DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA O T 06072016

DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA O. T. 06/07/2016 Supervisora Responsável: Niltamara do Prado Silva Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura Maria Elena Zanetti Núcleo de Compras e Serviços Breno Pires Núcleo de Administração Marirley Martins Núcleo de Finanças Silmara Lacerda

DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA O. T. 06/07/2016 Público Alvo : Diretores e responsáveis pela merenda Pauta: Departamento de alimentação e Assistência ao Aluno (DAAA) Bens/Patrimônio Recados Objetivo: Procedimentos relativos ao pleno desenvolvimento da merenda sem intercorrência de qualquer ordem.

MERENDA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno - DAAA Objetivos: Garantir bem estar, ânimo, atenção e facilidade para aprender; Contribuir para manutenção de sua saúde, desenvolvimento físico e mental; Visar melhores condições nutricionais, favorecendo o sucesso escolar. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

RESOLUÇÃO SE Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2000 Dispõe sobre procedimentos relativos a administração e controle de estoques do Sistema Centralizado de Merenda Escolar DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

RESOLUÇÃO SE Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2000 Artigo 1º - A distribuição dos gêneros da Merenda Escolar do Sistema Centralizado está diretamente vinculada: I - ao número de alunos que efetivamente consomem merenda; II - ao eficiente gerenciamento, controle e registro dos estoques das escolas. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

RESOLUÇÃO SE Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2000 Parágrafo único - O acompanhamento das ações referentes à Merenda, no âmbito da escola, será sempre de responsabilidade funcional do Diretor de Escola, que responderá pelas irregularidades que vierem a ocorrer, às autoridades locais e à Secretaria de Estado da Educação. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

RESOLUÇÃO SE Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2000 Artigo 6º - Para o consumo dos gêneros deverão ser observadas as seguintes exigências: I - Cumprimento do Cardápio do Ciclo, previamente divulgado em rede pela Diretoria de Ensino. II - Atendimento às orientações de preparo e aos "per capita" de cada alimento; III - Consumo, em primeiro lugar, dos gêneros com data de validade mais próxima do vencimento, dentre alimentos da mesma família (bebidas lácteas, sobremesas, produtos cárneos, etc. ); IV - Leitura atenta do modo de preparo dos alimentos, conforme consta nas embalagens e nas instruções publicadas com o Cardápio. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

RESOLUÇÃO SE Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2000 Artigo 9º - Todas as providências e informações referentes ao controle dos estoques de produtos da Merenda nas escolas são de inteira responsabilidade das autoridades escolares, que deverão comunicar, no próprio formulário ou em folha anexa, ocorrências significativas, tais como: I - Excesso de produtos em estoque e respectivos prazos de validade e motivo dos excedentes; II - Dúvidas no preparo e distribuição da merenda que necessitem do apoio técnico do DAAA; III - Alterações no número de alunos que consomem a merenda ou nos turnos de funcionamento, etc. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA Descrição das áreas e instalações • Área de estocagem de produtos à temperatura ambiente: os alimentos devem estar separados por grupos, estar sobre paletes, estrados ou prateleiras, distantes da parede e respeitando o empilhamento máximo. • Os paletes, estrados e prateleiras devem ser de material liso, resistente, impermeável e lavável. • Os alimentos devem ter embalagens íntegras com identificação visível (nome do produto e data de validade). • O local deve conter tela milimétrica nas janelas, protetor no rodapé da porta, piso lavável e resistente, boa iluminação e ventilação. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA Descrição das áreas e instalações • Estocagem de produtos sob temperatura controlada: os equipamentos de refrigeração e congelamento devem ser de acordo com a necessidade e tipos de alimentos a serem armazenados. • Os refrigeradores devem ser dotados de prateleiras em aço inox para armazenamento separado dos gêneros (hortifrutis, ovos, recipientes com produtos abertos (por exemplo, molho de tomate). • Os freezers devem estar com a borracha vedante em bom estado para que não fique nenhuma fresta. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA Descrição das áreas e instalações • Instalações para pré-preparo de hortifrutis: área para manipulação com bancadas e cubas de material liso, resistente e de fácil higienização. • Para manipulação dos produtos vegetais é necessária a utilização das tábuas de polipropileno. • Instalações para cocção: devem estar localizados nessa área os equipamentos destinados ao preparo de alimentos quentes (fogão • e forno). DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA Descrição das áreas e instalações • Essa área deve ser o mais distante possível dos equipamentos refrigerados ou congeladores, porque o calor excessivo compromete os motores dos mesmos. • Área de guarda de botijões de gás: de acordo com a ABNT deve existir área externa exclusiva para armazenamento de recipientes de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e seus acessórios. A delimitação desta área deve ser com tela, grades vazadas ou outro processo construtivo que evite a passagem de pessoas estranhas à instalação e permita uma constante ventilação. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA Descrição das áreas e instalações • Área/local para higienização das mãos: devem existir lavatórios exclusivos para higienização das mãos. • Quando não houver separação de áreas deve existir pelo menos uma pia para higiene das mãos, em posição estratégica em relação ao fluxo de preparações dos alimentos, torneiras dos lavatórios acionadas sem contato manual. • Não deve existir sabão antisséptico para higiene das mãos nas pias utilizadas para manipulação e preparo dos alimentos, devido ao alto risco de contaminação química dos alimentos. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA Área de consumo – refeitório • É o local onde os escolares fazem suas refeições. Devem conter mesas e cadeiras em quantidade suficiente para que os alunos se acomodem corretamente para consumirem a refeição. Podem permanecer no refeitório os equipamentos para distribuição de alimentos como o balcão térmico e utensílios de mesa (talheres e canecas). O balcão deve estar limpo, com água tratada e limpa, trocada diariamente, mantido à temperatura de 80 a 90º. • Deve ter espaço para mesas e cadeiras facilitando a circulação. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Divulgar local visível o Cardápio DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA MANUAL BOAS PRÁTICAS • As Unidades escolares devem ter o manual na área da cozinha para conhecimento de todos os funcionários • O processo de higienização tem como objetivo eliminar ou reduzir a contaminação microbiológica, minimizando os riscos de transmissão de agentes causadores de doenças. • Os itens relacionados a seguir devem obedecer às seguintes etapas de higienização. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA MANUAL BOAS PRÁTICAS Procedimentos para limpeza de utensílios e eletrodomésticos: • Cozinha • Estoque • Fogão • Refrigerador • Freezer • Liquidificador • Batedeira • Talheres/canecas e cumbucas • Pratos • Formas e Panelas • Tábuas • Lixeiras DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA MANUAL BOAS PRÁTICAS Visitantes das áreas de manipulação de alimentos • Pessoas que não fazem parte da equipe que trabalha com os alimentos: entregadores dos gêneros da merenda, entregadores da empresa de congelados, funcionários da diretoria, da escola, alunos e professores. • Os visitantes também devem estar devidamente paramentados para permanecer na cozinha, utilizando touca protetora, avental, sapato fechado e sem adornos. • Quando algum visitante for ajudar na preparação dos alimentos, além da uniformização completa, deve tomar muito cuidado com a higienização das mãos. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA MANUAL BOAS PRÁTICAS Recebimento • Todos os produtos adquiridos devem ser inspecionados no recebimento, independente de serem entregues pela Transportadora terceirizada pelo DAAA ou diretamente pelo fornecedor, inclusive os fornecedores de hortifrutis. • A inspeção deve ser realizada pelo responsável pela merenda escolar e devem ser avaliados os seguintes itens: – Condições do transporte dos produtos; – Condições das embalagens: as embalagens devem estar limpas, sem sinais de poeira excessiva, areia ou lama, sem rasgos, riscos, quebras, sinais de ferrugem, trincas, amassamentos e estufamentos; DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA MANUAL BOAS PRÁTICAS Recebimento • Condições gerais do produto: não devem apresentar alterações sensíveis na coloração, aroma, textura, odor e aparência em geral; • Conformidade dos produtos recebidos com o descrito na Nota Fiscal; • Data de fabricação e a da validade dos alimentos recebidos (devem estar dentro do prazo de validade). DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA MANUAL BOAS PRÁTICAS Recebimento • Na ocorrência de divergência entre os produtos descritos no boleto e os produtos recebidos, o responsável da escola deve anotar em todas as vias do boleto os produtos não recebidos, assim a reentrega poderá ser feita posteriormente. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA MANUAL BOAS PRÁTICAS Preparo de Alimentos • O tratamento térmico (ou cocção) é etapa essencial para que se assegure a redução ou eliminação da carga microbiana de alguns alimentos. Portanto, o tratamento térmico deve ser adequado em todos os processos de preparo dos alimentos. Sobras • São alimentos prontos que não foram distribuídos ou que ficaram no balcão térmico. Todas as sobras deverão ser inutilizadas, não devendo ser reaproveitadas ou doadas para consumo humano ou animal. (CVS 6/99) DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA MANUAL BOAS PRÁTICAS Guarda de amostras • A guarda de amostras deve ser realizada com o objetivo de esclarecimento de ocorrência de enfermidade transmitida por alimentos prontos para o consumo. • Devem ser colhidas amostras de todos os componentes do cardápio da refeição servida, 1/3 do tempo do término da distribuição. A quantidade retirada deve ser de no mínimo 100 g e o armazenamento deve ser feito por 72 horas sob refrigeração até 4ºC ou sob congelamento a -18ºC. Líquidos só podem ser armazenados por 72 horas sob refrigeração. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA MANUAL BOAS PRÁTICAS • Cozinhas com gabinetes e portas devem ser de material lavável (não é permitido madeira) e os gabinetes dever ser de alvenaria. • Identificar nas caixas o prazo de validade dos produtos. • A escola que estiver remanejando deverá entrar no sistema SAESP II e gerar o remanejamento, para que a escola que estiver recebendo o produto possa entrar no sistema SAESP II e receber o remanejamento. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA MANUAL BOAS PRÁTICAS CARDÁPIO ESPECIAL • Não existe um cardápio especial específico, mas há um protocolo de orientação para o problema de saúde (hopossódico, baixo peso, diabetes etc), fornecido pelas nutricionistas do Departamento de Alimentação. Para solicitar as orientações a U. E deverá enviar ofício, laudo médico e ficha de saúde do aluno. PORTARIA VC 55/13 • A coleta de amostras dos alimentos deve permanecer por 72 h no freezer e utilizar o saco plástico para armazenar. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA TESTE DE ACEITABILIDADE • • O teste de aceitabilidade dos produtos da alimentação escolar é previsto pelo DAAA/CENUT, conforme Artigo 17 da Resolução FNDE/CD n° 26/2013, nos seguintes casos: Quando for inserido alimento atípico ao hábito alimentar local; Quando ocorrer quaisquer alterações inovadoras, no que diz respeito ao produto/preparo; A critério da administração. Quando da exigência, os testes de campo para um produto são realizados em datas e horários previamente agendados com a unidade escolar, sendo que o horário do teste será o mesmo habitualmente utilizado pela escola para servir o lanche (merenda) /refeição. Cada teste é realizado numa escola sorteada e num horário diferente dos demais, buscando-se desse modo atingir diversos grupos etários e tipos de alunado de bairros / municípios variados. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

AVCB – AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS A SEE vem adotando todas as medidas possíveis para sanar a falta do referido Auto nas unidades escolares que compõe a rede estadual de ensino. Independente da existência do AVCB todas as nossas escolas são construídas de acordo com a legislação e normas de segurança vigentes, com grandes áreas de circulação, rotas de fuga, baixa ocupação e, principalmente utilização de materiais de baixa combustão; prova disso é que a quase totalidade dos incêndios ocorridos nos últimos anos foram produtos de ação criminosa em horário posterior ao período letivo e sem qualquer registro de vítimas. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

AVCB – AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS A SEE assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público visando acessibilizar a totalidade das unidades escolares da rede estadual em período não maior do que 15 anos e, considerando que nas intervenções de acessibilidade a FDE prevê também adequação e obtenção do AVCB este TAC virá também a trazer uma solução a este problema. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

VIGIL NCIA SANITÁRIA Estamos verificando a possibilidade de agendar uma orientação técnica com a Vigilância Sanitária para que possamos construir juntos as boas práticas que este órgão verifica quando há uma denúncia. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA ESCLARECIMENTOS • Todos os gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com exceção da verba PEME, são adquiridos por meio de processo licitatório na modalidade pregão por meio de Ata de Registro de Preço realizada pela Secretaria do Estado da Educação. Após a aquisição dos gêneros não perecíveis a secretaria é responsável por encaminha-los as unidades escolares conforme as necessidades de cada uma destas. Já no caso dos gêneros perecíveis ( congelados e pães) estes são entregues nas escolas diretamente pelo fornecedores, são os chamados Produtos de Entrega Direta (PEDs). DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA ESCLARECIMENTOS • Toda entrega realizada nas escolas pela empresa que presta serviços para a Secretaria da Educação é realizado através de boleto (guia de recebimento). No boleto de entrega, além das informações dos produtos, quantidade, lote, validade, constam as informações do motorista que está realizando a entrega. • As unidades escolares devem assinar esse boleto, atestando o recebimento na data específica com identificação do responsável com carimbo e assinatura. • Em caso de irregularidade, a escola deverá descriminar em todas as vias, para que a empresa possa fazer a reposição. • Todo cardápio é elaborado por nutricionistas do DAAA. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

PATRIMÔNIO NAD

BENS PATRIMONIAIS • Atribuir responsabilidade a 2 servidores para contagem, conferência e elaboração da Lista de Bens (Inventário). • Elaborar o Termo de Responsabilidade pela guarda de Patrimônio Público. • Na Lista de Bens e no Termo de Responsabilidade, deve constar 3 assinaturas (os 2 servidores e Diretor da Unidade Escolar). • Atualizar a Lista de Bens (Inventário) e Termo de Responsabilidade sempre que houver entrada ou baixa de Bens. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

PLANO DE AÇÃO DO NAD • 24 de março de 2016 – 9 h – Orientação Técnica para os Diretores das 57 unidades escolares sobre a escolha dos servidores das Escolas que devem ser designados para executar a contagem, recontagem, elaboração da lista de bens (com e sem identificação de patrimônio), procedimentos de guarda, e informações sobre patrimônio; • De 28/03 a 29/04/2016 – Prazo para que as unidades escolares façam a contagem e recontagem de todos os bens; DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

PLANO DE AÇÃO DO NAD • De 30/04 a 31/05/2016 – A U. E estará inserindo no GEMAT cada bem patrimonial que foi listado com ou sem a identificação (chapa de patrimônio) • De 06/06 a 17/06/2016 – Entregar na D. E o Termo Geral de Responsabilidade pela Guarda assinado pelos responsáveis na U. E. Duas vias que serão conferidas com o carimbo confere com original no Núcleo Administrativo. • À partir de 20/06/2016 – O Núcleo Administrativo visitará as unidades escolares a fim de verificar e conferir o conteúdo do Termo de Responsabilidade. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

PLANO DE AÇÃO DO NAD É importante que, na saída (remoção, cessação) da autoridade (Diretor), deve ser feita a entrega das Listas de Bens com os devidos Termos de Responsabilidade para que, ao assumir a nova direção , após conferência, seja feita a revalidação das assinaturas e entregue uma cópia no NAD. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

PLANO DE AÇÃO DO NAD • Até o presente momento das 57 unidades escolares somente 28 entregaram os termos de responsabilidade (prazo encerrou em 17/06/16 conforme cronograma). O NAD já iniciou as visitas às U. E. • Ex: Verificou-se que o Termo de Responsabilidade não confere com as dependências. • Verificar REDE nº 639 enviada em 01/07/2016 – sobre os TABLET – é um bem da escola, se o professor se remover deve ser devolvido. Pertence a U. E. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

RECADOS GERAIS

RECADOS • Comunicado FDE/DRA nº 004/2016 - Mudança de endereço do DRA – REDE 632 de 30/06/16 informa sobre o novo endereço da FDE. • Entregar no NFI extrato do adiantamento- cartão. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

RECADOS • O próximo período de compras na Rede de Suprimentos INFORSHOP é de 10 a 19/07, com entregas sendo feitas de 22 a 28/07. Verificar rede 587/16 de 17/06/16 para datas até fim do ano. • Passar no Núcleo de Compras para retirada de detergentes. DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA

RECADOS • • • PROCESSO NOVO DE CUIDADORES, FALTAM AS ESCOLAS ABAIXO, SUBIR NO NÚCLEO DE COMPRAS PARA VERIFICAR: ALDEMIR DE SOUZA AMADEU ODORICO ANECONDES ANTONIETA BORGES FABIO EDUARDO JARDIM ANA SOFIA JOÃO RAMALHO MÉRCIA ARTIMOS MIGUEL REALE ORÍGENES LESSA VILA SOCIALISTA DIRETORIA DE ENSINO DE DIADEMA