MINISTRIO DA SADE SECRETARIA DE ATENO SADE DEPARTAMENTO

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente Gilberto Alfredo Pucca Júnior

Saúde no Brasil

O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde.

Universalidade Descentralização políticoadministrativa Equidade Integralidade Controle social

Odontologia no SUS

Levantamento Epidemiológico Nacional de Saúde Bucal – SB Brasil 2003 13% dos adolescentes nunca haviam ido ao dentista 20% da população brasileira já tinha perdido todos os dentes 45% dos brasileiros não possuíam acesso regular a escova de dente.

Levantamento Epidemiológico Nacional de Saúde Bucal – SB Brasil 2003 ü Mais de 28% dos adultos não possuíam nenhum dente funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou superior); ü Dessas pessoas, 15% ainda não tinham prótese total; ü Três a cada quatro idosos (75%) não possuíam nenhum dente funcional; ü Desses, mais de 36% não tinham prótese total. Perda dos dentes

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Reorganização da Atenção Primária em saúde bucal Ampliação e qualificação da Atenção Especializada Alta Complexidade Promoção e prevenção Fluoretação das águas de abastecimento público Reestruturação e qualificação Equipe de Saúde Bucal – Estratégia Saúde da Família Centros de Especialidades Odontológicas Trat. Odont. para Pacientes com Necessidades Especiais Unidade Odontológica Móvel Laboratórios Regionais de Prótese Dentária Atenção odontológica no credenciamento de CACON e UNACON Incentivo à pesquisa em saúde bucal coletiva Qualificação de 81 centros cirúrgicos Capacitação profissional Doação de equipamentos odontológicos Vigilância e Monitoramento Centros Colaboradores de Vigilância em Saúde Bucal

Atenção Primária

Reorganização do Processo de Trabalho TRABALHO EM EQUIPE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR Universalidade Equidade Integralidade PLANEJAMENTO AÇÕES INTERSETORIAIS FOCO DE ATUAÇÃO CENTRADO NO TERRITÓRIO-FAMÍLIA-COMUNIDADE

Princípios das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família: Ø Ações de promoção e proteção de saúde; Ø Ações de recuperação; Ø Prevenção e controle de câncer bucal; Ø Incremento da resolução da urgência; Ø Inclusão de procedimentos mais complexos na Atenção Básica; Ø Inclusão da reabilitação protética na Atenção Básica.

Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família Modalidade II Cirurgião. Dentista ASB ou TSB TSB Modalidade III ESB - Unidade Odontológica Móvel

Expansão das Equipes de Saúde Bucal Antes do Brasil Sorridente 2002 Nº ESB: 4. 261 ü Cobertura 9% Depois do Brasil Sorridente 2014 Nº ESB: 23. 619 ü Cobertura 42%

Evolução dos municípios com Equipes de Saúde 3, 896 2, 302 2003 4, 978 3, 184 Início Brasil Sorridente 2, 787 4, 285 4, 294 4, 830 4, 883 4, 850 4, 971 4, 717 4, 596 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Financiamento federal • R$ 7. 000, 00 (parcela única) • Para compra de equipamentos periféricos e instrumentais e curso introdutório • Mod. I: 1 consultório • Mod. II: 2 consultórios • Doação indireta RECURSO DE IMPLANTAÇÃO DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO • Mod. I: R$ 2. 230, 00 • Mod. II: R$ 2. 980, 00 • Mod. III: R$ 4. 680, 00 CUSTEIO MENSAL

Estratégia Saúde da Família GOIÁS ü Número de equipes de saúde bucal implantadas: 908 ü Cobertura populacional: 45% ü Valores transferidos 2013: mais de 26 milhões ü Número de municípios atendidos: 240

Equipo odontológico completo: • cadeira odontológica • equipo odontológico • unidade auxiliar odontológica • refletor odontológico e um mocho • kit de peças de mão ESB e a de Plano d m e st si o r a Acess quipamentos E e d to n e im Fornec ndo estiver a u (q s o ic g Odontoló aberto); Opção: r a cadeira 1 - Por recebe ou no município diretamente o recurso para 2 - Por recebe ípio realizar a ic n u m o ri p ró p aquisição. e d a g e r t En s o t n e m a p equi s o c i g ó l o t odon ü Já foram doados de 2002 a 2013 Atenção Básica e CEO: 10. 961 Doação para ESB (legislação) e CEO

Unidades Odontológicas Móveis O sorriso a caminho dos brasileiros ü 12 UOMs entregues para municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria. Municípios BALIZA CAMPINAÇU COLINAS DO SUL FAINA MONTE ALEGRE DE GOIÁS NIQUEL NDIA NOVA ROMA NOVO PLANALTO PADRE BERNARDO SÃO JOÃO D'ALIANÇA TERESINA DE GOIÁS TROMBAS Recurso Implantação Recurso Mensal R$ 3. 500, 00 R$ 3. 500, 00 R$ 4. 680, 00 R$ 4. 680, 00

Promoção e Prevenção POPULAÇÃO COM ACESSO A ÁGUA FLUORETADA 60% 53% 2003 2009

Promoção e Prevenção Percentual de municípios com fluoretação ü 603 novos sistemas em parceria com a FUNASA entre 2003 a 2009; ü Brasil: 60% da população coberta com água fluoretada. Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento, 2008

Atenção Especializada Média Complexidade

Centros de Especialidades Odontológicas Serviço de referência para realizar procedimentos especializados em Odontologia. TIPO com ênfase no RECURSO DE 1) Diagnóstico bucal, CUSTEIO e detecção do câncer de IMPLANTAÇÃO diagnóstico MENSAL boca CEO I R$ 60. 000, 00 2) Periodontia. R$ 8. 250, 00 especializada CEO II oral menor dos tecidos moles R$ 75. 000, 00 3)e. Cirurgia R$ 11. 000, 00 duros CEO III R$ 120. 000, 00 4) Endodontia. R$ 19. 250, 00 5) Atendimento a portadores de necessidades especiais Podendo ofertar Ortodontia e Implante Dentário

Centros de Especialidades Odontológicas Total: 1. 025 Evolução 808 882 1, 025 604 0 2003 161 2005 2007 2009 2011 2013 Procedimentos especializados em odontologia ü 2002: 6 milhões ü 2013: 16 milhões

CEOs GOIÁS üTotal CEOs= 35 üCEOs aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência= 19 üCEOs aderidos ao PMAQ= 32

Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias

Laboratório Regional de Prótese Dentária Incentivos por faixa de produção: Entre 20 a 50 próteses por mês: Entre 51 a 80 próteses por mês: Entre 81 a 120 próteses por mês: Acima de 120 próteses por mês: R$ 7. 500 R$ 12. 000 R$ 18. 000 R$ 22. 500

Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias Total: 1. 453 SBBrasil 2010 - Necessidade de prótese üIdosos: 23% idosos necessitam de prótese total em 1 maxilar üAdultos: 42% necessitam de prótese parcial removível em 1 maxilar

Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias – Brasil 1, 796 1, 479 1, 384 674 0 36 2002 2005 274 327 2009 Investimento de 2010 816 2011 2012 2013 2014 + de R$ 12 milhões por mês

Produção de próteses dentárias no SUS, 2006 a 2013 - Brasil Os LRPD visam suprir uma grande necessidade da população brasileira, que é a reabilitação oral. 472. 009 405, 453 300, 978 60, 286 2006 146, 123 144, 107 2008 2009 183, 152 88, 459 2007 2010 2011 2012 2013

LRPD GOIÁS ü Total de municípios com LRPD = 42 ü Estado recebe: R$ 389. 469, 00/mês 389. 469, 00 ü Produção de 14. 842 próteses em 2013

Atenção Especializada Alta Complexidade

Atendimento Hospitalar Tratamento odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais Hospital ou unidade de referência Inclui anestesia geral ou sedação Valor do procedimento: R$ 328, 34 + valor do procedimento no SUS

Qualificação de centros cirúrgicos para atendimento odontológico a nível hospitalar doação de equipamentos Município Goiânia Jataí Porangatu Hospital Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi Centro Medico Municiapl Serafim de Carvalho Hospital Municipal Equipamentos: 1) Kit de peças de mão 2) Aparelho de Raio-X 3) Aparelho de ultrasom 4) Aparelho de Profilaxia/Jato de bicarbonato 5) Cart Odontológico 6) Compressor odontológico 7) Fotopolimerizador

Alta Complexidade Tratamento de câncer no SUS ü CACON: Unidades Hospitalares que possuem todo suporte necessário para diagnóstico e tratamento de todos os tipos de cânceres. Possuem necessariamente unidade de radioterapia. ü UNACON: Unidades Hospitalares que possuem todo suporte necessário para diagnóstico e tratamento dos tipos de câncer mais prevalentes. Podendo ou não, ter unidade de radioterapia. ü 335 Unidades habilitadas no país: o 43 CACON’s; o 292 UNACON’s. Dados: dez. 2013

Integralidade da atenção à Saúde Bucal Centro de Especialidades Odontológicas Hospital Serviços de Diagnóstico Equipe de Saúde Bucal Atenção Domiciliar Laboratório de Prótese Dentária Farmácias

1ª Adesão/ Contratualização PMAQ O PMAQ funciona por meio da indução de processos que buscam aumentar a capacidade das gestões municipais, estaduais e federal, em conjunto com as equipes de saúde, no sentido de oferecer serviços que assegurem maior acesso e qualidade à população. 4ª Recontratualização 2ª Desenvolvimento 3ª Avaliação Externa CEO Equipe de Saúde Bucal Tipo de Equipe Adesão ao PMAQ (PAB-V + 20%) Desempenho ótimo no PMAQ (PAB-V + 100%) TIPO Adesão ao PMAQ (Custeio + 20%) Desempenho ótimo no PMAQ (Custeio + 100%) ESF c/ bucal Mod. 1 R$ 11. 560 R$ 20. 360 I R$ 1. 650, 00 R$ 8. 250, 00 ESF c/ bucal Mod. 2 R$ 12. 310 R$ 21. 110 II R$ 2. 200, 00 R$ 11. 000, 00 EAB c/ SB tradicional R$ 2. 200 R$ 11. 000 III R$ 3. 850, 00 R$ 19. 250, 00

Gradua. CEO Parceria com MEC e MS: Série de ações e serviços de saúde bucal a serem desenvolvidas e prestadas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) com curso de graduação em odontologia

Gradua. CEO 1 2 3 4 5 Ampliar a oferta e o acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS; Qualificar os serviços de saúde bucal através da incorporação das clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia na Rede de Atenção à Saúde; Ampliar os mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as IES com cursos de graduação em odontologia; Melhorar a qualidade e a resolutividade da atenção à saúde bucal prestada à população; e Integrar as clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia à rede pública de serviços de saúde bucal.

Gradua. CEO 1ª Adesão/ Contratualização 4ª Renovação da Adesão Pactuação da IES e Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde 2ª Desenvolvimento 3ª Avaliação Externa • Implantação: R$ 80. 000, 00 (IES pública); • Custeio: Padrão I = R$ 25. 200, 00/mês Padrão II = R$ 50. 400, 00/mês Padrão III = R$ 75. 600, 00/mês Padrão IV = R$ 103. 320, 00/mês

Gradua. CEO Após avaliação externa: Padrões Custeio Desempenho acima da média (25%) Desempenho muito acima da média (50%) Padrão III Padrão IV R$ 25. 200, 00 R$ 50. 400, 00 R$ 75. 600, 00 R$ 103. 320, 00 R$ 31. 500, 00 R$ 63. 000, 00 R$ 94. 500, 00 R$ 129. 150, 00 R$ 37. 800, 00 R$ 75. 600, 00 R$ 113. 400, 00 R$ 154. 980, 00 üR$ 40. 000, 00 - Desempenho acima da média (parcela única) üR$ 80. 000, 00 - Desempenho muito acima da média (parcela única)

Resultados da PNSB

Porcentagem da população que nunca foi ao dentista, por região. Comparação entre os anos de 2003 e 2008 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD 2008 30% 25% 18% 20% 15% 10% 20% 17% 13% 10% 11% 8% 10% 8% 5% 0% Centro-oeste Nordeste Norte Sudeste Sul 2003 2008

Índice CPO aos 12 anos de 1986 a 2010 - Brasil Redução de 26, 2% em 7 anos 6. 65 1, 6 milhões de dentes foram poupados 3. 60 2. 78 1986 1996 2003 2. 07 2010

Prevalência de cárie no mundo Índice CPO aos 12 anos (Brasil) 2, 07 2, 78 Fonte: WHO, 2010

n Be S ópo lo alv lis Ho ad (S riz or C) on (B A Ar te (M ) ac G Br aju ) as (S íl E) Ri o Vit ia (D de ór F Ja ia ) Sã nei (ES o ro ) P Fo aul (RJ) Po rta o ( rto le SP Al za ( ) e C Cu gre E) rit (R Ca m Te iba S) po re (P Gr sin R) an a ( de PI) R In e (M te G cife S) rio oiâ ( r R ni PE eg a ( ). S GO u ) In Na des te ta te rio l ( M r Re RN) an g. a S Pa us ( ul lm AM Cu as ) ia (TO b Be á (M ) M lém T) ac (P a A M pá ) Ri ac (A o ei P) Br ó a ( Sã nco AL) Jo o L (A ão u C Pe ís (M ) In te Bo sso A) rio a a ( V P In r Re ista B) In ter g. (R te io C. R rio r O ) r R Reg es t Po eg. . No e rto No rte Ve rde lh ste o (R O) ria Flo Índice CPO aos 12 anos capital e interior 4. 50 4. 00 3. 50 3. 00 Média Interior da Reg. C. Oeste: 3, 26 Média Brasil: 2, 07 Média Goiânia: 1, 76 2. 50 2. 00 1. 50 1. 00 0. 50 0. 00

Cirurgiões-dentistas que trabalham no SUS 53, 654 57, 791 59, 871 60, 520 61, 954 63, 584 65, 547 2008 2009 2010 2011 2012 2013 43, 205 2002 2007 Ø Cresce 51% o número de dentistas trabalhando no SUS, sendo a categoria profissional que mais cresceu. Ø 25% dos dentistas do país trabalham no programa atualmente.

Investimento governo federal 3 bilhões 2, 7 bilhões 1, 2 bilhões 56 milhões 2002 2003 a 2006 2007 a 2010 2011 a 2013

Publicações

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