MINISTRIO DA SADE Secretaria de Ateno Sade Departamento

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Política Nacional de Atenção Básica Portaria 2488 de 21 de outubro de 2011 Webster Pereira 2017

Nosso objetivo. . . que a Atenção Básica pudesse se transformar na imensa e generosa porta de entrada para o SUS, sendo uma ampla rede de serviços, próxima dos usuários, de acesso universal, resolutiva, produtora de cuidado integral, promovedora de cidadania e consciência sanitária. (Cecilio, 2014)

Quais os desafios que o Secretário tem na Atenção Básica ? 1. Estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS)? 2. Informatização das UBS com Prontuário Eletrônico ? 3. Conformação da Equipe (Provimento, Fixação e Formação dos profissionais)? 4. Integração das Unidades Básicas de Saúde com serviços da rede SUS? 5. Qualificar o cuidado e ampliar a resolutividade realizado na Atenção Básica? 6. Como melhorar o financiamento tripartite compatível com os custos ? 7. Diminuir os encaminhamentos pra especialidades e rede hospitalar?

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA Políticas - Estratégias - Programas UBS Fluvial

A Importância da Atenção Básica à Saúde Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na Atenção Básica (OMS 2008). A Atenção Básica é, ao mesmo tempo, um nível de atenção e uma proposta estruturante para organização do sistema de saúde. A realização de uma consulta em um “ponto de entrada” com as características da Atenção Básica está associada à diminuição de uso de serviços especializados e também está relacionada à redução da utilização de salas de emergência (OPAS, 2014) A AB deve garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário, deve ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral e ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários no caminhar pelos diversos serviços da rede.

A OMS – Organização Mundial de Saúde trouxe importantes apontamentos nesse sentido no Relatório Mundial de 2008 como vemos a seguir: A Atenção Primária em Saúde/ Atenção Básica. . Apresentar as melhores respostas às necessidades e expectativas das pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos e doenças Equipes de saúde de atenção básica facilitam o acesso e o uso apropriado de tecnologias e medicamentos Promoção de comportamentos e estilos de Vida saudáveis e mitigação dos danos sociais e ambientais sobre a saúde APS não é tão barata e requer investimentos consideráveis, mas gera maior valor para o dinheiro investido que todas as outras alternativas

Política Nacional de Atenção Básica Portaria nº 2. 488, de 21 de outubro de 2011 Atributos e Diretrizes da Atenção Básica ü Acessibilidade e acolhimento - porta de entrada preferencial e porta aberta ü Territorialização e responsabilização sanitária ü Vinculo e adscrição de clientela ü Cuidado longitudinal ü Coordenação do cuidado ü Trabalho em equipe multiprofissional

Atenção Básica Panorama Nacional o 72%* da população coberta pela atenção básica, considerando-se, além das equipes de Saúde da Família, equipes equivalentes formadas por clínicos gerais, ginecologistasobstetras e pediatras. o 62%** da população coberta por Equipes de Saúde da Família. o Cerca de 40. 049 equipes de Saúde da Família cuidam de mais de 120 milhões de cidadãos. o Cerca de 42. 612 Unidades Básicas de Saúde (mais de 750 mil profissionais atuando na AB). o No MS Atenção Básica de 76, 43 %, considerando Estratégia Saúde da Família com cobertura de 67, 58% com 529 equipes SF. (dez 2016) *Cobertura com parâmetro de cálculo de 3000 habitantes por equipes de saúde da família e equipes equivalentes ( compostas por 60 h ambulatoriais de clínicos, ginecologistas-obstetras e pediatras), utilizando no cálculo a população do IBGE de 2012. ** Parâmetro de Cobertura de 3. 450 habitantes por equipe e como referência a população IBGE, 2012.

Financiamento ESF e EACS • ESF Tipo de equipe Valor Modalidade 1 R$ 10. 695, 00 Modalidade 2 R$ 7. 130, 00 Mais Médicos R$ 15. 500, 00 (Bolsa + 4. 000 PAB) (Adicional de Implantação: R$ 20. 000, 00) • ACS - Lei nº 12994 e Decreto 8474 Incentivo Valor AFC – Assistência Financeira Complementar (95%) R$ 963, 30 IFP - incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. (5%) R$ 50, 70 (repasse mensal em 12 parcelas consecutivas em cada exercício e 1 parcela adicional) Equipes MS e. SF ACS Nº de Municípios com e. SF/ACS 77 77 Teto 1. 253 6. 268 Credenciado Implantado 870 6. 034 529 3. 707 341 2. 327

Programa Nacional de Saúde Bucal Programa Brasil Sorridente Além do recurso de implantação, o MS realiza a doação de cadeira odontológica, ou transfere o recurso proporcional, mediante solicitação dos gestores municipais. Financiamento equipes de Saúde Bucal Tipo de equipe Valor Implantação Valor Custeio Modalidade 1 R$ 7. 000, 00 R$ 2. 230, 00 Modalidade 2 R$ 7. 000, 00 R$ 2. 980, 00 Nº ESB: 854 Cobertura: 79, 09 % Equipes e. SB - II Total Nº de Município s com e. SB Teto 77 1. 253 Credencia Implantado do 821 33 854 484 17 501 saldo 353

PMAQ – Programa O principal objetivo do Programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica e produzir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à AB. 1. Estimular processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelas equipes de saúde da atenção básica. 2. Mudança na lógica de financiamento da Atenção Básica, atrelando o repasse de recursos a processos de qualificação da atenção básica, verificados mediante mecanismos de monitoramento e avaliação. 3. Estimular o fortalecimento do modelo de atenção previsto na Política Nacional de Atenção Básica, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários. 4. Institucionalizar uma cultura de avaliação da AB no SUS e de gestão com base na indução e acompanhamento de processos e resultados.

Fases do PMAQ - 3º Ciclo - Portaria 1. 645, de 2 de outubro de 2015. FASE 1 Adesão e Contratualização Gestão Municipal e Equipe pactuam os compromissos Município faz a adesão e (re)contratualização das equipes com o Ministério da Saúde homologa a adesão e (re)contratualização dos municípios e equipes FASE 2 Avaliação Externa e Certificação Verificação in loco de padrões de acesso e qualidade (gestão, UBS e equipe) FASE 3 Recontratualização com incremento de padrões de qualidade Certificação das Equipes Ofertas de Informação para a ação de gestores e equipes Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento do conjunto de ações para a qualificação da Atenção Básica envolvendo: Autoavaliação Apoio Institucional Monitoramento de Indicadores de Saúde Cooperação Horizontal Educação Permanente Ciclo com avaliação a cada 2 anos

Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento • Autoavaliação - ferramenta potente que auxilia no debate da identificação e priorização das dificuldades ü Sistema AMAQ on line • Apoio Institucional - estratégia de suporte às equipes de saúde da atenção básica pelos Municípios e à gestão municipal pelas Secretarias de Estado da Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) • Educação Permanente - ação contínua de investimento no trabalhador para melhoria do serviço • Monitoramento de indicadores - Subsidiar a definição de prioridades e programação de ações para melhoria da qualidade da AB ü e-SUS AB/SISAB • Cooperação horizontal - permitir a troca de experiências e práticas promotoras de melhoria da qualidade da atenção básica

Avaliação Externa e Ferramentas de gestão Acesso através do site: http: //dabsistemas. saude. gov. br/sistemas/pmaq. V 2/sistema

Indicadores 3º Ciclo

Recursos Financeiro da ADESÃO do PMAQ Tipo de equipe Recurso fixo mensal por equipe Equipes AB R$ 1. 700, 00 Equipes AB/SB R$ 2. 200, 00 NASF 1 R$ 1. 000, 00 NASF 2 R$ 600, 00 NASF 3 CEO III R$ 400, 00 R$ 1. 650, 00 R$ 2. 200, 00 R$ 3. 850, 00

Recursos Financeiros após CERTIFICAÇÃO • A partir da classificação alcançada no processo de certificação, respeitando-se as categorias de desempenho, os Municípios e o Distrito Federal receberão, por equipe de saúde contratualizada, novos valores a serem definidos considerando o número de equipes em cada faixa de certificação e o fator de desempenho. • o fator de desempenho funciona como fator de multiplicação que vai definir o grau de distanciamento na distribuição dos recursos entre os desempenhos.

Exemplo – Fator de Desempenho Considerando um orçamento mensal de R$ 100. 000, 00 para 10. 000 equipes contratualizadas, observa-se que as equipes apresentaram o seguinte desempenho: ü 1. 000 equipes tiveram desempenho Ótimo ü 2. 000 equipes tiveram desempenho Muito Bom ü 2. 500 equipes tiveram desempenho Bom ü 3. 000 equipes tiveram desempenho Regular ü 1. 500 equipes tiveram desempenho Ruim • Que resultaria em: ü equipes com desempenho ótimo receberão 8 vezes o valor do fator de desempenho ü equipes com desempenho muito bom receberão 6 vezes o valor do fator de desempenho ü equipes com desempenho bom receberão 4 vezes o valor do fator de desempenho ü equipes com desempenho regular receberão 2 vezes o valor do fator de desempenho ü equipes com desempenho ruim receberão 1 vez o valor do fator de desempenho O cálculo do Fator de Desempenho será: Valor do Orçamento Global das Equipes ���������������������� (Nº de Equipes com desempenho Ruim x 1) + (Nº de Equipes com desempenho Regular x 2) + (Nº de Equipes com desempenho Bom x 4) + (Nº de Equipes com desempenho Muito Bom x 6) + (Nº de Equipes com desempenho Ótimo x 8) Assim, para o exemplo citado, o fator de desempenho será: R$ 100. 000, 00 ���������������������� = R$ 2. 666, 67* (1. 500 x 1) + (3. 000 x 2) + ( 2. 500 x 4) + (2. 000 x 6) + (1. 000 x 8) *( valores não reais, apenas para demonstrar o método de calculo)

Recursos Financeiros após CERTIFICAÇÃO Considerando o exemplo os valores a serem repassados por equipe para cada categoria de desempenho seriam: Fator de Desempenho Recurso mensal por desempenho Valor base equipe AB equipe (multiplicador) Ótimo 08 R$2. 666, 67 R$ 21. 333, 33 Muito Bom 06 R$2. 666, 67 R$ 16. 000, 00 Bom 04 R$2. 666, 67 R$ 10. 666, 67 Regular 02 R$2. 666, 67 R$ 5. 333, 33 Ruim 01 R$2. 666, 67 R$ 2. 667, 67 • Os valores recebidos ao longo do ciclo pelos Municípios e o Distrito Federal deverão ser utilizados conforme as regras gerais da Portaria nº 204 GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e o planejamento e orçamento de cada ente. *( valores não reais, apenas para demonstrar o método de calculo)

Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) O Nasf é uma equipe multiprofissional da Atenção Básica, que deve atuar de maneira integrada e de modo complementar às equipes de Saúde da Família (e. SF), ampliando sua abrangência e resolubilidade, apoiando-as e compartilhando saberes Agenda compartilhada do Nasf I Nº de Municípios 21 II 15 25 15 III 7 13 7 Tipo NASF Credenciado Implantado 38 30 Total 52(24)

Modalidades do Nasf Modalidade Nasf 1 Nasf 2 Nasf 3 Carga horária Mínimo semanais Nº de equipes vinculadas de 200 h de 120 h de 80 h Custeio mensal Custeio PMAQ 5 a 9 e. SF R$20. 000, 00 R$1. 000, 00 R$5. 000, 00 a 3 a 4 e. SF R$12. 000, 00 R$600, 00 a R$3. 000, 00 1 a 2 e. SF R$8. 000, 00 R$400, 00 a R$2. 000, 00

Consultório na Rua § Equipes da atenção básica de composição multiprofissional; § Responsabilidade exclusiva de articular e prestar atenção integral à saúde das pessoas em situação de rua; § Potencial para a integralidade no SUS (cuidado, serviços e políticas públicas). Como atuam? De forma itinerante, desenvolvendo ações na rua e nas instalações de UBS do território onde está atuando. Suas atividades articuladas e desenvolvidas em parceria com as demais equipes de atenção básica do território (UBS e NASF), dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), da Rede de Urgência e dos serviços e instituições componentes do Sistema Único de Assistência Social entre outras instituições públicas e da sociedade civil. Onde pode haver? Em municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes, com o mínimo de 80 pessoas em situação de rua. Municípios com população inferior a 100 mil habitantes poderão ser contemplados, desde que comprovada a existência de população em situação de rua nos parâmetros populacionais previstos.

Ampliação do rol das categorias profissionais que podem compor as equipes de consultório na Rua e flexibilização na composição de suas diferentes modalidades – Portaria GM/MS nº 1. 029 de 20/05/2014 MODALIDADE I – 4 PROFISSIONAIS ( dentre os quais dois deverão estar entre os descritos no item 1 e os demais dentre aqueles relacionados no item 1 e 2) MODALIDADE II – 6 PROFISSIONAIS (dentre os quais três deverão estar entre os descritos no item 1 e os demais dentre aqueles relacionados no item 1 e 2) MODALIDADE III – MODALIDADE II + PROFISSIONAL MÉDICO • Item 1: Enfermeiro, Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional • Item 2: Agente Social, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Profissional de Educação Física e Profissional com formação em Arte e Educação. Fixação do novo valor do incentivo de custeio referente às Equipes de Consultório na Rua nas diferentes modalidades - Portaria GM/MS nº 1. 238 de 06/06/2014 Valores de custeio atuais Modalidade I : R$ 19. 900 Modalidade II: R$ 27. 300 Modalidade III: R$ 35. 200

e-SUS Atenção Básica O e-SUS AB faz parte do processo de informatização, do processo de trabalho e da qualificação da informação, que auxilia o registro individualizado dos atendimentos de cada cidadão e a integração gradual de todos os sistemas na Atenção Básica.

MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMPONENTE DE DADOS MÍNIMOS INFORMAÇÕES CLÍNICAS PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DO SUS GESTÃO E DISSEMINAÇÃO APLICAÇÕES WEB / MOBILE ADMINISTRATIVAS E CLÍNICAS WEBSERVICE - SISTEMAS TERCEIROS PROFISSIONAL GESTOR Sistema B Atenção Básica Sistema CIDADÃO D Hospitalar Ambulatorial Completo Barramento de Serviços de Saúde (NACIONAL) Usuário Profissional Estabelecimento Documentos Clínicos Termo Consentimento Modelos Clínicos Serviços Padronizados Normalização de Terminologias Bases de Identificação CNS Registro Eletrônico de Saúde CNES Repositório de Documentos Clínicos Repositório Nacional de Terminologias Bases Nacionais de Informação em Saúde CMD HORUS SISREG

Prontuário Eletrônico (PEC) • De acordo com Resolução nº 07/2016 de CIT, o PEC é um repositório de informação mantida de forma eletrônica, onde todas as informações de saúde, clínicas e administrativas, ao longo da vida de um indivíduo estão armazenadas, e suas características principais são: acesso rápido aos problemas de saúde e intervenções atuais; recuperação de informações clínicas; sistemas de apoio à decisão e outros recursos.

Prontuário Eletrônico Ø Organização do fluxo do usuário na UBS Ø Registro Clínico eletrônico Ø Qualidade da clínica das equipes (Baseado em Problemas / SOAP Ø Ampliação do Acesso com Acolhimento e Classificação de Risco na UBS Ø Acompanhamento das condições saúde Ø Trabalho em Equipe

Tela inicial do profissional médico, enfermeiro ou cirurgião-dentista

Agenda no PEC

Escuta inicial no PEC

Relatórios disponível no PEC

Programa de Requalificação de UBS Quais objetivos? - Criar incentivo financeiro para as UBS - Prover condições adequadas para o funcionamento das UBS - Melhoria do acesso à Atenção Básica - Melhoria da qualidade da atenção prestada - Contribuir para estruturação e o fortalecimento da atenção básica Quais os componentes fazem parte do Programa? - Reforma: para UBS próprias ou cedidas com metragem igual ou maior de 153, 24 m 2 - Ampliação: para UBS próprias ou cedidas com metragem menor ou maior de 153, 24 m 2 - Construção de UBS: para municípios com terreno próprio ou que tenha posse do mesmo - UBS Fluvial (Estados e Municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense) - Telessaúde Redes. Mais informações: http: //dab 2. saude. gov. br/sistemas/sismob

Emenda Parlamentar 2017 Objetos Financiáveis CONSTRUÇÃO DE UBS FLUVIAL CONSTRUÇÃO DE PÓLO DA ACADEMIA DA SAÚDE Tipos de Equipamentos financiáveis - Mobiliário e equipamentos médicos para equipar UBS – tanto em funcionamento quanto em construção, bem como para equipar UBS Fluvial - Equipamentos de informática incluído para o e-sus - Veículo para transporte da equipe (SF, NASF, CR, AD) - Embarcação para transporte em motor popa (equipe ribeirinhas) - Veículo Eletivo em Saúde: a partir do ciclo de emendas 2017 Mais informações: Cartilha para apresentação de propostas ao MS. http: //www. fns. saude. gov. br

PUBLICAÇÕES EDITORIAIS DO DAB A produção editorial do DAB acumula um volume grande de publicações, que foram se somando e ganhando corpo ao longo do tempo. Entre as publicações, destaca-se a série Cadernos de Atenção Básica (CAB) como material de referência para instrução e apoio aos profissionais de saúde que atuam no serviço, em especial, os médicos e enfermeiros. Atualmente, além dos CAB, e igualmente importante para o trabalho dos profissionais, existem os Protocolos da Atenção Básica e os Protocolos de Encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada. Outra linha editorial, atendendo geralmente a demandas específicas dos programas e estratégias desenvolvidos pelo DAB, têm-se também os guias e manuais publicados pelas áreas técnicas que coordenam os principais programas do Departamento. Esses materiais estão disponíveis no site do DAB, na seção: Biblioteca/Estação Multimídia. Item 1 – Publicações. http: //dab. saude. gov. br/portaldab/biblioteca. php? conteudo=publicacoes

Instrumentos de Gestão ü Portal do DAB http: //dab. saude. gov. br/portaldab/index. php ü Nota Técnica http: //dab 2. saude. gov. br/sistemas/notatecnica/frm. Lista. Munic. php ü Fundo Nacional de Saúde http: //www. fns. saude. gov. br/index. Externo. jsf ü O e-Gestor Atenção Básica (AB) Módulo de Acesso Restrito é um sistema centralizador de acessos e perfis dos sistemas da AB, bem como um aglutinador de informações próprias para os gestores estaduais e municipais. O e-Gestor contará com um módulo de Acesso Público, onde estarão disponíveis relatórios públicos e demais informações para os gestores, sem a necessidade de login e senha. http: //egestorab. saude. gov. br/

Como acessar o Portal do e-Gestor

Portal do e-Gestor 1. Acesso através do site: http: //egestorab. saude. gov. br/ A partir da tela inicial, clicar em “Acesso Restrito” para realizar o login 2. Tela para login de acesso ao sistema 3. Acesso aos sistemas: Município - UF

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica www. saude. gov. br/dab http: //dab. saude. gov. br/portaldab/ webster. pereira@saude. gov. br (61) 3315 - 9099/ 5905