Sistemas de Sade no Mundo Cesar Vieira Consultor

Sistemas de Saúde no Mundo Cesar Vieira Consultor Técnico da FMDH cesarvieira@globo. com Seminário Estadual sobre a Questão da Saúde FUNDAMIG - AHMG - Unimed-BH - BI Social Quaresma - Instituto Mário Penna Belo Horizonte 23/06/09

Introdução n Elementos Essenciais do Sistema de Saúde n O Sistema de Saúde no Mundo • Estrutura • Financiamento • Recursos Humanos n Lições para o Brasil n Referências

Uma Tendência Inevitável: Aumento da Demanda de Atenção à Saúde • Transição demográfica • Redução da natalidade e da mortalidade • Aumento da expectativa de vida • Aumento da urbanização • Transição epidemiológica • Doenças transmissíveis crônicas • Transição de gênero no mercado de trabalho • Sociedade mais informada sobre a saúde

Elementos Essenciais do Sistema de Saúde macro-contexto I II III sociedade serviços produtos impostos seguros gasto direto estado prestadores financiadores pagamento: salário unidade pacote

Sistemas de Saúde no Mundo $ pub Cuba Albânia Inglaterra Portugal Rússia $ pub pri Argentina Canadá França Uruguai $ pri pub India México Nicarágua Brasil China EUA Venezuela $ pri

OPS/OMS

Sistema de Saúde Holandês* Componente III 3% GNS Componente II 53% GNS Componente I 41% GNS Seguro de Saúde Suplementar Voluntário Seguro Público 63% população Seguro Privado 30% população Seguro para despesas excepcionais 100% população * Mais 3% de outras fontes WHO/EURO

Uso provável dos sub-sistemas de saúde no Brasil por nível de renda Renda SUS SSS Gasto direto Baixa APS, média e alta complexidade --- Medicamentos Complemento ao SUS Média Alta complexidade APS Média complexidade Medicamentos Complemento ao SSS Alta complexidade APS Média complexidade Muito uso

WHO

Gasto Nacional em Saúde: Brasil, Américas e Mundo, 2004 Região/País Américas GNS* % GMS GNS/PIB GNS/POP** Pub/Priv 1. 779 37, 5 11, 3 2. 021 47/53 92 1, 9 10, 3 2. 875 71/29 1. 409 29, 7 13, 1 4. 791 45/55 278 5, 9 6, 8 501 48/52 U. E. 1. 217 25, 7 9, 6 2. 488 74/26 Mundo 4. 741 100. 0 7, 0 530 58/42 99 2, 1 8. 0 586 49/51 Canadá EUA AL/Caribe Brasil * Em US$ bilhões ** Em US$ OPS/OMS

Sistemas de Saúde por tipo de Financiamento n Beveridgeanos: impostos n Bismarkianos: seguros • Inglaterra • Alemanha • Espanha • França • Portugal • Japão • Rússia • Holanda • Canadá • Suiça • EUA: Medicaid • EUA: Medicare • Brasil: SUS • Brasil: SSS

% do gasto familiar destinado à saúde por quintil de renda, países da América Latina, 1994 -1999 País Total I II IV V Argentina 8. 6 9. 2 8. 6 7. 8 8. 2 9. 0 Brasil 6. 5 8. 3 6. 5 6. 9 7. 1 6. 3 México 2. 9 3. 7 3. 3 2. 9 2. 8 Uruguai 13. 0 11. 0 14. 0 15. 0 13. 0 11. 0 América Latina 6. 0 7. 3 6. 2 5. 9 OPS/OMS

Esquema de operação dos 5. 747 hospitais dos EUA, 2007 25, 2% 47, 9% 26, 9% Sistema: multi-hospitalar ou singular diversificado Rede: prestadores de serviços diversos à comunidade AHA

P 4 P: Incentivos financeiros do Medicaid Incentivos Exemplos Pagamento/participação GT sobre qualidade da atenção Pagamento/processo Gratificação por mamograma agendado Bônus por resultado Gratificação por mamograma realizado Taxas 2 o performance 105% caso seja melhor que outras Compensação em risco Reajuste adiado até alcance de média Co-participação variada Paciente livre de co-pagamento CHCS

P 4 P: Incentivos não-financeiros do Medicaid Incentivos Exemplos Perfil de performance % mamografias comparada no estado Reconhecimento % mamografias em página web Assistência técnica Ajuda para aumentar % de mamografias Sanções de prática Novos pacientes só com melhor serviço Auto-referência Novos pacientes só se o serviço for bom Menos requisitos Auditoria bienal em vez de anual CHCS

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Remuneração dos GP em países europeus, 2004 Pagamento Países Misto por paciente Austria, Dinamarca, Itália, Inglaterra, Rep. Checa Misto por sistema Eslovênia, Espanha, Finlândia, Hungria, Suécia Misto por nível do GP Holanda Misto – GP & sistema Portugal Unidade de serviço Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo Salário Grécia Capitação Polônia Saltman

Um exemplo de controle de qualidade da atenção • Pacientes atendidos por grupo diagnóstico • Serviços prestados por número de pacientes • Custo mensal de determinados serviços • Sumário de prescrições por classe de medicamentos • Resultados e metas semestrais & anuais • Emergências • Consultas • Prescrições • Exames especializados • Hospitalizações • Catastróficos • Interação & queixas dos pacientes BCBS/FL

Lições para o Brasil n Reduzir as iniqüidades do sistema de saúde brasileiro n Incentivar o desempenho e os resultados do SS n Buscar uma melhor coordenação entre o SUS e o SSS n Diálogo e negociação com a sociedade e outros setores n Diálogo e concertação entre os segmentos do setor n Intercâmbio de experiência e cooperação internacional

Referências • ANS, www. ans. gov. br • OPS/OMS, Salud en las Américas, 2002, www. paho. org • OPS/OMS, Saúde nas Américas, 2007, www. opas. org. br • Chile, Superintendencia de Salud, www. supersalud. cl • WHO/EURO: www. euro. who. int • Blue. Cross Blue. Shields of Florida, www. bcbsfl. com • New York Times, 08/13/07, www. nytimes. org • OPS/OMS, Salud en las Américas, 2002, www. paho. org • OPS/OMS, Saúde nas Américas, 2007, www. opas. org. br • Saltman, RB et al, Primary care in the driver's seat? www. euro. who. int • WHO, World Health Report 2000 and 2006, www. who. int • WHO-WTO, WTO Agreements and Public Health, 2002, www. who. int