PLANO DA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA A PROBLEMTICA

PLANO DA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA A PROBLEMÁTICA DO DESENVOLVIMENTO DENTRO DO CAMPO DE CONSTRUÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS LIA CALABRE

POLÍTICAS CULTURAIS O presente trabalho refere-se ao desenvolvimento na área de políticas culturais, com enfoque na explicação da criação das mesmas e seus objetivos.

LEI DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ÁREA DA CULTURA O primeiro ministro da cultura, Celso Furtado, criou em julho de 1996 a Lei de Incentivo a Cultura, com os seguintes objetivos: “. . . estimular a emergência e o desenvolvimento das forças criativas, tão vigorosas em nosso povo, é facilitar o surgimento e o revigoramento de instituições locais de apoio à ação cultural, e ainda ativar na sociedade a consciência de que o efetivo controle do uso dos recursos que se aplicam na cultura e transitam pelo Estado é tarefa que corresponde às comunidade que deles se beneficiam. ” (Furtado. 1988 -A p. 9)

Após dois anos da criação da lei de Furtado, consta na Constituição de 1998 o direito a cultura a todos os brasileiros. A autora Amasthya Sen defende que a liberdade cultural leva ao desenvolvimento humano. Quando criada a lei de incentivos ficais, um dos objetivos era obter desenvolvimento social qualitativo, resultando em um desenvolvimento melhor da sociedade brasileira.

DESENVOLVIMENTO CULTURAL O desenvolvimento de políticas públicas deve ser levado em consideração a desigualdade regional de investimento público e privado no campo. Contudo já relatado no trabalho fica a questão: “o que define desenvolvimento cultural? ”. Uma região com grande diversidade cultural é mais desenvolvida no campo da cultura ou uma região com muitos equipamentos culturais?