FRUM INTERNO DE REDE DE ATENO SADE Desafios

FÓRUM INTERNO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Desafios e Perspectivas da Gestão do SUS na Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no Tocantins Palmas-TO, 25 de setembro de 2015

A Situação Epidemiológica no Brasil: a Tripla Carga de Doenças • Uma agenda não concluída de infecções, desnutrição e problemas de saúde reprodutiva; • A forte predominância relativa das doenças crônicas e de seus fatores de riscos, como tabagismo, sobrepeso, inatividade física, uso excessivo de álcool e outras drogas e alimentação inadequada; • O crescimento das causas externas. FONTE: MENDES (2011)

Morbidade Hospitalar do SUS - por local de internação - Tocantins Internações por Capítulo CID-10 e Região de Saúde (CIR) Período: 2010 -2014 § A 1ª primeira causa foi a mesma em 2010 e 2014 § A 2ª e 3ª causas em 2010: Doenças do aparelho respiratório e causas externas; se inverteram em 2014. A 4ª e 5ª em 2010: Algumas doenças infecciosas e parasitárias e Doenças do aparelho digestivo: se inverteram em 2014. §

Mortalidade - Tocantins Óbitos p/Residênc por Capítulo CID-10 e Região de Saúde (CIR) Período: 2010 -2013 Fonte: MS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Fonte: MS/SVS/CGIAE-Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM § As 3 primeiras causas foram as mesmas em 2010 e 2013 § A 4ª e 5ª causas foram em 2010: Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas e Doenças do aparelho respiratório; se inverteram em 2013.

Situação de Saúde do Tocantins v Aumento da cobertura da atenção básica O Tocantins avançou de 4, 35 % em 1998 para mais de 87, 40% em 2014; v. Redução da mortalidade infantil Caiu 69, 46% em 25 anos (67, 17/1. 000 NV em 1985 para 20, 5/1. 000 NV em 2010). Em 2014 12, 34/1. 000 NV caindo 39, 8% nos últimos 4 anos; v Aumento da expectativa de vida ao nascer subiu de 60, 32 em 1991 para 72, 56 nos dias atuais;

Situação de Saúde do Tocantins v A Intensificação e fortalecimento das ações de vigilância em Saúde e controle de doenças em todo o Estado Menos adoecer por doenças agudas e transmissíveis; v Organização da Rede de Atenção à Saúde Ampliação de 60 leitos hospitalares para 2. 300 leitos SUS; de apenas 27 unidades de saúde em 1988, para mais de 482 unidades distribuídas entre atenção e vigilância à saúde.

Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios v O SUS padrão “gold” da constituição em contraste com um financiamento “iron” (engessado pela limitação financeira da arrecadação pública e corroído com necessidades maiores da população); v Leis que engessam a operacionalização do sistema, levando a uma morosidades perversa no processo de aquisição de bens, serviços e materiais; v Judicialização da saúde; v Recursos Humanos (má distribuição regional x altos custos);

Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios v. As estruturas hospitalares e de atenção básica em sua maioria são inadequadas, instituídas em prédios não construídos para o fim; v Ausência de estrutura para implantação de ambulatórios de especialidades; v. Falta de transporte eletivo de pessoas e logístico em saúde – grandes distâncias no estado; v. Baixa cobertura do Serviço de Atenção Móvel de Urgência (SAMU 192);

Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios v Baixa capacidade gerencial para integração das políticas públicas - conhecimento insuficiente sobre os instrumentos de gestão pública e do SUS para planejar, executar, controlar e monitorar a intervenção, necessária; v Baixa execução dos recursos federais dos incentivos regular e automático em detrimento das prioridades da área hospitalar; v Concentração de recursos financeiros na área hospitalar;

Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios v Morosidade nos setores de aquisição e logística para o complexo sistema das compras dos materiais, insumos e serviços do setor saúde; v Processos administrativos de compras mal instruídos; v Nos Relatórios de Gestão não se visualizam os indicadores de resolutividade - resultado e impacto de atuação da área hospitalar. Não há demonstração no instrumento de gestão fiscal dos benefícios de suas ações à população. Limitam-se a informar que a rede foi mantida e em quê se gastou o recurso;

Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios v Propostas de novas ações sem a garantia de existência de orçamento para o seu custeio; v Iniciação de novos projetos sem conclusão de antigos: exemplo HGP sem conclusão; expansão do SAMU pactuada com municípios; incremento das contrapartidas dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP); custeio das Unidades de Pronto Atendimento Porte I e II de Porto Nacional e Palmas - sem a garantia de Orçamentos;

Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios v Subfinanciamento da Política de Atenção Básica: o Estado cede profissionais para este campo de atenção, no entanto, sem mecanismos/ferramentas que garantam a eficiência da atuação no locus municipal; v Precarização dos vínculos de trabalho dos profissionais nos municípios na área de Atenção Básica, o que interfere na fixação dos mesmos nas áreas de necessidade; v Modelo de atenção centrado nas especialidades médicoassistencial, incoerente com a oferta de profissionais e equipamentos – falta de investimentos em infraestrutura tecnológica;

Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios v O teto de previsão orçamentária de recursos do Tesouro Estadual disponibilizado pelo Governo nunca atende às necessidades da saúde, comprovadas pelas suplementações orçamentárias anuais; v Conselho Estadual de Saúde cumpre sua função deliberativa, entretanto, não tem agenda de trabalho articulada com a SESAU, o que dificulta o papel de controle social, existindo apenas como legitimador de ações.

POR QUE PLANEJAMENTO? PLANEJAR é estabelecer ações/serviços públicos, a partir de políticas públicas pré-definidas, dimensionando os recursos físicos, humanos e financeiros para atingir objetivos e metas em determinado horizonte de tempo.

COMPONENTES ESTRATÉGICOS MISSÃO VISÃO Promover a gestão da saúde, viabilizando o acesso da população do Estado do Tocantins a atenção à saúde com qualidade, considerando as necessidade regionais. Ser referência na gestão em saúde coletiva na Região Norte do País até 2030. 1. Ética 2. Compromisso 3. Transparência 4. Cooperação VALORES 5. Respeito 6. Impessoalidade 7. Efetividade 8. Humanização NEGÓCIO Desenvolver a gestão das ações e serviços de saúde no Estado do Tocantins FCS (Fatores chaves de Sucesso) Capacidade e empenho dos profissionais e garantia de recursos financeiros para alcance dos resultados

ANÁLISE DE CONTEXTO FORÇAS (PONTOS FORTES) FRAQUEZAS (PONTOS FRACOS) o A estrutura organizacional está condizente com o o A Secretaria tem dificuldade de realizar as entregas no prazo e não avalia a satisfação nível de comando e satisfatória para alcançar os dos clientes. resultados o Comprometimento e envolvimento dos servidores o Precário acompanhamento dos planos de ação. da Secretaria o Cooperação técnica com o Ministério da Saúde e o Os processos de trabalho não estão descritos, nem mapeados e nem integrados. Municípios o Falhas na execução das atividades – índice de retrabalho alto. o Falhas na utilização dos recursos financeiros (má gestão dos recursos públicos) o Os recursos financeiros não suficientes para o alcance dos resultados. o Oferta de educação permanente aos trabalhadores o Precário gerenciamento de gastos na Secretaria da Saúde o Não há metodologia para o dimensionamento da força de trabalho necessária à o Cooperação técnica interinstitucional execução das atividades e serviços dos setores o Servidores com elevado conhecimento técnico o Ausências constantes de servidores ao trabalho por motivos diversos (atestados, faltas, ausências não justificadas, etc) o Há uma alta rotatividade de servidores e gestores da pasta. o As condições físicas do ambiente de trabalho e a disponibilidade de recursos materiais são inadequadas. o Existência de servidores insatisfeitos e desestimulados com o trabalho que desenvolvem. o A integração entre os setores é incipiente

ANÁLISE DE CONTEXTO OPORTUNIDADES AMEAÇAS o A existência da legislação do SUS nos aspectos da o Retirada da pouca autonomia do Fundo Estadual de Saúde sobre os recursos do descentralização e regionalização das ações e serviços de SUS (Dependência da SEFAZ e SEPLAN quanto aos pagamentos) saúde o Captação de recursos financeiros em organismos o Alternâncias frequentes de gestor da pasta da saúde (alta rotatividade de nacionais e internacionais Secretário de Saúde) o Parcerias interinstitucionais públicas e privadas o Licitações de insumos para a Saúde frustradas - desertas ou inaceitáveis o Boa relação com os Órgãos de Controle (TCE, TCU, o Solicitações de troca de marca de produtos ofertados nas licitações Ministério Público, etc) o Cooperação técnica com Ministério da Saúde e outras o Campanha negativa da mídia e de setores econômicos contra o SUS e SESAU instituições o Apoio do Legislativo o Insuficiência financeira pagamento de fornecedores o Descumprimento dos prazos de entregas por parte dos fornecedores dos o Colaboração dos Municípios insumos de Saúde o Subfinanciamento da saúde por parte do Governo Federal o Judicialização da saúde: medicamentos, cirurgias, transferências de pacientes, nutrição o Pressão corporativista com vistas a reserva de mercado das categorias profissionais o Ingerência política nas tomadas de decisões da instituição (Recursos Humanos, orçamento, finanças). o Escassez da mão de obra do profissional médico. Falta de priorização das obras de saúde, em detrimento de outros setores de políticas públicos.

CONCEPÇÃO DE UM PROCESSO DE PLANEJAMENTO Ciclo da elaboração e operacionalização dos instrumentos de gestão – nível de atividade, custos e esforços envolvidos em cada grupo de processo ao longo de um Plano/Programa/Projeto

Planejamento e Gestão Nível Estratégico • Decisões Estratégicas • Atores: Secretário e Superintendentes • Instrumento: PES e PPA Estratégico Tático Operacional Direção Gerência Intermediária Nível Tático • Decisões Táticas • Atores: Diretores e Gerentes • Instrumento: PAS Gerentes de 1ª Linha GESTÃO ESTRATÉGICA Nível Operacional • Decisões Operacionais • Atores: Gerentes e Técnicos • Instrumento: POPAS Desafio

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS % ALTERAÇÕES NAS AÇÕES DA LOA/PAS – Ano: 2012 -2014

VISÃO: Ser referência na gestão em saúde coletiva na Região Norte do País até 2030. Melhorar a qualidade de vida da população População Aprimorar a gestão hospitalar Aprimorar a gestão de processos, projetos e fluxos Fortalecer a participação do controle social Fortalecer a promoção e Vigilância em Saúde Promover a capacidade de gestão e operacionalização da saúde nos municípios Promover a educação permanente dos profissionais em saúde Desenvolver a cultura de planejamento para a gestão de resultados. Fortalecer a gestão de pessoas na Secretaria Aprimorar a estrutura física da rede assistencial em saúde Desenvolver a cultura do gerenciamento dos custos. Financeira Ampliar a cobertura e qualidade dos serviços de saúde Reduzir a mortalidade infantil e materna Municípios Pessoas e Infraestrutura Processos Internos Beneficiários Sociedade MISSÃO: Promover a gestão da saúde, viabilizando o acesso da população do Estado do Tocantins a atenção à saúde com qualidade, considerando as necessidade regionais. Executar o orçamento conforme a necessidade expressa na PAS

DEMONSTRATIVO DO GASTO POR FUNCÃO E SUBFUNÇÃO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - VALORES EMPENHADOS ANOS: 2010 - 2014 Subfunção da Despesa 2010 % 2011 121 Planejamento e Orçamento - 0, 00% 122 Administração Geral 399. 032. 303, 98 55, 89% 567. 884. 013, 13 125 Normatização e Fiscalização 259. 945, 12 126 Tecnologia da Informação % 2012 0, 00% - % 2013 % 2014 % 0, 00% 601. 271, 25 0, 05% 245. 383, 97 0, 02% 63, 14% 623. 189. 775, 93 63, 92% 48. 577. 735, 77 3, 91% 59. 778. 603, 61 4, 07% 0, 04% 550. 289, 25 0, 06% 274. 738, 08 0, 03% 1. 498. 826, 20 0, 12% 1. 375. 333, 43 0, 09% 131. 029, 28 0, 02% 101. 023, 95 0, 01% 525. 137, 15 0, 05% 721. 666, 75 0, 06% 1. 847. 051, 62 0, 13% 128 Formação de Recursos Humanos 3. 338. 432, 37 0, 47% 2. 522. 066, 43 0, 28% 3. 651. 872, 75 0, 37% 8. 024. 632, 59 0, 65% 12. 736. 210, 14 0, 87% 131 Comunicação Social 1. 420. 529, 49 0, 20% 30. 585, 50 0, 00% 9. 126, 76 0, 00% 1. 816. 860, 59 0, 15% 1. 516. 224, 54 0, 10% SOMA DESPESAS ADMINISTRATIVAS 404. 182. 240, 24 56, 61% 571. 087. 978, 26 63, 50% 627. 650, 67 64, 38% 61. 240. 993, 15 4, 93% 77. 498. 807, 31 5, 28% 242 Assistência ao Portador de Deficiência 2. 175. 854, 82 0, 30% 740. 800, 02 0, 08% 1. 411. 496, 41 0, 14% 1. 724. 014, 48 0, 14% 1. 442. 757, 62 0, 10% 301 Atenção Básica 7. 616. 756, 15 1, 07% 1. 704. 259, 56 0, 19% 604. 367, 38 0, 06% 37. 629. 230, 81 3, 03% 38. 174. 791, 03 2, 60% 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 286. 365. 555, 37 40, 11% 310. 681. 197, 10 34, 54% 301. 908. 159, 46 30, 97% 1. 092. 826. 392, 86 87, 96% 1. 294. 135. 878, 24 88, 18% 303 Suporte Profilático e Terapêutico 8. 043. 560, 57 1, 13% 11. 017. 833, 99 1, 23% 7. 806. 028, 23 0, 80% 9. 164. 594, 03 0, 74% 9. 287. 268, 22 0, 63% 304 Vigilância Sanitária 593. 335, 98 0, 08% 522. 458, 82 0, 06% 705. 538, 89 0, 07% 718. 605, 47 0, 06% 686. 643, 53 0, 05% 305 Vigilância Epidemiológica 5. 029. 494, 31 0, 70% 3. 643. 618, 51 0, 41% 34. 699. 088, 22 3, 56% 39. 094. 273, 87 3, 15% 45. 883. 508, 31 3, 13% 306 Alimentação e Nutrição - 0, 00% 25. 341, 04 0, 00% - 0, 00% 332 Relações de Trabalho - 0, 00% 110. 887, 45 0, 01% 34. 269, 55 0, 00% 144. 193, 27 0, 01% 571 Desenvolvimento Científico - 0, 00% 237. 353, 62 0, 02% 665 Normalização e Qualidade - 0, 00% 78, 75 0, 00% - 0, 00% 157. 160, 73 0, 01% 43, 39% 328. 310. 168, 00 36, 50% 347. 270. 985, 83 35, 62% 1. 181. 191. 381, 07 95, 07% 1. 390. 149. 554, 57 94, 72% 100, 00% 899. 398. 146, 26 100, 00% 974. 921. 636, 50 SOMA DESPESAS FINALÍSTICAS 309. 824. 557, 20 TOTAL GERAL 714. 006. 797, 44 100, 00% 1. 242. 432. 374, 22 100, 00% 1. 467. 648. 361, 88 100, 00%

DÉFICIT FINANCEIRO DE CUSTEIO RECURSO TESOURO VALOR MENSAL (R$ ) CUSTEIO TESOURO 2011 2012 2013 2014 2015 DEMANDADO 29. 676. 566, 50 28. 274. 244, 92 33. 116. 067, 33 41. 565. 877, 01 40. 884. 134, 83 APROVADO 10. 485. 410, 75 17. 264. 931, 67 13. 507. 734, 00 20. 833. 333, 33 22. 000, 00 DÉFICIT - 19. 191. 155, 75 - 11. 009. 313, 25 - 19. 608. 333, 33 - 20. 732. 543, 68 VALOR LIQUIDADO 15. 797. 901, 04 CUSTEIO TESOURO 18. 088. 571, 47 14. 295. 555, 26 - 18. 884. 134, 83 15. 422. 526, 38 (Média jan-julho) 22. 635. 900, 08 VALOR ANUAL (R$ ) 2011 2012 2013 2014 2015 DEMANDADO 356. 118. 798, 00 339. 290. 939, 04 397. 392. 808, 00 498. 790. 524, 12 490. 609. 618, 00 APROVADO 125. 824. 929, 00 207. 179. 180, 04 162. 092. 808, 00 250. 000, 00 264. 000, 00 -230. 293. 869, 00 -132. 111. 759, 00 -235. 300. 000, 00 -248. 790. 524, 16 -226. 609. 618, 00 DÉFICIT VALOR LIQUIDADO 189. 574. 812, 42 217. 062. 857, 62 171. 546. 663, 13 107. 957. 684, 66 (até 4 agosto) 271. 630. 801, 01 Pela média: 185. 670. 316, 56 ano 2015

OBRIGADA! Luiza Regina Dias Noleto Superintendente de Planejamento do SUS Contatos: Tel. : (63) 3218 -3267/1737/ 1025; 8402 -7875; 8411 – 5467 E-mail: planejamento. saude. to@gmail. com regina. dias. noleto@gmail. com

Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins Orçamento Aprovado por Grupo de Despesa e Fonte de Recurso - Ano: 2015 R$1. 639. 053. 093, 00 73% 18% Fonte: LOA SESAU - Ano 2015

Perfil do Custeio e Folha da Saúde 2015 Ø O Custeio da Saúde está Financiado por: § Tesouro do Estado (F-102): 262 Milhões § União/MS-Bloco MAC (F-250): R$269 Milhões Ø A Folha da Saúde está Financiado por: § Tesouro do Estado (F-102): R$935. 640. 702, 00

900, 000 Execução Orçamentária e Financeira - Saúde Consolidado UG 305599 Resumo Geral por Grupo de Despesa e Fonte de Recurso – Ano: 2013 -2014 800, 000 700, 000 Valores em R$ 600, 000 500, 000 400, 000 300, 000 200, 000 100, 000 - Pessoal e Outras Desp encargos - Rec. Correntes - Tesouro Rec. Tesouro 2012 568, 519, 249 217, 065, 749 2013 766, 800, 386 171, 546, 663 2014 799, 088, 990 271, 730, 944 Fonte: SIAFEM 2012 -2014 Recursos Hídricos 8, 193, 275 Outras Desp Correntes - Convênios 1, 225, 405 1, 385, 472 1, 199, 073 Outras Desp Investimentos Investimentos Correntes - - Fundo a - Operação de - Rec. Tesouro - Convênios - Rec. Próprio - Doação Fundo a Fundo Crédito 172, 726, 134 1, 801, 225 1, 045, 059 16, 518, 394 2, 347 273, 282, 664 1, 459, 051 5, 754, 139 7, 239, 724 14, 940, 275 153, 000 321, 095, 490 1, 415, 266 5, 552, 650 8, 371, 062 51, 001, 612 -

Execução Orçamentária e Financeira - Saúde Consolidado UG 305599 Objetivos do Programa Saúde Direito do Cidadão - Ano: 2012 a 2014 Fonte: SIAFEM 2012 -2014

% de Aplicação de Recursos Próprios em Saúde - Tocantins Ano: 2002 a 2014 e 1º Quadrimestre 2015 21, 47% em R$1. 070. 819. 934, 53 Previsto R$1. 206. 004. 702, 00 Fonte: SIOPS 2002 -2014: 2015: 22, 12% 1º Quad 2015: 19, 64% Pessoal 2, 47% Custeio 0, 01% Investimentos

Mortalidade - Tocantins Óbitos p/Residênc por Capítulo CID-10 e Região de Saúde (CIR) Período: 2010 -2013 Ord. Capítulo CID-10 Médio Bico do Norte Sudeste Papagaio Araguaia 1713 1349 559 1 IX. Doenças do aparelho circulatório XX. Causas externas de morbidade e 2 mortalidade 942 550 3 II. Neoplasias (tumores) 713 385 4 X. Doenças do aparelho respiratório 436 302 IV. Doenças endócrinas nutricionais e 5 metabólicas 329 326 6 XI. Doenças do aparelho digestivo 303 175 7 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 179 155 8 XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 124 136 9 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 137 120 10 VI. Doenças do sistema nervoso 101 76 11 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 54 47 12 V. Transtornos mentais e comportamentais 37 60 XVII. Malf cong deformid e anomalias 13 cromossômicas 86 51 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt 14 imunitár 22 28 15 XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 11 11 16 XV. Gravidez parto e puerpério 14 17 17 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 17 7 18 VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 19 VII. Doenças do olho e anexos Total 5218 3795 Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Cerrado Ilha do Capim Amor Ignorado - Tocant Cantão Total Bananal Dourado Perfeito TO Araguaia 990 1096 1161 691 683 5 8247 311 221 122 535 385 234 689 459 287 951 708 355 403 311 181 469 284 177 44 3 3 4894 3469 2097 122 126 99 85 59 35 33 61 236 162 110 91 107 36 30 36 254 153 119 103 94 63 107 59 319 240 185 104 146 91 79 49 208 99 89 87 56 43 30 39 134 100 67 68 66 64 43 38 1 1 17 2 2 - 1929 1358 1004 815 787 511 423 379 25 39 42 93 19 17 3 375 16 8 4 1 1887 20 6 12 6 1 3036 21 8 8 8 3570 24 17 12 11 2 4547 16 7 3 2 1 2285 4 10 1 7 2232 81 151 78 71 59 3 1 26651 § As 3 primeiras causas foram as mesmas em 2010 e 2013 § A 4ª e 5ª causas em 2010 foram: Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas e Doenças do aparelho respiratório; se inverteram em 2014.

Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência - Tocantins Região/Causa Internações por Capítulo CID-10 e Região de Saúde (CIR) ANO DE 2010 ANO DE 2014 1ª causa 2ª Causa 3ª Causa Médio Norte Araguaia Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Bico do Papagaio Gravidez parto e puerpério Algumas doenças infecciosas e parasitárias Doenças do aparelho respiratório Sudeste Gravidez parto e puerpério Doenças do aparelho respiratório Algumas doenças infecciosas e parasitárias Gravidez parto e puerpério Doenças do aparelho respiratório Lesões enven e outras consequências causas externas Cerrado Tocantins Araguaia Gravidez parto e puerpério Algumas doenças infecciosas e parasitárias Doenças do aparelho respiratório Gravidez parto e puerpério Doenças do aparelho respiratório Algumas doenças infecciosas e parasitárias Ilha do Bananal Gravidez parto e puerpério Doenças do aparelho respiratório Algumas doenças infecciosas e parasitárias Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Capim Dourado Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Cantão Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Amor Perfeito Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Lesões enven e outras consequências causas externas Gravidez parto e puerpério Doenças do aparelho respiratório Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)