Ministrio da Sade Secretaria de Ateno Sade Departamento

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição

Ação Brasil Carinhoso Eixos de Ação: 1. Assistência Social: Garantia de renda mínima de R$ 70, 00 a cada membro das famílias extremamente pobres pertencentes ao Programa Bolsa Família e que tenham crianças menores de 6 anos; 2. Educação: aumento de vagas em creches (crianças de 0 – 3 anos); 3. Saúde: Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e préescolas; Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A; Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Ferro; Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia Popular;

Ação Brasil Carinhoso Eixos de Ação - Saúde: Reforço das ações de Alimentação e Nutrição por meio da expansão de programas de saúde. - Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A para os municípios prioritários do Plano Brasil sem Miséria (público crianças de 6 a 59 meses de idade). - Programa Nacional de Suplementação de Ferro expansão do acesso aos suplementos de ferro em todas as Unidades Básicas de Saúde (público crianças de 6 a 24 meses de idade). Descentralização da Compra e aumento da cobertura (Pactuação na CIT)

Prevalência (%) de Deficiência de Vitamina A em crianças < 5 anos, segundo Regiões Brasileiras. Sudeste 21, 6% Nordeste 19, 0% Centro-Oeste 11, 8% Norte 10, 7% Sul 9, 9% 0 5 10 15 20 25 Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 MÉDIA BRASIL – 17, 4% De acordo com a OMS, prevalências entre 10 e 20% são classificadas como um problema de saúde pública moderado.

Prevalência (%) de Deficiência de Vitamina A _Estudos locais De acordo com a OMS, prevalências entre 10 e 20% são classificadas como um problema de saúde pública moderado.

Impactos da suplementação com megadoses de Vitamina A - Redução do risco de morte em crianças em 24%; - Redução da mortalidade por diarréia em 28%; - Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV positivo. (OMS, Se não tratada a tempo, a falta dessa vitamina, evolui da forma sub – clínica para a 2011) clínica, podendo gerar dificuldades em se enxergar nos lugares com luz fraca ou causar alterações oculares, levando até mesmo, à cegueira total e irreversível. Xerose Mancha de bitot Ceratomalácia Foto: Sightandlife

Suplementação de vitamina A crianças de 6 a 59 meses Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (Portaria MS nº 729/2005) - Objetivos: Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A); Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; Reduzir o risco de morbidade e mortalidade infantil.

Cenários da suplementação de vitamina A crianças de 6 a 59 meses Atual: Ampliação: ü 100% Nordeste; ü Alguns municípios da Amazônia Legal; ü Alguns municípios do estado de Minas Gerais; (Região Norte, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri) ü 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas ü 100% dos municípios da Região Norte; ü 100% dos municípios do Programa Brasil sem Miséria; ü 100% DSEIs

Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Atualmente AMPLIAÇÃO 2012 - Ação Brasil Carinhoso: 2. 052 municípios atuais + 397 municípios novos da Região Norte + ampliação 585 municípios do Plano Brasil Sem Miséria das Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste = 3. 034 municípios Atende 4. 902. 034 crianças de 6 a 59 meses / 2. 052 municípios Atenderá com a ampliação um total de 7. 814. 405 crianças de 6 a 59 meses / 3. 034 municípios

Histórico do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A 1983 - o Ministério da Saúde, distribui cápsulas de vitamina A nos Estados da região Nordeste e no Vale do Jequitinhonha (MG); (cça) 1994 - publicação da Portaria nº 2. 160 de 29/12 - Cria, no Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), o Programa Nacional de Controle das Deficiências de Vitamina A e aprova as diretrizes e as estratégias do Programa Nacional de Controle das Deficiências de Vitamina A; 2001 - o Ministério da Saúde, passou a distribuir cápsulas de vitamina A na concentração de 200. 000 UI para puérperas no pós-parto imediato, ainda na maternidade; 2004 - reestruturação do Programa, criação de marca publicitária (VITAMINA A MAIS), elaboração de material técnico e de apoio.

2005 • Publicação da Portaria nº 729 de 13/05/2005 - Institui o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A; • Modificação do formato da cápsula; • Materiais de apoio • Habilitação do Módulo (www. saude. gov. br/nutricao) de Gerenciamento via web • Início da suplementação das crianças indígenas nos Dsei’s Mato Grosso do Sul e Xavante

2006 • Otimização do Módulo de Gerenciamento do Programa na web • Análise dos dados de cobertura por município • Reunião de discussão de ampliação do programa de suplementação norte • Início da PNDS (piloto) • Planejamento da avaliação do programa (processo e impacto) • Discussão de ampliação do programa para outras regiões indígenas 2007 • Ampliação do programa para áreas indígenas da região nordeste 2008 / 2010 • PNDS: resultados • Expansão para alguns municípios da Amazônia legal 2012 • Ação Brasil Carinhoso na região

Como funciona Compra realizada pelo Ministério da Saúde Visita domiciliar Demanda espontâne a Demanda programa da Regional de Saúde Envio aos Estados Unidades Básicas de Saúde Rotina do Serviço de puericultura Busca Ativa Registro na Caderneta da Criança Envio aos municípios Campanhas específicas para Vitamina A Campanhas Registro do mapa de acompanhamento de doses aplicadas e no Sistema de Gerenciamento do programa Campanhas Nacionais de imunização

Público e Conduta Crianças de 6 a 11 meses: Megadose de vitamina A na concentração de 100. 000 UI ü 1 cápsula no período; Crianças de 12 a 59 meses: Megadose de vitamina A na concentração de 200. 000 UI ü 1 cápsula a cada 6 meses;

Administração da megadose • Verificar o rótulo do frasco para confirmar a dose =100. 000 UI: 200. 000 UI: ou • Para abrir a cápsula = torcer a ponta da cápsula e puxar para cima; • Não usar alfinetes ou outros objetos pérfuro-cortantes (contaminação). • Administração via oral; • Garantir que a criança degluta o produto; • Caso a criança cuspa o produto, não se deve administrar outra cápsula; • Recomenda-se não suplementar criança com uso diário de polivitamínico com vitamina A ou qualquer outro suplemento isolado de vitamina A. • Descarte: 1) cápsula vencida: deve ser encaminhado para VISA municipal realizar a incineração;

Orientações gerais • Não deve ficar exposta à luz do sol e à claridade; • Deve ser mantida em local fresco e arejado; • Não deve ser congelada (os suplementos de vitamina A não devem ser guardados em refrigerador); • Em condições adequadas de armazenamento, as cápsulas podem durar até dois anos; • Depois de aberto o frasco, as cápsulas têm duração de um ano, se acondicionadas de forma correta;

Ampliação do programa de Suplementação de Vitamina A ð PARCEIROS ENVOLVIDOS CAMPANHA AGOSTO/2012 • Nordeste 100% dos municípios; • Norte 100% dos municípios; IMPLANTAÇÃO NA ROTINA - 2º semestre de 2012 • Municípios Prioritários do Plano Brasil sem Miséria • Regiões Centro-Oeste; Sudeste e Sul – 585 municípios • Distritos Sanitários Especiais Indígenas – 34 distritos (100%) IMPLANTAÇÃO NA ROTINA – até 2014 ð Referências Estaduais Alimentação e Nutrição; Saúde da Criança; Atenção Básica; Assistência Farmacêutica e Saúde Indígena. ð Apoiadores Institucionais Atenção Básica; Rede Cegonha; Saúde da Criança. ð Referências Estaduais do Programa Nacional de Imunização. ð Pastoral da Criança.

Meta anual ü Crianças de 6 a 11 meses de idade – 60% ü Crianças de 12 a 59 meses de idade 1ª dose – 60% 2ª dose – 40% Valor das cápsulas de vitamina A: 100. 000 UI – R$ 0, 1684 200. 000 UI – R$ 0, 2354

Estratégias de comunicação Materiais em finalização: Manual do Programa de Vitamina A; Cartazete do Programa para UBS; ð Cartazete do Programa com foco na população – Será enviado para Pastoral da Criança; Veiculação em mídia aberta TV, rádio, jornais, revistas, internet (peça publicitária), spot; Spots de rádio - Pastoral da Criança disponibilizará 2000 rádios comunitárias e fará sensibilização das famílias sobre a ação.

Fontes alimentares Retinol: Óleo de fígado de peixe, vísceras, ovos, manteiga e leite de vaca integral Carotenóides: Vegetais amareloalaranjados e verde-escuros

Recomendação dietética

Incentivar o consumo de alimentos Alimentos Regionais reginais

Materiais disponíveis no site da CGAN (www. saude. gov. br/nutricao)

Onde faremos o registro das informações? Ø Caderneta de Saúde da Criança (entrega do suplemento e agendar o retorno); Ø Formulários de acompanhamento deverão ser disponibilizados em todos os locais de suplementação; Ø Ao final de cada mês, as informações devem ser agregadas e registradas no consolidado mensal; Ø No final de cada mês o coordenador municipal deverá realizar a inserção dos dados no sistema de gerenciamento.

Élida Amorim • Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição – CGAN • Departamento de Atenção Básica / SAS • Ministério da Saúde • E-mail: cgan@saude. gov. br • 55 (61) 3315 -9024 • Página da CGAN: http: //nutricao. saude. gov. br