MINISTRIO DA SADE SECRETARIA DE ATENO SADE DEPARTAMENTO

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA MULHER ATENÇÃO INTEGRAL PARA MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL PANORAMA NACIONAL PALMAS, JUNHO DE 2013 Caroline Schweitzer de Oliveira MINISTÉRIO DA SAÚDE

PAPEL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL MINISTÉRIO DA SAÚDE

A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher visa atender à população feminina brasileira acima de 10 anos de idade, em suas necessidades de saúde, em todas as fases de sua vida, de acordo com as características apresentadas em cada fase. INCLUSIVE NOS CASOS DE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12

A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, O COMPOMENTE ATENÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL, POLÍTICAS INTERSETORIAIS E PLANOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NA REDE CEGONHA PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENT O À EPIDEMIA DE FEMINIZAÇÃO DA AIDS E OUTRAS DST PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMEN TO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12 PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DO CAMPO E DA FLORESTA

ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER q 70% das três bilhões de pessoas vivendo em extrema pobreza no mundo são mulheres – o que se tem chamado de processo de feminização da pobreza q A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil; q Uma a cada três mulheres no mundo já foram espancadas ou violentadas sexualmente; q Entre 500 mil a dois milhões de pessoas, em sua grande maioria mulheres, são traficadas por ano, gerando um lucro de US$ 7 a 12 bilhões – em outras palavras, a “venda” de mulheres é um dos “negócios” mais rentáveis do mundo; Explicitando a objetalização e comercialização das mulheres. BRASIL, 2010.

A violência, como um dos graves problemas de saúde, pressupõe um trabalho em rede, de forma articulada. MINISTÉRIO DA SAÚDE

As redes de atenção são formadas por um conjunto de serviços articulados, que realizam desde a atenção primária à saúde até os serviços mais especializados, com o objetivo de garantir a integralidade do cuidado. MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rede é uma articulação política entre pares que para se estabelecer, pressupõe: CONHECER O que o outro faz COLABORAR Prestar ajuda quando necessário RECONHECER Que o outro existe e é importante COOPERAR Compartilhar saberes, ações e poderes ASSOCIAR-SE Compartilhar objetivos e projetos MINISTÉRIO DA SAÚDE

REDE NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL PARA MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA A Rede Nacional de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de violência é a articulação de ações organizadas entre o Governo Federal, Governos Estaduais, Distrito Federal e Municípios, Organizações da Sociedade Civil, Entidades de Classes, Instituições de Ensino Superior e Comunidades para o desenvolvimento de estratégias globais no enfrentamento das diversas faces da violência. VIÇOS E S AÇÕES, SER A LI P M ER A O DESAFIO É S, DESENVOLV L E R E LH U M S AA ADE SOCIA ACESSO PAR OM VISIBILID C E D A ID IL B SUSTENTA NO SUS MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12

REDE NACIONAL ATENÇÃO INTEGRAL PARA MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL INTEGRAM A REDE AS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE: • Acre • Alagoas • Amapá • Amazonas • Bahia • Ceará • Distrito Federal • Espírito Santo • Goiás • Maranhão • Mato Grosso do Sul • Minas Gerais • Pará • Paraíba • Pernambuco • Piauí • Paraná • Rio de Janeiro • Rio Grande do Norte • Rio Grande do Sul • Rondônia • Roraima • Santa Catarina • Sergipe • São Paulo • Tocantins ENCONTRAM-SE EM ATIVIDADE EM JUNHO DE 2013: 620 Serviços de Saúde para atendimento da violência Sexual e Doméstica 65 Serviços para atendimento de procedimentos à interrupção de gestão prevista em Lei. MINISTÉRIO DA SAÚDE

Documentos que normatizam a atenção e qualificam a situação de agravo em que se encontra a pessoa para assegurar que os procedimentos clínicos sejam realizados com maior efetividade MINISTÉRIO DA SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO E FORÇA DE TRABALHO DO SUS PARA ATENÇÃO À SAÚDE DE MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E ABORTO PREVISTO EM LEI SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA SUS UNIFESP CEMICAMP MINISTÉRIO DA SAÚDE INSTITUTO PATRICIA GALVÃO AADS UFMG MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PARCEIROS DO GOVERNO FEDERAL

PARCERIAS INSTITUCIONAIS EM DESENVOLVIMENTO 2013 - 2014 CEMICAMP UNIFESP PROJETO SUPERANDO BARREIRAS 88 hospitais em capitais e interior do país para Atenção às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Sexual e interrupção da gestação prevista em lei PROJETO HU 30 hospitais universitários em capitais e interior do país para interrupção da gestação prevista em lei PROJETO ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTAMENTO 10 hospitais de referência em regiões prioritárias do país (Boa Vista/Roraima, Palmas/Tocantins, Manaus/Amazonas, Fortaleza/Ceará, São Luis/Maranhão e Belo Horizonte/Minas Gerais MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12

ATENÇÃO INTEGRAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E ABORTO PREVISTO EM LEI PARCERIAS INSTITUCIONAIS EM DESENVOLVIMENTO 2013 - 2014 INSTITUTO PATRICIA GALVÃO UFMG OFICINAS MÍDIA E COMUNICAÇÃO para profissionais que atuam em serviços de atenção à violência sexual e interrupção da gestação prevista em lei – 27 Estados finalizando em 2013 (RO, MA, RN, PE, ES, MT, MG) PROJETO PARA ELAS, POR ELES, POR NÓS Realização de 05 Seminários Macrorregionais Capacitação de 1. 350 profissionais Capacitação de 60 profissionais multiplicadoras(es) Capacitação de 10 redes de atenção à violência contra a Mulher em regiões de Campo e Floresta Produção de material científico e didático-pedagógico MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA no SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12

AÇÕES E INTERFACES ENTRE SAÚDE DA MULHER E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES MINISTÉRIO DA SAÚDE

NORMATIZAÇÕES DO SUS EM DESENVOLVIMENTO PARA PUBLICAÇÃO EM 2013 Portaria para Inclusão na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – Portariadepara inclusão de novos procedimentos na Tabela SCNES do Serviço Atenção Integral às pessoas em situação de SIAHSUS violência sexual – nº 165 1 - ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA ATENÇÃO INTEGRAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL 2 - ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA ATENÇÃO INTEGRAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL COM COLETA DE Portaria para CADEIA reajuste de procedimentos na Tabela para VESTÍGIOS PARA DE CUSTÓDIA Curetagem pós abortamento/puerperal e Aspiração manual intrauterina relacionados às razões médicas e legais Regulamentação do decreto n° 7. 958, de 13 de março de 2013 – Cadeia de Custódia do SUS MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12

NORMATIZAÇÕES DO SUS EM DESENVOLVIMENTO PARA PUBLICAÇÃO EM 2013 Portaria que define regras para habilitação e funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do SUS. Portaria que cria o incentivo para a estruturação da Cadeia de Custódia no SUS para 94 hospitais prioritários para a fase 2013 -2014 em capitais e cidades de fronteira. Novos protocolos para a Coleta de Vestígios de violência sexual e Cadeia de Custódia, a ser desenvolvido pela parceria MS, MJ e SPM/PR. Treinamento de profissionais de saúde em técnicas de coleta de vestígios de violência sexual (Sexologia Forense), registro, conservação, guarda e encaminhamentos aos institutos de criminalística/IML. MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12

MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12

Protocolos e fluxos da Casa da Mulher Brasileira para a rede intersetorial de atenção para mulheres em situação de violência. MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12

A violência sexual contra mulheres e adolescentes está fortemente vinculada ao poder e à desigualdade histórica das relações de gênero. A cultura do silêncio que cerca a questão sexual, relegando-a à esfera privada, contribui para a perpetuação desta violência na sociedade misógina, patriarcal, heterossexista, machista, adultocêntrica, autoritária e desigual. Schweitzer, C. O. , 2010.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA MULHER saude. mulher@saude. gov. br MINISTÉRIO DA SAÚDE Cal/Jun/12