Ministrio da Fazenda Secretaria de Poltica Econmica Ministrio

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Ministério da Fazenda Maio 2007

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Spread Bancário e Spread nas Operações de Crédito

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Spread bancário - Definições • Spread Bancário: – Diferença entre a taxa de concessão do crédito/financiamento e a taxa de captação dos recursos. • Spread nas Operações de Crédito: – Conceito mais amplo que incorpora ao spread bancário os demais custos incidentes em operações de crédito, como IOF, tarifas bancárias e CPMF.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Evolução do Spread Bancário

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Ampliação do Crédito vs. Spread Bancário • Novo Competidor – Com o desenvolvimento do mercado de capitais, as grandes empresas passaram a ter acesso efetivo a uma nova fonte financiamento, permitindo a comparação entre os custos de captação no mercado bancário e no de capitais. • Novos Consumidores de Crédito – Por outro lado, face o aumento no volume de crédito (5, 7 p. p. do PIB nos últimos 4 anos) e a maior competitividade do mercado de capitais, há um crescente movimento de inserção de novos clientes, com baixo ou nenhum histórico de crédito, às carteiras dos bancos: – Consumidores das classes média e média/baixa; – Micro, pequenas e médias empresas (aumento da participação nas carteiras de 4 grandes bancos privados de 40, 8% em 2004, para 50, 5% em 2006).

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Principais componentes do spread bancário • Custos Administrativos; • Cunha Tributária; • Inadimplência; • Depósitos Compulsórios e Direcionamento de Crédito; • Contribuições para o Fundo Garantidor de Créditos – FGC; • Lucro das Instituições Financeiras.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Instrumentos para redução do spread bancário • Incentivar a Concorrência Bancária: – Fortalecer o Mercado de Capitais; – Facilitar a mobilidade dos clientes; – Aumentar o acesso às informações de custo do crédito. • Racionalizar os Custos Administrativos; • Reduzir a assimetria de Informações; • Ampliar o volume das operações e o acessos aos bancos; • Fortalecer a Segurança Jurídica das Operações; • Reduzir a Cunha Fiscal e os Compulsórios.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Redução do Spread Bancário Principais medidas implementadas

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Medidas antigas mais relevantes • Consignação em folha de pagamento – Lei nº 10. 820/03; • Cédula de Crédito Bancário – Lei nº 10. 931/04; • Letra e Cédula de Crédito Imobiliário – Lei nº 10. 931/04; • Patrimônio de Afetação – Lei 10. 931/04; • Novos Títulos Agrícolas – Lei nº 11. 076/04; • Lei de Falências – Lei nº 11. 101/05 e LC nº 118/05; • Reformulação do Código de Processo Civil – Vários projetos.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Medidas Recentes - Conta Salário • Objetivo: permitir que o assalariado possa portar seu salário, sem custo, para a instituição financeira de sua preferência. • Medidas Implementadas: – Resoluções CMN 3. 402/06 e 3. 424/06; – Circulares 3. 326/06, 3. 336/06 e 3. 338/06.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Medidas Recentes - Portabilidade do Crédito • Objetivo: permitir que o consumidor possa portar seu crédito para outra instituição financeira, que lhe ofereça condições de juros e prazo melhores. • Medidas Implementadas: – Resolução CMN 3. 401/06; – Circular BCB 3. 335/06; – Portaria MF 301/06 - Isenção de IOF no Crédito Portado; – Medida Provisória 340/07 - Isenção de CPMF no Crédito Portado.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Outras Medidas Recentes • Redução da contribuição ao Fundo Garantidor de Crédito - Resolução CMN 3. 400/06; • Ampliação da abrangência da Central de Risco do BCB – não precisou de instrumento legal; • Redução das taxas dos Fundos Constitucionais – Decreto 5. 951/06; • Portabilidade das Informações Cadastrais - Resolução CMN nº 3. 401/06.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Outras Medidas: • Valor Incontroverso – Lei nº 10. 931/04; • Aperfeiçoamento da alienação fiduciária de automóveis (ajustes legais) – Lei nº 10. 931/04; • Alienação fiduciária para coisas fungíveis – Lei nº 10. 931/04; • Isenção de IR para títulos representativos de crédito imobiliários – Lei 11. 033/04; • Uso de recursos previdenciários como colateral de financiamento imobiliário – Lei nº 11. 196/05; • Isenção de IR sobre rendimentos de investidores estrangeiros em títulos públicos – Lei nº 11. 312/06.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Redução do Spread Bancário Principais Projetos em Tramitação no Congresso Nacional

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Cadastro Positivo (PL 5. 870/05) • Objetivos – Definir regras para a atuação dos bancos de dados de proteção ao crédito. – Autorizar os bancos de dados a trabalharem com informações de adimplência. – Autorizar os bancos de dados a analisarem as informações de adimplência/inadimplência. • Uma vez implementado, o cadastro positivo auxiliará na redução da assimetria de informações entre emprestadores e tomadores de crédito, permitindo a ampliação do crédito e a redução do spread bancário.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Concorrência Bancária (PLP 344/02) • Objetivos – Racionalizar a análise das fusões e incorporações dentro do sistema financeiro, privilegiando a análise pelo prisma da concorrência bancária. – Resguardar a análise dos casos em que possa haver riscos à higidez do sistema financeiro ao Banco Central do Brasil. – Dirimir eventuais conflitos de competência entre o CADE e o Banco Central do Brasil, fortalecendo os mecanismo de combate a atos contrários à livre concorrência.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Normas Contábeis (PL 3. 741/00) • Objetivos – Ampliar a transparência das informações contábeis. – Facilitar a comparabilidade entre apresentadas pelas empresas. as demonstrações – Permitir que os agentes econômicos possam ter uma visão mais objetiva da situação econômico-financeira de cada empresa, facilitando o acesso desta a linhas de crédito e ao mercado de capitais.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Rentabilidade dos Depósitos de Poupança

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Rentabilidade da Poupança frente à Selic Se olharmos os últimos oito anos, projetando os dados de 2007, verificaremos que o rendimento da poupança nunca esteve tão alto frente à Selic.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Saldo dos Depósito de Poupança Os últimos meses demonstram forte evolução no saldo dos depósitos de poupança, demonstrando sua competitividade frente às demais aplicações financeiras disponíveis.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Ministério da Fazenda Maio 2007