Educao Permanente do SUAS PNEPSUAS Apresentao Caroa participante

Educação Permanente do SUAS (PNEP/SUAS) Apresentação Caro(a) participante, A Política Nacional de Educação Permanente do SUAS (PNEP/SUAS) representa um grande avanço na direção da institucionalização da perspectiva político pedagógica e da cultura da Educação Permanente no âmbito do SUAS, estabelecendo suas diretrizes e princípios, bem como definindo os meios, mecanismos, instrumentos e arranjos institucionais necessários à sua operacionalização e efetivação. No entanto, para que a educação permanente se consolide é necessário conhecer a realidade dos trabalhadores do SUAS que atuam na rede socioassistencial, governamental e não governamental, assim como dos gestores e agentes de controle social no exercício de suas competências e responsabilidades. Para que isso ocorra é necessário que esses atores se mobilizem para a participação no planejamento de ações voltadas para a educação permanente, no intuito de atender às diferentes necessidades de formação e qualificação dos territórios.

Apresentação. Considerando este contexto e a importância do papel de cada um desses atores na consolidação do SUAS, assim como na institucionalização da cultura da educação permanente, convidamos você a participar deste curso que irá orientálo para a elaboração do seu Plano de Educação Permanente. Veja, a seguir, alguns detalhes sobre a estrutura do curso, pois conhecendo-o, você poderá aproveitá-lo ao máximo.

Apresentação • Você poderá acessar o conteúdo do curso quantas vezes desejar. Durante o curso você terá à sua disposição ícones que nortearão a sua aprendizagem, tais como: • Leitura obrigatória: indicará um texto fundamental para a compreensão do assunto tratado. • Atenção: indicará informações importantes que devem sempre ser lembradas. • Saiba mais: indicará links, site ou textos onde você poderá aprofundar seus conhecimentos.

Apresentação • Fórum Mata-dúvidas: Espaço onde você poderá postar suas dúvidas sobre o conteúdo, trocar ideias e experiências com os demais participantes do curso, e se necessário, receber os esclarecimentos e orientações dos técnicos da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). • Ao término do curso você realizará exercícios sobre o que acabou de aprender e ao concluí-los com um desempenho mínimo de 60%, você poderá gerar e imprimir o seu certificado. A seguir, você conhecerá os objetivos e a estrutura do curso, assim como os técnicos virtuais que estarão com você durante as aulas.

Apresentação • Objetivo Geral: Apoiar os gestores, conselheiros da política de assistência social, técnicos estaduais, do Distrito Federal e municipais do SUAS e integrantes do Núcleo de Educação Permanente na elaboração do Plano de Educação Permanente no seu território. O Público-alvo: gestores, conselheiros da política de assistência social, técnicos estaduais, do Distrito Federal e municipais do SUAS, e integrantes do Núcleo de Educação Permanente. Carga horária: 20 horas

Personagem para conhecê-lo. • Olá, eu sou a Gaby, técnica estadual. Faço parte do Núcleo de Educação Permanente do SUAS do meu Estado e serei sua instrutora durante o curso. • Olá, eu sou o Paulo. Sou o gestor municipal e faço parte do Núcleo de Educação Permanente do SUAS do meu município, participarei do curso com você. • Eu sou o Arthur e trabalho com o Paulo na gestão do SUAS, sou técnico municipal e também faço parte da equipe do Núcleo de Educação Permanente SUAS do meu município. Nós estaremos com você durante o curso.

Aula 01 - Contextualizando a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS. • Objetivo: Contextualizar como a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS (PNEP/SUAS) insere-se na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e sua importância para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). • Objetivo: Apresentar o que é o Plano de Educação Permanente do SUAS (PEP/SUAS), e quais os objetivos, características, responsáveis, movimentos e etapas que compõem seu processo de construção. • Objetivo: Apresentar uma sugestão de documento norteador para elaboração do PEP/SUAS, que irá auxiliar na organização das informações que devem estar contidas no seu Plano de Educação Permanente do SUAS.

Aula 01 - Contextualizando a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS • A Assistência Social é uma Política Pública, garantida desde 1988 pela Constituição Federal, nos artigos 203 e 204. Ela foi organizada a partir de 2004, por meio da Política Nacional de Assistência Social em um sistema chamado de Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Este sistema foi inserido na atualização da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei Federal nº 12. 345/2011, e sua organização é orientada pela Norma Operacional Básica - 2012 (NOB/SUAS-2012), no Capítulo VIII.

VIDEO • https: //www. youtube. com/watch? v=q 4 f 5 Wk. Xifew&feature=youtu. be Assistência social – vídeo • Após assistir ao vídeo e compreender um pouco mais sobre a Assistência Social como política pública, você pode estar se perguntando: e o que isso quer dizer?

Aula 01 - Contextualizando a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS • Quer dizer que como toda Política Pública, a Assistência Social requer um planejamento, e como ela está organizada sob a forma de um Sistema, cada Ente da Federação tem responsabilidades conjuntas e privativas na execução dessa Política. • Para organizar o SUAS, desde a Constituição, existe uma relação de normativas, e nelas sempre foi assegurado o princípio da descentralização administrativa, em especial na garantia de uma Gestão Democrática e Participativa.

Aula 01 - Contextualizando a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS • Dentre os arranjos e mecanismos de gestão participativa nos quais está ancorado o Sistema Único de Assistência Social, destacam-se as Conferências de Assistência Social, que ocorrem em âmbito municipal, estadual e nacional. Nas Conferências privilegia-se a participação dos usuários, trabalhadores e gestores dessa política, que expressam suas necessidades por meio de deliberações que servirão para indicar diretrizes para o aprimoramento do SUAS. Nesses espaços, a qualificação e a valorização dos trabalhadores da assistência social sempre figuraram como temas centrais, o que pode ser observado na análise das deliberações das conferências de assistência social, realizadas desde 1995.

Aula 01 - Contextualizando a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS • Para ver as principais deliberações das conferências no que diz respeito à gestão do trabalho no campo da educação permanente, clique nas datas correspondentes a cada uma das conferências nacionais de assistência social. • 1995 -Deliberações: Que o CNAS e a SAS promovam (. . . ) programas de capacitação (. . . ) para conselheiros (. . . ) e para gestores dos Fundos, bem como formulem uma política para qualificação sistemática e continuada de recursos humanos na área da Assistência Social. Garantia da qualificação técnica permanente dos executores dos programas sociais (. . . ) assegurando a presença de profissionais tecnicamente capacitados. • 1997 - Para ver as principais deliberações das conferências no que diz respeito à gestão do trabalho no campo da educação permanente, clique nas datas correspondentes a cada uma das conferências nacionais de assistência social.

Aula 01 - Contextualizando a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS • 2001 - Deliberação: Elaborar e implementar uma política nacional de capacitação continuada (. . . ) nas três esferas de governo, financiada com recursos do FNAS (. . . ) e executada de forma descentralizada e regionalizada. • 2003 - Deliberação: Elaborar e implementar, (. . . ) uma política nacional de capacitação continuada, (. . . ) financiada com recursos dos fundos de Assistência Social, (. . . ) nas três esferas de governo, estimulando a criação de núcleos locais e regionais. • 2005 -Deliberação: Implantar e implementar política de capacitação continuada, (. . . ) orientada por princípios éticos, políticos e profissionais, para garantir atendimento de qualidade na assistência social enquanto política pública. • 2007 - Deliberação: Capacitar os conselheiros e fortalecer, potencializar e reforçar a autonomia de 100% dos Conselhos de Assistência Social e Conselhos de Direitos, na perspectiva do exercício do controle social e da participação popular.

Aula 01 - Contextualizando a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS • 2009 - Deliberações: Promover capacitação continuada, (. . . ) cofinanciada pelas três esferas de governo, como forma de viabilizar o empoderamento destes atores no exercício da participação e do controle social e permitir a troca de experiências na execução da política de assistência social. Promover capacitação permanente, com o cofinanciamento nas três esferas de governo, (. . . ) respeitando as diferenças regionais, a serem realizadas em âmbito municipal e/ou regional, em interface com as demais políticas públicas. • 2011 - Deliberações: Constituir uma Política de Capacitação Continuada, de acordo com a NOB-RH/SUAS, com recursos da União, estados, Distrito Federal e municípios, (. . . ) orientando-se pelo princípio da profissionalização, da ética e pelo direito de atendimento aos usuários como sujeitos de direitos. Elaborar e implementar o Plano (. . . ) de formação permanente para os trabalhadores do SUAS, em consonância com a NOB-RH/SUAS e na perspectiva da qualificação dos serviços socioassistenciais (. . . ). Garantir e incentivar a participação dos trabalhadores do SUAS em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado pertinentes à Política de Assistência Social e áreas afins, sem qualquer prejuízo de remuneração.

Aula 01 - Contextualizando a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS • 2013 - Instituir em Decreto o Programa Nacional de Capacitação do SUAS – Capacita. SUAS, em consonância aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente – PNEP/SUAS, atendendo inclusive ações de capacitação para todos os trabalhadores do SUAS para o atendimento às pessoas com deficiência; e implantar e implementar a Escola Nacional de Educação Permanente do SUAS vinculada ao MDS. • 2015 - Deliberações da X Conferência Nacional de Assistência Social sobre Capacitação e Educação Permanente: • Ampliar e garantir recursos para as ofertas de capacitação e educação permanente em todas a modalidades, inclusive pós-graduação, direcionada ao controle e participação social, para todos os trabalhadores do SUAS da rede governamental e não governamental, Conselheiros, Secretarias Executivas e usuários, respeitando as diferenças regionais alcançando todos os estados e municípios. • Efetivar, fortalecer, monitorar, avaliar e cofinanciar a Política Nacional de Educação Permanente no âmbito do SUAS para os trabalhadores de todos os níveis de escolaridade, governamentais e não governamentais, gestores e conselheiros da área, garantindo a supervisão técnica, ofertando todas as modalidades e tipos de formação e capacitação, além de garantir a licença remunerada para a realização de pós-graduação lato e stricto sensu, com critérios transparentes e devidamente pactuados e deliberados com as instâncias de controle social. • Efetivar a Política Nacional de Educação Permanente por meio das escolas do SUAS nas três esferas de governo e fortalecer o Programa Capacita. SUAS

Aula 01 - Contextualizando a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS • Para a consolidação do SUAS e para alcançar os objetivos da Política Nacional de Assistência Social, é necessário compreender a Gestão do Trabalho como uma área estratégica do Sistema. Esta área adquire uma nuance especial, pois implica diretamente na qualidade dos serviços socioassistenciais, o que se expressa na aprovação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB/RH/SUAS 2006). • compreender a NOB/RH/SUAS 2006

A importância da Educação Permanente para o SUAS • A proposta da Educação Permanente suscitou um amplo diálogo no âmbito do Conselho Nacional de Assistência Social, culminando com a instituição da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS (PNEP/SUAS), por meio da Resolução nº 04 de 13 de março de 2013. A Educação Permanente parte do pressuposto de que todo ser humano constrói, ao longo de sua existência, um conjunto de saberes que precisam ser valorizados. Os saberes construídos nas experiências e vivências cotidianas e no dia-a-dia dos processos de trabalho enriquecem os processos educativos e colocam possibilidades concretas de transformação de determinadas realidades.

A importância da Educação Permanente para o SUAS • A lógica da educação permanente privilegia os sujeitostrabalhadores como centrais nas ações educativas, as quais, por sua vez, por meio da articulação entre teoria e prática, proporcionam oportunidades de aquisição e construção de novos conhecimentos. • A lógica da educação permanente privilegia os sujeitostrabalhadores como centrais nas ações educativas, as quais, por sua vez, por meio da articulação entre teoria e prática, proporcionam oportunidades de aquisição e construção de novos conhecimentos. • Ler a Politica Nacional de Capacitação do SUAS – PNC / SUAS.

A importância da Educação Permanente para o SUAS • A Educação Permanente também ressalta o processo de trabalho como seu objeto de transformação. Ela parte da reflexão sobre a realidade do serviço e das necessidades existentes para então formular estratégias que ajudem a solucionar esses problemas. • É isso mesmo. No contexto do Sistema Único de Assistência Social, a concepção da Educação Permanente é o processo de atualização e renovação contínua das práticas e atitudes profissionais das equipes de trabalho e diferentes agrupamentos, a partir da afirmação de valores e princípios e do contato com novos aportes teóricos, metodológicos, científicos e tecnológicos disponíveis.

A importância da Educação Permanente para o SUAS • Agora, vamos conhecer o objetivo geral do PNEP. • 1 - Desenvolver junto aos trabalhadores e conselheiros condições para que possam distinguir e fortalecer a centralidade dos direitos socioassistenciais do cidadão no processo de gestão e no desenvolvimento das atenções em benefícios e serviços; • 2 - Desenvolver junto aos trabalhadores da Assistência Social as competências e capacidades específicas e compartilhadas requeridas para a melhoria continua da qualidade da gestão do SUAS e da oferta e provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais;

A importância da Educação Permanente para o SUAS • 3 - Desenvolver junto aos conselheiros de Assistência Social as competências e capacidades requeridas para a melhoria continua da qualidade do controle social e da gestão participativa do SUAS; • 4 - Instituir mecanismos institucionais que permitam descentralizar para estados, municípios e Distrito Federal capacidades relacionadas ao planejamento, oferta e implementação de ações de formação e capacitação;

A importância da Educação Permanente para o SUAS • 5 - Instituir mecanismos institucionais que permitam a participação dos trabalhadores e dos usuários do SUAS, dos conselheiros de Assistência Social e das Instituições de Ensino que formam a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS, nos processos de formulação de diagnósticos de necessidades, planejamento e implementação das ações de formação e capacitação; • 6 - Criar mecanismos que gerem aproximações entre as manifestações dos usuários e o conteúdo das ações de capacitação e formação; • 7 - Ofertar aos trabalhadores Percursos Formativos e ações de formação e capacitação adequados às qualificações profissionais requeridas pelo SUAS;

A importância da Educação Permanente para o SUAS • 8 - Ofertar aos conselheiros de Assistência Social Percursos Formativos e ações de formação e capacitação adequados às qualificações requeridas ao exercício do controle social; • 9 - Criar meios e mecanismos de ensino e aprendizagem que permitam o aprendizado continuo e permanente dos trabalhadores do SUAS nos diferentes contextos e por meio da experiência no trabalho; • 10 - Criar meios e mecanismos institucionais que permitam articular o universo do ensino, da pesquisa e da extensão ao universo da gestão e do provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais, de forma a contribuir para o desenvolvimento das competências necessárias à continua e permanente melhoria da qualidade do SUAS.

A importância da Educação Permanente para o SUAS • 11 - Consolidar referências teóricas, técnicas e ético-políticas na Assistência Social a partir da aproximação entre a gestão do SUAS, o provimento dos serviços e benefícios e instituições de ensino, pesquisa e extensão, potencializando a produção, sistematização e disseminação de conhecimentos.

Percursos formativos previstos na PNEP/SUAS • A Política Nacional de Educação Permanente do SUAS propõe a organização das ações de formação e capacitação dos trabalhadores do SUAS a partir da noção de Percurso Formativo. Esse conceito propõe o desenvolvimento de competências profissionais a partir das conveniências, necessidades e aspirações do trabalhador, aliadas às necessidades das funções e atividades que desempenha no SUAS, levando em consideração as competências que já possui e aquelas que necessita desenvolver. • Os percursos formativos, a partir dos quais devem ser planejadas, formatadas e ofertadas as ações de capacitação e formação são os seguintes: • Gestão do SUAS; • Provimento de Serviços e Benefícios Socio. Assistenciais; • Controle Social.

Percursos formativos previstos na PNEP/SUAS • No âmbito do SUAS, a função de gestão e a função de provimentos são duas funções essenciais para que haja a efetivação dos direitos socioassistenciais. Cada uma dessas funções possui suas características e especificidades que junto aos mecanismos e à reflexão da educação permanente objetivam um processo de qualificação do trabalho e a melhoria na oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais. O controle social, nesse viés, apresenta como ponto fundamental a democracia participativa, pois vem priorizar a participação popular, a qual é exercida por meio dos Conselhos de Assistência Social, tendo como objetivo: acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão e a execução de serviços e benefícios socioassistenciais (PNEP/SUAS, 2013, p. 32).

Organização das ações de formação e capacitação • A PNEP/SUAS trouxe uma forma de organização das ações de formação e capacitação, o que é um avanço nas políticas públicas. As ações de capacitação introdutória devem ter carga horária entre 20 e 40 horas/aula, para todos que entrarem no Sistema Único de Assistência Social. As ações de capacitação de atualização devem ter carga horária entre 40 e 100 horas/aula. Os cursos de aperfeiçoamento devem ter no mínimo 180 horas/aula. Os cursos de Especialização, de 360 horas/aula, e de Mestrado, de 02 anos. E uma estratégia importante que é a supervisão técnica para as equipes de trabalho.

Organização das ações de formação e capacitação • Destacam-se ainda os cursos técnicos de nível médio, para que todos os profissionais de nível médio sejam formados para o SUAS. Esses profissionais são, conforme a Resolução do CNAS nº 09/2014: cuidador social, orientador social ou educador social. • Outro aspecto que configura um padrão de Educação Permanente no SUAS e dá relevo para a profissionalização é que as ações de capacitação e formação devem ser certificadas. Para tanto, precisam ser realizadas por uma instituição reconhecida pelo MEC. Daí a importância de constituição da Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS – RENEP.

Semeando a Cultura Permanente do SUAS da Educação • Assim, a aprendizagem deve ser construída de forma coletiva, colaborativa e significativa, promover reflexões sobre a realidade do cotidiano do trabalho e a troca de experiências, relacion ar a teoria com a prática promovendo o diálogo, além de valorizar e estimular a intersetorialidade. • Como toda política pública, a Assistência Social necessita de planejamento e, no que se refere à educação permanente, seus pressupostos irão se materializar nos Planos de Educação Permanente, os quais devem estar integrados aos Planos de Assistência Social, contribuindo efetivamente para a implantação da Educação Permanente no SUAS. A construção dos Planos de Educação Permanente em cada território é de extrema importância, pois são eles que irão refletir e impulsionar as ações necessárias para a formação e qualificação dos trabalhadores do SUAS e, consequentemente, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Aula 01 - Contextualizando a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS • Gaby, sua aula foi excelente. Aprendemos muito sobre a PNEP/SUAS e sua importância. • É mesmo. Também aprendi muito. Não vejo a hora de iniciar a próxima aula. • Quem bom que vocês gostaram! Após compreender o contexto do surgimento da PNEP/SUAS, veja , a seguir, a Aula 2, que trata do processo de construção do Plano de Educação Permanente.

Aula 2 – Construindo o Plano de Educação Permanente (PEP/SUAS) • Agora, vamos iniciar a 2ª aula do nosso curso: Contruindo o Plano de Educação Permanente (PEP/SUAS). Relembre a seguir, o objetivo dessa aula. • Objetivo: Apresentar o que é o Plano de Educação Permanente do SUAS (PEP/SUAS), e quais os objetivos, características, responsáveis, movimentos e etapas que compõem seu processo de construção. "

O que é planejar e como planejar • Para começar a pensar na construção de um Plano, precisamos compreender o que é planejar. "Planejar é antever ou prever e programar as ações e os resultados desejados, possibilitando à gestão a tomada de decisões. " Nesse sentido, as ações de formação e capacitação previstas nos Planos de Educação Permanente devem estar contempladas nos Planos de Assistência Social, em consonância com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social.

Iniciar a construção dos Planos de Assistência Social incluindo as ações de formação e capacitação considerando os Planos de Educação Permanente e a PNAS. • Os Planos de Assistência Social devem prever ações de capacitação e formação contemplando e interrelacionando os seguintes instrumentos de planejamento e gestão: • Plano Plurianual – PPA → No PPA são apresentadas as diretrizes, os objetivos e metas para os serviços e benefícios socioassistenciais da Assistência Social para o período de quatro anos, conforme o Plano de Assistência Social.

Iniciar a construção dos Planos de Assistência Social incluindo as ações de formação e capacitação considerando os Planos de Educação Permanente e a PNAS. • Diretrizes Orçamentárias – LDO → Prevê as prioridades de gastos, as normas e os parâmetros que vão orientar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício seguinte. Na LDO serão elencadas as metas e as prioridades, entre elas os programas dispostos no PPA, para o próximo ano. A inclusão dos programas e ações de Assistência Social garantem suas prioridades na destinação orçamentária.

O que é planejar e como planejar • A Lei Orçamentária Anual – LOA → É um plano de trabalho, indicando os recursos necessários à sua execução - compreende a previsão de todas as receitas e a fixação de todos os gastos (despesas). • VER TAMBEM CADERNO AMARELO.

O que é um plano • Acabamos de falar sobre os Planos de Assistência Social. E o que é Plano? • O produto do processo de um planejamento é o Plano. Nele estão definidos os objetivos, como serão atingidos e como serão avaliados os impactos das ações. O Plano consiste em um documento orientador das ações dos governos e também em uma forma de publicizar suas intenções, consubstanciando-se numa ferramenta que promove a transparência.

Relembrando os objetivos da PNEP/SUAS • Considerando que nesta aula vamos aprender como elaborar o Plano de Educação Permanente do SUAS do seu território, sugiro que você volte à aula 1 e relembre os objetivos que estão previstos na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS.

O que é o PEP/SUAS • Para o alcance desses objetivos previstos na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS é fundamental que haja um bom planejamento e que este planejamento seja materializado a partir de um processo com ampla participação na elaboração do Plano de Educação Permanente.

O que é o PEP/SUAS • O Plano de Educação Permanente (PEP/SUAS) estabelece as ações de educação permanente a serem executadas pelo ente federado, em conformidade com os princípios e diretrizes estabelecidos na PNEP/SUAS. Este Plano deve estar orientado por um diagnóstico local de necessidades de formação e capacitação, com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos e competências necessários ao exercício das três funções essenciais no SUAS: gestão, controle social e provimento dos serviços, programas, projetos e benefícios. Ele é um instrumento de gestão para planejamento e oferta de ações de formação e capacitação, e deve estar sempre em processo de aprimoramento, a partir das necessidades identificadas.

Objetivos do PEP/SUAS • Agora que sabemos que o PEP/SUAS é um instrumento indispensável para a consolidação da educação permanente do SUAS pelos entes federados, compreenda seus objetivos geral e específicos.

OBJETIVO GERAL • O Plano de Educação Permanente tem como objetivo geral nortear e estabelecer as ações de formação e capacitação para a atuação nas funções essenciais do SUAS, de gestão, controle social e provimento de serviços, programas, projetos e benefícios.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Identificar as principais dificuldades que emergem dos processos de trabalho e das práticas profissionais no âmbito local. • Propor ações para o enfrentamento das dificuldades identificadas a partir da reflexão sobre os processos de trabalho. • Reconhecer e valorizar os processos regulares de discussão e compartilhamento (reuniões de equipe), que viabilizam o aprimoramento do SUAS, como estratégias de educação permanente. • Construir novos espaços propícios ao aprimoramento das práticas de trabalho, incluindo as intersetoriais. • Estimular a participação e o protagonismo dos trabalhadores na construção das soluções de aprimoramento.

Como se constrói o Plano de Educação Permanente do SUAS • Para o alcance dos seus objetivos, é fundamental que o PEP/SUAS seja elaborado de forma: descentralizada, participativa e a partir das necessidades locais. • Participativa • A elaboração do Plano é coletiva, com o envolvimento efetivo dos trabalhadores, gestores, usuários, conselheiros e representantes da sociedade civil, assegurando mecanismos que possibilitem: a) o debate entre os atores envolvidos, sem distinções de nenhuma natureza; b) a vinculação das construções coletivas no debate, aos processos de tomada de decisão e implantação da política.

Descentralizada • A partir da esfera municipal, considerando a autonomia e corresponsabilidade de cada um dos entes, para atender às necessidades de cada território e as orientações da PNEP-SUAS.

A partir das necessidades locais Como se constrói o Plano de Educação Permanente do SUAS • Considerando a PNEP/SUAS e a importância da elaboração do Plano de Educação Permanente de cada território, chegou a hora de conhecermos o que é e quem participa do Núcleo de Educação Permanente. Vamos lá! • Os Núcleos de Educação Permanente do SUAS devem ser organizados de acordo com as capacidades da União, dos estados e do Distrito Federal, na forma de instâncias colegiadas, constituindose em locus privilegiado de:

• a) descentralização para estados, Distrito Federal e municípios, de atribuições relacionadas à realização de diagnósticos de competências e necessidades de qualificação e de formação, oferta e implementação de ações de formação e capacitação; b) participação social na elaboração de diagnósticos de necessidades de qualificação e no planejamento das ações de Educação Permanente; interlocução, diálogo e cooperação entre os diferentes sujeitos envolvidos na implementação desta Política; c) proposição de alternativas às equipes responsáveis pela Gestão do Trabalho nas três esferas de governo.

• Caso o Núcleo de Educação Permanente não esteja constituído, a equipe da gestão do trabalho e educação permanente é responsável pelo processo de construção do PEP/SUAS, mobilizando os diversos atores inclusive na constituição do Núcleo.

Núcleo de Educação Permanente • A instituição dos Núcleos de Educação Permanente do SUAS deve obedecer a critérios democráticos e participativos, de acordo com a capacidade e a necessidade de cada ente federativo. Participam do Núcleo os sujeitos envolvidos na construção e implementação do SUAS e desta Política, no âmbito do respectivo território: gestores, trabalhadores, usuários, instituições vinculadas à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS – RENEP, entre outras. • A Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS - RENEP é formada por instituições de ensino, públicas e privadas, escolas de Governo e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, aos quais caberá colaborar com os órgãos gestores do SUAS e demais envolvidos na implementação da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS.

Núcleo de Educação Permanente • Os Núcleos de Educação Permanente do SUAS podem desenvolver diversas atividades. A seguir, vamos conhecer algumas delas. • problematização do saber e da experiência, que resulta dos processos de implementação do SUAS; b) produção de conhecimentos sobre os diferentes aspectos do trabalho e do controle social no SUAS; c) elaboração de diagnósticos de necessidades de qualificação dos trabalhadores; d) organização de observatórios de práticas profissionais;

Núcleo de Educação Permanente • e) sistematização de experiências de gestão e provimento de serviços e benefícios; f) planejamento de ações de formação e capacitação; g) acompanhamento das ações de formação e capacitação realizadas; h) socialização e disseminação das informações e conhecimentos produzidos, por meio da realização de fóruns, jornadas, seminários, entre outros; i) validação de certificados de ações de formação e capacitação adquiridos externamente aos percursos formativos estabelecidos nesta Política.

Núcleo de Educação Permanente. • Como vimos até agora, a organização adequada dos Núcleos de Educação Permanente do SUAS é fundamental para viabilizar a elaboração do PEP/SUAS do seu território. • É isso mesmo! Esta elaboração do PEP/SUAS necessita a realização de ações específicas, enumeramos quatro delas e as denominamos de “movimentos”. Veja, a seguir, a composição de um deles. • Movimento 1 - Diagnóstico do Sistema Único de Assistência Social no território • Movimento 2 - Levantamento de Necessidades de Formação e Capacitação • Movimento 3 – Definição das Ações de Formação e Capacitação • Movimento 4 – Monitoramento e Avaliação

Núcleo de Educação Permanente • Ao chegar até aqui, você deve ter percebido como estes movimentos são importantes e envolvem todos os membros que participam da elaboração do PEP/SUAS. • Um desses membros é você, e para subsidiá-lo nesta elaboração, a seguir, veja com detalhes cada um dos movimentos.

Movimento 1 - Diagnóstico do Sistema Único de Assistência Social no território • Inicialmente, o gestor e sua equipe devem analisar as condições internas existentes e disponíveis no órgão gestor, tais como: recursos humanos, financeiros e materiais e outros insumos. Este movimento permite identificar o que sustentará as ações de educação permanente. O diagnóstico deve conter as informações e análises sobre os aspectos socioeconômicos do Estado e municípios, as vulnerabilidades e riscos sociais que incidem nos territórios, os recursos e capacidades existentes, dados da estrutura dos órgãos gestores e da rede de proteção e defesa de direitos, entre outros aspectos que sejam relevantes para a política de assistência social.

Movimento 1 - Diagnóstico do Sistema Único de Assistência Social no território • Nesse movimento inicial, é fundamental também ter um diagnóstico da situação do SUAS no território. Veja, com atenção, quais informações devem ser levantadas. • O diagnóstico da situação do Suas no território deve conter a caracterização dos seus trabalhadores, dos equipamentos e serviços, programas, benefícios, além da situação dos vínculos trabalhistas e todas as informações possíveis para a obtenção de um perfil mais próximo da realidade desse trabalhador.

Movimento 1 - Diagnóstico do Sistema Único de Assistência Social no território • Atente também para os instrumentos e documentos que estão à disposição para este diagnóstico • Essas informações podem ser obtidas em vários instrumentos e documentos existentes, como Planos de Assistência Social, Censo Suas. Diagnósticos desenvolvidos pelas equipes da Vigilância Socioassistencial, Portal da SAGI , Munic , Estadic, . MOPS, CadÚnico, Cadsuas dentre outros.

Movimento 2 - Levantamento de Necessidades de Formação e Capacitação. • O levantamento das necessidades de formação e capacitação é imprescindível para a elaboração do Plano de Educação Permanente do seu estado ou município, e deve ser realizado de forma participativa. Isto é, deve levar em conta a realidade dos trabalhadores da assistência social, dos usuários e do controle social, identificando as demandas e reais necessidades para a construção do Plano. É essencial, para o aprimoramento dos processos de trabalho e do SUAS, que sejam reconhecidas as experiências locais, as vivências, experiências e saberes acumulados de cada sujeito, para promover a troca, o diálogo e o compartilhamento, tendo os trabalhadores sociais como sujeito de todo o processo.

Movimento 2 - Levantamento de Necessidades de Formação e Capacitação • O levantamento dos problemas e das necessidades de educação permanente é fundamental para se identificar os desafios e dificuldades colocados aos trabalhadores no cumprimento de suas atribuições no âmbito do SUAS, bem como as competências profissionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) que necessitam ser desenvolvidas para atender de maneira mais efetiva as demandas sociais dos usuários. • É importante que se desenvolvam estratégias e metodologias participativas que garantam a escuta dos trabalhadores, gestores, conselheiros e usuários. Essa é a oportunidade para se identificar os problemas e as necessidades dos serviços no território, e apontar para as soluções por meio da educação permanente. Dessa forma, sugere-se que, no dia-a-dia dos serviços, programas e projetos do SUAS, a gestão promova a realização de reuniões democráticas e participativas, em rodas de conversa ou por meio de outras dinâmicas de grupo, tais como grupos focais, com questões que levem à discussão sobre temas de interesse dos trabalhadores e demais atores do SUAS.

Movimento 2 - Levantamento de Necessidades de Formação e Capacitação • A seguir, conheça detalhes sobre algumas dessas estratégias e metodologias participativas. Vamos começar com as rodas de conversas e os grupos focais.

Movimento 2 - Levantamento de Necessidades de Formação e Capacitação. • Rodas de conversa São encontros sistemáticos como espaços de escuta de todos. É importante que o gestor participe e que haja liberdade de todos para identificar, nos processos de trabalho, rotinas, problemas, dificuldades diárias de convivência e de gestão, limitações de qualquer natureza para execução de determinadas ações previstas e propor soluções coletivas, nem sempre focadas em conteúdos, mas, especialmente, em ações.

Movimento 2 - Levantamento de Necessidades de Formação e Capacitação. • Grupos focais – são grupos que visam espaço de fala livre sobre seus problemas cotidianos no campo de atuação com uma pergunta norteadora a ser discutida. Esses grupos podem ser reunidos por categoria profissional ou interdisciplinar, pois todos os trabalhadores têm problemas específicos e comuns, como, por exemplo, as categorias de psicólogos, advogados, assistentes sociais, orientadores/ educadores sociais, equipes de apoio, gestores, etc. Os grupos focais podem ser coordenados por um pesquisador de uma Instituição de Ensino Superior (IES) ou por algum convidado externo que permita liberdade de expressão.

Movimento 2 - Levantamento de Necessidades de Formação e Capacitação • Considerando a PNEP/SUAS e a importância da elaboração do Plano de Educação Permanente de cada território, chegou a hora de conhecermos o que é e quem participa do Núcleo de Educação Permanente. Vamos lá!

Aprendizagem Baseada em Problemas (Problem Based Learning - PBL) • Como deve ser conduzida a reunião com essa finalidade? Formamse grupos de até 12 pessoas que se reúnem com um facilitador, duas ou três vezes por semana. O facilitador conduz a discussão com perguntas norteadoras e deixa os participantes livres para discutir, fazendo intervenções apenas quando necessário. A reunião inicial é chamada de "Sessão Tutorial". Em seguida, são formulados os objetivos de aprendizado, com base nos tópicos considerados úteis para o esclarecimento e a resolução dos problemas dos processos de trabalho.

• Considerando o que foi apresentado até aqui, vale ressaltar que, promover a participação dos trabalhadores, gestores, conselheiros e usuários do SUAS, é essencial para a efetivação do atendimento das necessidades do território, pois facilita o aprimoramento dos processos de trabalho e do próprio SUAS. • O reconhecimento das experiências locais, das vivências, das experiências e saberes acumulados de cada sujeito, da promoção da troca, do diálogo e do compartilhamento, tendo os trabalhadores sociais como sujeitos de todo o processo, também é muito importante neste levantamento de necessidades de Formação e Capacitação.

• É importante registrar a metodologia utilizada nesse movimento, assim como as necessidades identificadas em sua intensidade de demanda. Elas serão subsídios para a definição das ações e estratégias de educação permanente.

Movimento 3 – Definição das Ações de Formação e Capacitação • Chegamos ao Movimento 3. Agora é a hora da tomada de decisão sobre as ações de educação permanente a serem priorizadas no PEP/SUAS do seu território. Conheça a seguir o que compõe este movimento. • Inicialmente, devem ser definidas quais necessidades a serem priorizadas. E a partir das necessidades priorizadas, serão definidas as ações de formação e capacitação no contexto do PEP/SUAS. As definições realizadas neste momento devem levar em conta os resultados obtidos no diagnóstico da gestão do SUAS no território e no levantamento das necessidades de formação e capacitação, considerando tanto os aspectos institucionais, quanto os aspectos sociais, econômicos, educacionais e culturais do território.

• Portanto, é fundamental que os movimentos que antecedem estas definições tenham sido bem construídos, pois são seus resultados, que fornecerão os parâmetros sobre a viabilidade e exequibilidade do plano. • Nesse sentido, você deve atentar para as condições políticas, técnicas, financeiras, recursos físicos e humanos disponíveis e que podem ser mobilizados para execução do plano. • No movimento de definição das Ações de Formação e Capacitação do PEP/SUAS deve-se levar em conta: os percursos formativos; os tipos de ação de formação e capacitação; as modalidades de formação ou capacitação; o público-alvo; metodologia; as metas ou resultados esperados, bem como devem ser observados os cursos ofertados no âmbito do Programa Capacita. SUAS.

Movimento 3 – Definição das Ações de Formação e Capacitação • Os Percursos Formativos - A noção de Percurso Formativo corresponde ao conceito de trilha de aprendizagem. Esse conceito evidencia uma forma de desenvolvimento de competências profissionais na qual o percurso ou trilha construída pelo participante para o seu desenvolvimento profissional resultam, de um lado, das suas necessidades e aspirações profissionais; e de outro lado, das necessidades da organização na qual trabalha, da avaliação de desempenho do profissional na realização da função e das atividades que lhes são incumbidas, das competências que já possui e das que necessita desenvolver.

• Conforme visto na Aula 1, as ações de formação e capacitação no âmbito do SUAS, se organizam em torno de três diferentes Percursos Formativos. Conheça a seguir cada um deles: • Percurso Formativo – Gestão do SUAS: Este Percurso Formativo engloba as diferentes ações de formação e capacitação destinadas à geração, manutenção e desenvolvimento de competências aplicadas especificamente ao desenvolvimento da função de gestão do SUAS, em consonância às normativas vigentes.

• B) Percurso Formativo – Provimento de Serviços e Benefícios Socioassistenciais: Este Percurso Formativo inclui as diferentes ações de formação e capacitação destinadas especificamente à geração, manutenção e desenvolvimento de competências aplicadas especificamente ao desenvolvimento da função de provimento de serviços e benefícios, relacionadas às: a) competências individuais referentes ao desempenho da função e atribuição laboral que cada profissional desempenha no quadro das Equipes de Referência ou nas atividades de apoio finalístico a estas; b) relacionadas à articulação e combinação sinérgica dessas competências individuais para a resolução de problemas e a consecução de objetivos comuns às equipes.

• Percurso Formativo – Controle Social do SUAS. Este Percurso Formativo inclui as diferentes ações de formação e capacitação destinadas especificamente à geração, manutenção e desenvolvimento de competências aplicadas especificamente ao desenvolvimento da função de controle social do SUAS. • Após aprender sobre os percursos formativos, veja quais são os tipos de ação de formação que obedecem às determinações legais do Ministério de Educação (MEC).

• Formação técnica de nível médio: a) Ação de formação de longa duração, com carga horária mínima de 1. 800 horas/ aula, dirigida especificamente para os trabalhadores de nível médio, com a finalidade de qualificá-los nas competências necessárias e essenciais ao desenvolvimento das atividades de apoio ao provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais. Esse processo de qualificação profissional deve promover, além do estudo dos conhecimentos necessários, a reflexão quanto às atitudes adequadas à garantia dos direitos socioassistenciais dos usuários e a aquisição de habilidades relacionadas a métodos e técnicas relacionados com o desempenho das atividades de orientação social no SUAS.

• Aperfeiçoamento: Sob essa denominação poderão ser concebidas, ofertadas e realizadas ações de formação com carga horária de 180 horas/aula de duração, as quais são destinadas, exclusivamente, a trabalhadores e conselheiros, portadores de diploma de Graduação e que têm por finalidade gerar, aprimorar e aperfeiçoar as competências necessárias e essenciais ao desenvolvimento das três funções do trabalho no SUAS ou ao desenvolvimento específico de cada uma delas.

• Especialização: Sob essa denominação poderão ser concebidas, ofertadas e realizadas ações de formação com carga horária mínima de 360 horas/aula de duração, com a finalidade de permitir o aprofundamento dos profissionais e a elaboração de pesquisas em uma área específica do conhecimento, assim como a geração de novas competências para o SUAS. Esse tipo de formação destina-se exclusivamente a trabalhadores e conselheiros portadores de diploma de Ensino Superior.

• Mestrado: Ação de formação de longa duração (cerca de 2 anos de curso) que tem por finalidade a realização de estudos aprofundados e a elaboração de pesquisas direcionadas a investigar e a responder a questões e problemáticas que digam respeito ao cotidiano e aos desafios do trabalho e da intervenção profissional no SUAS. Esse tipo de formação destina-se exclusivamente a trabalhadores e conselheiros portadores de diploma de Ensino Superior.

Já, os tipos de ações de Capacitação são três: Capacitação Introdutória, Capacitação de Atualização e Supervisão Técnica. • Capacitação Introdutória: Sob essa denominação poderão ser concebidas, ofertadas e realizadas ações de capacitação com carga horária entre 20 e 40 horas/aula de duração, que tenham por finalidade promover o nivelamento de competências basilares ao desenvolvimento comum das três funções do trabalho no SUAS ou ao desenvolvimento específico de cada uma delas. As ações assim compreendidas, poderão ser destinadas a trabalhadores e conselheiros com qualquer nível de formação. No caso dos trabalhadores, as diferenças quanto ao nível de formação ensejam a concepção e a oferta de ações de capacitação específicas, não obstando, no entanto, a realização de capacitações comuns, quando esta for a solução didático-pedagógica mais adequada ao desenvolvimento das competências requeridas pelo SUAS.

• Capacitação de Atualização: Sob essa denominação poderão ser concebidas, ofertadas e realizadas ações de capacitação com carga horária entre 40 e 100 horas/aula de duração, as quais tenham por finalidade atualizar e manter as competências necessárias ao desenvolvimento comum das três funções do trabalho no SUAS ou ao desenvolvimento específico de cada uma delas. As Capacitações de Atualização poderão ser destinadas a trabalhadores e conselheiros com qualquer nível de formação, sendo que no caso dos trabalhadores, as diferenças quanto ao nível de formação ensejam a concepção e a oferta de ações de capacitação específicas, não obstando, no entanto, a realização de capacitações comuns, quando esta for a solução didático-pedagógica mais adequada ao desenvolvimento das competências requeridas pelo SUAS.

• Supervisão Técnica: Sob essa denominação poderão ser concebidas e realizadas ações de capacitação em serviço, que tenham por finalidade apoiar e acompanhar as equipes de trabalho no desenvolvimento das funções de gestão do SUAS e de provimento de serviços e benefícios socioassistenciais. A Supervisão Técnica, especialmente voltada para as equipes ou grupos de trabalho, deverá reunir profissionais de diferentes funções e níveis de formação sempre que compartilharem de um mesmo campo de responsabilidade face às funções de gestão do SUAS e de provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais. Deverá ser realizada por meio da mobilização e participação dos gestores e das equipes de trabalho para estudo e reflexão acerca de questões ou problemas relacionados aos processos de trabalho e práticas profissionais, visando à formulação e experimentação de alternativas de solução e superação dos problemas e questões motivadoras.

• Conheça mais detalhes sobre as normas para o tipo de capacitação denominada Supervisão Técnica, lendo a Resolução CNAS nº 6, de 13 de abril de 2016 • As ações de formação e capacitação podem ser realizadas nas modalidades: presencial, semi-presencial ou a distância. Ao definir a modalidade é importante que se leve em conta o perfil do público-alvo. • Os percursos formativos e as ações de formação e capacitação destinam-se aos trabalhadores do SUAS com ensino fundamental, médio e superior que atuam na rede socioassistencial governamental e não governamental, assim como aos gestores e agentes de controle social no exercício de suas competências e responsabilidades.

Movimento 3 – Definição das Ações de Formação e Capacitação • Vamos recordar a Aula 1? ! • Aprendemos sobre a PNEP/SUAS e a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB/RH/SUAS 2006). No Movimento 3 o conhecimento destes documentos é muito importante. Veja, a seguir por quê.

• Em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente e da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS, a Secretaria Municipal, Estadual ou Distrital de Assistência Social desenvolverá o Plano de Educação Permanente do SUAS de forma continuada, sistemática, descentralizada e participativa de modo a fortalecer e valorizar as peculiaridades locais, a troca de experiências, por meio dos cursos, seminários, rodas de conversa, encontros e oficinas, contemplando os eixos essenciais de conhecimento relativos a gestão, oferta qualificada de serviços, programas, projetos e benefícios, orçamento e financiamento e controle social.

• Devemos ter sempre em mente as estratégias adotadas para favorecer tanto os processos de formação e capacitação quanto os resultados desejados. • A articulação com instituições de ensino e outras instituições parceiras da área de educação e qualificação constitui-se uma estratégia fundamental para garantir processos que favoreçam a obtenção de melhores resultados. Neste sentido é muito importante estabelecer parcerias com universidades, Escolas de Gestão Pública, Institutos Federais de Educação, principalmente as instituições credenciadas na RENEP.

• Para ilustrar como podem ser definidos os percursos formativos e as ações de capacitação ou de formação, apresentamos a seguir três exemplos. • AQUI TEM OS QUADROS SALVOS EM MINHAS IMAGENS.

Movimento 4 – Monitoramento e Avaliação • Durante o planejamento do PEP/SUAS é necessário prever ações de monitoramento e avaliação da execução do Plano, isto é, das ações propostas. Este é o Movimento 4, conheça, a seguir, mais sobre este movimento. • O Plano de Educação Permanente do SUAS deverá ser monitorado periodicamente durante toda a execução das atividades pelo Núcleo de Educação Permanente, avaliado e revisado anualmente de maneira específica ao final de cada curso, seminário e oficina. O monitoramento é imprescindível para o bom desenvolvimento do PEP/SUAS, pois fornece importantes informações sobre dificuldades, potencialidades ou desvios ocorridos durante a execução das ações previstas no Plano, e assim permite as devidas correções ou adequações.

Movimento 4 – Monitoramento e Avaliação Monitoramento • No processo de monitoramento dos percursos formativos poderão ser destacados os seguintes aspectos: • Cumprimento de metas físicas e financeiras, incluindo o cumprimento de prazos para a realização das ações previstas no Plano. • Acompanhamento do processo da capacitação no período de execução dos percursos formativos, com aplicação de instrumental específico. • Análise qualitativa dos impactos do processo de capacitação nos processos de trabalho, por meio de relatórios e de outros procedimentos.

• O Núcleo de Educação Permanente ou a equipe responsável pelo monitoramento deve ser capaz de definir e escolher os indicadores de avaliação que especifiquem de forma clara e direta as metas e resultados que se pretende alcançar. • Para isso é necessário considerar: os objetivos gerais e específicos estabelecidos no PEP/SUAS do território e o público-alvo.

Movimento 4 – Monitoramento e Avaliação Monitoramento • Para o monitoramento, é importante que se possa adotar algumas estratégias, tais como: • Sistema de informação: Desde o início do Plano é necessário fazer uso de um sistema de informação que reúna dados e informações que permitirão seu acompanhamento processual. • Observação participante: Pode ser realizada com a observação, o registro de fatos significativos, as reuniões com a equipe de gestores e executores do PEP/SUAS, as reuniões com beneficiários ou usuários, as reuniões com as instituições parceiras, dentre outras"

• O gestor local poderá utilizar os sistemas de informações existentes, como o CADSUAS e o Censo SUAS para produção de informações e insumos para o monitoramento e a avaliação • De forma complementar, poderá ser utilizado ainda o Sistema Municipal de Informação, alimentado periodicamente a partir do assessoramento e monitoramento in loco realizados pela equipe do Núcleo de Educação Permanente. • Além das ferramentas disponíveis na rede SUAS, o Núcleo de Educação Permanente do SUAS poderá definir instrumentais específicos para a realização do monitoramento. Esses instrumentais poderão ser aplicados ao final de cada ação de capacitação. O Núcleo de Educação Permanente participará efetivamente nos eventos de capacitação, no sentido de adquirir condições e conhecimentos que permitam contribuir no processo de monitoramento e avaliação, fornecendo inclusive subsídios ao Conselho Municipal de Assistência Social para avaliar a implementação do Plano.

• As informações e análises obtidas, por meio das ações de monitoramento do desenvolvimento do PEP/SUAS, devem ser socializadas e novos interlocutores devem ser incluídos no debate reflexivo para a ampliação do processo avaliativo. Para atingir os resultados esperados é fundamental perceber o trabalhador como sujeito e agente transformador do seu ambiente, e que o trabalho seja visto como um processo de trocas, de criatividade, coparticipação e corresponsabilização, de enriquecimento e comprometimento mútuo.

• Quanto ao processo de avaliação do desenvolvimento das ações contidas no PEP/SUAS e seus impactos, é de fundamental importância que a avaliação seja feita de forma sistemática e participativa. • A avaliação participativa, além de ser fundamental para aferir o grau de eficiência, eficácia e efetividade das ações desenvolvidas, também pode propiciar a todos os envolvidos nas ações do PEP/SUAS o fortalecimento de sua capacidade de análise e apropriação crítica acerca do Plano.

• É possível afirmar que a avaliação é um processo contínuo de busca de melhoria do próprio Plano, socializando e publicitando a reflexão dos seus objetivos, estratégias e resultados. Incluir os participantes da elaboração do PEP/SUAS, assim como o seu público-alvo, no intuito de propiciar o fortalecimento da autoestima, de sua capacidade de decisão, bem como a transformação da vivência de seus problemas em busca de soluções. Desse modo, o próprio processo de avaliação torna-se também um instrumento de educação permanente. • QUADRO SALVO EM MINHAS IMAGENS. VER.

• Poderá ser feita a avaliação específica ao final de cada ação de educação permanente, considerando o cumprimento dos seus objetivos e metas, bem como o grau de satisfação dos participantes. • Neste sentido serão analisados os objetivos, metas e depoimentos dos participantes e/ou dos facilitadores, utilizando-se como instrumental os projetos específicos e formulários de avaliação. • QUADRO SALVO EM MINHAS IMAGENS.

Movimento 4 – Monitoramento e Avaliação • Como instrumentos de avaliação, serão utilizados os relatórios de gestão, relatórios de monitoramento e assessoria, relatórios sobre as capacitações, formulários de avaliação dos participantes dos cursos e ainda os relatórios dos Encontros dos Trabalhadores do SUAS. As avaliações do PEP/SUAS também poderão ser realizadas em oficinas, reuniões ou Encontros de Trabalhadores, no sentido de proporcionar a mais ampla participação dos envolvidos nas ações desse Plano.

• Chegamos ao final da Aula 2! Espero que tenham gostado de mais esta aula. • Eu gostei muito. Aprendemos muitas coisas que iremos colocar em prática no nosso município para elaborar o Plano de Educação Permanente! • Eu também gostei muito desta aula quero colocar em prática o que aprendemos o mais rápido possível, Gaby! • Que ótimo! Então vamos seguir para a Aula 3: Conhecendo o Documento Norteador para a elaboração do PEP/SUAS a última aula do nosso curso.

Aula 3: Conhecendo o Documento Norteador para a elaboração do PEP/SUAS Vamos iniciar a Aula 3 do nosso curso: Conhecendo o Documento Norteador para a elaboração do PEP/SUAS. Relembre o objetivo desta aula Objetivo: Apresentar uma sugestão de documento norteador para elaboração do PEP/SUAS, que irá auxiliar na organização das informações que devem estar contidas no seu Plano de Educação Permanente do SUAS. Que ótimo, Gaby! Vou ficar bem atento, pois poderei refletir, anotar e organizar as informações necessárias considerando a realidade do meu município para a próxima reunião do Núcleo Educação Permanente. Como descrito no objetivo apresentado, o Documento Norteador poderá orientá-lo na elaboração do PEP do seu território, permitindo o seu registro e a sua sistematização.

• Eu também vou ficar atento, pois esta aula vai contribuir muito para compreendermos como pode ser na prática a elaboração do nosso Plano - Muito bem! Então, vamos em frente! A partir de agora, vamos conhecer como o Documento Norteador está organizado. • Fundamentação do Plano 2 -Identificação 3 -Objetivos 4 -Diagnóstico do Sistema Único de Assistência Social - no território 5 -Levantamento de Necessidades de Formação e Capacitação 6 -Definição das Ações de Educação Permanente 7 -Orçamento 8 -Monitoramento 9 -Avaliação • Preste atenção! Agora vamos navegar por cada um dos campos desse documento.

• FUNDAMENTAÇÃO - Neste campo, é apresentada a legislação do SUAS que fundamenta o Plano de Educação Permanente, com referência a normativas, tais como: PNEP-SUAS, NOB-RH/SUAS, NOB-SUAS, orientações técnicas para execução dos serviços, programas, projetos e benefícios, bem como as legislações estaduais ou municipais que organizam o sistema local de assistência social, incluindo a apresentação do processo de elaboração do PEP/SUAS. • INDENTIFICAÇÃO - Neste campo, são registradas todas as informações de identificação do estado, do Distrito Federal ou do município responsável pela elaboração do Plano de Educação Permanente • QUATRO DE INDENTIFICAÇÃO SALVO NAS MINHAS IMAGENS.

• Neste campo, são apresentados os objetivos geral e específicos do Plano de Educação Permanente • Relembre as orientações sobre os objetivos geral e específicos apresentadas na Aula 2. • DIAGNÓSTICO - O quarto campo contempla o Diagnóstico do SUAS no território! Este é o Movimento 1 visto na Aula 2. Caso deseje relembrar as orientações dadas sobre este conteúdo reveja-o na Aula 2. • Preste atenção! Agora vamos navegar por cada um dos campos desse documento.

• LEVANTAMENTO - O campo 5 do Documento Norteador refere-se ao Levantamento de Necessidades de Formação e Capacitação. Você já estudou sobre este Movimento na Aula 2. Caso queira relembrar este conteúdo reveja-o na Aula 2. • DEFINIÇÃO DAS AÇÕES - O campo 6 é referente à Definição das Ações de Educação Permanente. Este é o Movimento 3 apresentado na Aula 2. Você pode relembrá-lo revendo este conteúdo na Aula 2. • ORÇAMENTO - Neste campo, é apresentada a síntese das ações de gestão, formação e capacitação previstas para execução do Plano de Educação Permanente. Devem ser apresentados, no mínimo: período previsto para execução do Plano; custo estimado de cada ação; origem do financiamento.

• AÇÃO DE EDUCAÇÃO - Apresentar a ação pelo tipo de estratégia a ser desenvolvida (formação ou capacitação) • BENEFICIO DA AÇÃO - Indicar o beneficiário direto da ação – para o estado, indicar os municípios. Para os municípios, indicar as equipes, equipamentose serviços) • META FISÍCA - Relacionar o número e os beneficiários da ação (exemplo: X equipes de referência do CRAS X do município Y; X equipes de gestão do estado, com Z técnicos de nível superior; X trabalhadores; X • ESTIMATIVA - Adotar critério único para os custos das ações do PLANO, em reais.

• Responsáveis pelo acompanhamento FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DO PLANO • MONITORAMENTO - Neste campo, é apresentada a proposta de monitoramento do Plano de Educação Permanente. Devem ser prestadas as informações necessárias sobre o monitoramento, visando antecipar os procedimentos de acompanhamento Sugere-se abordar os resultados esperados para cada uma das ações de educação permanente previstas e definir as estratégias de monitoramento. • AVALIAÇÃO - Neste campo é apresentada a proposta de avaliação do Plano de Educação Permanente. Devem ser prestadas as informações necessárias sobre a avaliação, visando definir os procedimentos que levarão à revisão do Plano e ao alcance dos resultados esperados. Sugerese que sejam avaliados os resultados esperados para cada uma das ações de educação permanente previstas e os resultados alcançados.

Aula 3: Conhecendo o Documento Norteador para a elaboração do PEP/SUAS • Chegamos ao final da Aula 3! Espero que tenham gostado. • Gostei muito desta aula. O Documento Norteador nos ajuda a organizar as ideias. • Isso mesmo, Arthur! Agora, podemos iniciar o planejamento do nosso PEP. • Parabéns! Você finalizou o curso de Elaboração do Plano de Educação Permanente do SUAS!

Os sete passos. • Lúcia Christina Iochida Departamento de Medicina Universidade Federal de São Paulo Escola Paulista de Medicina

O que são os sete passos? • Os sete passos são apenas uma maneira de facilitar o aprendizado baseado em problemas, ou PBL. Se temos alguma tarefa, como aprender algo, seria útil sabermos como fazer isso. A sistematização, em passos, pode nos ajudar nessa tarefa.

1 - Esclarecer os termos difíceis • Identifique palavras, expressões, termos técnicos, enfim, qualquer coisa que não entenda no problema. • Pergunte ao grupo se alguém conhece o significado do termo difícil encontrado. • Se todos concordarem que o significado foi esclarecido, tudo bem, passem para o próximo, senão incluam o termo entre os objetivos de aprendizado ou learning goals.

2 - Listar os problemas • Primeiramente, identificam-se os problemas. Qual ou quais são os problemas? • Não tente, por enquanto explicar o porquê dos problemas, nem ter certeza dos diagnósticos. • Exemplos de problemas podem ser: - dor - febre - queda, etc. • A discussão de possíveis diagnósticos, diagnósticos diferenciais, meios para comprova-los (exames, dados de história, etc. ), serão feitos no próximo passo.

3 - Discussão dos problemas (Brain storm) • A primeira sessão tutorial visa trazer para discussão os conhecimentos prévios do grupo. Todo mundo tem conhecimentos prévios, e alguns se lembram de coisas que os outros esqueceram… Trabalhar em grupo é muito importante, principalmente saber respeitar a opinião dos outros, e fazer da discussão mais uma oportunidade de aprender. A função do líder é importante, mas não é fácil. É importante que todos reconheçam isso, e se possível desempenhem essa função. O secretário(a) também desempenha uma função importante, pois escrevendo o que é dito facilita a participação de todos. N segunda sessão tutorial todos trazem informações, e o grupo discute o que pode ser útil para resolver o caso. Novamente o trabalho em grupo, se bem conduzid, pode facilitar o aprendizado de todos.

4 - Resumir • Resumir a discussão, relembrando os problemas listados, as hipóteses diagnósticas levantadas, e as contribuições dos conhecimentos prévios, prós e contras.

5 - Formulação dos objetivos de aprendizado • Diante dos problemas identificados, e após a primeira discussão, com base nos conhecimentos prévios, identificam-se pontos obscuros, isto é: assuntos ou temas que precisam ser estudados, para resolver o(s) problema(s). • O ideal é ser objetivo, isto é, formular os objetivos com base nos problemas, sem tentar estudar tudo sobre o assunto, pois o tempo não vai ser suficiente. • Mais uma vez, lembrar de trabalhar em grupo: mesmo que alguém ache que um tema específico é importante, o grupo deve decidir o que é importante estudar.

6 - Busca de informações • O estudo ou busca de informações são essencialmente individuais. Recomendam-se livros textos clássicos, opiniões de especialistas, buscas em bases de dados, como MEDLINE, LILACS e outras. • Devem ser evitados apostilas, xerox de cadernos de colegas, e livros de consulta rápida, tipo Atualização Terapêutica, especialmente quando usados como única fonte de consulta. • O melhor é buscar informações em mais de uma fonte, e ter como um dos objetivos trocar essas informações, de fontes diversificadas, na discussão em grupo.

7 - Retorno, integração das informações e resolução do caso. • O objetivo da segunda reunião tutorial é integrar as informações trazidas, para resolver o caso. • Porem, não há a pretensão de esgotar os temas discutidos.

RESUMO DOS 7 PASSOS. 1 - Esclarecer termos; 2 - Listar os problemas ( Dor – Febre ) 3 - Discussão dos problemas – conhecimento prévio – O que pode ser útil para resolver o problema. 4 - Resumir a discussão – Conhecimento Pró e Contra. 5 - Formular objetivos – identificar pontos obscuros - termas que precisa ser ainda esclarecidos e estudados para resolver o problema ( ser objetivo ). 6 - Busca de informações - recomenda a fundamentação em mais de uma fonte. 7 - Retorno - integração das informações e resolução do problema.