Reforma Universitria Europeia 10 anos do Processo de

Reforma Universitária Europeia: 10 anos do Processo de Bolonha Profª Drª Elisabete M. A. Pereira Faculdade de Educação

Histórico e contexto da reforma O processo de Bolonha e a criação do Espaço Europeu de Educação Superior

ASPECTOS POLÍTICOS ideia de um Espaço de – Educação Superior Carta. Europeu Magna CARTA MAGNA (EEES) vem sendo elaborado quase que concomitantemente Resolução dos de Marco grande com a criação Ministros da Comunidade Europeia; de A 1959 1ª Reunião Oficial da Conferência Européia de Reitores harmonização significado histórico, do sistemas. político e estrutural do Espaço Europeu de 1988 1974 1984 Educação Superior. Resolução sobre o Ensino Superior e reconhecimento de títulos.

CARTA MAGNA “As universidades devem estar, mais do que nunca, conscientes do papel que seriam chamadas a desempenhar numa sociedade cada vez mais internacional. ” (p 1) Estabelece princípios para definir e proteger o conceito de universidade. Princípios: autonomia, liberdade e relação ensino e pesquisa.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Independência de poder político, econômico e ideológico Carta Magna foi Indissociabilidade de ensino e pesquisa assinada por 430 Transcender fronteiras geográficas e Reitores políticas – internacionalização. Responder à vital necessidade das diferentes culturas se conhecerem e se infuenciarem.

Magna Charta Universitatum 1988 O futuro da humanidade depende grandemente do desenvolvimento da cultura, ciência e tecnologia; Universidades representam Centros de cultura, conhecimento e pesquisa; O futuro requer investimentos em educação continuada.

Definem a criação de uma Declaração estruturade referência Declaração de de Sorbonne para o sistema europeu. Lisboa 4 países. - Maior cooperação Iniciam a acadêmica, respeito a discussão diversidade, intercambio e Declaração do EEES. de Berlim mobilidade Declaração de Bergen 45 países Bucarest – Romenia Abril 2012 40 países 1998 1999 Declaração de Bolonha 29 países. Processo de Bolonha 2000 2001 Declaração de Praga 33 países 2003 2005 Declaração Londres 46 países 2007 2010 2012 Declaração Budapeste. Viena 47 países

Declaração de Sorbonne 4 países. Iniciam a discussão do EEES. Definem a criação de uma estrutura de referência para o sistema europeu. - Maior cooperação acadêmica, respeito a diversidade, intercambio e mobilidade 1998 1999 Declaração de Bolonha 29 países- Processo de Bolonha

Processo de Bolonha – 1999 Assinado por 29 Ministros de Educação Meta: Estruturar em 10 anos o Espaço Europeu de Educação Superior Reafirmou os Fundamentos da Carta Magna, os objetivos da Declaração de Sorbonne e novos objetivos

1. Adotar um sistema de graus comparáveis 2. Adotar um sistema de 2 ciclos (passou para 3 2003) 3. Estabelecer um sistema de créditos (E C T S) 4 - Promover a mobilidade discente, docente, pesquisadores e administradores. 5. Promover a cooperação para a garantia da qualidade da educação superior. 6 - Promover a dimensão européia de educação superior em relação a currículo, programa de estudos, formação e pesquisa.

O Processo de Bolonha objetiva: Buscar a unidade do sistema e não a uniformidade dos sistemas existentes. Diluir as fronteiras entre sistemas, instituições, percursos e tempos - mobilidade de professores, alunos e administradores Ser um sistema comparável e compatível de educação superior, alcançado por meio de reformas Nacionais.

Está fundamentado em valores de: - confiança, - cooperação, - respeito à diversidade - qualidade na educação Adota um sistema baseado em ciclos Bacharelado - 3 anos (180 créditos) Mestrado – 2 anos (120 créditos) Doutorado – 3 anos (180 créditos_

O Processo de Bolonha » não é um sistema centralizado e uniforme de educação superior. » não é um Tratado, com normas vinculativas ou sanções jurídicas. » não é um programa imposto, mas construído em colaboração conjunta entre os países. » não tem obrigatoriedade do mesmo estágio de desenvolvimento.

LINHA DE AÇÕES (1999)– RESULTADOS ALCANÇADOS (2010) » 4 linhas principais de ação combinada: (a) Construir o sistema de crédito Europeu (ECTS); (b) uma estratégia comum de moldura flexível das qualificações, (c) uma dimensão europeia com garantia da qualidade e avaliação; (d) capacitação de europeus para utilização de novas oportunidades de aprendizagem na Europa.

ESTRUTURAÇÃO Sistema de ciclos 5 - anos 8 (Bacharelado, Mestrado, - bacharelado de 3 -três (em alguns casos, Doutorado) quatro), para uma formação geral, interdisciplinar e básica; Sistema de Créditos (ECTS) - dois anos de mestrado, para formação Programa de Estudos especializada; Perfis de Competências - três anos de doutorado, formação do pesquisador Sistema de avaliação e acreditação

Declaração de Sorbonne 4 países. Iniciam a 4 novos discussão do EEES. Declaração de Lisboa países: Croácia, Ciprus, Liechstein, Turquia. Elaboração de um Quadro de Qualificações Comparáveis União dos Estudantes Europeus A Declaração de Praga, expande os e Compatíveis. objetivos para o reconhecimento da passa a participar dos encontros 2000 1998 1999 2001 educação continuada como elemento essencialobstáculos para a construção de uma a Ministeriais. -remover que impeçam sociedade baseada em Declaração de conhecimento. Praga mobilidade de empregos Declaração de Bolonha 29 países. Estabelecem Processo de Bolonha 33 países o 3º ciclo- Doutorado

Declaração 7 países se filiaram: Albânia, Andorra, Declaração de de Sorbonne Lisboa Vaticano, Declaração Bósnia. Rússia, 4 países. Herzegovina, Iniciam a de Berlim Sérvia, Macedônia. discussão 40 países do EEES. Objetivo: - melhorara a dimensão social, - fortalecer a coesão social, 2000 1999 2001 -1998 reduzir a desigualdade social e 2003 de gênero. Declaração Definição de Bolonha 29 países. Processo de Bolonha de 3% do Declaração de Praga PIB para 33 países pesquisa

Declaração de de Sorbonne de Bergen Lisboa 4 países. 45 países Iniciam a 5 discussão países se tornaram membros: do EEES. Armênia, Azerbaijão, Declaração Geórgia, Moldova, Ucrânia. de Berlim 40 países As estatísticas demonstram que 50% dos estudantes estavam frequentando o novo 2001 2000 1998 1999 2003 2005 sistema. Declaraçãopadrões, orientações e Foram estabelecidos Declaração de Praga critérios de Bolonha para avaliar 33 paísesa qualidade. 29 países. Processo de Bolonha

1 país – República de Montenegro Declaração de Sorbonne 4 Objetivos: países. Iniciam a discussão -Reafirmar do EEES. Declaração de Lisboa Declaração de Bergen 45 países necessidade de preparar os estudantes Declaração para viver como cidadãos de sociedades de Berlim 40 países democráticas. - prepará-los para futuras carreiras - capacitá-los para seu desenvolvimento pessoal 1998 1999 2000 2001 2003 2005 2007 Desafios - remover obstáculos para mobilidade Declaração de Praga na mobilidade Declaração - proporcionar balanço 33 países de -Bolonha lutar por recursos financeiros Declaração Londres 29 países- criar currículos mais flexíveis 46 Processo de - educação centrada no estudante países Bolonha

Formalmente criado o Declaraçãode de Educação de Sorbonne de Bergen Espaço Europeu Superior Lisboa 4 países. 45 países Iniciam a Declaração 1 discussão país – Cazaquistão Declaração do EEES. Londres de Berlim 46 40 países Critério de elegibilidade dos países ao EEES “declarar e apresentar estratégias para o desenvolvimento concretização 2007 2010 dos 2005 2001 e 2003 2000 1998 1999 objetivos do Processo de Bolonha no interior de seus sistema de educação superior”. Declaração de Praga Declaração Os 47 países se comprometeram Declaração com 33 países de Bolonha Budapeste-Viena objetivos e princípios da reforma. 29 países. Processo de Bolonha 47 países

Declaração de Sorbonne 4 países. Iniciam a discussão do EEES. 1998 1999 Declaração de Bolonha 29 países. Processo de Bolonha Declaração de Bergen 45 países Declaração de Lisboa Bucarest – Romenia Abril 2012 Declaração de Berlim 40 países 2000 2001 Declaração de Praga 33 países 2003 2005 Declaração Londres 46 países 2007 2010 2012 Declaração Viena – Budapeste 47 países

• • Irlanda Gales Rússia • Letônia • Lituânia Polônia Áustria • Hungria • Romênia • Suíça • Croácia • I rvia tá • Séenegro nt • Bulgária lia • Mo • Macedônia Malta • Turquia • Armênia • • Grécia • Geórgia • Azerbaijã • C hi p r e Portugal • Albânia • Bósnia. Herzegovina • Espanha • • Eslovênia França • Ucrânia • República Checa • Eslováquia • Moldávia • Andorra • • Estônia • • Liechtenstein • • • Alemanha • Luxemburgo • País de Finlândia • Dinamarca a rr te la ng • Irlanda do Norte a l gi c é B • • • Holan da No ru eg a • Escócia • Suécia • Islândia

O EEES tem bases na cooperação, na confiança, no respeito a diversidade cultural, de língua e de sistema educacional. O EEES rompe as barreiras geográficas e políticas Princípios e objetivos transformados em ações. IES com diferentes percursos.

Sistema com base em Competências Primeiro Ciclo- competências gerais e comuns para qualquer titulação. Segundo Ciclo- competências profissionais e de especialização. Terceiro Ciclo – competências de investigação.

As estruturas formais - desenvolvi das As estruturas substantivas – problemáticas Mudanças Pedagógicas: formação de professores – valorizar docência como a pesquisa metodologias de aprendizagens- aprendizagem centrada no aluno avaliação - precisam ser repensadas no contexto das inovações de ensino Vertente política X Vertente pedagógica

AVALIAÇÕES PARCIAIS Consideráveis progressos, mas. . . diferentes níveis de implementação; nem todos os objetivos estão sendo atingidos; maior número de países implementaram apenas 2 ciclos; diferentes entendimentos sobre os ECTS; pequena porcentagem de mobilidade; mobilidade para e de países mais desenvolvidos.

IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO 4 países o Processo de Bolonha 100% implementado ENTENDIMENTO SOBRE O PROCESSO DE BOLONHA DIFERE. . . Para Reino Unido aumentar padrão através da internacionalização; 9 países 70% das ações implementadas 15 países repensar a estrutura e a qualidade dos programas; 34 países com implementação em diversos estágios 20 países é para um processo de mudança e não um fim em si mesmo.

PRIORIDADES PARA A DÉCADA 2010 - 2020 Dimensão social melhorar a competitividade equilibrando com a melhora social do EEES; Redução das desigualdades; Maior coesão social; Maior relação entre ensino e pesquisa; Promoção da interdisciplinaridade no ensino e na pesquisa; Implementação efetiva dos ECTS (créditos); Desenvolver a aprendizagem centrada no estudante

PARA A DÉCADA 2010 - 2020 Fortalecer a empregabilidade dos estudantes; Atingir 20% de mobilidade entre estudantes até 2020; Não perder os objetivos e as 10 metas de ação de 1999; Formar cidadãos democráticos; Promover fontes de recursos necessárias para as ações; Maior reconhecimento do papel da comunidade acadêmica (professores, alunos, administração, pesquisadores);

Ações – 2010 -2020 Aumentar o esforço na dimensão social para prover educação de qualidade e oportunidade igual, com maior atenção para grupos minoritários. Desenvolvimento de novos métodos de trabalho, como a aprendizagem em pares, visitas de estudos, atividades de cooperação, para a implementação de princípios acordados no Processo de Bolonha. Reafirmar que a educação superior é uma responsabilidade pública e a maior força em direção a um mundo econômico e socialmente desenvolvido.

IMPLEMENTAÇÃO DO SUPLEMENTO DE DIPLOMA Documento bilíngüe de natureza informativa de modelo único, com objetivo de melhorar a transparência internacional e o reconhecimento acadêmico e profissional equitativo das qualificações. Descreve a natureza, o nível e o conteúdo do curso. 30 Países adotaram o Suplemento de Diploma.

Avaliação dos Ciclos ►Todos os países têm alguma forma de 2 ciclos (Bacharelado e Mestrado) ► 20 Países permitem várias combinações ► 19 Países- 1º ciclo de 3 anos e 2º ciclo de 2 anos ► 5 Países - 1º ciclo de 4 anos e 2º ciclo de 2 anos ► 2 Países – 1º ciclo de 4 anos e 2º ciclo de 1 ano e ½ 50% DOS ALUNOS FAZEM OS 2 CICLOS

36 países isentaram alguns cursos de seguir a estrutura de 2 ciclos Nº de Países 31 29 23 20 Cursos Medicina Odontologia Veterinária Farmácia

Uso do ECTS- European Credit Transfer Sistem 43 países adotaram o ECTS 19 Países têm Serviço de Orientação e Aconselhamento para estudantes

Doutorado – aumentou em 20% em toda Europa ► estrutura- 3 -4 anos ►diversos modelos

ATRATIVIDADE • Aumentou em 116% a atratividade do Sistema Europeu • Aumentou 60% o nº de estudantes de países que não são do EEES • Dificuldade de medir a mobilidade entre os países da EEES

Processo de Bolonha Reformas para garantia da Qualidade Internacionalização Dados de levantamento longitudinal com 821 IES Reformas Governamentais Reformas Financeiras Políticas de Pesquisa e Inovação Mudanças Demográficas Rankings Fonte- Trends 2010 – European University Association – março 2010

Negativo Indiferente Positivo Muito Positivo Fonte- Trends 2010 – European University Association – março 2010

ESTRUTURA CURRICULAR – COMPETÊNCIAS NO BACHARELADO capacidade de análise e síntese; Cultura geral, capacidade de comunicação; capacidade de aprender a aprender; capacidade de adaptar a novas situações; raciocínio abstrato; consciência ética; transferência de habilidade.

FINALIZANDO. . . Os aspectos positivos que não podem ser minimizados, como o incentivo à mobilidade e ao reconhecimento dos títulos entre os diversos países. Há pontos que precisam ser discutidos e melhor compreendidos, como a concorrência entre os estabelecimentos de ensino e o método de avaliação interna e externa de cada universidade. Outros pontos, baseando-se nos princípios da própria universidade, precisam ser questionados, como uma possível submissão da formação ao mercado de trabalho. Deve-se considerar principalmente os atores mais próximos e interessados nos frutos do próprio trabalho: docentes e estudantes.

DOCENTES ensino aprendizagem e formação desafios pedagógicos; novos enfoques metodológicos; avaliação da aprendizagem.

CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE avaliação dos programas e das instituições Medidas institucionais, nacionais e européias: sistemas comparáveis; procedimentos comparáveis; indicadores comparáveis; publicação dos resultados.

OBRIGADA! Elisabete Monteiro de Aguiar Pereira