Unio europeia Instituies da unio europeia I Feito

União europeia Instituições da união europeia I Feito por: Viviane Andrade Adalgisa delgado Elisiana Pereira Ivanilde Vaz

União europeia • É um conjunto de 27 pais, que se juntaram para promover a paz e o bem estar das suas populações. UNIÃO EUROPEIA = SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS Os países mais desenvolvidos devem ajudar os pais menos desenvolvidos. • As primeiras quatro letras da palavra europa forma nome da nova moeda A união europeia funciona como uma equipa: as mesmas regras, mesmas ideias e mesmos objetivos

Comissão europeia ü A Comissão Europeia é uma instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da união europeia na sua globalidade. Propõe, alem da legislação politica e programas de Ação e é responsável por aplicar as decisões do parlamento europeu e do conselho da união europeia.

Historia ü A comissão europeia é fruto de uma unificação de alta autoridade de CECA( comunidade europeia de carvão e aço), da comissão da CEE(comunidade económica europeia) e da comissão de Euratom( comunidade europeia da energia atómica) ao entrar em vigor em 1967, o tratado de Bruxelas, de unificação dos executivos comunitários

Localização ü Os serviços da comissão europeia estão repartidos entre Bruxelas e Luxemburgo. A comissão tem representações em todos os pises da união europeia e delegações em capitais de todo mundo.

Composição ü A comissão europeia é composta por 28 comissários, um por cada pais da união europeia. Esses comissários soa responsáveis pela direção politica da união europeia durante o seu mandato de 5 anos. ü O presidente da comissão atribui a cada comissario a responsabilidade por áreas politicas especificas. ü O presidente é nomeado pelo conselho europeu. Este de acordo com o presidente nomeado, nomeia igualmente os outros comissários. ü Durante o seu mandato, os comissários são responsáveis perante o parlamento, o único órgão com poder para demitir a comissão.

Presidente ü O atual presidente da comissão é jean Claude juncker, um politico luxemburguês. Foi eleito a 15 de julho de 2014

Funções ü A comissão europeia representa e defende os direitos da união europeia no seu conjunto. Por isso: ü propõe leis ü Gerir o orçamento a efetuar os fundos da UE ü Garantir o comprimento da legislação da UE ü Representar a UE a nível internacional

Parlamento europeu ü Instituição parlamentar da UE. ü Representadas a nível de formação politica pan-europeias

Funções do parlamento europeu ü Debate e aprova a legislação da união europeia( juntamente com o conselho) ü Fiscaliza outras instituições da UE, nomeadamente a comissão a fim de assegurar que funcionam de forma democrática ü Debate e aprova o orçamento da EU( juntamente com o conselho)

Sedes do parlamento europeu

competências Poder de iniciativa Atribuições e • transmite as suas propostas de regulamentação ao conselho de ministros e ao parlamento. • compete a elaboração do orçamento da união Podes • decisões do conselho europeu de • execução do orçamento comunitário execuçã o Poder de controlo • papel de guardiã dos tratados • aplicação das normas da união

Conselho europeu ü O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros para definir a agenda política da UE. Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE. ü Uma das 7 instituições oficiais da UE, o Conselho Europeu reveste a forma de cimeiras (geralmente trimestrais) entre os dirigentes da UE, presididas por um presidente permanente.

Funções do conselho europeu ü Decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas, mas não aprova legislação ü Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental ü Define a política externa e de segurança comum da UE, tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa ü Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do BCE e da Comissão

europeu Composição do conselho ü O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos países da UE, o Presidente da Comissão Europeia Traduções da ligação anterior e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ü O Presidente do Conselho Europeu, eleito pelo próprio Conselho Europeu com um mandato renovável de dois anos e meio, convoca e preside às reuniões. O Presidente representa a UE no exterior.

Funcionamento do conselho ü O Conselho reúne geralmente quatro vezes por ano – mas o Presidente pode convocar reuniões extraordinárias para discutir questões urgentes. ü As decisões são geralmente tomadas por consenso e, em certos casos, por unanimidade ou maioria qualificada. Só os Chefes de Estado ou de Governo têm direito de voto.

Outras instituições Tribunal de contas • Controla as pessoas e organizações • Que gerem fundos da UE • Audita as receitas e despesas da UE tribunal de justiça • Interpretação da legislação • Aplicação da legislação • Anulação de actos legislativos europeus

continuação Comité económico social Comité das regiões • O CR proporciona um espaço de partilha de opiniões sobre a legislação da UE com impacto direto nas regiões e nas cidades. • O CR elabora e aprova um parecer que envia às outras instituições da UE. • O CR emite também pareceres de sua própria iniciativa • velar por que política e a legislação da UE atendam às condições económicas e sociais, tentando chegar a um consenso favorável ao interesse geral. • promover uma UE participativa dando voz às organizações de trabalhadores e de empregadores e a outros. • Defender os valores da integração europeia e a causa da democracia participativa e das organizações da sociedade civil.