Desafios da Unio Europeia na Atualidade Processo de

Desafios da União Europeia na Atualidade

Processo de Integração Europeia � O processo de integração europeia exige um conjunto diversificado de tarefas e funções, não apenas da iniciativa e competência dos Estados-membros, mas também das instituições comunitárias. � As instituições comunitárias são organismos políticos que integram os Estados-membros, onde estes delegam alguns dos seus poderes e soberania.

Instituições Comunitárias � Comissão Europeia � Propõe a legislação comunitária e executa-a. É guardiã dos Tratados da União; � Conselho Europeu � Define a orientação da política da União; � Conselho de Ministros � Adota, em conjunto com o Parlamento Europeu, a legislação comunitária; � Parlamento Europeu � Modifica e adota a legislação comunitária; Exerce o controlo democrático. � Aprova o orçamento da UE. � � Tribunal de Justiça � Salvaguarda o direito comunitário.

Instituições Comunitárias � Tribunal de Contas � Controla a gestão das finanças comunitárias. � Comité Económico e Social � Orgão consultivo. � Comité Das Regiões � Orgão consultivo. � Banco Central Europeu � Define a política monetária.

Alargamento e a Reforma das Instituições � O alargamento da União aos novos países veio exigir reformas nas instituições comunitárias para reforçar a eficácia da União Europeia. � Independentemente do alargamento, a UE precisa da reforma institucional para aproximar a governação dos cidadãos. � Os cidadãos pretendem que as instituições europeias sejam mais eficazes e abertas ao escrutínio democrático. � Nas reformas será essencial incluir: � um alargamento do voto por maioria no Conselho, de forma a permitir o desenvolvimento das políticas da União Europeia no futuro; � um reforço do "método comunitário" e o respeito pelo equilíbrio institucional.

Tratado de Lisboa � O Tratado de Lisboa vem responder à necessidade de reformar a estrutura e o modo de funcionamento da União Europeia. � Os sucessivos alargamentos da UE aumentaram o número de Estados-membros para 27, tornando, assim, necessário adaptar o funcionamento das instituições e as modalidades da tomada de decisão a nível europeu. � O Tratado de Lisboa permitiu ainda a reforma de várias políticas da UE, redefinindo e reforçando assim as acões empreendidas ao nível europeu.

Tratado de Lisboa � O Tratado de Lisboa: � reforma as instituições e melhora o processo de decisão da UE; � reforça a dimensão democrática da UE; � reforma as políticas internas da UE; � reforça a política externa da UE.

Alargamentos da União Europeia � Os países fundadores foram: � Bélgica; � Holanda; � Em 1981: � Grécia. � 1986: � Luxemburgo; � Portugal; � França; � Espanha. � Alemanha; � 1995: � Itália. � � Em 1973: � � Reino Unido � Irlanda � Dinamarca � Finlândia; Suécia; Áustria.

Alargamentos da União Europeia � 2004: � 2007: � Estónia; � Roménia; � Letónia; � Bulgária. � Lituânia; � Polónia; � Hungria; � República Checa; � Eslováquia; � Eslovénia; � Malta; � Chipre. � 2013: � Croácia

Desafios da União Europeia na Atualidade � Os principais desafios que se colocam à União Europeia na atualidade são o alargamento e o aprofundamento. � O alargamento implica o reajustamento, tanto das políticas comunitárias, como dos fundos estruturais. � E o aprofundamento implica a reforma das instituições, o reforço dos fundos estruturais e a simplificação dos tratados e dos procedimentos.

Necessidade de Afirmação Externa � O processo de alargamento e de aprofundamento que a União tem percorrido desde a sua origem tem permitido a sua reafirmação como potência mundial, competindo com o Japão e com os Estados Unidos da América. � O recente alargamento trará maior peso à União Europeia, o que lhe permitirá obter uma posição mais favorável nas negociações com os seus parceiros mundiais, junto das organizações do comércio mundial, como a OMC. � Cabendo-lhe cerca de 1/5 do comércio mundial, a União Europeia constitui um interveniente fundamental a nível mundial. É, ainda, o principal exportador mundial de bens e serviços e uma importante fonte de IDE, bem como o principal mercado exportador para mais de 130 países em todo o mundo.