COMISSO EUROPEIA Representao em Portugal SEMINRIO ALARGAMENTO PARA

COMISSÃO EUROPEIA Representação em Portugal SEMINÁRIO “ALARGAMENTO PARA TODOS” Lisboa, 8 de Outubro de 2004 Lisboa, Outubro de 2004 1

O que é a União Europeia: • Um conjunto de países europeus que têm vindo a partilhar poderes e a exercer competências em comum em certos domínios de actividade • Os principais objectivos deste processo são a segurança e a prosperidade dos povos europeus, através de uma maior eficácia das políticas públicas, da redução das disparidades e da eliminação dos conflitos • O conjunto de países que participa neste processo e os domínios em que trabalham em comum não estão delimitados à partida – um processo aberto Lisboa, Outubro de 2004 2

OBJECTIVOS • Aumentar a prosperidade • Garantir a segurança • Preservar a paz no continente Uma Europa com maior peso no Mundo Lisboa, Outubro de 2004 3

ALARGAMENTO 2001 Áustria, Finlândia e Suécia 1992 Portugal e Espanha 1986 1997 1995 C. E. T. Nice Tratado de Amesterdão Tratado de Maastricht Acto Único Europeu Grécia 1981 Irlanda, Reino Unido 1973 e Dinamarca Bélgica, Holanda 1957 CEE | Euratom – Tratados de Roma Luxemburgo França 1951 CECA - Tratado de Paris Itália RFA Lisboa, 1950 Outubro de 2004 Declaração Schuman 4 2004 APROFUNDAMENTO 5º Alargamento

Artigo 49º do TUE: Qualquer Estado europeu que respeite os princípios enunciados no nº 1 do artigo 6º pode pedir para se tornar membro da União. Artigo 6º do TUE: A União assenta nos princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais, bem como do Estado de direito, princípios que são comuns aos Estados-membros. Lisboa, Outubro de 2004 5

O QUINTO ALARGAMENTO Condições para um Estado poder ser membro da UE: • Pertença geográfica à Europa • Paz • Democracia • Um certo nível de desenvolvimento • Respeito pelos Direitos Humanos • Existência de uma economia de mercado Lisboa, Outubro de 2004 6

De seis a quinze 1957 Lisboa, Outubro de 2004 7

1973 - Primeiro alargamento Lisboa, Outubro de 2004 8

1981 – Segundo alargamento Lisboa, Outubro de 2004 9

1986 - Terceiro alargamento Lisboa, Outubro de 2004 10

1995 - Quarto alargamento Lisboa, Outubro de 2004 11

Quinto alargamento e a Europa de amanhã Lisboa, Outubro de 2004 12

A QUEDA DO MURO DE BERLIM Novembro de 1989 Desmoronamento dos regimes de ideologia comunista Desintegração da União Soviética - Setembro de 1991 • A UE reconhece os Estados Bálticos, a Eslovénia, a Croácia, a Bósnia-Herzgovina, a Rep. Checa e a Rep. Eslovaca • Apoia as novas democracias da Europa Central e de Leste numa perspectiva de futura adesão, cumprindo a sua missão de unificar o continente Europeu. Lisboa, Outubro de 2004 13

Formalização dos critérios de adesão: l l l ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos do Homem e o respeito e protecção das minorias (Critério político) ter uma economia de mercado que funcione, bem como a capacidade de suportar a pressão concorrencial e as forças de mercado na UE (Critério económico) ter a capacidade de assumir as obrigações que decorrem do estatuto de membro, nomeadamente mo que se refere à adesão aos objectivos políticos, económicos e monetários da União (Critério da adopção da legislação comunitária) Lisboa, Outubro de 2004 14

Negociações de adesão: os capítulos 1. Livre circulação de mercadorias 17. Ciência e investigação 2. Livre circulação de pessoas 18. Educação e formação 3. Liberdade de estabelecimento e livre prestação de serviços 19. Telecomunicações e tecnologias da informação 4. Livre circulação de capitais 20. Política cultural e audiovisual 5. Direito das sociedades 6. Política da concorrência 21. Política regional e instrumentos estruturais 7. Agricultura 22. Ambiente 8. Pesca 23. Protecção dos consumidores e da saúde 9. Política de transportes 24. Justiça e Assuntos Internos 10. Fiscalidade 25. União Aduaneira 11. União Económica e Monetária 26. Relações externas 12. Estatísticas 27. Política externa e de segurança comum 13. Política social e emprego 28. Controlo Financeiro 14. Energia 29. Disposições financeiras e orçamentais 15. Política industrial 30. Instituições 16. Pequenas e Médias Empresas 31. Outros Lisboa, Outubro de 2004 15

1. Bélgica 2. República Checa 3. Dinamarca 4. Alemanha 5. Estónia 23 6. Grécia 7. Espanha 24 8. França 5 3 9 9. Irlanda 12 10. Itália 13 11. Chipre 25 12. Letónia 17 1 14 14. Luxemburgo 2 18 8 21 10 20 13. Lituânia 19 4 15. Hungria 22 16. Malta 15 17. Holanda ROM. CROA. 7 18. Áustria 19. Polónia BULG. 20. Portugal 21. Eslovénia 6 TURQ. 22. República Eslovaca 23. Finlândia Lisboa, Outubro de 2004 16 16 11 24. Suécia 25. Reino Unido

1 2 3 4 5 Belgique Ceská Republika Danmark Deutschland Eesti Bélgica República Checa Dinamarca Alemanha Estónia 6 7 8 9 10 Ellas España France Ireland Italie Grécia Espanha França Irlanda Itália 11 12 13 14 15 Kypros – Kibris Latvija Lietuva Luxembourg Magyarország Chipre Letónia Lituânia Luxemburgo Hungria 16 17 18 19 20 Malta Nederland Österreich Polska Portugal Malta Holanda Áustria Polónia Portugal 21 22 Slovenija Lisboa, Outubro de 2004 Eslovénia 23 24 25 Slovensko Suomi Sverige United Kingdom Eslováquia 17 Finlândia Suécia Reino Unido

Os benefícios do alargamento para a UE: • A extensão do espaço de paz e estabilidade na Europa - reforço da segurança de todos os povos que vivem neste espaço • Dinamização do crescimento económico e aumento do emprego em resultado do alargamento do mercado de 375 milhões para 450 milhões de consumidores • Aumento da diversidade interna da EU e do intercâmbio de ideias e de conhecimentos Lisboa, Outubro de 2004 18

Os benefícios do alargamento para a UE: • A melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus através da adopção pelos novos membros das políticas da UE (protecção do ambiente, qualidade dos alimentos, luta contra a criminalidade, tráfico de drogas, etc) • O reforço do papel da UE na cena mundial, tanto na política externa e de segurança, como na política comercial e noutros domínios da governação internacional Lisboa, Outubro de 2004 19

Os benefícios para os países candidatos: • Consolidação das democracias e do estado de direito e uma melhor integração das minorias • Reformas económicas que permitiram taxas de crescimento económico elevadas (o dobro da média recente da UE) • Melhoria das administrações públicas devido à necessidade de fazer face às obrigações decorrentes da pertença à UE Lisboa, Outubro de 2004 20

Desafios do alargamento: • Concorrência acrescida das empresas dos novos Estados membros, tanto no mercado como na captação de investimento estrangeiro • Risco de deslocalizações e de perda de emprego nos sectores menos competitivos dos antigos Estados membros • Aumento das despesas para o orçamento comunitário pressão sobre a política agrícola comum e os fundos estruturais • Dificuldade em tomar decisões numa Europa maior e com maior diversidade interna – necessidade de reformas institucionais Lisboa, Outubro de 2004 21

Desafios do alargamento: • Estes desafios não são novos, na maioria dos casos resultam da globalização, e o alargamento veio apenas torná-los mais prementes e perceptíveis • A resposta a estes desafios consiste na adopção de políticas e na realização de reformas que, de qualquer forma, seriam necessárias para garantir a competitividade da economia europeia • O dinamismo das economias dos novos Estados membros e os seus mercados em crescimento podem constituir um estímulo para as empresas europeias Lisboa, Outubro de 2004 22

Cronologia l l l l No dia 1 de Maio de 2004, dez novos Estados membros aderiram formalmente à UE No dia 6 de Outubro de 2004 a Comissão Europeia emitiu um parecer positivo relativamente ao início das negociações com a Turquia Em Dezembro de 2004 o Conselho Europeu vai decidir relativamente ao início destas negociações No final de 2004 as negociações com a Bulgária e a Roménia deverão estar encerradas Em 2005 prevê-se o início das negociações com a Croácia e a Turquia Em 2007 prevê-se a adesão da Bulgária e da Roménia Entre 2015 e 2020 prevê-se a adesão da Turquia Lisboa, Outubro de 2004 23

COMISSÃO EUROPEIA Representação em Portugal Europa (Servidor oficial da União Europeia): http: //europa. eu. int/ Direcção-Geral do Alargamento: http: //europa. eu. int/comm/enlargement/ index_pt. html Euroinfo (Representação da Comissão Europeia em Portugal): http: //www. europa. eu. int/portugal/ index_pt. htm Lisboa, Outubro de 2004 24