Classificao Internacional de Patentes CIP Zea Duque Vieira

Classificação Internacional de Patentes (CIP) Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff I Oficina de Redação de Patentes UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Dezembro /2006

Classificação Internacional de Patentes Histórico P 1920 – Primeiras discussões para instituir a Classificação Internacional de Patentes. P 1954 - Redação do texto da 1ª edição da CIP, estabelecido de acordo com a convenção européia para a classificação internacional de patentes. P 1969 – Data da 1ª edição da CIP.

Classificação Internacional de Patentes Histórico P 1974 – Entrada em vigor do Acordo de Estrasburgo, referente à Classificação Internacional de Patentes. • Estabelece uma classificação comum para patentes de invenção. • Qualquer país membro da Convenção de Paris pode se tornar membro do Acordo de Estrasburgo.

Classificação Internacional de Patentes Finalidades P Criar uma ferramenta de busca e recuperação de documentos de patente. P Dispor, de forma organizada, os documentos de patente, a fim de facilitar o acesso às informações tecnológicas e legais contidas nesses documentos. P Servir de base para investigar o estado da técnica em determinados campos da tecnologia. P Servir de base para a elaboração de estatísticas sobre propriedade industrial, que permitam a avaliação do desenvolvimento tecnológico em diversas áreas.

Classificação Internacional de Patentes Revisão da CIP A classificação é periodicamente revisada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). P P A revisão da classificação tem como objetivos: incorporar novas tecnologias, por meio do aprimoramento/detalhamento das classificações existentes e da criação de novas classificações; e • • eliminar erros.

Classificação Internacional de Patentes Até 1999, a CIP era reeditada a cada 5 anos. A 7ª edição teve sua utilização estendida até 31/12/05. P A 8ª edição entrou em vigor a partir de 01/01/06 e sofreu algumas modificações técnicas e de formato. Contém 5 volumes e não 10, como na 7ª Ed. P A 8ª Edição passou a ser adotada no INPI a partir de junho de 2006. P

Classificação Internacional de Patentes A NOVA EDIÇÃO – 8ª • Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2006 • Mais poderosa e focalizada • Reclassificação de documentos • Vem em quatro formatos: ü Nível Básico ü Nível Avançado ü Informação da Invenção ü Informação Adicional

Classificação Internacional de Patentes A NOVA EDIÇÃO – 8ª • NÍVEL BÁSICO (Core Level) – Menor detalhamento, para assuntos menos específicos, revisado a cada 3 anos. Símbolos em letras não-itálicas. Ex: A 61 L 2/02 • NÍVEL AVANÇADO (Advanced Level) – Maior detalhamento, mais dinâmico, revisado a cada 3 meses. Os símbolos aparecem em itálico. Ex: A 61 L 2/02

Classificação Internacional de Patentes A NOVA EDIÇÃO – 8ª • INFORMAÇÃO DA INVENÇÃO – Reivindicações – Símbolos em negrito. Ex: A 61 L 2/02 • INFORMAÇÃO ADICIONAL – Documentos citados ou outras informações descritas. Símbolos normais. Ex: A 61 L 2/02

Classificação Internacional de Patentes Formas de Publicação da CIP (8ª Edição) ü Papel – somente o “Core Level” (nível básico) • 4 volumes 8 seções (A e B, C e D, E e F, G e H) • 1 Guia (Vol. 5) • 1 Índice de Palavras-chave ü Internet: • Site da OMPI http: //www. wipo. int/classifications/ipc 8/? lang=en • Site do INPI - http: //www. inpi. gov. br

www. wipo. int

Classificação Internacional de Patentes Estrutura Hierárquica ü Seções - 8 ü Subseções - 21 ü Classes - 120 ü Subclasses - 628 ü Grupos – 69. 000

Classificação Internacional de Patentes Seções da CIP • A - Necessidades Humanas • B - Operações de Processamento; Transporte • C - Química e Metalurgia • D - Têxteis e Papel • E - Construções Fixas • F - Engenharia Mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas; Explosão • G - Física • H - Eletricidade

Classificação Internacional de Patentes Exemplo – Seção A: Necessidades Humanas ü 4 Subseções • Agricultura • Produtos Alimentícios; Tabaco • Artigos de Uso Pessoal ou Doméstico • Saúde; Recreação

Classificação Internacional de Patentes Exemplo – Subseção: Saúde; Recreação ü 4 Classes • Ciência Médica ou Veterinária; Higiene – A 61 • Salvamento; Combate ao fogo – A 62 • Esportes; Jogos; Diversões – A 63 • Matéria não incluída em outro local desta seção – A 99

Exemplo – Classe: Ciência Médica ou Veterinária; Higiene ü 13 Subclasses • A 61 B - Diagnóstico; Cirurgia; Identificação. • A 61 C - Odontologia; Higiene Oral ou Higiene Dental. • A 61 D - Instrumentos, implementos, ferramentas ou métodos de veterinária. • A 61 F – Filtros implantáveis dos vasos sanguíneos; Próteses; (. . . ) Dispositivos ortopédicos, de enfermagem ou anticoncepcionais; (. . . ) Tratamentos ou proteção dos olhos ou ouvidos; (. . . ) Estojos de para primeiros socorros etc. • A 61 G – Transporte pessoal ou acomodação especialmente adaptada para pacientes ou pessoas inválidas; Mesas ou cadeiras cirúrgicas; Cadeiras de dentista; Dispositivos para sepultamento. • A 61 H – Aparelhos de fisioterapia (. . . ); Respiração artificial; Massagens; etc. • A 61 J – Recipientes especialmente adaptados para finalidades médicas ou farmacêuticas; etc. • A 61 K - Preparações para finalidades médicas, odontológicas ou higiênicas. • A 61 L - Métodos ou aparelhos para esterilizar materiais ou objetos em geral; etc. • A 61 M – Dispositivos para introduzir matérias no corpo ou depositá-las sobre o mesmo.

Exemplo – Subclasse A 61 K: Preparações para uso médico, odontológico ou higiene pessoal. ü 23 Grupos • A 61 K 6/00 – Preparações para odontologia. • A 61 K 8/00 – Cosméticos ou preparações similares para higiene pessoal. • A 61 K 9/00 – Preparações medicinais caracterizadas por formas físicas especiais. • A 61 K 31/00 – Preparações medicinais contendo ingredientes ativos orgânicos. • A 61 K 33/00 – Preparações medicinais contendo substâncias ativas inorgânicas. • A 61 K 35/00 – Preparações medicinais contendo materiais de constituição indeterminada ou seus produtos de reação • A 61 K 36/00 - Preparações medicinais contendo materiais de constituição indeterminada derivados de algas, líquens, fungos ou plantas, ou derivados mesmos, por ex. medicamentos tradicionais à base de ervas • A 61 K 38/00 – Preparações medicinais contendo peptídeos. • A 61 K 39/00 – Preparações medicinais contendo antígenos ou anticorpos. • + 14 grupos.

Exemplo – Grupo A 61 K 35/00 – Preparações medicinais contendo materiais de constituição indeterminada ou seus produtos de reação. ü 46 Subgrupos • 35/02. de materiais inanimados • 35/04. . Alcatrões; Betumes; Óleos minerais; Betuminosulfonato de amônia, por ex. , Ictiol • 35/06. . . • 35/08. . Águas minerais • 35/10. . Turfa; mbar • 35/12. Materiais derivados de mamíferos ou pássaros • 35/14. . Sangue • 35/16. . . Plasma; Soro • 35/18. . . Eritrócitos • 35/20. . Leite; Colostro • 35/22. . Urina; Aparelho urinário Óleos minerais

Classificação Internacional de Patentes ü A hierarquia dentro dos grupos e subgrupos da CIP: • • • 1/00 Grupo principal 1/02. Subgrupo de nível 1 1/04. . Subgrupo de nível 2 1/06. . . Subgrupo de nível 3 1/08. . Subgrupo de nível 4 1/10. . Subgrupo de nível 2 A hierarquia é representada pelo número de pontos.

Classificação Internacional de Patentes ü Regras para a classificação de patentes segundo a CIP: • A indexação pode ser feita com os seguintes enfoques: 1) de acordo com a descrição da matéria; e/ou 2) de acordo com a aplicação/finalidade da matéria descrita.

Classificação Internacional de Patentes Exemplo 1 – Classificação de um composto orgânico heterocíclico, empregado como herbicida. ü C 07 D - refere-se a compostos orgânicos heterocíclicos, caracterizados pela estrutura química, independente de sua aplicação Enfoque = DESCRIÇÃO ü A 01 N – refere-se ao uso de compostos orgânicos heterocíclicos como biocidas Enfoque = APLICAÇÃO

Classificação Internacional de Patentes Exemplo 2 – Classificação de ar-condicionado para veículos. ü F 24 F - refere-se a condicionamento de ar em geral, sem especificar a finalidade de seu uso Enfoque = DESCRIÇÃO ü B 60 H – refere-se a condicionamento de ar para uso em veículos Enfoque = APLICAÇÃO

Classificação Internacional de Patentes Exemplo 3 – Classificação de filtros. ü B 01 D - refere-se a processos de separação e inclui aqueles envolvendo filtros Enfoque = DESCRIÇÃO ü A 01 J 11/06, A 47 J 31/06, D 01 D 1/10 – referem-se a filtros especialmente adaptados para determinados fins ou em combinação com outros aparelhos Enfoque = APLICAÇÃO

Exemplo 4 - Descrição de matéria com mais de uma característica essencial diferente possibilidade de classificação em mais de um subgrupo de mesmo nível • Dois componentes diferentes em um mesmo produto (pedras e óleos essenciais) Classificação Internacional: • A 61 K 35/78 A 61 K 36/00 • A 61 K 35/02 - Preparações medicinais contendo materiais de constituição indeterminada ou seus produtos de reação – materiais inanimados. Preparações medicinais contendo materiais de constituição indeterminadas derivados de algas, líquens, fungos ou plantas, ou derivados mesmos, por ex. medicamentos tradicionais à base de ervas

Exemplo 5 - Descrição de matéria com mais de uma característica essencial diferente possibilidade de classificação em mais de um subgrupo de mesmo nível • Alternativas diferentes para um mesmo componente do produto (princípios ativos minerais e/ou vegetais) Preparações medicinais contendo materiais de constituição indeterminada ou seus produtos de reação – materiais inanimados. Classificação Internacional: A 61 K 7/48, A 61 K 7/40, A 61 K 9/70, A 61 K 35/02, A 61 K 35/78 e A 61 P 11/00 Preparações medicinais contendo materiais de constituição indeterminadas derivados de algas, líquens, fungos ou plantas, ou derivados mesmos, por ex. medicamentos tradicionais à base de ervas

Classificação Internacional de Patentes REIVINDICAÇÕES 1) 2) 3) 4) 5) • Invenção A 01 B 1/01 DESCRIÇÃO ---------------------------------------- FIGURAS E DESENHOS • Informações Adicionais A 01 B 3/02, A 01 B 3/05

Classificação Internacional de Patentes A NOVA EDIÇÃO – 8ª Nível Básico Nível Avançado Invenção A 61 L 2/02 Informação adicional A 61 L 2/02 Nível a ser utilizado para classificar os pedidos depositados no INPI

Classificação Internacional de Patentes A NOVA EDIÇÃO – 8ª Outras Características • Limitam o escopo e orientam para outros lugares • Indicam precedência Ex. A 21 D 8/00 - Métodos de preparo ou de cozimento de massas (A 21 D 2/00 tem prioridade )

Classificação Internacional de Patentes A NOVA EDIÇÃO – 8ª Outras Características • Referências a diferentes lugares são independentes, separados por ponto e vírgula Ex. A 01 K 1/00 casa para animais (construção de casas, características de construção E 04; construções para ventilação F 24 F) • Para referências com trechos em comum, usa-se vírgula Ex. A 01 H 3/00 processo para modificação de fenótipos (influenciando o crescimento de plantas, não quimicamente A 01 G 7/00, quimicamente A 01 N 25/00)

Classificação Internacional de Patentes A NOVA EDIÇÃO – 8ª Outras Características • Contém desenhos de estruturas químicas e figuras que contribuam para a compreensão da classificação.

Classificação Internacional de Patentes A NOVA EDIÇÃO – 8ª Outras Características • Contém definições de termos e estruturas.

Classificação Internacional de Patentes A NOVA EDIÇÃO – 8ª Outras Características • Contém as alterações da IPC 7 para IPC 8.

Classificação Internacional de Patentes Dicas para uma boa classificação • Ter o domínio da tecnologia NÃO CLASSIFIQUE PEDIDOS FORA DE SUA ÁREA; • Ler o relatório descritivo e as reivindicações independentes identificando TODOS os conceitos inventivos envolvidos e não apenas o reivindicado; • Considerar primeiro a classificação por função (quando não são indicadas aplicações específicas); • Usar o CATCHWORD como partida

Busca no Texto Completo da IPC candle

Classificação Internacional de Patentes Dicas para uma boa classificação • Consultar alguns documentos da classificação em dúvida • Para conferir sua classificação: ü buscar pedidos similares por palavras-chave; ü buscar pedidos do mesmo inventor; ou ü buscar a classificação feita por outros escritórios (US não recomendado).

Obrigada!!! Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff zea@inpi. gov. br Tel: (0 XX 21) 2139 -3091