ASSESSORIA DE SEGURANA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAO

ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO “Contribuindo para o incremento da Segurança Operacional no SISCEAB. ” 1

OBJETIVO Rememorar os procedimentos relativos ao preenchimento do Protocolo de Inspeção, da Ficha de Não Conformidade, do Relato de Possível Infração e da Ficha de Crítica.

ROTEIRO 1. PROTOCOLO DE INSPEÇÃO 2. FICHA DE NÃO CONFORMIDADE 3. RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO 4. FICHA DE CRÍTICA 3

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO – PREENCHIMENTO 1° SITUAÇÃO - PSNA sofrendo primeira inspeção ou PSNA que já sofreu inspeção porém não possui FNC. - O INSPCEA deverá preencher o campo 6 (Respostas / Observações) de acordo com o que foi selecionado no campo 5 (Estado de Implementação descrevendo as evidências com a maior riqueza de detalhes possíveis (datas, números de documentos, etc).

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO 1 2 3

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO Faltam dados, resposta incompleta (data taxa da Fistel, data e n° da portaria, etc) 4 5 6

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO RESPOSTA IDEAL 4 5 6

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO HAVENDO PAC EM VIGOR - CORRELAÇÃO UMA VEZ QUE OCORREM ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DE ALGUMAS PERGUNTAS DOS PROTOCOLOS E EM SUA NUMERAÇÃO, QUANDO DA EDIÇÃO DE NOVAS VERSÕES, O INSPCEA DEVERÁ CORRELACIONAR AS PERGUNTAS DIFERENTES VERSÕES DO PROTOCOLO. EXEMPLO: UM PSNA, QUE PRESTA SERVIÇO MET, FOI INSPECIONADO EM 2016 E FOI NOVAMENTE INSPECIONADA EM 2019, DEVENDO O INSPCEA SAU ADOTAR O SEGUINTE PROCEDIMENTO:

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO HAVENDO PAC EM VIGOR - CORRELAÇÃO

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO - PREENCHIMENTO 2° SITUAÇÃO - PSNA já sofreu inspeção e possui um PAC em vigor. No caso específico de verificação da implementação do PAC, o INSPCEA poderá identificar as seguintes situações: a) a NC eliminada; b) a NC permanece com prazo de correção expirado; c) a NC permanece, porém o prazo para a correção ainda não expirou; e d) a NC permanece, porém existe resposta ao pedido formal de prorrogação de prazo do provedor à ASOCEA.

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO - PREENCHIMENTO 2° SITUAÇÃO - PSNA já sofreu inspeção e possui um PAC em vigor. a) a NC eliminada. Marcar satisfatório no protocolo. No campo 6 colocar texto padrão da CIRINSP 121 -1, anotar as evidências e registrar que a NC foi eliminada.

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO Não conformidade eliminada ou Não conformidade validada?

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO 2° SITUAÇÃO - PSNA já sofreu inspeção e possui um PAC em vigor. b) a NC permanece com prazo de correção expirado. Ações corretivas NÃO surtiram efeito - Marcar NÃO satisfatório no protocolo. No campo 6: colocar texto padrão da CIRINSP 121 -1, anotar as evidências, registrar que a NC permanece e que foi emitido RPI.

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO SUGESTÃO: Resposta não satisfatória na Inspeção de 2013, gerando a não conformidade SAU-2013001 (11. 080). A JES XX não faz a avaliação de profundidade e nem a clinica terceirizada tem incluso o exame no seu Check list. A NC permanece Foi emitido Relato de Possível Infração.

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO RESPOSTA IDEAL

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO 2° SITUAÇÃO - PSNA já sofreu inspeção e possui um PAC em vigor. c) a NC permanece, porém o prazo para a correção ainda NÃO expirou. Ações corretivas NÃO surtiram efeito – Marcar NÃO satisfatório no protocolo. No campo 6 anotar as evidências e que a NC permanece. Obs. : A constatação, por parte do INSPCEA, de que uma dada não conformidade identificada na inspeção anterior permanece ativa NÃO gera uma nova ficha de não conformidade.

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO SUGESTÃO: Resposta não satisfatória na Inspeção de 2010, gerando a não conformidade MET-2010004 (7. 073). Na EMA Seção Operacional não se encontra instalada adequadamente. A NC permanece, porém o prazo para a correção ainda não expirou.

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO 2° SITUAÇÃO - PSNA já sofreu inspeção e possui um PAC em vigor. d) a NC permanece, porém existe resposta ao pedido formal de prorrogação do prazo do provedor à ASOCEA. Marcar NÃO satisfatório no protocolo. No campo 6: anotar as evidências e o pedido de prorrogação de prazo (n° documento, data, etc. ) e registrar que a NC permanece.

PROTOCOLO DE INSPEÇÃO SUGESTÃO: Resposta não satisfatória na Inspeção de 2010, gerando a não conformidade MET-201004 (7. 073). Na EMA Seção Operacional não se encontra instalada adequadamente. Pedido de prorrogação de prazo deferido pela ASOCEA (n°documento, data) A NC permanece.

FICHA DE NÃO CONFORMIDADE ASSINATURA DA CONTRAPARTE (CIÊNCIA) ASSINATURA DO INSPETOR

RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO Diante de uma possível infração à legislação ou à regulamentação nacional, cabe ao inspetor dar andamento aos procedimentos para que seja realizada a devida apuração pelos setores competentes. Sendo assim, o INSPCEA deve relatar, à ASOCEA, as seguintes situações, dentre outras: a) possível inobservância deliberada de requisito legal ou normativo, constatada por meio de resposta negativa a uma pergunta do protocolo para a qual a organização inspecionada não adotou medida mitigadora ou alternativa que atenda aos objetivos da respectiva disposição normativa; FONTE: MCA 121 -2/2011

RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO b) descumprimento de orientações estabelecidos pelo DECEA ou pela ASOCEA; e prazos c) ausência de providências para a solução de não conformidades previamente identificadas pelo DECEA ou pela ASOCEA e formalmente comunicadas à organização provedora de serviços; e d) prestação de serviço deficiente, com inaceitável impacto na segurança operacional, conforme procedimento de avaliação descrito no item 11. 5 do MCA 121 -2/2011. FONTE: MCA 121 -2/2011

RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO Informar ao chefe de equipe, com brevidade, indícios de possível infração que possam acarretar na elaboração do respectivo relato; e Entregar o relato de possível infração ao chefe de equipe em tempo hábil para que este possa realizar eventuais levantamentos necessários, ainda na fase de inspeção local, antes de apor seus próprios comentários no campo destinado a este fim. FONTE: CIRINSP 121 -3/2012

RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO

RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO

RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO

RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO INCOERÊNCIAS DO RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO RPI FORA DO PRAZO LEGAL A INSPEÇÃO FOI REALIZADA NA DATA DE 21/11/2016. ENTRETANTO, O RPI FOI APLICADO NA DATA DE 22/12/2016, DESCUMPRINDO O ITEM 12. 2. 6 DO MCA 121 -2/2011.

RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO INCOERÊNCIAS DO RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO RPI FORA DO PRAZO LEGAL 22/11/2016 (DATA DA INSPEÇÃO) ICA 63 -15 Item 3. 7. 1. 6 22/11/2016 (DATA DA INSPEÇÃO)

RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO RPI – COMENTÁRIOS DO CHEFE DE EQUIPE

PROTOCOLO / NC / RPI COMENTÁRIOS DO INSPETOR E DO CHEFE DE EQUIPE FONTE: MCA 121 -3/2011

FICHA DE CRÍTICA

FICHA DE CRÍTICA

ROTEIRO 1. PROTOCOLO DE INSPEÇÃO 2. FICHA DE NÃO CONFORMIDADE 3. RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO 4. FICHA DE CRÍTICA 37

OBJETIVO Rememorar os procedimentos relativos ao preenchimento do Protocolo de Inspeção, da Ficha de Não Conformidade, do Relato de Possível Infração e da Ficha de Crítica.

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