ASSESSORIA DE SEGURANA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAO

ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO “Contribuindo para o incremento da Segurança Operacional no SISCEAB. ” 1

OBJETIVO Relembrar as principais orientações do processo de inspeção da ASOCEA nos PSNA do SISCEAB.

ROTEIRO • • • ORGANOGRAMA ASOCEA MISSÃO LEGISLAÇÃO PRINCÍPIOS ORIENTAÇÕES OPORTUNIDADES DE MELHORIA 3

ORGANOGRAMA 4

MISSÃO Assessorar o Comandante da Aeronáutica nos assuntos relativos à supervisão da segurança operacional e da segurança da aviação contra os atos de interferência ilícita nos serviços de navegação aérea, acompanhando a evolução dos indicadores de segurança, estabelecidos pelo Programa de Vigilância Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e no Plano Nacional de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, de modo a assegurar um nível aceitável de segurança na prestação dos serviços de navegação aérea.

DIVISÃO DE INSPEÇÕES • Planejar, normatizar, coordenar, controlar e processar todas as atividades de inspeção concernentes à vigilância da segurança operacional e à vigilância da segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (AVSEC) no SISCEAB; • Assessorar o Chefe da ASOCEA nos assuntos pertinentes à atividade de vigilância da segurança operacional e da vigilância da segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (AVSEC) no SISCEAB; e • Controlar a execução das atividades previstas no Programa de Vigilância da Segurança Operacional e de AVSEC no Serviço de Navegação Aérea. 6

PLANO AÇÕES CORRETIVAS CONTROLE PLANEJAMENTO VISÃO ANÁLISE 7

VISÃO Ser reconhecida, nacional e internacionalmente, pela sua competência na realização das inspeções dos provedores de serviços de navegação aérea e na contribuição para implementação das provisões de segurança operacional e na segurança da aviação contra os atos de interferência ilícita da Organização de Aviação Civil Internacional. 8

VISÃO PLANO AÇÕES PÓS INSPEÇÃO CORRETIVAS INSPEÇÃO CONTROLE LOCAL PRÉ INSPEÇÃO PLANEJAMENTO EXCELÊNCIA NA VIGIL NCIA DO SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO AÉREA ANÁLISE SUPORTE TÉCNICO 9

ELOS SOCEA Profissional, com habilitação INSPCEA, que atua como elemento de ligação com a ASOCEA, para a coordenação de atividades pertinentes à vigilância da segurança operacional em sua organização e naquelas a ela jurisdicionadas administrativamente (ICA 121 -10/2017). 10

ELOS SOCEA • 3. 4. 1 Controlar a implementação das atividades do Plano Anual de Inspeções, acompanhando todas as tarefas de sua organização e das organizações situadas na área de jurisdição de sua Regional. • 3. 4. 2 Atuar como facilitador na veiculação das informações e documentos que tramitarem entre a sua organização, a ASOCE • 3. 4. 3 Acompanhar a implementação do Plano de Ações Corretivas de sua organização, bem como das organizações jurisdicionadas administrativamente. • 3. 4. 4 Apoiar os Inspetores do efetivo das organizações situadas na área de jurisdição de sua Regional no cumprimento das tarefas definidas nesta Instrução. • 3. 4. 5 Atender às solicitações provenientes da ASOCEA, relativas ao envolvimento das organizações situadas na área de jurisdição de sua Regional no processo de inspeção. 11

ELOS SOCEA - REGIONAIS OM ELO SOCEA ELO AVSEC CINDACTA 1 TC MET LINHARES 1 T COM MELO CINDACTA 2 CL AV R 1 SCHULTZE CP CTA R/1 EDSON CINDACTA 3 CP SIA R 1 BRAGA MJ AV TOSCANO CINDACTA 4 MJ AV PARIS CP AV CAIO SRPV - SP MJ AV MONREAL DIRSA TC MED ADRIANA XXX 12

LEGISLAÇÃO • • • Normas da OACI (Anexos da Convenção de Chicago, Docs, etc); Normas do DECEA; ROCA 21 -81/2018 – Regulamento da ASOCEA; RICA 21 -231/2018 – Regimento Interno da ASOCEA; Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR) de 2018; DCA 63 -5/2018 – PSOE COMAER; ICA 63 -22/2019 – Programa de Vigilância da Seg. Oper. do SNA; PNAVSOCEA - Plano Nacional de Controle de Qualidade em AVSEC do SNA; PCA 121 -1/2011 – (Mod 2013*) – Plano para o Emprego do Método de Supervisão Contínua nas Auditorias da OACI; ICA 121 -10/2017 – Inspeções de Seg. Oper. Do SISCEAB; MCA 121 -2/2011 – Manual Inspeção Seg. Oper. Do SISCEAB; e MCA 121 -3/2011 – Manual de Conduta do INSPCEA. 13

CIRINSP • CIRINSP-121 -1/2010 – Avaliação de Ações Corretivas; • CIRINSP-121 -2/2011 – Inspeções Sistêmicas em Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – Categoria “B”; • CIRINSP 121 -3/2019 – Controle da Qualidade dos Registros das Inspeções; • CIRINSP 121 -4/2019 – Capacitação do INSPCEA e INSPCEA Credenciado; • CIRINSP 121 -5/2019 – Inspeções de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. 14

PÁGINA ASOCEA PUBLICAÇÕES 15

Cartas 001 – Aplicação Protocolo AIS (Autoatendimento AIS/MET); Cartas 002 – Aplicação de Protocolos (“Não Aplicável”); Cartas 003 – Prorrogação de Prazo; Cartas 004 – Aplicação Protocolo MET (“Não Aplicável”: CNMA, CMV e CMA-1); • Cartas 005 – Acesso Áreas Restritas de Segurança (ARS); • Cartas 009 – Homologação SEM EPTA (Questão MET 7. 033 x CNS 3. 005); e • Cartas 010 – Aplicação Protocolo SAU (Questão SAU 11. 040). • • 16

CA RT AS CARTAS 17

NPA DA DINSP • • • NPA 001 A/DINSP/2019 – DINSP / GERENTE OPERACIONAL; NPA 002 A/DINSP/2019 – ESCALA; NPA 003 A/DINSP/2019 – NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO; NPA 004 A/DINSP/2019 – DOCUMENTOS DE INSPEÇÃO; NPA 005/DINSP/2019 – CÁLCULO DA QUANTIDADE DE INSPCEA; NPA 006/DINSP/2014 – RELATÓRIO DE DESEMPENHO; NPA 007 A/DINSP/2019 – PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES; NPA 008/DINSP/2019 – PROTOCOLO DE INSPEÇÃO; NPA 009/DINSP/2019 – SEÇÃO DE PLANEJAMENTO; NPA 010/DINSP/2019 – SEÇÃO DE CONTROLE; NPA 011/DINSP/2019 – SEÇÃO DE ANÁLISE; e NPA 012/DINSP/2019 – SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÕES CORRETIVAS. 18

NPA DA DINSP NPA DISPONÍVEL SOMENTE NA PÁGINA DA INTRAER 19

NPA DISPONÍVEL SOMENTE NA PÁGINA DA INTRAER PUBLICAÇÕES 20

CONCEITUAÇÕES • INSPEÇÃO DA SEGURANÇA OPERACIONAL - Processo de verificação da conformidade normativa das atividades desenvolvidas pelos órgãos provedores de Serviço de Navegação Aérea quanto ao que estabelece a legislação brasileira. • CHEFE DE EQUIPE DE INSPEÇÃO - Inspetor do Controle do Espaço Aéreo designado como responsável pela condução da inspeção e pela tarefa de compilar e formatar o correspondente Relatório. 21

CONCEITUAÇÕES • INSPETOR DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO Servidor público civil ou militar (da ativa ou da reserva) do COMAER, habilitado pela ASOCEA para o exercício da função. • INSPETOR DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO CREDENCIADO - Técnico sem vínculo empregatício com o COMAER, habilitado pela ASOCEA para o exercício da função. 22

CONCEITUAÇÕES PROTOCOLOS DE INSPEÇÃO - Listas de verificação padronizadas, organizadas por área do Serviço de Navegação Aérea, que orientam os questionamentos do Inspetor na avaliação do cumprimento das normas nacionais e apresenta exemplos de evidências a serem coletadas para a confirmação da efetiva implementação dessas normas. 23

PRINCÍPIOS • • LEGALIDADE IMPESSOALIDADE MORALIDADE PUBLICIDADE EFICIÊNCIA OPORTUNIDADE RAZOABILIDADE 24

ORIENTAÇÕES FONTE: ICA 121 -10 25

ORIENTAÇÕES FONTE: ICA 121 -10 26

ORIENTAÇÕES 27

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ORIENTAÇÕES 34

PÁGINA ASOCEA 35

ORIENTAÇÕES 36

ORIENTAÇÕES 37

ORIENTAÇÕES 38

CHECK LIST – CH EQUIPE 39

CHECK LIST - INSPCEA 40

PÁGINA ASOCEA 41

PÁGINA ASOCEA 42

SISTEMA VIGILANTE • Acesso ao sistema • Atualização do Cadastro, inclusive da FOTO • Preenchimento conforme orientação e modelos na página da ASOCEA • Verificar relatório e PAC anteriores do PSNA • Atentar para o “bug” de 2015 43

ORIENTAÇÕES FINAIS • Diárias e Passagens (SDP R-114) Ordem de Serviço (OS) Quantidade Nº OS emitidas 376 Nº OS canceladas 19 Nº OS Aprovadas 357 Nº OS Fora do Prazo 35 (9, 8 %) 44

ORIENTAÇÕES FINAIS • Credenciais: habilitação, validade e renovação – Contato com a ADC (R-113 OU 121) • Senha de Acesso ao Sistema Vigilante – Contato com a STI da ASOCEA (R-131) 45

- PLANEJAMENTO DECEA - LEGISLAÇÃO - EXECUÇÃO DAS NORMAS PELOS PSNA DO SISCEAB - INSPEÇÃO PELA ASOCEA - NÃO CONFORMIDADE NOTIFICAÇÃO RELATO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO FICHA DE CRÍTICA 46

EXCELÊNCIA SNA BRASILEIRO 47

OPORTUNIDADES DE MELHORIA • Participação em Seminários e Palestras sobre o Serviço de Navegação Aérea, de modo a proporcionar a reciclagem de conhecimento; • Participação em Painéis e Seminários internacionais da OACI, de modo a proporcionar aprimoramento do conhecimento; • Qualificação e capacitação dos INSPCEA; • Implantação do Sistema Vigilante II; • Revisão e atualização das publicações vigentes da ASOCEA; • Aperfeiçoamento do processo de inspeção; • Aperfeiçoamento do processo de atualização do Protocolo de Inspeção; e • Implementação da Gestão da Qualidade nos processos e fluxos de trabalho na ASOCEA. 48

ROTEIRO • • • ORGANOGRAMA ASOCEA MISSÃO LEGISLAÇÃO PRINCÍPIOS ORIENTAÇÕES OPORTUNIDADES DE MELHORIA 49

OBJETIVO Relembrar as principais orientações do processo de inspeção da ASOCEA nos PSNA do SISCEAB.

CONTATOS EMAIL RAMAL CHEFE dinsp. asocea@fab. mil. br R 124 TC AV FERNANDES SPL spl. asocea@fab. mil. br R 101 TC AV SANTANA SCO sco. asocea@fab. mil. br R 101 TC AV SANTANA SPAC spac. asocea@fab. mil. br R 123 MJ R 1 ESP MET HENRIQUES SAN san. asocea@fab. mil. br R 107 MJ ESP MET FERNANDO DINSP

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