ASSESSORIA FINANCEIRA ASSESSORIA FINANCEIRA A Assessoria Financeira responsvel
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ASSESSORIA FINANCEIRA
ASSESSORIA FINANCEIRA A Assessoria Financeira é responsável pela integração entre os Grupos Orçamentário Setorial, Financeiro Setorial, Central de Convênios, Gestão de Fundos, Prestação de Contas/SIT e Câmara do FIA, para correta execução, acompanhamento, controle e prestação de contas dos recursos orçamentários e financeiros previstos na Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, e nos fundos sob sua gestão, perante a sociedade civil e os órgãos de controle interno e externo.
GRUPO ORCAMENTÁRIO ESTRUTURAL O GOS, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, é responsável pelas seguintes atribuições: ü Elaborar o Plano Plurianual e a Proposta Orçamentária (LOA) anual da SEDS, do FIA, do FEAS e do FIPAR de acordo com o proposto pelos Conselhos e pela Diretoria Geral e Coordenações; ü Controlar e acompanhar a execução orçamentária, incluindo alterações, ajustes, remanejamentos, suplementações e demais providências necessárias para viabilizar o cumprimento da programação da SEDS/FIA/FEAS/FIPAR com todas as despesas previstas; ü Analisar os planos de aplicação para efetivação de convênios com recursos do FIA/FEAS/FIPAR; ü Emitir informações e declarações de adequação das despesas orçamentárias em todos os processos de despesas.
GRUPO ORCAMENTÁRIO ESTRUTURAL Atualmente a equipe do GOS é compostas por 04 servidores: CHEFE GOS: ASSISTENTE GOS: RESIDENTE TÉCNICO: ESTAGIÁRIO: TEREZINHA JANKOSKI – 41 3210 2847 MARCOS GURA – 41 3210 2950 EUNICE GONÇALVES – 41 3210 2875 VITOR DE CASTRO Durante o exercício orçamentário, circulam pelo GOS aproximadamente 1. 000 processos para indicação orçamentária e 700 processos para análise de planos de aplicação.
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL O GFS, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, é responsável pelas seguintes atribuições: ü Execução financeira do orçamento; ü Escrituração e registros dos atos e fatos contábeis e financeiros; ü Providenciar o levantamento das peças contábeis (Balancete, Balanço, Anexos Fiscais) da Secretaria e dos Fundos, e o acerto de contas em geral; ü Executar as medidas e providências de controle interno e de auditoria econômica e financeira; ü Providenciar levantamento dos custos operacionais da Secretaria; ü Acompanhar e controlar ao adiantamentos repassados;
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL ü Acompanhar a execução de recursos recebidos de outras esferas; ü Elaborar a prestação de contas dos fundos sob a gestão da Secretaria e de recursos recebidos de outras esferas; ü Acompanhar e fiscalizar a execução dos recursos repassados pela Secretaria; ü Empenhar, liquidar e pagar as contas da Secretaria; ü Acompanhar e monitorar a Central de Viagens.
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL Atualmente a equipe do GFS é compostas por: CHEFE GFS: SILVIO FAGUNDES DE ALMEIDA – 41 3210 2816 ELIAS PASSOS – 41 3210 2488 APOIO ADMINISTRATIVO: SÔNIA VARESCHI – 41 3210 2487 CÉLIA REGINA BIERNASKI – 41 3210 2485 PAULO PADILHA – 41 3210 2487 SONIA CICARELLO – 41 3210 2931 NELSON GLIR FILHO – 41 3210 2535 MARLISE WEBER – 41 3210 2931 ESTAGIÁRIO: MARCELO – 41 3210 2485 ASSISTENTE GFS 1:
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL O GFS, executa todas essas atribuições, seguindo o disposto na Legislação específica a matéria (Lei nº 4. 320/64), dentre outras complementares ao bom uso do recurso público (Leis nº 101/00, 8. 666/93, 10. 520/02, 15. 608/07) entre outras. E também seguindo aos Princípios da Administração Pública. Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL IMPORTANTE! O GFS precisa da atenção e compreensão de todos. Nossas contas são analisadas pelas Inspetorias do Tribunal de Contas do Estado, que tem uma sala exclusiva na Secretaria para acompanhamento e PUXÕES DE ORELHAS nos Grupos! AI. . . ISSO DÓI!
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL Para correta execução e registro dos recursos são atribuições dos Escritórios Regionais e Diretores de Unidade observar QUE: ü Todo fornecedor deve ter as cinco certidões (INSS, FGTS, Tributos Federais, Estaduais e Municipais); ü Para entidades sociais e municípios devem incluir também a Certidão do Tribunal de Contas do Estado; ü As Notas Fiscais devem estar em nome da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ou DO FUNDO ESTADUAL PARA INF NCIA E ADOLESCÊNCIA ou DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ou DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO, em caneta azul ou preta, caso não sejam eletrônicas, SEM RASURAS E BORRÕES;
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL ü As notas fiscais eletrônicas devem ter o certificado de autenticidade da nota confirmados; ü Os recibos de Vale Transporte devem conter, no mínimo, carimbo de CNPJ e assinatura do responsável pela emissão do recibo; ü As despesas devem ocorrer somente depois da emissão do empenho. NÃO É PERMITIDA A EXECUÇÃO DA DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO!!!! ü TODA E QUALQUER EXCEÇÃO DEVE SER TRATADA COM O GFS.
GESTÃO DE FUNDOS ü Orientações quanto a elaboração e encaminhamento do Plano de Aplicação dos Recursos dos instrumentos a serem celebrados com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDS, para execução das ações da Assistência Social. ü No documento devem ser detalhadas todas as características do projeto pretendido, inclusive todas as informações técnicas, sendo indispensável a identificação dos destinatários das ações e das metas a serem alcançadas e os valores da contrapartida quando houver. ü Este documento é uma ferramenta importante que auxilia na realização física e financeira do Projeto, bem como propicia os meios para o acompanhamento e fiscalização dos técnicos desta Secretaria e dos Órgãos de Controle Interno e Externo do Estado.
PLANILHA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Todas as Planilhas devem ser apresentadas em papel timbrado do município ou entidade social a que se destinem os bens e serviços a serem adquiridos e identificação da forma da aquisição e sua destinação. Podem ser programadas despesas das seguintes naturezas: ü Natureza de Despesa ü Material de Consumo ü Serviços de Terceiros Pessoa Física ü Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ü Pagamento de Pessoal ü Material Permanente/Equipamentos ü Obras – Reforma, Ampliação e Construção
TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA – REPASSES FUNDO A FUNDO LEI ESTADUAL Nº 17. 544/2013 DIÁRIO OFICIAL 8. 939 DE 17 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a transferência automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social em atendimento ao disposto nos incisos I e II do art. 13 da Lei Federal nº 8. 742/93, e dá outras providências; Desde a criação da Lei 14 projetos de repasses já foram aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social e também pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, sendo estes projetos gerado mais de 680 de repasses fundo a fundo foram aprovados.
BENEFÍCIOS GERADOS PELA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA ESTADUAL - FUNDO A FUNDO ü Fortalecimento dos CMAS e CMDCA; ü Maior agilidade nos trâmites dos processos, especialmente em situação de calamidade pública e emergenciais; ü De 2013 até hoje, mais de 680 repasses já deliberados pelos conselhos estaduais; ü Mais de R$ 28. 500. 000, 00 milhões de reais destinados aos fundos municipais;
REPASSES FUNDO A FUNDO – FEAS Decreto Estadual nº 8543/2013 Diário Oficial 9. 001 de 23 de Julho de 2013 Regulamenta a transferência automática de recursos fundo a fundo de Ações relativas à Politica de Assistência Social.
REPASSES FUNDO A FUNDO – FIA Decreto 10455/2013 Diário Oficial 9173 de 26 de Março de 2014 Regulamenta a transferência automática de recursos fundo a fundo de Ações relativas à Politica dos Direitos da Criança do Adolescente.
GESTÃO DE FUNDOS ü Análise da Documentação necessários para validação do repasse composto de Termo de Adesão, Plano de Ação, Resolução e Publicação; ü Processo Massificado de abertura de conta corrente aos Fundos Municipais; ü Emissão de documentos financeiros (Pedido/Empenho/Liquidação/Ordem de Pagamento/Extrato de pagamento); ü Assessoramento em relação a execução financeira; ü Estabelecer os modelos de documentos necessários para a prestação de contas;
GESTÃO DE FUNDOS ü Recebimento e organização dos documentos nos devidos processos de repasses; ü Análise da documentação e perecer sobre os documentos aprovados pelos conselho municipais; ü Encaminhamento dos processos aos conselhos estaduais para aprovação da prestação de contas; ü Arquivo da documentação.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID Em agosto de 2014, foi assinado contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o qual disponibilizou o valor de 60 milhões de dólares. Em contrapartida o Estado do Paraná, por intermédio da SEDS, aplicará no projeto 40 milhões de dólares, totalizando um montante de 100 milhões de dólares.
GESTÃO DE FUNDOS ü Planejamento Financeiro correlacionado ao Plano de Aquisições e outras despesas elegíveis; ü Pedidos de Adiantamento e Reembolso de recursos; ü Definição de Fluxo Bancário para o recebimento do recurso; ü Gestão e execução financeira; ü Emissão de documentos financeiros (Pedido, Empenho, Liquidação, Ordem de Pagamento e Extrato de pagamento); ü Prestação de contas, tanto de recursos do empréstimo como de contrapartida; ü Elaboração de demonstrações contábeis a serem auditados.
GESTÃO DE FUNDOS Atualmente a equipe do GF é compostas por: CHEFE GF: ASSISTENTES: MARISE DE J. PRADO SILVA – 41 3210 -2985 RHOMULLO DE L. FURMANN – 41 3210 -2985 ELIANE RODERJAN – 41 3210 - 2649 VIVIANE VANZO – 41 3210 -2649
CENTRAL DE VIAGENS DESBLOQUEIO DO CARTÃO: ü Ao receber o cartão vá a qualquer agência do Banco do Brasil para desbloqueio, somente após o desbloqueio é que será possível fazer saques das viagens solicitadas; ü É o funcionário do Banco que desbloqueia o cartão e não mais o servidor no autoatendimento. Pode ocorrer do funcionário do Banco ainda não saber sobre este procedimento, neste caso pedir a ele que ligue para: Paulo Agência Governo (somente o funcionário do próprio banco é quem pode ligar). ü Só é possível fazer o saque no dia seguinte após o desbloqueio.
CENTRAL DE VIAGENS PROBLEMAS COM SAQUE (IMPORTANTE): ü Quando não puder efetuar o saque, veja se a viagem está efetivamente liberada; ü Consulte na tela da Central de Viagens – Solicitação � solicitação de viagem, preencha o número da viagem e pesquise, vá em detalhes ( + ) e clique em aprovado e na aba recursos liberados, se a Data da confirmação estiver preenchida (é esta informação final), com a data e a hora do valor disponível para o servidor fazer o saque.
CENTRAL DE VIAGENS Caso o terminal não libere o dinheiro, veja o rol de prováveis problemas: üVer se o terminal tem as notas necessárias para o saque. Exemplo saque de 27, 00 em terminal com notas disponível somente de 20, 00 / 50, 00; üProblema com a leitura do cartão; üCartão bloqueado; üCartão vencido; üSempre que a viagem for aprovada, consulte o valor da viagem liberada, para não efetuar saque maior, e não incorrer em apropriação indevida do dinheiro público. Há frequentes alegações de não saber o valor! O solicitante deverá imprimir cópia da solicitação para o viajante com os valores e os recursos liberados.
CENTRAL DE VIAGENS ü Preferencialmente fazer um único saque de cada viagem do valor total liberado e depois devolver o valor não utilizado ü Se a máquina não liberou o dinheiro, ligue no 0800 (veja no próprio cartão corporativo - Central de Atendimento ) e informe ao Banco o ocorrido, pois ficará registrado no Banco como saque efetuado. Informe a Central de Viagens. O Banco fará a vistoria no terminal e enviará para a SEAP a resposta. Então a Tânia (SEAP) passará via e-mail para Hellen, Beatriz ou Sonia a autorização para fazer a recarga do valor. ü Caso o terminal não imprima o comprovante de saque do Cartão Corporativo, ligue para o 0800 e informe essa situação, anote o protocolo. Posteriormente em qualquer agência do Banco do Brasil solicite a um funcionário o comprovante de saque, informando a agência/valor e dia do saque. Caso o funcionário do Banco não saiba como proceder, ele deve ligar para Paulo da Agência Governo.
CENTRAL DE VIAGENS Importante: ü De acordo com o Decreto 3498/2011 o prazo para prestação de contas é de 48 horas, após o retorno. Se uma prestação não estiver aprovada pelo GFS-Central de Viagens, o servidor não poderá viajar novamente e, se expirar o prazo, deverá devolver o valor INTEGRAL recebido; ü Não perca o prazo limite de saque, faça-o dentro do período da viagem, caso contrário o recurso retornará para Central; ü Solicitar as viagens sempre com antecedência, preferencialmente 48 horas antes da viagem; ü Os recibos e ou notas fiscais devem estar dentro do período da viagem e em nome da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, com canetas azul ou preta, sem rasuras ou borrões; ü Sempre verificar os Recursos liberados após a Solicitação estar Aprovada com o solicitante, pois o valor solicitado pode não ser o mesmo do valor liberado; ü Não será aceito alegações de não conhecimento dos procedimentos. A medida que surgirem novas situações com problemas informar a Central Viagens/Sede. ü Observar o final do exercício. As notas devem estar preenchidas com data até 31/12/2015. ü EXCEÇÕES devem ser tratadas diretamente com a Central de Viagens.
CENTRAL DE VIAGENS Equipe da Central de Viagens: Beatriz Rosset - 41 3210 2486 Hellen Sonoda - 41 3210 2484 Sonia Labatut - 41 3210 2486
CENTRAL DE CONVÊNIOS Responsável pela formalização e acompanhamento de todos os convênios e demais termos da SEDS, repassados através de transferências voluntárias com recursos próprios da SEDS, do FIA e do FEAS. A Central de Convênios movimenta, atualmente, 701 processos de convênios, dos quais 594 em execução e 107 em fase de prestação de contas. Alimenta o Sistema Integrado de Transferências do Tribunal de Contas do Paraná (SIT) através do controle nos repasses e no acompanhamento das vigências e prorrogações de prazo.
NÚMEROS DE CONVÊNIOS POR ER
CONVÊNIOS FORMALIZADOS 2011/2014
CENTRAL DE CONVÊNIOS Atualmente a equipe do CC é compostas por: COORDENADORA: APOIO ADMINISTRATIVO: JOSELI PACHECO – 41 3210 2956 DINARTE TAVARES DOS ANJOS – 41 3210 2490 MERCEDES SANTIANGO BRANDÃO – 41 3270 -1029 ESTAGIÁRIA: THIAGO QUADRADO – 41 3210 2585 WAGNER MARTINS – 41 3210 2489 THAIS INÁCIO – 41 3210 2490 ELIANE CRIZ ALVES – 41 3210 2489 AMANDA ZIMERMANN – 41 3210 2549
ANÁLISE e PRESTAÇÃO DE CONTAS À LUZ DAS RESOLUÇÕES Nº 46/2014 E 28/2011 DO TCE/PR ü Sistema Integrado de Transferências SIT ü Sistema Obrigatório para registros dos repasses de recursos. ü Em 02/04/2015 – 701 convênios ativos. ü Exige relatórios, inspeções; visitas in loco, Emissão de Termos e/ou Relatórios e envio de documentação. Fechamentos bimestrais. ü Análise de toda documentação- conciliação – plano de aplicação – notas fiscais- extratos e documentos de acordo com cada convênio.
ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS Atualmente a equipe é compostas por: IVETE PEREIRA DE JESUS – 41 3210 2482 LEILA LUCIA ARRUDA – 41 3210 2483 LUIZ FERNANDO MAZZAROTTO – 41 3210 2910 MARIELE DE SOUZA VENÇÃO – 41 3210 2910 RODRIGO BETTEGA PAVÃO – 41 3210 2482 ROSANY APARECIDA DE OLIVEIRA PERES – 41 3210 2888 SIMONE LAZZAROTTO E SILVA DE MELLO – 41 3210 2915
RESPONSÁVEL PELA C MARA DO FIA CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FIA EM CONJUNTO COM O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA. ASSISTENTE: ADRIANE CHEDE – 41 3210 2839
OBRIGADA PELA ATENÇÃO! MARCELA DIVAIR MARTINS EVANGELISTA ASSESSORA FINANCEIRA – 41 3210 2860 marcelaevangelista@seds. pr. gov. br