REUNIO DO CONSELHO POLTICO DA AUDITORIA CIDAD DA

REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA Brasília, 8 de novembro de 2018

REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DA ACD – 08/11/2018 1. ANÁLISE DE CONJUNTURA Estratégia para divulgação da pauta da ACD frente ao novo governo e parlamentares eleitos 2. LANÇAMENTO DO NOVO CURSO SOBRE A DÍVIDA DOS ESTADOS Inscrições abertas até 31/10/2018 e início das aulas em 01/11/2018 https: //auditoriacidada. org. br/cursos/ Pedimos às entidades apoiadoras que divulguem e patrocinem seus filiados. 3. MOBILIZAÇÃO CONTRA O PLP NO 459/2017, QUE TRATA DE ESQUEMA FRAUDULENTO DA CHAMADA “SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS” Interpelação extrajudicial https: //bit. ly/2 vz 8 HYL, Audiência Pública 14/08/2018 na CFT https: //bit. ly/2 y. Zo. Pne ALERTA a deputados(as) da CFT, Carta ao Dep. Felix Mendonça Júnior 4. ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS ENTIDADES APOIADORAS DA ACD EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DANOSOS À SOCIEDADE: PLP 459/2017 PL 9. 248/2017 e PLC 78/2018 - Debate sobre estratégias 5. DECISÃO JUDICIAL (1 a. Instância) DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE CPI NO CONGRESSO NACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA AUDITORIA DA DÍVIDA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL http: //ow. ly/jnq. E 30 lqd. Iy 6. PRESTAÇÃO DE CONTAS CAMPANHA CATARSE PARA OFICINA DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA FRENTE ÀS ELEIÇÕES-2018 7. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NOVA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA 8 – Continuar divulgando a Cartilha CÍRCULOS BÍBLICOS “Auditoria da dívida pública: vamos fazer? ”

1 – ANÁLISE DA CONJUNTURA

CENÁRIO PÓS-ELEIÇÕES 2018 RISCO DE APROFUNDAMENTO DOS PRIVILÉGIOS FINANCEIROS COM GRAVES CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS PROJETOS EM ANDAMENTO NO CONGRESSO: -REFORMA DA PREVIDÊNCIA = transferência da segurança da classe trabalhadora para o sistema financeiro -PLP 459/2017 = desvio do fluxo da arrecadação -PL 9. 248/2017 = remuneração da sobra de caixa dos bancos -PLC 78/2018 = cessão petróleo do Pré-sal -PRIVATIZAÇÕES GRANDE CAPITAL JÁ NÃO QUER “APENAS” OS JUROS DA DÍVIDA, MAS SE APODERA DIRETAMENTE DA ARRECADAÇÃO, PETRÓLEO E RIQUEZAS NATURAIS

COMPOSIÇÃO DA C MARA DOS DEPUTADOS (2019 – 2022) “Oposição” (137) Aprovação de PECs (308) Aprovação de PLs (257) “Centro” (226) “Prórentismo” (150)

COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL (2019 – 2022) “Oposição” (10) Aprovação de PECs (49) Aprovação de PLs (41) “Centro” (48) “Pró-rentismo” (23)

Evidência revelada pela Auditoria Cidadã “SISTEMA DA DÍVIDA” • Utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos e não para o financiamento dos Estados • Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios: CRISE EM DIVERSOS ENTES Salvamento FEDERADOS BRASILEIROS Bancário • Dívidas sem contrapartida • Maior beneficiário: Setor financeiro Mecanismos que Geram Dívida Interferênc ia do FMI Sistema da Dívida Privilégios Legais, Políticos, Financeiros e Econômicos Influência do Poder Financeiro

SISTEMA DA DÍVIDA EXIGE CONTINUAMENTE: üAJUSTE FISCAL • Contingenciamento e corte de despesas primárias para que mais recursos se destinem às despesas financeiras com a dívida • De 1995 a 2014 produzimos R$ 1 trilhão de Superávit Primário e, apesar disso, a dívida interna aumentou de R$89 bilhões para quase R$4 trilhões no mesmo período • EC 95 transformou o ajuste fiscal em regra constitucional üPRIVATIZAÇÕES üCONTRARREFORMAS • Previdência • Trabalhista • Tributária üPOLÍTICA MONETÁRIA SUICIDA üESQUEMAS QUE GERAM DÍVIDA: “Securitização de Créditos” üBENESSES TRIBUTÁRIAS

ANÁLISE SISTÊMICA üCRISE FABRICADA PELA POLÍTICA MONETÁRIA DO BC ü Taxas de Juros mais elevadas do mundo ü Restrição da base monetária o OPERAÇÕES COMPROMISSADAS (R$1, 2 trilhão), ilegal! BC enviou PL 9. 248/2017 para “legalizar” ü Swap Cambial (ilegal, conforme TC-012. 015/2003 -0) ü Prejuízos do Banco Central ü Explosão da Dívida Pública üCRISE JUSTIFICA MEDIDAS RESTRITIVAS ü EC 95 (PEC do Teto) ü EC 93 ü Lei Complementar 159/2017 ü Contrarreformas ü Privatizações ü Esquema Fraudulento: “Securitização de Créditos”

Explicação sobre o gráfico: https: //goo. gl/Kv 25 W

Mega Pedalada INCONSTITUCIONALIDADE JUROS MASCARADOS DE AMORTIZAÇÃO CRESCIMENTO EXPONENCIAL DA DÍVIDA FERE O ART. 167, III, DA CONSTITUIÇÃO Relatório ACD 1/2013 https: //goo. gl/Oqs. Q 5 R

Dívida gerada por mecanismos financeiros: • Transformações de dívidas do setor privado em dívida pública; • Elevadíssimas taxas de juros: praticadas sem justificativa técnica, jurídica, econômica ou política; • A ilegal prática do anatocismo: incidência contínua de juros sobre juros; • A irregular contabilização de juros como se fosse amortização da dívida, burlando-se o artigo 167, III, da Constituição Federal • As escandalosas operações de swap cambial realizadas pelo BC em moeda nacional, garantindo o risco de variação do dólar de forma sigilosa; • Remuneração da sobra do caixa dos bancos por meio das sigilosas “operações compromissadas” que alcançaram R$1, 23 trilhão em 2017; • Emissão excessiva de títulos para formar “colchão de liquidez”; • Emissão de títulos para comprar dólares e aplicar em Reservas Internacionais, para repassar ao BNDES e recomprar dívida externa; • Prejuízos do Banco Central SISTEMA DA DÍVIDA

R$ 1, 2 Trilhão da Dívida Interna utilizados para remunerar a sobra de caixa dos bancos. Custo: https: //goo. gl/g. U 6 X 7 E e https: //goo. gl/VWZg. Va

REMUNERAÇÃO DA SOBRA DE CAIXA DOS BANCOS PL 9248/2017: Criação de “Depósitos Voluntários REMUNERADOS” pelo Banco Central – Ver NOVO: https: //bit. ly/2 F 6 Q 8 l. J • A remuneração da sobra de caixa dos bancos já vem ocorrendo por meio das “Operações Compromissadas” realizadas pelo Banco Central, cuja justificativa é o “controle inflacionário” • O Banco Central troca a “sobra de caixa dos bancos” por Títulos da Dívida Interna. À medida em que os bancos detêm os títulos, recebem remuneração diária, pelo tempo que desejarem. • Essas operações atingiram patamar de quase 20% do PIB (R$1, 23 TRILHÃO) em 2017, quando a inflação chegou perto de zero https: //goo. gl/dv. HYmr • Dificuldade dom BC em justificar esse montante elevadíssimo de “Operações Compromissadas” para controlar inflação, no momento em que vivemos uma recessão e queda da inflação, apesar dos abusivos aumentos de preços administrados (principalmente combustível e gás de cozinha)

Mecanismos geram “Dívida”: Prejuízos com Swap Cambial Ilegalidade Representação 2ª Secretaria de Controle Externo do TCU TC-012. 015/2003 -0 https: //goo. gl/j. ZTQc. B

R$ 480 bilhões em 2015 SOBRA DE RECURSOS CAIXA ÚNICO BC e STN: “Colchão de Liquidez” Para pagar juros aos detentores de títulos üQual é o custo desse exagero? üQual é o seu impacto na fabricação da crise atual?

CUSTO DA POLÍTICA MONETÁRIA FABRICOU A “CRISE” 2015: ü Juros elevadíssimos (14, 25%) sobre R$ 4 Trilhões ü Prejuízos com Swap Cambial = R$ 90 bilhões ü Emissão excessiva (R$480 bi) de títulos da dívida interna ü Remuneração da sobra de caixa dos bancos (R$1 Trilhão) Dívida Interna cresceu R$ 732 bilhões em 11 meses Investimento Federal: R$ 9, 6 bilhões

2015: Lucro de R$ 96 bilhões + Provisão de R$ 187 bilhões Fonte: http: //www 4. bcb. gov. br/top 50/port/top 50. asp

AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988 Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA www. divida-auditoriacidada. org. br CPI da Dívida Pública Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da Constituição

GRANDE CAPITAL JÁ NÃO QUER “APENAS” OS JUROS DA DÍVIDA, MAS SE APODERA DIRETAMENTE DA ARRECADAÇÃO Novo ESQUEMA FRAUDULENTO da chamada “Securitização de Créditos” escancara o desvio de recursos para bancos privilegiados PLP 459/2017 (PLS 204/2016 no Senado)

FOLHETO disponível em: https: //goo. gl/sd 1 c. Je

PLP 459/2017 – Projeto Cifrado ü Qual é o ônus? Garantia Real exorbitante concedida pelo Ente Federado e custos elevadíssimos assumidos pelo Estado: taxas, advogados, seguros ü Quais direitos são cedidos? Fluxo da arrecadação ü Quem são as pessoas jurídicas de direito privado? Novas empresas estatais criadas para operar o esquema da “Securitização de Créditos”, a exemplo da PBH Ativos S/A, CPSEC S/A, entre outras

Venda do Fluxo da Arrecadação ü Os créditos tributários não são vendidos. Continuam sendo cobrados e administrados pela Fazenda Pública. Os contribuintes continuam devendo para a Fazenda Pública. ü O que está sendo vendido? O fluxo da arrecadação, em caráter definitivo! Contrato de cessão fiduciária (transferência de propriedade) do fluxo de arrecadação analisados na CPI da PBH Ativos S/A

O que seria uma “Securitização de Créditos” Operação financeira que faz a conversão de ativos em títulos negociáveis, a serem vendidos a investidores, que passarão a ser os beneficiários dos fluxos gerados pelos ativos convertidos. Adquirente assume os riscos da operação. O que propõe o PLP 459/2017: üFazenda Pública continua cobrando todos os créditos üFazenda Pública não fica livre dos créditos podres üInvestidor fica com o fluxo da arrecadação de créditos líquidos e certos. Não assume risco algum. üVolume de créditos tributários a receber (inclusive inscritos em Dívida Ativa, sem perspectiva de arrecadação) está servindo para comprometer as finanças públicas com GARANTIAS exorbitantes e taxas calculadas sobre esse volume

PROPAGANDA ENGANOSA “Solução para acelerar a arrecadação da Dívida Ativa que não teria perspectiva de ser arrecadada” REALIDADE: üGeração ilegal de Dívida Pública üDesvio de arrecadação de créditos líquidos e certos üComprometimento das gerações atuais e futuras

Securitização de Créditos: ESQUEMA FRAUDULENTO

Securitização de Créditos: ESQUEMA FRAUDULENTO

GRAVES QUESTIONAMENTOS POR PARTE DE ÓRGÃOS DE CONTROLE FEDERAIS, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público de Contas, E ESTADUAIS, como o Tribunal de Contas dos Estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul. GOIÁS SUSPENDEU O PROCESSO. VER INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CFT) https: //bit. ly/2 vz 8 HYL

TCE – PARANÁ OBSTOU DEFINITIVAMENTE A PRSEC O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) manteve integralmente e tornou definitiva a determinação para que o governador, o secretário de Estado da Fazenda e os gestores da Companhia Paranaense de Securitização (PRSec) não realizem operações de cessão de direitos creditórios. Esse é o trecho da decisão: “ No mérito, em conformidade com o exposto pela 1 a Inspetoria de Controle Externo, a Determinação no 16 do Acordão de Parecer Prévio no 223/2016 – Tribunal Pleno devera ser integralmente mantida, para que a operação pretendida pela Companhia Paranaense de Securitização seja definitivamente obstada, por caracterizar alienação de crédito tributário e vinculação de receita tributária, além de configurar uma operação de crédito que acarreta custos ao Estado com controle e administração do crédito tributário, bem como com a manutenção de empresa dependente. ” https: //goo. gl/jnd. CVz

EC 95: Escancara o favorecimento ao setor financeiro e o dano ao Estado “§ 6º Não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos neste artigo: (. . . ) IV - despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes. ” Novas empresas estatais estão sendo criadas para operar esquema financeiro fraudulento (PBH Ativos S/A, CPSEC S/A, Mgi Investimentos S/A etc. )

Mobilização contra o PLP 459/2017 em tramitação na Câmara dos Deputados Visa “legalizar” esquema fraudulento Recomendamos VER: • Artigo “PLP 459 desvia arrecadação tributária e gera dívida pública ilegal https: //goo. gl/Wi. Y 4 XR • Folheto sobre o PLP 459/2017: https: //goo. gl/sd 1 c. Je • Folheto “Mentiras e Verdades” sobre o PLP 459/2017: https: //goo. gl/BYrn. V 1 • Interpelação Extrajudicial dirigida aos Deputados(as) da CFT, Alerta sobre o conteúdo do PLP 459/2017: https: //goo. gl/v. So 9 ZS

Pressionar Deputados(as) Federais pelo Voto NÃO ao PLP 459/2017 https: //goo. gl/rxp. Rvm

2. LANÇAMENTO DO NOVO CURSO SOBRE A DÍVIDA DOS ESTADOS

Curso sobre a Dívida dos Estados

Curso sobre a Dívida dos Estados • Objetivo Geral: O curso tem como OBJETIVO GERAL contextualizar o Sistema da Dívida no cenário nacional e internacional e tem como foco principal expor informações e dados investigados pela Auditoria Cidadã da Dívida sobre A DÍVIDA DOS ESTADOS desde a sua origem na década de 70, passando pelo refinanciamento realizado pela União no final da década de 90, e posteriores alterações legais e normativas, até o recente mecanismo de geração de dívida pública por meio da “Securitização de Créditos”. Ao final, o cursista terá desenvolvido as capacidades de analisar criticamente o funcionamento do Sistema da Dívida e de executar auditoria integral da dívida dos estados. • 60 horas • TURMA 1: de 01/11/2018 até 15/02/2019

Curso sobre a Dívida dos Estados • TURMA 1 • Inscritos: 130, sendo: • Estudantes: 16 • Casos Especiais: 28 • Entidades Parceiras: 25 • TCE: 9 • TURMA 2 • Deliberar

3 - MOBILIZAÇÃO CONTRA O PLP NO 459/2017, QUE TRATA DE ESQUEMA FRAUDULENTO DA CHAMADA “SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS” • Interpelação extrajudicial https: //bit. ly/2 vz 8 HYL • Audiência Pública 14/08/2018 na CFT https: //bit. ly/2 y. Zo. Pne • ALERTA a deputados(as) da CFT • Carta ao Dep. Felix Mendonça Júnior

4 - ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS ENTIDADES APOIADORAS DA ACD EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DANOSOS À SOCIEDADE: PLP 459/2017 PL 9. 248/2017 e PLC 78/2018 - Debate sobre estratégias - Ver pronunciamento disponível em http: //ow. ly/S 1 y. B 30 lqd. Fg

5 – DECISÃO JUDICIAL (1 a. Instância) DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE CPI NO CONGRESSO NACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA AUDITORIA DA DÍVIDA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DECISÃO JUDICIAL histórica Juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14 a. Vara da Justiça Federal de Brasília determinou a instalação de CPI Mista para cumprir o art. 26 do ADCT da CF/88 e realizar auditoria da dívida pública https: //goo. gl/h 1 Je. LU AGU e Senado imediatamente ingressaram com pedido de derrubada da liminar Mediante despacho individual do presidente do TRF-1, desembargador Carlos Moreira Alves, derrubou a liminar com base no disposto no Art. 4 o da Lei 8. 437/1992: “(. . . ) em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. ”

Advogados Diego Cherulli e Guilherme Portanova apresentaram AGRAVO contra a cassação da liminar FRENTE PARLAMENTAR pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular iniciou coleta de assinaturas para a instalação da CMPI

6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CAMPANHA CATARSE PARA OFICINA DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA FRENTE ÀS ELEIÇÕES-2018 • Campanha de arrecadação http: //ow. ly/SAR 430 lq. LRE • Oficina presencial em Brasília dia 03/09/2018, de 9 às 17 horas. Inscrições: auditoriacidada@gmail. com • Carta Aberta à População https: //goo. gl/fr. Sbh. Y

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NOVA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA • Envio de cartas para as entidades apoiadoras, conforme deliberado na última reunião do Conselho Político • Criação de facilitador para doações no site, por meio do Pag. Seguro https: //pag. ae/bh. CDNmy

8 – Continuar divulgando a Cartilha CÍRCULOS BÍBLICOS “Auditoria da dívida pública: vamos fazer? ”

HONRA IMENSA para a Auditoria Cidadã da Dívida: Comissão Especial para o Ano Nacional do Laicato da CNBB utiliza nosso texto para construir cartilha para os Círculos Bíblicos Divulguem! Participem!

CÍRCULOS BÍBLICOS “ Auditoria da dívida pública: vamos fazer? ” 1. BRASIL: Realidade de abundância e cenário de escassez 2. O que sustenta o cenário de escassez 3. Sistema da Dívida: maior responsável pelo Cenário de Escassez 4. Novo mecanismo perverso “gera” dívida pública e sequestra arrecadação tributária 5. Auditoria da dívida pública: vamos fazer?

Muito grata Maria Lucia Fattorelli www. auditoriacidada. org. br www. facebook. com/auditoriacidada. pagina