Quadro de Referncia Estratgico dos Aores QRESA PROCONVERGNCIA

Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA): ►PROCONVERGÊNCIA ►PRO-EMPREGO ►PRORURAL ►PROPESCAS ►FUNDO DE COESÃO 1

Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA): Dotação Financeira (Milhares de euros) PROCONVERGÊNCIA 970. 900 (FEDER) PRO-EMPREGO (FSE) 190. 000 PRORURAL (FEADER) 274. 500 PROPESCAS (FEP) 33. 000 FUNDO DE COESÃO 70. 000 TOTAL 1. 538, 3 2

PROCONVERGÊNCIA O Programa Operacional dos Açores para a Convergência (PROCONVERGENCIA) é comparticipado pelo FEDER. Para o período de programação 2007 -2013 o PROCONVERGÊNCIA baseia-se em 4 eixos prioritários: 1. Dinamizar a criação de riqueza nos Açores; 2. Qualificar e integrar a sociedade açoriana; 3. Melhorar a atractividade e a coesão do território regional; 4. Compensar os sobre custos da ultraperificidade. 3

PROCONVERGÊNCIA POAC – Programa operacional dos Açores para a Convergência Objectivos Gerais Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores. Alicerçar uma sociedade da informação e do conhecimento. Educar, Formar e Integrar os Recursos Humanos. Melhorar as Acessibilidades. Promover a Sustentabilidade Ambiental. Compensar as obrigações de serviço público e as despesas de investimento inerentes aos sobrecustos da ultraperificidade. 4

PROCONVERGÊNCIA POAC – Programa operacional dos Açores para a Convergência Prioridade Estratégica Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores Qualificar e integrar a sociedade açoriana Melhorar a atractividade e a coesão do território regional Objectivos Específicos -Qualificar o investimento empresarial; -Dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas; -Apoiar a investigação na Região; -Fomentar iniciativas de I&D de contexto empresarial; -Melhorar a acessibilidade e a utilização das TICs -Melhorar a eficiência administrativa. -Modernizar a rede de equipamentos escolares; -Valorizar o património cultural; -Melhorar a rede de equipamentos desportivos e de lazer; -Modernizar equipamentos de saúde; -Modernizar a rede de equipamentos de protecção social. -Requalificar a rede regional de infra-estruturas; -Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas; -Ordenar o território; -Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental; -Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos. 5

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PROCONVERGÊNCIA – Indicadores Gerais Indicador Sit. partida 2013 Ano de Referência Nível de Desenvolvimento PIB per Capita (UE 25=100) 61, 1 68 -70 2003 Produtividade Índice de disparidade do VAB/Emprego (Portugal=100) 81, 3 85 2003 Qualificação de Activos Pop. Activa com Ensino secundário (%) 12, 8 20 2004 Evolução Demográfica Tx de crescimento efectiva/ano da população 0, 4 0, 2 -0, 4 2004 Dinâmica Empresarial Número de Empresas (milhares) 25, 6 30 2004 ID nas Empresas Despesa de ID nas Empresas (%) 5, 1 10 2004 Instrução na População dos 20 -24 anos com Ens. Secundário 11, 9 17 -19 2004 Nível sanitário Taxa de mortalidade infantil (0/00) 6, 3 2 -3 2005 Movimento de Pessoas Passageiros em/desemb transp. Aéreo e Marítimo (milhões) 2, 1 2, 4 2005 Cumprimentos de Directivas. Ambiente Aglomerados urbanos com população superior a 2000 hab que não cumprem a directiva de águas residuais 8 0 2006 8

PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado Indicador Unidade Sit. Partida 2013 Ano de Referência Eixo 1 – Crescimento Económico e da Competitividade das Empresas Postos de trabalho criados nos projectos apoiados pelos sistemas de incentivos Nº 4. 000 Receitas de Hotelaria Milhões de euros 53 70 2005 Agregados domésticos com ligação à Internet % 37 Duplicar (+ 60%) 1º trimestre de 2006 Nº 50 80 2005 Disponibilização de formulários da Adm. Pública Regional para Download 9

PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado Indicador Unidade Sit. Partida 2013 Ano de Referência Eixo 2 – Desenvolvimento do Capital Humano Alunos beneficiados com o aumento e reparação do parque escolar % 20 Utilizadores/visitantes de espaços culturais Nº 535. 000 635. 000 2003 Praticantes de espaços desportivos Nº 18. 858 22. 000 2005 Utentes do Serviço Regional de Saúde beneficiados % 38 10

PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado Indicador Unidade Sit. Partida 2013 Ano de Referência Eixo 3 – Ordenamento e Valorização do Território Aumento de pavimentos adequados da rede viária regional Redução do nº. de acidentes rodoviários Embarcações de pesca que beneficiam de melhores condições de operacionalidade % 20 2004 Nº 3900 % 3200 13 Passageiros transportados inter-ilhas por via marítima milhares 467 520 2004 Percentagem da orla costeira com planos de ordenamento % 40 100 2005 11

PROCONVERGÊNCIA – Plano de Financiamento A comparticipação comunitária, a preços correntes para o período de programação 2007 -2013 ascende a 970, 9 milhões de euros, dos quais 65, 6 milhões correspondem à compensação dos sobre custos. Anos FEDER (objectivo Convergência) FEDER (Compensação Sobrecustos) Total FEDER 2007 121. 161. 405 8. 824. 096 129. 985. 501 2008 123. 584. 633 9. 000. 578 132. 585. 211 2009 126. 056. 325 9. 180. 590 135. 236. 915 2010 128. 577. 452 9. 364. 202 137. 941. 654 2011 131. 149. 000 9. 551. 486 140. 700. 486 2012 120. 394. 532 9. 742. 515 130. 137. 047 2013 122. 802. 422 9. 937. 366 132. 739. 788 Reservas Total 31. 600. 000 905. 325. 769 31. 600. 000 65. 600. 833 970. 926. 602 12

PROCONVERGÊNCIA – Plano de Financiamento Financ. Púb. Regional Total Eixos Prioritários Financ. Púb. Comunitário Financ. Privado Taxa de Financ. I. Dinamizar a criação da Riqueza e Emprego 334. 693. 022 83. 673. 256 100. 000 518. 366. 278 80, 00% II. Qualificar e integrar a Sociedade Açoriana 226. 768. 039 40. 017. 889 0 266. 785. 928 85, 00% III. Melhorar a actratividade e a coesão do território regional 312. 264. 708 55. 105. 537 0 367. 370. 245 85, 00% IV. Compensação Sobrecustos 65. 600. 833 0 131. 201. 666 50, 00% Reservas 31. 600. 000 Ultraperificidade Total 970. 926. 602 31. 600. 000 244. 397. 515 100. 000 1. 315. 324. 117 79, 35% 13

PRO-EMPREGO O Programa Operacional para o Emprego FSE – Açores (PROEMPREGO) para o período 2007 -2013 representa, em termos de concepção e de incidência, uma significativa viragem relativamente aos períodos de programação anteriores. O PRO-EMPREGO assenta em três grandes orientações estratégicas: 1. Qualificação e diversificação das condições de empregabilidade; 2. Valorização do sistema cientifico produtor de conhecimento relevante para a inovação e competitividade do modelo de desenvolvimento açoriano; 3. Promoção das condições de coesão social no desenvolvimento emergente na economia açoriana. 14

Qualificação das pessoas Conhecimento-inovação Cultura de empreendimento e de iniciativa Coesão social e territorial e combate à iliteracia Eixo 1 – Aprofundamento da qualificação e diversificação das politicas de empregabilidade Eixo 2 - Valorização das condições de produção de conhecimento Eixo 3 – Promoção de condições favoráveis à coesão e inclusão sociais. 15

PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional Objectivos gerais Apoiar processos de modernização do tecido Produtivo através do fomento do emprego qualificado, Da aprendizagem ao longo Da vida e do empreendadorismo. Apoiar a estruturação do sistema de ciência e tecnologia e criar condições para a sua Crescente aproximação ao tecido empresarial. Fomentar a empregabilidade de públicos vulneráveis a partir da promoção das suas condições de inclusão social. 16

PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional Domínios de Intervenção: • Empregabilidade dos jovens; • Consolidação das condições de empregabilidade no sector privado; • Modernização do tecido produtivo e apoio ao empreendedorismo; • Empregabilidade e empreendedorismo com base em I&D; • Competitividade regional na sociedade da informação e do conhecimento; • Inclusão social por via da qualificação do emprego e do empreendedorismo. 17

PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional Objectivos Específicos: • Reforçar a oferta de técnicos com qualificação adequada para intervir no tecido produtivo; • Apoiar a integração de jovens no mercado de emprego; • Reforçar as condições de base para a empregabilidade dos activos do sector privado; • Apoiar a (re)integração de mulheres no mercado de emprego; • Apoiar a modernização das micro-empresas e PME e a qualificação dos empresários e dirigentes; • Fomentar o espírito empresarial e a criação de novas iniciativas empresariais; • Acrescentar valor às actividades existentes; • Apoiar a criação de novas empresas com base em I&D e em apropriação de conhecimento; • Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização do sector privado; • Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização da Administração Pública ; • Incrementar as condições de empregabilidade de públicos vulneráveis; • Promover a (re)inserção profissional de públicos vulneráveis; • Promover a criação de iniciativas empresariais sustentáveis por parte de públicos vulneráveis. 18

PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional Tipologia de Projectos: Formação Profissional – Qualificação Inicial: Cursos Aprendizagem; Cursos Ensino profissional/ Escolas Secundárias e Escolas Profissionais; CET. Transição para a vida activa: Planos de estágios; Cursos de reconversão profissional com estágio associado. Formação de activos: Cursos de Educação-formação; Cursos de Actualização/ profissionais qualificados; Job Rotation para a realização de formação. Formação Profissional intra-empresas: Formação e acreditação de consultores; Consultadoria-formação a micro-empresas e PME Fomento e disseminação do empreendedorismo: Acções de sensibilização/informação; Cursos de agentes de desenvolvimento Apoio à inserção das mulheres em meio laboral: Acções de sensibilização/informação; Job Rotation para apoio à maternidade. Investigação em contexto empresarial: Investigação em meio empresarial; Investigação em inter-faces orientados para a dinamização de nova capacidade empresarial Formação avançada: Estágios/ bolseiros estrangeiros na Região e bolseiros da Região no estrangeiro; Formação avançada de suporte a projectos de empreendedorismo de base tecnológica Apoio à formação generalizada e especializada em TIC: Cursos de literacia básica em TIC; Cursos de especialização em TIC; Cursos de formação avançada de apoio a processos de reorganização com conteúdo TIC Qualificação para a modernização e serviços da Administração Pública: Cursos de apoio à reengenharia de processos de governo electrónico na administração pública regional e local Melhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população açoriana: Cursos de dupla certificação; Apoio CRVCC Projectos-piloto de Formação – Acção para a Inclusão Social: Projectos de formação para a aquisição de competências básicas de empregabilidade. Apoio à consolidação de um mercado social de emprego: Apoio à inserção profissional de públicos desfavorecidos em regime experimental; Consultadoria/ formação para a criação e para o desenvolvimento de projectos de economia social. Apoio à disseminação de acções de empreendedorismo de necessidade: Cursos de apoio técnico ao empreendedorismo para públicos fragilizados e vulneráveis. 19

PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento Eixos Prioritários I. Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional II. Assistência Técnica Reservas Total Financ. Púb. Comunitário Financ. Púb. Regional Total Financ. Privado Taxa de Financ. 183. 300. 000 32. 347. 059 40. 000 255. 647. 059 85, 00% 1. 000 176. 471 0 1. 176. 471 85, 00% 5. 700. 000 190. 000 5. 700. 000 32. 523. 529 40. 000 262. 523. 529 85, 00% 20

PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento Compromissos anuais do FSE Anos FSE 2007 25. 557. 272 2008 26. 068. 417 2009 26. 589. 785 2010 27. 121. 581 2011 27. 664. 013 2012 25. 395. 511 2013 25. 903. 421 Reservas Total 2007/2013 5. 700. 000 190. 000 21

PRO-EMPREGO – Indicadores de realização do programa Indicadores Objectivo/Meta Nº de jovens em formação inicial 14. 000 Nº de activos em formação 42. 000 Nº de jovens em cursos de empreendedorismo 2. 100 Nº de empresas com diagnóstico estratégico 700 Nº de investigadores apoiados em I&D empresarial 700 Desempregados formados em TIC Nº de desfavorecidos em cursos de dupla certificação de combate à iliteracia 30% 2. 800 22

PRORURAL O Programa Operacional dos Açores para a Agricultura (PRORURAL) é comparticipado pelo FEADER. A definição da estratégia de desenvolvimento rural para o período 2007 -2013 tem subjacente o conjunto de especificidades de natureza geográfica, económica, social e ambiental que caracterizam a Região e que determinam respostas particulares das políticas de desenvolvimento rural, tendo em conta a ultraperificidade de uma Região predominantemente rural. 23

PRORURAL Para o período de programação 2007 -2013 o PRORURAL baseia-se em 4 eixos prioritários: 1. Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal; 2. Melhoria do ambiente e da paisagem rural; 3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural; 4. Abordagem LEADER. 24

PRORURAL Objectivos Estratégicos Objectivos Temáticos Correspondência com os Eixos da Política Comunitária 1. Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal Eixo 1. Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal. 2. Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais Eixo 2. Melhoria do ambiente e da paisagem rural 3. Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais Eixo 3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural Eixo 4. Abordagem LEADER 4. Reforçar a coesão territorial e social Objectivos Transversais 5. Promover a eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial 25

PRORURAL Objectivos Estratégicos Temáticos Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal Eixos 1. Aumento da Competitividade dos sectores agrícola e florestal Domínios Prioritários (Sub-Objectivos) Repartição Financeira (%) Aumento dos conhecimentos e melhoria do potencial humano do sector agro-florestal 20, 2 Promoção da inovação e da qualidade e reestruturação e desenvolvimento das fileiras do sector agroalimentar 52, 5 Melhoria das infraestruturas de apoio à actividade agrícola e florestal 27, 2 26

PRORURAL Objectivos Estratégicos Temáticos Promover a Sustentabilidade dos Espaços Rurais e dos Recursos Naturais Eixos 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural Domínios Prioritários (Sub -Objectivos) Repartição Financeira (%) Promoção da utilização continuada e sustentável e das terras agrícolas 51, 8 Promoção da gestão sustentável das terras agrícolas 39, 5 Promoção da gestão sustentável das terras florestais 8, 8 27

PRORURAL Objectivos Estratégicos Temáticos Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais Eixos 3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural Domínios Prioritários (Sub -Objectivos) Repartição Financeira (%) Promoção da diversificação da economia e do emprego em meio rural 23, 5 Promoção da qualidade de vida nas zonas rurais 73, 5 Desenvolvimento das competências ao nível local 2, 9 28

PRORURAL Objectivos Estratégicos Temáticos Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais Eixos 4. Abordagem LEADER Domínios Prioritários (Sub -Objectivos) Integração da Abordagem LEADER na programação Repartição Financeira (%) 100 29

PRORURAL – Eixos Despesa Pública Plano Financeiro por Eixo Contribuição FEADER Taxa de Contribuição FEADER (%) Peso FEADER (Eixos) Eixo 1 151. 176. 470, 59 128. 500. 000, 00 85 46, 82 Eixo 2 134. 117. 647, 06 114. 000, 00 85 41, 54 Eixo 3 31. 936. 197, 65 27. 445. 768, 00 85 10, 00 Eixo 4 16, 144. 569, 41 13. 722. 884, 00 85 5, 00 5. 308. 125, 88 4. 511. 907, 00 85 1, 64 322. 538. 441, 18 274. 457. 675, 00 85 100, 00 Assistência Técnica Total FEADER 30

PROPESCAS O Programa Operacional dos Açores para as Pescas (PROPESCAS) é comparticipado pelo Fundo Europeu das Pescas. A competitividade do sector pesqueiro regional e sua sustentabilidade são metas que se pretendem continuar a atingir ao longo do período de programação 2007/2013, tendo em conta a aplicação de regimes de exploração biológica e ecologicamente sustentáveis, a melhor organização do ramo da captura, transformação e comercialização, o robustecimento da actividade produtiva e empresarial, a diversificação e acréscimo de mais valias e a garantia de qualidade dos produtos da pesca. 31

PROPESCAS Para o período de programação 2007 -2013 o PROPESCAS baseia-se em 4 eixos prioritários: 1. Adaptação da frota de pesca regional; 2. Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos marinhos; 3. Medidas de interesse geral; 4. Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca. 32

PROPESCAS Objectivos Estratégicos Apoiar a modernização das embarcações de pesca, de forma a reforçar a segurança, higiene, habitabilidade e condições de trabalho a bordo dos profissionais da pesca, e a melhorar as condições de manuseamento, selectividade e acondicionamento do pescado a bordo. Apoiar os pescadores e armadores da pequena pesca costeira promovendo uma melhor gestão e controlo da pesca e reforçando as suas competências profissionais. Eixo 1. Adaptação da frota de pesca regional Apoiar a aquisição, por pescadores com idade inferior a 40 anos, da primeira embarcação de pesca usada, de forma a incrementar a entrada de novos armadores com experiência na actividade da pesca. Apoiar projectos-piloto no âmbito da diversificação e reorientação da actividade da pesca em pesqueiros regionais. Apoiar experiências de pesca em pesqueiros externos. Apoiar abates selectivos de embarcações de pesca que não tenham as adequadas condições de trabalho de segurança. Apoiar sócio economicamente os profissionais envolvidos em paragens temporárias da sua actividade por razões imprevistas. Apoiar a substituição de artes de pesca por outras mais selectivas e amigas do ambiente e aquisição de dispositivos de dissuasão acústica que afastem os cetáceos das artes de pesca. 33

PROPESCAS Objectivos Estratégicos Apoiar investimentos relativos à construção e aquisição de equipamentos para instalações de produção com vista à introdução da actividade aquícola no arquipélago. Eixo 2. Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos marinhos Apoiar a modernização das unidades conserveiras, com vista à melhoria das condições de trabalho, das condições de saúde pública, de higiene e qualidade dos produtos e a redução dos impactos negativos no ambiente, nomeadamente através da construção e requalificação de ETAR´s. Apoiar a construção de novas unidades de transformação e de filetagem de pescado congelado. Apoiar a construção de novas unidades da indústria transformadora tradicional. Promover investimentos que tenham por objectivo a certificação da qualidade dos produtos transformados e a diversificação da produção. Promover a criação de condições favoráveis aos agentes económicos do sector. Promover os investimentos que incrementem as exportações para a União Europeia e para países terceiros. Promover os investimentos que produtos da pesca. visem aumentar o valor acrescentado dos Promover os investimentos que criem postos de trabalho qualificados e permitam aquisição de conhecimentos e de tecnologias. 34

PROPESCAS Objectivos Estratégicos Continuar a reforma da rede regional de portos de pesca. Apoiar medidas de interesse colectivo destinadas a proteger e desenvolver a fauna e a flora aquáticas e que contribuam para melhorar o meio marinho. Eixo 3. Medidas de interesse geral Apoiar a divulgação e promoção dos produtos da pesca e da aquicultura. Apoiar a realização de estudos que visem o conhecimento do perfil do consumidor e as novas tendências do mercado. Apoiar o desenvolvimento de factores de competitividade, incluindo formação profissional, criação de marcas, comercialização e marketing. Apoiar projectos que visem a valorização, promoção e desenvolvimento de novos mercados para os produtos piscícolas. Apoiar projectos-piloto promovidos pelas entidades que operam no sector da pesca, em articulação com a Universidade dos Açores, destinados a adquirir e a divulgar novos conhecimentos técnicos, incluindo pescarias experimentais, novos métodos de pesca mais selectivos e actividades de pesca mais amigas do ambiente. 35

PROPESCAS Objectivos Estratégicos Eixo 4. Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca Possibilitar o pluriemprego aos profissionais do sector, permitindo a prática de uma actividade complementar no mar, como seja a actividade turística. Criar novos postos de trabalho na comunidade piscatória, através de investimentos que visem o desenvolvimento económico, social ou mesmo cultural, como por exemplo na área da restauração, formação, serviços e pequenos núcleos museológicos locais. Incentivar a criação ou modernização de pequenas infra-estruturas que beneficiem as comunidades mais dependentes da pesca, nomeadamente as relacionadas com o mar, turismo, protecção do ambiente e valorização do nosso património histórico e natural. 36

FUNDO DE COESÃO O Fundo de Coesão nos Açores é um instrumento que pretende reforçar económica e socialmente a Região, tendo sempre em vista o seu desenvolvimento sustentável. Para a intervenção deste fundo foram definidos dois grandes objectivos estratégicos: 1. Melhorar os níveis de eficiência e de segurança do transporte marítimo no arquipélago; 2. Aumentar os níveis de protecção ambiental e de tratamento e destino final de resíduos. 37