Minerao Prof Alcidlio camilo A Explorao do Ouro

Mineração Prof. Alcidélio camilo

A Exploração do Ouro • Dois tipos de empreendimentos, que visavam a exploração do ouro, foram organizados: as lavras e as faiscações. • As lavras, unidades produtoras relativamente grandes, chegavam a possuir algum equipamento especializado, exigindo, às vezes, o trabalho de mais de 100 escravos. Como o capital necessário para explorar uma lavra elevado, apenas as grandes jazidas compensavam o capital investido. • Já nas faiscações, pequenas unidades produtoras, trabalhavam somente algumas pessoas ou, em muitos casos, apenas um minerador. Também era freqüente um homem livre enviar um escravo para a faiscação, que ficava com uma parte do ouro encontrado e entregava a outra parte a seu senhor.

A Administração da Área Mineradora • Logo que descobriram as primeiras jazidas em Minas Gerais, a Coroa publicou o Regimento das Minas (1702). • Para executar o Regimento, cobrar os impostos e apoiar todo o serviço de mineração, foram criadas as Intendências de Minas, uma para cada capitania em que houvesse extração de ouro. • As Intendências eram totalmente independentes de qualquer outra autoridade colonial, prestando contas tão somente ao governo de Lisboa.

• O principal imposto cobrado era o quinto (20%), cobrado sobre o ouro extraído. • 1720 - Casas de Fundição • 1735 – Capitação (imposto sobre o número de escravos) • 1750 – Finta (100 arrobas anuais; quinto estimado da produção total da capitania) • 1763 – Derrama (cobrança invasiva do imposto não pago)

Sociedade mineradora • Maior mobilidade social • Promove o desenvolvimento do setor de serviços e o comércio • Prevalece a vida urbana • A sociedade é bem mais diversificada que a açucareira (não apenas mineradores, mas, também, comerciantes, artesãos, tropeiros, profissionais liberais, funcionários públicos, padres, militares)

Consequências • Surto demográfico (mais de 800 mil pessoas chegam da metrópole) • Deslocamento da capital para o Rio de Janeiro (1763) • Formação de um mercado interno (criação de gado; itens agrícolas)

REVOLTA DE BECKMAN (1684 – 1685) – MARANHÃO 1 Causas: Dificuldade de compra de escravos jesuítas; escravização indígena Portugal criou Companhia de Comércio do Maranhão • Fornecimento de 500 escravos por ano; • Venda alimentos importados; • Compra de produtos da região Não cumprimento do acordo choque com

Reação da Metrópole Abolição monopólio da Companhia; Prisão de Tomás Beckman em Lisboa; Nomeação de novo Governo para o Maranhão. Dissolução do Governo Provisório; Líderes – presos e executados; Degredo e outras prisões. 1º MOVIMENTO COLONIAL A CONTESTAR AUTORIDADE DA COROA PORTUGUESA, EMBORA NÃO DESEJASSE A INDEPENDÊNCIA.

GUERRA DOS MASCATES – 1709 – 1711 – PERNAMBUCO 1 Conjuntura interna OLINDA RECIFE Sede da capitania; Submissão à Olinda; Região açucareira Presença holandesa melhorias; Portos; Comércio próspero (mascates). 2 Comerciantes de Recife – credores dos senhores de terra de Olinda. 3 Expulsão dos holandeses decadência de Olinda rejeição de Recife e desejo de se tornar vila. aumento dos impostos

1709 – Recife elevado à vila Olindenses ocupam Recife Mascates recebem apoio de outras Capitanias e recuperam domínio de Recife Portugal apóia os Mascates

REVOLTA DE VILA RICA OU FELIPE DOS SANTOS - 1720 1 Causas: Criação das Casas de Fundição e Intendência das Minas; Corrupção dos funcionários públicos – que foram denunciados pelos rebeldes; Cobrança do quinto – considera abusiva. 2 Reação Conde de Assumar – Governador da Capitania Inicialmente fingiu concordar com rebeldes; Organização de tropas REPRESSÃO; Felipe dos Santos foi esquartejado.

Marquês de Pombal – 1º Ministro de Portugal Déspota esclarecido visava acelerar o processo de modernização do país e assim aumentar seu poder e prestígio a fim de enfraquecer a oposição ao seu governo; Política centralista; Contrário aos privilégios do clero e da nobreza; • Confiscou bens da Igreja, mandou fechar colégio e missões, Concessões à burguesia mercantil;

Política pombalina para o Brasil: • Extinção completa das Capitanias hereditárias, • Proibição da escravidão indígena • Criação de Companhias de Comércio • Expulsão jesuítas de Portugal e colônias (1756), prisões e degredo de padres, confisco de propriedades, • 1763 – mudança da capital para o Rio de Janeiro, • Instituiu DERRAMA. • Secularização do ensino • Incentivo à instalação de manufaturas

Após a morte de José I, em 1777, Pombal é afastado e suas principais medidas são revogadas – Política conhecida com a Viradeira. Alvará decretado por Maria I Proibição de funcionamento de fábricas e manufaturas no Brasil. Pretexto: se houvesse desenvolvimento fabril os colonos se descuidariam da agricultura; Motivos reais: • Manter mão de obra disponível para agricultura e mineração; • Manter os privilégios dos comerciantes portugueses que vendiam os seus produtos sem concorrência.

Movimentos Emancipacionistas (separatistas)

A inconfidência mineira (1789) • Influência externa: Iluminismo; Independência dos EUA. • Causas: Grande exploração do ouro na região - esgotamento das jazidas – tributos se mantém extremamente elevados; Insatisfação da elite em relação a política da Corte: Ø Alvará de 1785, Ø Derrama.

Integrantes do movimento: Elite colonial (mineradores, fazendeiros, padres, funcionários públicos, advogados e militares de alta patente); Tiradentes – dentista prático, tropeiro e alferes (que hoje corresponde ao posto de segundo-tenente na hierarquia militar). Objetivo: Formação de uma República independente (Minas e Rio de Janeiro) Não defendiam grandes alterações na estrutura econômica e social da colônia, como o fim da escravidão, por exemplo. 5 - Sucessão de fatos: O movimento: teria início no dia da DERRAMA. Silvério dos Reis denuncia o movimento e em troca recebe perdão da dívida.

5 Governo suspende a derrama DEVASSA; 34 réus do crime de lesa majestade, das quais cinco eram eclesiásticos e três já falecidos; Degredo; 11 condenados à morte – SOMENTE TIRADENTES EXECUTADO

A condenação de Tiradentes "Depois de vinte e nove meses de processo, a 20 de abril de 1792, o tribunal da Relação do Rio de Janeiro, seguindo as instruções de uma carta régia da rainha D. Maria l, chegava à sentença definitiva contra alguns vassalos de Portugal. [. . . ] O réu Joaquim José da Silva Xavier, considerado indigno da piedade e clemência reais, não obteve comutação de sua pena, que devia ser inteira e imediatamente executada. Eis o texto de sua condenação: '[. . . ] condenam o réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, alferes que foi da tropa paga da capitania de Minas, a que com ba raço(corda ou laço usado para enforçar réus) e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeca e levada à Vila Rica; no lugar mais público dela será pregada em um poste alto até que o tempo a consuma; o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de Minas, o sítio da Varginha e de Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma. Declaram ao réu in fame, e infames seus filhos e netos, [. . . ] e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada, e que nunca mais no chão se edifique. [. . . ]'. "

Tiradentes esquartejado – quadro de Pedro Américo.

1 Composição: Mulatos, escravos, negros libertos e homens brancos de baixa renda, como alfaiates, pedreiros, soldados e bordadores. 2 Objetivos: Independência do Brasil – proclamação da República; Igualdade de raça e de cor; Mudanças na cobrança de impostos; Liberdade de comércio; Aumento soldos militares; Abolição da escravidão e dos privilégios de classe. 3 Influências externa: Iluminismo; Revolução Francesa.

Sucessão de fatos: Grande participação popular - Cavaleiros da Luz se afastam do movimento assume liderança popular; Delações; O movimento é fortemente reprimido A responsabilidade maior foi atribuída a dois soldados, Luís Gonzaga das Virgens, e Lucas Dantas de Aromam. Os alfaiates condenados foram João de Deus Nascimento — mulato de 28 anos, considerado um indivíduo de "maus antecedentes", adepto das "idéias revolucionárias francesas" — e Manuel Faustino dos Santos. Os quatro foram enforcados, esquartejados e seus restos expostos em diferentes locais da Capitania. Sete outros réus foram exilados na África, e alguns escravos foram açoitados e vendidos para fora da Bahia.

O Governo Luso no Brasil e a Independência

Vinda da Família Real para o Brasil – Diante do avanço das tropas napoleônicas em 1807, a família real junto com toda a corte portuguesa se transferiu para o Brasil. – Foram tomadas aproximadamente 40 embarcações, escoltadas por navios de guerra britânicos. – A família real e parte da comitiva, desviados por uma violenta tempestade no Atlântico, chegaram a Salvador em 22 de janeiro de 1808. – No dia 28, ainda na Bahia, d. João decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas de Portugal (1808), o que significava basicamente a Inglaterra.

Tratados de 1810 – Em 1810, d. João assinou dois tratados importantes com a Inglaterra. • Tratado de Comércio e Navegação – alterava as taxas alfandegárias de importação: produtos ingleses pagariam 15%, os portugueses 16%, e os de outras nações 24%; • Tratado de Aliança e Amizade – o governo português se comprometia a trabalhar pela abolição gradual do tráfico negreiro. – Ambas as medidas reforçavam a submissão da Coroa aos interesses do capital inglês.

Brasil elevado a Reino Unido • Em 1815, para ter direito a voto no Congresso de Viena, d. João VI elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal. Assim, o Brasil deixa de ser colônia, sendo equiparado à metrópole na condição de reino. Esse fato regularizou a situação do estado português no Brasil, conferindo lhe todos os atributos de um governo soberano.

O Regresso de D. João VI a Portugal • Após a derrota definitiva de Napoleão, em 1815, desenvolveu-se em Portugal um forte movimento visando ao regresso de D. João VI ao reino e à eliminação do absolutismo, movimento esse que provocou, em 1820, a Revolução Constitucionalista do Porto. • Rapidamente vitoriosos, os revoltosos ocuparam Lisboa, instaurando a monarquia constitucional. Determinou-se a eleição de Cortes (Parlamento) para aprovar a primeira Constituição do reino e exigiu-se a volta de D. João a Portugal. • Finalmente, em abril de 1821, D. João VI embarcou para Portugal, deixando D. Pedro encarregado da Regência do Brasil.

A Regência de D. Pedro (1821 -1822) • Como resposta à política das Cortes, que desejavam restabelecer o pacto colonial, a burocracia civil e militar que cercava D. Pedro, bem como a elite agrária, pressionaram o regente para que resistisse às ordens de Lisboa e, por fim, para que proclamasse a independência brasileira, o que acabou ocorrendo em setembro de 1822. • Dia do Fico - No dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente e proclamou : "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico. " • Cumpra-se 13 de maio de 1822. • Constituinte convocada 3 julho de 1822 • No entanto, como a independência foi controlada pela classe dominante agrária, não trouxe mudanças à nossa estrutura econômica, que continuou fundamentalmente colonial: agrária, latifundiária, escravista e dependente do mercado externo.

O reconhecimento da independência do Brasil • 1824 Estados Unidos – Doutrina Monroe “América para os Americanos” • 1825 Portugal – Indenização de 2 milhões de Libras (empréstimo da Inglaterra) • 1826 – Inglaterra (mediante manutenção das tarifas alfandegárias firmadas em 1810 + compromisso de acabar com o tráfico de escravos em 4 anos)

A ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO • Convocada ainda antes da independência, a Assembléia Constituinte iniciou seus trabalhos em maio de 1823. • Após intensas discussões liberais (mais poder ao parlamento) e conservadores (mais poder ao imperador), foi apresentado um projeto de constituição de clara tendência liberal (constituição da mandioca) • A intenção era reservar o poder Político praticamente para a classe dos grandes proprietários rurais. A maioria do povo não era considerado cidadão e não tinha o direito de votar nem de ser votado. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter renda mínima anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca. Por isso, o projeto ficou conhecido, popularmente, como Constituição da Mandioca.

• Caio Prado Jr. define perfeitamente o projeto quando afirma que “afastando o perigo da recolonização; excluindo dos direitos políticos as classes inferiores e praticamente reservando os cargos de representação nacional aos proprietários rurais; concentrando a autoridade política no Parlamento e proclamando a mais ampla liberdade econômica, o projeto consagra todas as aspirações da classe dominante dos proprietários rurais”. (Evolução Política do Brasil, 5ª ed. , p. 48 e 49, Ed. Brasiliense)

A rejeição do projeto • D. Pedro I não aceitou o projeto, pela limitação que impunha aos seus poderes. • Começaram, então, os choques entre a Constituinte e o imperador, agravados ainda pelo autoritarismo do monarca e pelo apoio que ele dava a elementos portugueses. • D. Pedro I interferia constantemente nos trabalhos da Assembléia, retardando a votação do projeto. • Por outro lado, deputados e jornalistas atacavam cada vez mais violentamente os elementos portugueses que assessoravam o chefe de Estado. • Finalmente, em 11 de novembro de 1823, D. Pedro mandou cercar com tropas o prédio em que funcionava a Assembléia (noite da Agonia), e no dia 12 o imperador decretou a dissolução da Constituinte. • Estava consumado o primeiro golpe de Estado do Brasil independente!

A outorga da primeira constituição • O imperador nomeou um Conselho de Estado de 10 membros, o qual apresentou um novo projeto constitucional, bem mais de acordo com os seus interesses. • No dia 25 de março de 1824, D. Pedro I outorgou (impôs) a primeira constituição brasileira, que vigorou até 1889, quando foi proclamada a República.

Principais características • Monarquia vitalícia, constitucional e hereditária. • Voto censitário (uma renda anual mínima de 100 mil réis) e aberto. • Submissão da Igreja ao Estado (padroado) • Quatro poderes: Moderador (imperador), Executivo (imperador e ministério), Legislativo (bicameral) e Judiciário (Supremo Tribunal de Justiça).

DECLÍNIO DA POPULARIDADE DO IMPERADOR • Após a outorga da Constituição, a popularidade de D. Pedro I desgastou se rapidamente. • Em 1824 revolta armada em Pernambuco — a Confederação do Equador —, que o governo sufocou com extrema violência, utilizando tropas mercenárias. Entre os líderes: Cipriano Barata e Frei Caneca. O movimento recebeu apoio de outras províncias nordestinas (Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba). Os rebeldes proclamaram a independência e fundaram uma república, denominada Confederação do Equador ( dada à localização geográfica das províncias rebeldes, próximas à linha do Equador ) e adotaram, de forma provisória, a Constituição da Colômbia. A repressão ao movimento, determinada pelo imperador, foi violenta e seus principais líderes condenados à morte. • No ano seguinte, começou a guerra Cisplatina (1825 1828), que obrigou o Brasil a reconhecer a independência do Uruguai.

A Abdicação de d. Pedro I • Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro dedica cada vez mais tempo e recursos para se dedicar a questões relativas à sucessão em Portugal, o que aumentava a oposição. • Nas eleições de 1830, a oposição obteve maioria na Câmara, o que representou uma insustentável posição para o imperador, que acabou por abdicar ao trono, em 7 abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara (6 anos).

Período Regencial – Menoridade de D. Pedro II • Governos da Regência • 1831 (abril a junho) — Regência Trina Provisória: Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Senadores Campos Vergueiro e Carneiro de Campos. • 1831/35 — Regência Trina Permanente: Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, deputados João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho • 1835/37 — Regência Una Diogo Feijó • 1837/40 — Regência de Araújo Lima

1. O Avanço Liberal (1831 -1836) • Durante o Avanço Liberal, foram feitas diversas concessões políticas aos liberais. • Dessas concessões a mais importante foi o Ato Adicional aprovado em 1834: Ø cria Assembléias Legislativas Provinciais (maior autonomia local); Ø estabelece a Regência Una – eleito por voto direto; Ø suspende o poder moderador

2. O Regresso Conservador (1836 -1840) • A partir de 1836, os conservadores voltam a controlar o governo (crise econômica e social), através do Partido Regressista e começam a anular as medidas liberais tomadas anteriormente. • Diante disso, os liberais progressistas organizam o Golpe da Maioridade em 23 de julho de 1840, através do qual conseguem voltar ao poder junto com D. Pedro II.

REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL Revolta dos Malês (BA, 1835) • Rebelião promovida por escravos e ex escravos de origem muçulmana motivada pela opressão do regime de escravidão, pela miséria e pela intolerância religiosa. • O movimento pôs em risco a manutenção do regime de escravidão. • Quase cem rebeldes foram mortos nos enfrentamos.

A Cabanagem no Pará (1835 -1840) • Foi uma revolta de caráter popular, da qual participaram inclusive índios e mestiços, ocasionada por diversos fatores, tais como: a miséria da maioria da população, a falta de laços efetivos entre a região e o resto do Brasil, o costume do governo central de impor presidentes de províncias estranhos à região etc. • Os “cabanos”, liderados por Félix Antônio Clemente Melcher, Francisco Pedro Vinagre e Eduardo Nogueira Angelim chegaram a ocupar por duas vezes a capital da província, Belém, e a controlar o governo provincial. • A repressão governamental, da qual participaram mercenários estrangeiros foi violenta e incluiu diversos massacres de prisioneiros rebeldes.

A Sabinada na Bahia (1837 -1838) • Foi chefiada pelo médico Francisco Sabino da Rocha Vieira. • Os revoltosos ocuparam Salvador e proclamaram uma república provisória, que deveria durar até a maioridade de D. Pedro II, em 1844. • Iniciada em novembro de 1837, terminou em março do ano seguinte, quando as tropas legalistas entraram em Salvador, matando e ferindo centenas de rebeldes.

A Balaiada no Maranhão (18381841) • Ocorrida no sertão maranhense, foi uma revolta de caráter popular e sertanejo, chefiada pelo vaqueiro Raimundo Gomes Vieira (o Cara Preta), por Manuel dos Anjos Ferreira (o Balaio) e por um ex escravo chamado Cosme. • Os rebeldes ocuparam os a vila de Caxias, aí estabelecendo seu quartel general. • A revolta acabou sendo sufocada pelas tropas do coronel Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias.

A Revolução Farroupilha (1835 -1845) • Foi a mais longa revolta armada da História do Brasil. • Destacaram se entre suas principais causas a situação precária da economia gaúcha, os excessivos impostos cobrados pelo governo regencial, o desejo de maior autonomia local por parte dos riograndenses (a maioria dos políticos gaúchos era favorável ao estabelecimento do federalismo no Brasil) e a falta de habilidade dos presidentes de província, impostos pela Regência ao Rio Grande do Sul. • A revolta iniciou se em 1835, e, já no ano seguinte, os farroupilhas (como eram chamados os rebeldes) proclamaram a República Riograndense e, em 1839, a República Juliana, em Santa Catarina. • Em fins de 1842, foi nomeado presidente da província e seu comandante de armas o marechal de campo Luís Alves de Lima e Silva, Barão de Caxias, o qual, por meios militares e através de negociações e anistias, conseguiu encerrar a Revolução Farroupilha, em 1845, sendo os principais chefes revoltosos (Bento Gonçalves, Davi Canabarro, Domingos José de Almeida e outros) mantidos em seus postos militares.