Processo de incorporao de tecnologias no SUS Tecnologias

Processo de incorporação de tecnologias no SUS

Tecnologias em Saúde Medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, informacionais, educacionais e de suporte, e programas e protocolos assistenciais por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população. (BRASIL, 2005).

GESTÃO – Auxílio ao gerenciamento (software e hardware)

Tecnologias em Saúde ü Como avaliar? ? ?

Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) Processo abrangente onde são avaliados: impactos clínicos, sociais e econômicos das tecnologias em saúde, considerando-se: eficácia, efetividade, segurança, custos, custo-efetividade, entre outros. Seu objetivo: auxiliar os gestores em saúde na tomada de decisões coerentes e racionais quanto à incorporação de tecnologias em saúde. (Brasil, 2005)

ATS üAvaliação clínico-epidemiológica üAvaliação econômica

Tecnologias em Saúde ü Como incorporar ? ? ?

HCFMRP/USP üCAT (Comitê de Avaliação de Tecnologias) üNATS (Núcleo de Avaliação de Tecnologias)

NATS-HCFMRP-USP

CAT NATS

Critérios de priorização - (1 a 4) Nível de Requisitos prioridade 1 2 3 4 Urgente, com risco imediato de interrupção de atividades Substituição de equipamento existente para manutenção de procedimentos e/ou atividades já implantadas Equipamento adicional aos já existentes no set or para cobertura de demanda existente Incorporação de nova tecnologia para implantação de novos procedimentos e/ou atividades

Total de pedidos R$ 15. 980. 000, 00

Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde - DGITS

NOVO MARCO – LEI N 0 12. 401/2011 • Incorporação baseada em evidências (eficácia e segurança) e estudos de avaliação econômica (custoefetividade) • Consulta Pública para todas as avaliações • Prazo para avaliação: 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias • Veda o uso de tecnologias sem registro na Anvisa e de procedimentos experimentais • Incorporações serão feitas mediante PCDT

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Missão e Visão do DGITS 1. Contribuir para a qualificação das decisões judiciais e para a redução da judicialização do direito à saúde no país 2. Aprimorar o processo brasileiro de ATS em conformidade com o marco legal e o avanço da ciência 3. Ampliar e qualificar a participação social no processo de incorporação tecnológica 4. Dar visibilidade ao processo de gestão e incorporação de tecnologias em saúde 5. Gerir o processo de elaboração e revisão de PCDTs

REQUISITOS PARA AVALIAÇÃO I Formulário integralmente preenchido, de acordo com o modelo estabelecido pela CONITEC II Número e validade do registro da tecnologia em saúde – ANVISA III Evidência científica que demostre que a tecnologia pautada é, no mínimo tão eficaz e segura quanto aquelas disponíveis no SUS para determinada indicação

REQUISITOS PARA AVALIAÇÃO IV Estudo de avaliação econômica comparando a tecnologia pautada com as tecnologias em saúde disponibilizadas no SUS V Amostras de produtos, se cabível para o atendimento do disposto no § 2º do art. 19 -Q, nos termos do regimento interno VI O preço fixado pela CMED, no caso de medicamentos

RELATÓRIO - ATS • Doença • Tecnologia • Análise das evidências apresentadas pelo Demandante - Evidência Clínica - Avaliação Econômica - Impacto Orçamentário • Busca e Análise de Evidências Científicas complementares (Av. E, C. Ind. ) • Experiências internacionais • Recomendação da Conitec • Consulta Pública • Deliberação Final • Decisão Everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos Nº 174 Agosto/2015

Resultados da CONITEC Janeiro/2012 a Julho/2016 • Número de reuniões 49 (46 ordinárias e 3 extraordinárias) • Número de demandas por incorporação 492 Externas 217 Internas (MS) 275 • Demandas externas não conformes 82 (38%) • Demandas em avaliação 30

DEMANDAS – TIPO DE TECNOLOGIA 320 104 medicamento procedimento TOTAL 492 68 produto

DEMANDAS – ÁREA DA SAÚDE 68 64 22 24 193 demais temas 32 35 54

Resultados da CONITEC Janeiro/2012 a Julho/2016 • Consultas públicas 156 • No de Contribuições 21. 711 • Tecnologias incorporadas 173 • Não incorporadas 83 • Tecnologias excluídas 36 Impacto Estimado Total com as incorporações R$ 2, 5 bilhões

Obrigado altacilio@fmrp. usp. br