Impacto oramentrio no SUS Seminrio de incorporao de

Impacto orçamentário no SUS Seminário de incorporação de tecnologias no SUS UNIFESP São Paulo, 08 de março de 2012 Flávia Tavares Silva Elias, Ms Saúde Coletiva Membro da diretoria da Sociedade HTAi e da Rede INAHTA Coordenadora Geral – Unidade de Avaliação de Tecnologias em Saúde Departamento de Ciência e Tecnologia Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Ministério da Saúde Flávia T S Elias, 2012

Declaração de Conflito de Interesses Declaro não possuir qualquer interesse conflitante ou vínculo com instituições, organizações ou pessoas que possam, de alguma forma, se beneficiar ou serem prejudicadas pelos resultados das minhas atividades no Ministério da Saúde. Flávia T S Elias, 2012

Sumário • Antecedentes • Modelo de avaliação, incorporação e protocolização adotado no SUS • Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde • Dimensões da avaliação e incorporação • Análise de impacto orçamentário Flávia T S Elias, 2012

Antecedentes 2011 2003/2004 Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 2003 Regulação de preços e rede sentinelas (Anvisa) 2006 2009 - DECIT na Portaria da INAHTA Política 2005 - Criação da Nacional Criação da CITEC de Gestão de Coordenação Tecnologias em de ATS no Saúde DECIT (Portaria. GM 2690/09) - Lei nº 12. 401/2011 Novas regras para incorporação de tecnologias no SUS Evento Internacional no Brasil HTAI 2011. 2008 - Rebrats: pesquisa, serviço (NATS) e gestão Flávia Elias_2012

• Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no SUS Avaliação Monitoramento Difusão Variabilidade Saúde Maximizar Benefícios Melhorar acesso seguro e com qualidade Protocolização Incorporação Retirada Qualidade de Vida Diretriz Clinica Fonte: Elaboração própria Flávia T S Elias, 2012

• Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no SUS (2) Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) Mecanismos de participação da sociedade – consultas e audiências públicas Escopo – incorporação, retirada, protocolização Definição de prazos para deliberação final do Ministério da Saúde. Lei 12. 401/abril 2011 Diretrizes para o processo de incorporação i) a universalidade, a integralidade das ações de saúde com base no melhor conhecimento técnicocientífico disponível ii) proteção ao cidadão iii) critérios racionais e parâmetros de eficácia, eficiência e efetividade adequados às necessidades de saúde iv) relevância para o cidadão e para o sistema de saúde baseando-se em relações de custo-efetividade. Decreto 7. 646/DEZ 2011 Flávia T S Elias, 2012

• Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no SUS(3) POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE. (Portaria GM-2690/09) ◦ Maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias efetivas e seguras, em condições de equidade. (Portaria GM-2690/09) Gestão de tecnologias em saúde Flávia T S Elias, 2012

Gestão de Tecnologias em Saúde Definição: ◦ Conjunto de atividades gestoras relacionadas com os processos de avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de tecnologias do sistema de saúde. (Portaria GM-2690/09) ◦ Avaliação crítica do conhecimento ◦ Ação permanente voltada para o clico de vida das tecnologias ◦ Processos integrados, mas independentes para minimizar conflitos de interesse ◦ Revisão periódica Flávia T S Elias, 2012

Tecnologias em Saúde Medicamentos, vacinas, equipamentos, materiais, testes diagnósticos; Procedimentos, técnicas e métodos; Organização, sistemas de informação, educação e suporte; Programas, protocolos e diretrizes assistenciais; . . . aplicados na prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população

Avaliação de Tecnologias em Saúde Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) é uma área multi-disciplinar de políticas, que estuda as implicações clinicas, sociais, éticas e econômicas e ambientais do desenvolvimento, difusão e uso da tecnologia em saúde. (PNGTS, 2009) 10

Dimensões SILVA, EVERTON N; SILVA, MARCUS T E ELIAS, FLAVIA TS. Sistemas de Saúde e Avaliação de tecnologias em Saúde. In Avaliação de tecnologias em saúde: evidência clínica, análise econômica e análise de decisão. Porto Alegre, Artmed, 2010. Flávia T S Elias, 2012

Informação a ser investigada Sensibilidade em relação ao contexto Acurácia Capacidade da tecnologia em realizar um dado diagnóstico. Pouco sensível. Eficácia Beneficio da tecnologia sob condições ideais (ensaios clínicos) Pouco sensível. Segurança Existência de efeitos colaterais e adversos provenientes do uso da tecnologia Pouco sensível. Dimensões Efetividade Benefício da tecnologia sob condições da prática clínica habitual Bastante sensível. Depende do acesso ao sistema, acurácia diagnóstica, eficácia, adesão do paciente. Avaliação econômica (custo-efetividade, custo-utilidade) Busca-se inferir se o benefício gerado pela tecnologia compensa seus custos, comparado com as alternativas já existentes no sistema de saúde. Bastante sensível. Depende do tipo de sistema de saúde, bem como do seu grau de financiamento. Impacto orçamentário Equidade Ética SILVA, et al 2009 Estimativa do aumento ou redução do gasto advinda da introdução e difusão de uma tecnologia em um sistema de saúde. Igualdade da atenção à saúde, sem privilégios (socioeconômicos) ou preconceitos (variações biológicas naturais). Bastante sensível. Depende de fatores epidemiológicos, do nível de cobertura e do acesso ao sistema de saúde. Bastante sensível. Cada localidade, região ou país tem suas próprias necessidades em saúde. Adequação a filosofia ou código delimitado pelos Sensível. princípios de moralidade que são definidos por Costumes e culturas locais que uma sociedade ou cultura, considerado. Flávia ideal. Tno S Elias, 2012 podem afetar a percepção ética. caráter e na conduta humana.

Análise de impacto orçamentário Flávia T S Elias, 2012

Análise de impacto orçamentário – experiências de países Canadá França Alemanha Austrália Finlândia Irlanda Reino Unido BRASIL Art 4, Inciso I Decreto 7646/11. Impacto orçamentário no SUS como informação Fonte: Challkidou, 2009; ISPOR Flávia T S Elias, 2012

Padronização de métodos na Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde GT – Priorização e Fomento de Estudos GT – Monitoramento do Horizonte. Tecnológico GT Formação e Núcleo executivo Decit Base de dados Educação Continuada Operacionalidade GT – Disseminação e Informação GT –Desenvolvimento e Avaliação Metodológica em ATS

Análise de impacto orçamentário – método de avaliação econômica que visa dimensionar os custos com a implementação de uma nova intervenção em saúde. Possibilita ao gestor verificar a viabilidade econômica da implementação de uma nova intervenção. (ISPOR Task Force, 2007) Flávia T S Elias, 2012

Cenário da Nova intervenção Cenário Referência Distribuição do Mercado de Interesse Distribuição Histórica das Fatias de Mercado dos Fármacos Relevantes Distribuição de mercado de todos comparadores relevantes, Distribuição de mercado de todos comparadores relevantes + a NOVA DROGA Custos com Medicamentos Custos por paciente Impacto Orçamentário Marshall et al, Custos diretos com prescrição no cenário de referência Custos diretos com prescrição no cenário com a nova droga Custos (ou economias) incrementais por prescrição em relação ao cenário de referência

Manual de Análise de Impacto Orçamentário no Brasil 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Perspectiva Comparadores Horizonte temporal População Fontes de dados Métodos Custos Ajustes econômicos Análises de sensibilidade Formato de apresentação Silva, ALF; Ribeiro, R A; Polanczyk. Análise de Impacto Orçamentário: manual para o sistema de saúde no Brasil. Mimeo, 2010. Equipe IATS e financiamento Anvisa e DECIT/SCTIE/MS

Manual de Análise de Impacto Orçamentário no Brasil - etapas Característica Descrição Perspectiva - Gestor do sistema de saúde, em diferentes instâncias. (federal, estadual, municipal, saúde suplementar, hospitais e centros de saúde) Custos - Custos diretos, incorridos pelo gestor Incluídos -Custos da nova tecnologia em si e custos a ela associados (ex. : internações, tratamento de eventos adversos, co-intervenção Flávia T S Elias, 2012

Horizonte - 3 a 5 anos, de acordo com a necessidade de previsão Temporal orçamentária do gestor. - Os resultados devem ser disponibilizados ao longo do tempo, desagregados em períodos de tempo apropriados ao gestor, geralmente ano a ano. Comparadores - Cenário de referência (o conjunto atual de intervenções disponibilizadas para a população definida e subgrupos); - Cenários alternativos (um ou mais) que simulem possíveis padrões de uso da nova tecnologia pela população de interesse para o gestor. Flávia T S Elias, 2012

População Métodos para estimativa da população de interesse: - Epidemiológico – casos prevalentes (doenças crônicas) - Epidemiológico – eventos incidentes (doenças agudas) - Demanda aferida -Pedidos de reembolso Métodos para - Planilha eletrônica determinística (método preferencial) – derivar as forma mais simples e eficiente de combinar múltiplas informações estimativas de correlacionadas. impacto -Árvore de decisão simples orçamentário - Modelos de Markov para modelar dinâmicas populacionais complexas e dinâmicas de mercado (migração entre opções terapêuticas ao longo do tempo, doenças agudas). Flávia T S Elias, 2012

Análise de Método principal: análise de sensibilidade por cenários Sensibilidade - Cenários possíveis, considerando intervalo de confiança das estimativas populacionais e variações plausíveis em custos; Descontos, - não se recomenda a consideração de descontos; caso sejam Inflação, contabilizados, uma justificativa deverá ser fornecida. deflação - taxa anual de inflação ou deflação nos custos não devem ser rotineiramente incluídas na análise principal; caso sejam contabilizados, uma justificativa deverá ser fornecida. Flávia T S Elias, 2012

Silva, ALF et al, Manual Brasileiro AIO, 2010 Flávia T S Elias, 2012

Fontes de informação consistentes Institucionalização de sistemas de custos nos serviços Capacitação do corpo técnico Adoção da análise de impacto orçamentário na rotina Flávia T S Elias, 2012

Laís, 7 anos Obrigada. flavia. elias@saude. gov. br ats. decit@saude. gov. br rebrats@saude. gov. br