TEMA Poltica de Descentralizao e Desconcentrao da Cincia

TEMA Política de Descentralização e Desconcentração da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

EQUIPE Augusto Taveira Cassiano Alexandre Lucas Kelvin Rivanildo Valdi

APRESENTAÇÃO v CRONOLOGIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL v MCTI – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO v INDICADORES DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNDO: A POSIÇÃO DO BRASIL NOS RANKINGS v AÇÕES DO MINISTÉRIO EM C, T&I v PROJETO NACIONAL DE BANDA LARGA - PNBL v CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ v PROJETO CIDADE DIGITAL - TAUÁ

CRONOLOGIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL v HISTÓRICO ü Século XIX – chegada da família real v CRONOLOGIA ü 1912: Fundação da Universidade Federal do Pará ü 1953: Fundação do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) ü 1967: Criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FINEP) ü 1985 – Criação do MCTI (Ministério da Ciencia, Tecnologia e Inovação)

HISTÓRIA MCTI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

FUNDAÇÃO O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foi criado pelo Decreto 91. 146, em 15 de março de 1985, concretizando o compromisso do presidente Tancredo Neves com a comunidade científica nacional. Sua área de competência está estabelecida no Decreto nº 5. 886, de 6 de setembro de 2006. Como órgão da administração direta.

COMPETÊNCIAS v Promover a Política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação; v Planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da ciência e tecnologia; v Política de desenvolvimento de informática e automação; v Política nacional de biossegurança; v Política espacial; v Política nuclear; e v Controle da exportação de bens e serviços sensíveis.

INDICADORES DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNDO v. Um dos Principais indicadores usados para medir o desempenho de um país no que diz respeito à inovação tecnológica; ü Ranking da Escola de Negócios IMD Foundation Board (World Competitiveness Yearbook - Anuário Mundial de Competitividade)

POSIÇÃO DO BRASIL NO RANKING EM 2016 Em 2016 o Brasil ficou entre os países menos competitivos do mundo Figura 1: Evolução do Brasil no Ranking de Competitividade (2009 -2016) Fonte: Elaboração FDC a partir dos dados do WCY 2009 -2016

Figura 1: Evolução do Brasil no Ranking de Competitividade (2009 -2016) Fonte: Elaboração FDC a partir dos dados do WCY 2009 -2016

POLÍTICA DE: DESCENTRALIZAÇÃO X DESCONCENTRAÇÃO

DESCENTRALIZAÇÃO Distribuição de funções entre diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e entre esses níveis e instituições do setor privado.

DESCONCENTRAÇÃO Iniciativas do Governo Federal (ministérios, empresas públicas, Institutos de tecnologia, etc. ), que levam a uma maior dispersão espacial de seus programas e CT&I, sem que necessariamente estejam associadas a processos de descentralização.

AÇÕES DO MINISTÉRIO EM C, T&I I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C, T&I; ü Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C, T&I; ü Formação de Recursos Humanos para C, T&I; ü Infraestrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica;

Sistema Nacional de C, T&I

Infraestrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica. Proinfra – Programa de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa / 2010

Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C, T&I CTI - NE FORTALEZA INSTALADA EM 2011 v Linhas de Atuação Robótica aquática, subaquática e ambiental; Projeto de Hardware; Teste de software; Automação e controle; Dispositivos Fotovoltaicos; Gestão para inovação;

CTI - NE FORTALEZA PROJETOS DESENVOLVIDOS E-Manzuá - Desenvolvimento de um sistema de registro automático de local de pesca de lagosta. Parceria com o BNB. CI DECOD - Desenvolvimento da Especificação, do Programa de Teste e do Encapsulamento do CI DECOD, e Prototipagem e Validação do Cryptohead. Parceria com a empresa CIS Eletrônica, através da Lei de Informática. IRACEMA - Desenvolvimento de sistemas autônomos integrados a rede de sensores para o monitoramento e coleta de dados ambientais em zonas costeiras, fluviais e lacustres. Projeto aprovado pela FINEP. Teste de sensores - Desenvolvimento de metodologia de testes de sensores ópticos. Projeto em parceria com a empresa Balluff, através da Lei de Informática. Teste de Software - Implantação de Laboratório Colaborativo de teste de software. Projeto com apoio da Funcap e do BNB. ACAIÚ - Desenvolvimento de um equipamento automatizado para corte de castanha de caju. Projeto aprovado pelo BNB. Dragão do Mar - Desenvolvimento de uma família de Robôs Submarinos tipo ROV Workclass para operação no Pré-Sal. FINEP. NAGISTICCE - Estruturação e Operação de Núcleos de Apoio a Gestão da Inovação para as empresas do setor de TIC de Fortaleza. FINEP. BIPV - Implantação de uma linha de prototipagem de painéis fotovoltaicos dedicados a edificações. FINEP.

AÇÕES DO MINISTÉRIO EM C, T&I II - Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas ü Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas; ü Tecnologia para a Inovação nas Empresas; ü Incentivo à Criação e à Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia;

Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas OBJETIVOS Contribuir para a construção de um ambiente favorável à dinamização das atividades relacionadas ao processo de inovação no segmento empresarial, mediante a ampliação da inserção de pesquisadores no setor produtivo, do estímulo à cooperação entre empresas e ICTs, da difusão da cultura de absorção do conhecimento técnico e científico e da formação de recursos humanos para a inovação e do apoio à implementação de Centros de P, D&I Empresariais, visando a expansão do emprego, da renda e do valor agregado nas diversas etapas da produção.

Apoio Financeiro às Atividades de P, D&I e à Inserção de Pesquisadores nas Empresas v. Financiamento Não-Reembolsável; v. Financiamento Reembolsável ü Principais Linhas de Financiamentos da FINEP: § Inova Brasil § Juro Zero; § Programas de Subvenção Econômica

AÇÕES DO MCTI EM C, T&I III - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas ü Áreas Portadoras de Futuro: Biotecnologia e Nanotecnologia; ü Tecnologias da Informação e Comunicação; ü ü Insumos para a Saúde; Biocombustíveis; Energia Elétrica, Hidrogênio e Energias Renováveis; Petróleo, Gás e Carvão Mineral;

AÇÕES DO MCTI EM C, T&I III - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas ü Agronegócio; ü Biodiversidade e Recursos Naturais; ü Amazônia e Semi-Árido; ü Meteorologia e Mudanças Climáticas; ü Programa Espacial; ü Programa Nuclear; ü Defesa Nacional e Segurança Pública.

AÇÕES DO MCTI EM C, T&I IV - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social. ü Popularização de C, T&I e Melhoria do Ensino; ü Tecnologias para o Desenvolvimento Social.

Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) Criado pelo decreto n. º 7. 175/2010, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é uma iniciativa do Governo Federal que tem o objetivo principal de massificar o acesso à internet em banda larga no país, principalmente nas regiões mais carentes da tecnologia. Meta - Chegar a 40 milhões de domicílios conectados à rede mundial de computadores. Implementou a chamada banda larga popular, com internet na velocidade de 1 Mbps ao valor de R$ 35 mensais (com impostos). O programa é gerenciado pela Secretaria de Telecomunicações.

Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) Programa Nacional de Banda Larga como instrumento de integração entre o público e o privado em prol do desenvolvimento do País.

FOCO INICIAL Infraestrutura Banda Larga Política Produtiva e Tecnológica

FOCO SUBSEQUENTE Conteúdos Digitais Aplicações/Serviços

O QUE É? É um programa do governo do Estado do Ceará lançado em 2010 Implementado pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), O objetivo do projeto CDC é levar internet de alta velocidade com qualidade para 82% da população urbana do Estado, chegando aos lugares mais remotos a um preço acessível a todos, além de beneficiar os serviços públicos com aplicações de telemedicina, educação à distância, monitoramento de cargas nas fronteiras, câmeras de vigilância, entre outros.

Conectar os 184 municípios do estado O CDC é um projeto pioneiro no Brasil. Depois dele, vários estados, como Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba, Piauí, entre outros, inclusive dos Estados Unidos, já visitaram a Etice a fim de observar o modelo do Cinturão Digital implantado pela empresa. A iniciativa serve de modelo para outros estados, inclusive para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do Governo Federal, implantado três anos depois do CDC.

Investimento Todo o projeto de instalação de fibras ópticas custou aproximadamente R$ 65 milhões. Com aporte de R$ 35 milhões do Estado, R$ 10 milhões do Banco Mundial e R$ 20 milhões de recursos federais por meio de emendas da bancada do Ceará. ü 54% Estado ü 31% Governo Federal ü 15% Banco Mundial

Informações Técnicas Fibra: 3. 056 km de Cabos óptico (capital e interior) Cabos de 24 fibras (anéis ópticos e urbanos) Cabos de 12 e 24 fibras (ramificações) 92 municípios com infraestrutura de fibra óptica disponível.

Informações Técnicas DWDM: É uma técnica de transmissão por fibra óptica que utiliza comprimentos distintos de onda da luz para a comunicação de dados. ü 55 estações DWDM instaladas (Sistemas de ampliação de sinal) ü 56 armários instalados nas subestações da Coelce ü 56 abrigos construídos para segurança dos equipamentos instalados nas subestações da Coelce

Informações Técnicas WIMAX – Estações Rádio Base (Worldwide Interoperability for Microwave Access/Interoperabilidade Mundial para Acesso de Micro-Ondas) 56 torres/mastros Wimax instalados. 45 municípios contemplados com sinal de rádio.

Projeto Município Digital

Projeto Município Digital

Projeto Município Digital O projeto Município digital é um conjunto de ações e projetos divididos em 4 eixos(Conectividade, Capacitação, Inovação e Empreendedorismo) que juntos criam um novo conceito de inclusão digital, cidade inteligente e criativa, onde a Tecnologia da informação é vista como uma alternativa de convivência com o semiárido e traduz o uso consiente e inteligente da tecnologia, respeitando o meio ambiente e a criatividade dos munícipes.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA/DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1. ECONOMIA SUSTENTÁVEL; Reciclando e recondicionando o lixo proveniente do material de Informática e lixo (computadores, mouse, teclado, monitores em desuso)

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA/DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FABRICA DE IDEIAS

EMPREENDEDORISMO EMPREENDEDOR DIGITAL Através de parcerias com Empresas, ONG e Governo do Estado, as incubadoras se propõem a criação de microempresas e cooperativas na área de serviços em tecnologia da informação e comunicação. Com chamadas anuais 100 jovens participaram do projeto com acesso a capacitações gratuitas e consutorias em TIC e negócios. O projeto ainda disponibiliza espaço físico gratuito para os jovens empreendedores durante 2 anos para a formalização dos negócios e validação dos produtos.

EMPREENDEDORISMO CLUBE DO JAVA O projeto tem como objetivo fomentar a criação de jovens programadores, na sua maioria na linguagem Java para a web e dispositivos móveis, nos quais os cursistas elaboram durante o projetos vários produtos que podem ser utilizado pela gestão pública (ex. : Sistema de gestão de saúde, ACS Digital para agentes de saúde, SGMB – controle de ocorrências nos bares para a Secretaria de Segurança Pública, entre outros)

PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL v CURSOS DE INFORMÁTICA GRATUITOS (EDUCAR PARA INCLUIR); v TAUANET ü Provedor público de acesso a internet com acesso gratuito a internet em todo município. v PROJETO TAUÁ 3 S ü Capacitando 43 presidentes de associações do terceiro setor (elaboração de projetos, prestação de contas e financiadores de projetos)

PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL

PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL

PREMIAÇÕES PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO CEARÁ CIDADANIA ELETRÔNICA EM 2008 DÉCIMA CIDADE MAIS DIGITALIZADA DO BRASIL EM 2011 PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO CEARÁ CIDADANIA ELETRÔNICA EM 2010 E 2012