Poltica de Ateno Primria Sade Lvia de Almeida

Política de Atenção Primária à Saúde. Lívia de Almeida Faller Diretora - Secretaria de Atenção Primária - MS

Sumário 1. Evidências sobre a efetividade da Atenção Primária à Saúde 2. Contexto atual 3. Novas agendas em execução e Propostas 4. Novo Financiamento

Por que Atenção Primária à Saúde? üÉ consenso mundial que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na APS (OMS, 2008) üA APS é estruturante para organização e sustentabilidade do sistema de saúde ao alcançar resultados de saúde e com equidade üEvidências mostram que sistemas de saúde com forte base na APS conseguem melhores resultados, maior equidade, e menor taxa de crescimento nas despesas em saúde (Starfield et al, 2005; Kringos et al 2013) ü A APS deve: ü garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário; ü ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral e; ü ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários em sua trajetória clinica por meio de uma relação contínua e de confiança no caminhar pelos diversos serviços da rede.

Atributos da Atenção Primária à Saúde (APS) Atributos Essenciais Atributos Derivados Acesso de 1º Contato Longitudinalidade Coordenação Integralidade Starfield B, 1992. Primary Care: concept, evaluation and policy. Orientação Familiar Orientação Comunitária Competência Cultural

Visão da SAPS sobre a APS e o Sistema de Saúde

Sumário 1. Evidências sobre a efetividade da Atenção Primária à Saúde 2. Contexto atual 3. Novas agendas em execução e Propostas 4. Novo Financiamento

A Atenção Primária à Saúde no Ministério da Saúde e aio d m e d e 17 ria no d , 5 9 ta º 9. 7 de Secre ua N o s t ecre e status e assim ico de D o s r d Ún qui dortir A pa a APS ad nfatizan Sistema o , , e 2019 o do MS oridade n i it âmb ncia e pr â relev. e Saúd

Atenção Primária como Secretaria: Princípios APS Centro: Pessoas Mais R$ Trabalho: Time Regulação Ciência Tecnologia Transparência e Equidade Parcerias

Evolução da implantação de ESF e ESB +45% 45000 42675 40162 40000 35000 31758 30000 29569 33451 32369 30487 42119 40098 39310 34730 25905 24323 25000 22261 20000 18017 19123 20514 23160 21496 24467 24384 26807 + 49% 15000 2008 2009 2010 2011 2012 ESF 2013 ESB 2014 2015 2016 2017 2018

Atenção Primária no Brasil – 10/2019 v 43. 637 Equipes da Estratégia Saúde da Família, sendo 15. 204 Mais Médicos v 28. 734 Equipes de Estratégia de Saúde Bucal v 268. 879 Agentes Comunitários de Saúde v 5. 546 Equipes dos Núcleos Ampliado de Saúde da Família/AB – NASF v 1. 966 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias v 1. 152 Centros de Especialidades Odontológicas - CEO v 357 Equipes de Atenção Básica da Saúde Prisional v 164 Equipes de Atenção Básica do Consultório na Rua v 252 Equipes de Saúde Bucal das Unidades Odontológicas Móveis - UOM v 154 ESF para populações Ribeirinhas e 23 ESF em UBS Fluviais

Desafios para Atenção Primária à Saúde no Brasil Fortalecer atributos da APS : ESF Ampliação de Acesso a Serviços de APS Provimento e Fixação Médicos Fortalecimento Clínica Multiprofissional Financiamento APS: atribuições e resultados Monitoramento e Avaliação resultados APS

Sumário 1. Evidências sobre a efetividade da Atenção Primária à Saúde 2. Contexto atual 3. Novas agendas em execução e Propostas 4. Novo Financiamento

Estratégias principais Ampliação do acesso ü Saúde na Hora ü Organização da agenda Fortalecimento da Clínica ü Carteira de serviços e linhas de cuidado ü Incorporação tecnologias e suporte assistencial ü Método clinico centrado nas pessoas ü Delegação de tarefas ü Clínica multiprofissional

Estratégias principais Novo projeto de formação e provimento ü Formação em larga escala de médicos de família com qualidade ü Provimento para regiões vulneráveis de acordo com crescimento econômico e maturidade política do país Financiamento ü Novo método de alocação ü Foco nas pessoas e nos resultados em saúde ü Flexibilidade ao gestor municipal ü Aumento absoluto e relativo dos valores para APS Monitoramento e avaliação ü PCATool-Brasil na PNS-2019 ü Pagamento baseado em resultados: indicadores clínicos de processo e resultados de saúde associados ao PCATool-Brasil, NPS e PDRQ 9

PROGRAMA SAÚDE NA HORA Ampliação do Acesso nas USF Portaria nº 930 de 15 de maio de 2019

OBJETIVOS DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA Cobertura Maior cobertura na Atenção Primária Atendimento Ampliação do horário Flexibilidade Mais autonomia para gestores organizarem equipes Escala $ União Resolutividade Maior número de profissionais gera economia e reduz custo por equipe Aumento do repasse da União no co-financiamento da ESF Maior resolutividade Atenção Primária alivia UPAs e Emergências

UNIDADES TERÃO QUE AMPLIAR OFERTA DE SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO Acolhimento com classificação de risco Entrega de medicamentos nas USF 75 h opcional para 60 h Oferta de vacinação Coleta de exames laboratoriais nas USF 75 h opcional para 60 h Consultas médicas e de enfermagem nos 3 turnos Rastreamento: recém -nascidos, gestação, ISTs, etc Consultas de Pré-Natal Pequenos procedimentos: injetáveis, curativos, pequenas cirurgias, sutura, etc

FORMATOS DE FUNCIONATENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) USF 60 Horas com Saúde Bucal 3 eq. Saúde da Família e 2 eq. de Saúde Bucal Funcionamento de 12 h de 2ª a 6ª feira ou 11 h de 2ª a 6ª feira e 5 h aos finais de semana USF 75 Horas com Saúde Bucal 6 eq. Saúde da Família e 3 eq. de Saúde Bucal Funcionamento de 15 h de 2ª a 6ª feira ou 14 h de 2ª a 6ª feira e 5 h aos finais de semana Gestores municipais terão autonomia para indicar quais unidades terão horário de atendimento ampliado Para todos os formatos mais 2 eq. de Saúde da Família podem ser acrescentadas

ADESÕES HOMOLOGADAS* UF Nº Município Nº USF Quantidade de e. SB AC AL AM BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RS SC SE SP TO 1 5 17 6 18 1 3 21 11 48 5 1 9 2 3 3 29 9 1 3 19 28 2 40 4 1 12 33 12 90 32 7 84 23 232 34 1 39 3 28 4 94 183 2 23 76 71 4 353 14 3 41 116 36 312 142 22 305 74 844 115 5 130 9 84 12 325 783 6 91 259 250 14 1557 42 2 22 60 13 135 46 4 133 22 330 68 2 38 6 54 8 149 216 4 31 104 70 8 421 24 Total Geral 289 1. 455 5. 577 1. 970 *Considerando as portarias de Homologação publicadas até o momento.

Home Page do Saúde na Hora http: //aps. saude. gov. br/ape/saudehora

Oferta de Qualificação da APS

Carteira de Serviços da APS ü Instrumento para Fortalecimento da Clínica da APS ü Documento orientador para todos os serviços de APS no Brasil ü Descreve para a população, para os demais níveis do sistema de saúde, para os gestores e também para os próprios profissionais que atuam na APS a lista de serviços ofertados no âmbito da APS brasileira; ü Traz para discussão com população, profissionais e gestores os conceitos de: üAcesso avançado üAgendas dinâmicas üAmpliação do escopo de práticas clínicas dos profissionais médicos, enfermeiros e dentistas üOrientações sobre funcionamento das equipes em horário estendido ü Coordenação/Cooperação clínica com fortalecimento da estratégia Telessaúde - 0800 644 6543

Carteira de Serviços da APS - Referencial ü ü ü ü Rio de Janeiro Curitiba Natal Florianópolis Belo Horizonte Espanha PCATool-Brasil

Portaria de Desburocratização da Ampliação das Equipes e Serviços da APS PORTARIA nº 1. 710, de 8 de julho de 2019

Objetivos Agilizar a implantação das equipes e serviços da APS. Dar celeridade ao fluxo de informação da solicitação do credenciamento. Ampliar a autonomia do gestor municipal ou distrital para qualificação e expansão dos serviços. Reforçar o papel do Plano Municipal ou Distrital de Saúde e Programação Anual de Saúde como documentos norteadores das políticas locais.

* Instrumentos de Gestão aprovados pelo Conselho de Saúde. * Ofício com a solicitação de credenciamento de serviços e equipes; * Cópia do ofício enviado ao CMS, à SES e CIB. MINISTÉRIO DA SAÚDE * Pactuação da necessidade de expansão de equipes e serviços no Plano Municipal ou Distrital de Saúde ou na Programação Anual de Saúde; ENVIO AO MS MUNICÍPIO Fluxo de solicitação de credenciamento - APS * Análise da solicitação com base em critérios técnicos; * As solicitações deferidas são publicadas em portaria; * Após a publicação da Portaria em DOU, o município tem 4 meses para cadastrar no CNES. * Gestor municipal poderá solicitar prorrogação de prazo (até 2 meses)

EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Portaria nº 2. 539 de 26 de setembro de 2019

Equipes de Atenção Primária e equipes de Atenção Primária-Saúde Bucal • Deverão cumprir pelo menos os 4 atributos essenciais da APS • • Acesso de primeiro contato Longitudinalidade Coordenação Integralidade • Cumprir com todas as diretrizes e regras da PNAB • Alimentação regular do Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) • Meta de cadastro por equipe correspondente ao tipo municipal (IBGE) – urbano, intermediário adjacente, rural adjacente, intermediário remoto e rural remoto. • Impedimento de reduzir ESF para credenciar e. AP e e. AP-SB

Equipes de Atenção Primária Composição mínima 20 h Carga Horária ou 30 h Médico e Enfermeiro 2. 910 equipes para implantação a curto prazo Cada profissional cumpre a carga horária de 20 h ou 30 h individualmente

Equipes de Atenção Primária-Saúde Bucal 2. 910 equipes para implantação a curto prazo Composição mínima 20 h Carga Horária ou 30 h Cirurgião-dentista e Auxiliar ou técnico de saúde bucal Cada profissional cumpre a carga horária de 20 h ou 30 h individualmente

Financiamento Modelo atual de financiamento da APS Modalidade e. AP-SB Total 20 h R$ 3. 565, 00 R$ 1. 115, 00 R$ 4. 680, 00 30 h R$ 5. 347, 00 R$1. 672, 50 R$ 7. 019, 50 Novo modelo de financiamento da APS 20 h e. AP 30 h e. APSB 50% de indivíduos cadastrados O valor do repasse será proporcional à meta de cadastro alcançada e correspondente ao 75% dos indivíduos tipo de município e perfil da cadastrados pessoa cadastrada Permanece como o modelo acima

Provimento direto de médicos nas áreas mais remotas: readequação da alocação das vagas do Programa anterior Contratação federal de médicos para APS: seleção por prova, gratificação áreas remotas e avaliação por desempenho Formação em larga escala para a MFC / APS: tutoria presencial Médicos com habilidades e competências MFC/APS

Causas da ‘escassez’ de médicos - Literatura internacional Tamanho do município Localização do município Condições socioeconômicas do município Pouco interesse profissional Condições de trabalho Remuneração médica Insegurança profissional

Proposta de Provimento e Formação na Atenção Primária à Saúde EIXOS Contratação federal de médicos para Atenção Primária à Saúde no SUS em locais de difícil provimento e/ou alta vulnerabilidade Formação de recursos humanos para a Atenção Primária no SUS: curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade com apoio da SBMFC em locais de difícil provimento e/ou alta vulnerabilidade.

Critérios de Seleção do Município/ESF SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS Classificação* Rurais remotos (+ DSEI, Equipes Ribeirinhas/Fluviais) Rurais adjacentes nº municípios 323 3. 040 Intermediários remotos 60 Intermediário adjacente 687 Urbano 1. 457 TOTAL 5. 570 *IBGE, 2017 3. 426 municípios Todas as equipes são candidatas a receber provimento** 2. 144 municípios Seleção individual de ESF***: • % da população que recebe bolsa-família • BPC • Benefícios INSS pelos menores valores (≤ 2 salários mínimos) **após adesão do município *** aproximação com Bolsa-Família, Políticas Sociais e INSS: integração de informação, integração de políticas, potencialização de ações e efeitos, redução de fraudes

Quantidade de vagas por tipologia de município TIPOLOGIA IBGE MUNICÍPIOS EQUIPES ESF VAGAS PMM VAGAS Mp. B VAGAS NOVAS (DIFERENÇA) 323 1. 606 1. 015 1. 606 591 3. 043 11. 009 4. 424 11. 009 6. 585 Intermediário Remoto 60 387 235 387 182 TOTAL PRIORITÁRIOS 3. 426 13. 002 5. 674 13. 002 7. 328 OUTROS (Urbano e interm. adjacente) 2. 144 30. 885 12. 303 5. 140 -7. 163 TOTAL 5. 570 43. 887 17. 977 18. 142 165 Rural Remoto + DSEI Rural Adjacente

Sumário 1. Evidências sobre a efetividade da Atenção Primária à Saúde 2. Contexto atual 3. Novas agendas em execução e Propostas 4. Novo Financiamento

Financiamento da APS

41 Principais critérios ATUAIS de alocação do repasse federal em APS Pagamento fixo por pessoa Pagamento pela oferta de serviço Pagamento por desempenho Exemplos de programas PAB fixo Saúde da Família Saúde Bucal Programa de qualidade ACS Mais Médicos Valor anual 5. 1 bilhões 5. 9 bilhões 1. 9 bilhões 4, 2 bilhões 3, 2 bilhões 27, 94% 26, 78% 10, 69% 22, 36% NSA Critérios de alocação % do orçamento Fonte: Plano de uso/orçamento CGFAP/DESF, 2019 Versão preliminar Pagamento para provimento

O Novo Financiamento da APS Reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de: 1. Estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis 2. Ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS) 3. Incentivar avanços na capacidade instalada, organização dos serviços de APS e ações de promoção e prevenção 4. Enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais

O Novo Financiamento da APS ü Modelo misto de financiamento, com os seguintes componentes: 1) Capitação ponderada 2) Pagamento por desempenho 3) Incentivos a programas específicos/estratégicos 4) Provimento de profissionais ü Transição de modelos em 2020

44 Financiamento da APS (países da OCDE) Capitação ponderada Pagamento por serviço • Pagamento com base no número de pessoas capitadas pelo serviço. • Pagamento com base no registro dos serviços executados pela rede, funcionando como modelo de reembolso. • Pagamento com base no monitoramento e avaliação de indicadores dos serviços de saúde por região/município/equipe. • Valor fixo do serviço • Valor variável de acordo com o desempenho Países Dinamarca, Reino Unido; México, Portugal, Espanha. Austrália, Dinamarca, Reino Unido; EUA, Suíça, França. Austrália, Reino Unido, Portugal, França, Espanha. • Ponderado por critérios de risco e vulnerabilidade. • Valor fixo por pessoa OECD Health System Characteristics Survey and Secretariat’s estimates, 2014 Versão preliminar Pagamento por desempenho

45 Pagamento da APS do Reino Unido Composição do financiamento da APS Pagamento por capitação ponderada 14% Pagamento por desempenho (QOF) 10% 52% 10% 14% Pagamento por serviço adicionais específicos Pagamento por dispensa de medicamentos Outro Pike C (2010) An Empirical Analysis of the Effects of GP Competition. Co-operation and Competition Panel Working Paper Series, Volume 1, Number 2. Versão preliminar

46 Resultados do P 4 P na Experiência Internacional Melhora no registro de usuários Redução nas falhas de tratamento Pagamento baseado em resultados Redução nas internações de emergência para condições incentivadas Versão preliminar Melhora na prescrição de medicamentos Controle de doenças crônicas (pressão arterial controlada, hemoglobina glicada controlada) Melhora nas ações de rastreamento (HIV, exame de colo de útero, depressão) Forbes LJ et al. (2017) Br J Gen Pract. 67(664): e 775 -e 784. Mendelson A et al. (2017) Ann Intern Med. 166(5): 341 -353. Suthar AB et al. (2017) BMC Health Services Research. 17: 6

O Novo Financiamento da APS Objetivos: 1. Valorizar a responsabilização das equipes de ESF/APS pelas Pessoas 2. Estimular o aumento da cobertura real (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis 3. Fortalecer atributos da APS 4. Buscar melhores resultados em saúde da população (desempenho da APS) 47

48 O Novo Financiamento da APS Objetivos: 5. Incentivar avanços Informatização na capacidade instalada: 6. Incentivar avanços na qualidade da atenção: Residência em MFC, Enfermagem e Odontologia 7. Incentivar avanços na Promoção e Prevenção

O Novo Financiamento da APS Modelo misto de financiamento formado por: 1) Capitação ponderada 2) Pagamento por Desempenho 3) Incentivos a estratégias e programas 49

50 Capitação – Critérios de ponderação • População cadastrada – Em equipe de saúde da família e atenção primária credenciadas • Vulnerabilidade socioeconômica – Considerando a proporção de pessoas cadastradas nas ESF e que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou benefício previdenciário no valor máximo de dois salários-mínimos • Perfil demográfico – Considera faixas etárias com maiores necessidades e gastos de saúde - população cadastrada nas ESF com até 5 anos e a partir de 65 anos de idade • Classificação geográfica – Classificação dos municípios de acordo com a tipologia rural-urbana definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

51 Capitação – Cadastro por equipe Metas de cadastro por equipe e município – de acordo com o tipo de município (IBGE) Número de municípios Número de ESF 1. 457 26. 568 686 4. 068 3. 043 10. 953 4 - Intermediário Remoto 61 388 5 - Rural Remoto 323 1. 216 5. 570 43. 193 Tipologia IBGE 1 - Urbano 2 - Intermediário Adjacente 3 - Rural Adjacente TOTAL Parâmetro de cadastro ESF com 4. 000 pessoas ESF com 2. 750 pessoas ESF com 2. 000 pessoas -

52 Capitação - Cálculo dos pesos Critérios Peso por pessoa cadastrada O que representa? SEM critério socioeconômico E demográfico 1 Valor base da capitação COM critério socioeconômico OU demográfico 1, 3 30% a mais do valor base da capitação Urbano: 1 Municípios intermediário adjacente e rural adjacente receberá 1, 45 vezes mais por pessoa cadastrada do que no município urbano. Classificação geográfica Intermediário adjacente: 1, 45 Rural adjacente: 1, 45 Intermediário remoto: 2 Rural remoto: 2 Município rural remoto ou intermediário remoto receberá 2 vezes mais por pessoa cadastrada do que no município urbano.

53 Capitação – Aplicação dos pesos Pesos por pessoa cadastrada Ajuste da distância (Tipologia IBGE) 1 - Urbano SEM critério socioeconômico e COM critério socioeconômico demográfico ou demográfico (x 1, 3) 1 1 x 1, 3 = 1, 3 1, 45 x 1, 3 = 1, 885 2 2 x 1, 3 = 2, 6 2 - Intermediário Adjacente 3 - Rural Adjacente 4 - Intermediário Remoto 5 - Rural Remoto

54 Capitação – Valor per capita/ano Valores per capita Ajuste da distância (Tipologia IBGE) 1 - Urbano SEM critério socioeconômico e demográfico COM critério socioeconômico ou demográfico (x 1, 3) R$ 51, 35 R$ 66, 76 R$ 74, 46 R$ 96, 80 R$ 102, 71 R$ 133, 52 2 - Intermediário Adjacente 3 - Rural Adjacente 4 - Intermediário Remoto 5 - Rural Remoto

Capitação: adaptação aos contextos v Equipes com profissional ausente por 60 dias Receberão 75% da valor per capita na ausência de profissional de nível médio/técnico Receberão 50% da valor per capita na ausência de profissional de nível superior Receberão o recurso do pagamento por desempenho de acordo com o alcance das metas dos indicadores v Variações no número de cadastro entre equipes do mesmo município Variações são aceitáveis, desde que esteja dentro do limite do município Limite do município = nº de equipes x parâmetro de cadastro por equipe 55

Pagamento por desempenho v Indicadores selecionados com base na relevância clínica e epidemiológica v Monitoramento quadrimestral (junto aos demais instrumentos de gestão do SUS) v Indicadores de processo e resultados intermediários das ESF v Granularidade ao nível da equipe v Indicadores de resultados em saúde v Metas graduais que consideram o estágio atual da equipe v Indicadores globais de APS v Indicador novo, $ novo v Valores ponderados correspondentes à dificuldade de alcance do indicador 56

Pagamento por Desempenho: Indicadores Conjunto reduzido de indicadores em áreas estratégicas Indicadores para pagamento em 2020: I - proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; II – proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; III – proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; IV – cobertura de exame citopatológico; V – cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; VI – percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e VII – percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada 57

Pagamento por Desempenho: Indicadores para pagamento em 2021 e 2022: i. iii. iv. v. vi. ações multiprofissionais no âmbito da atenção primária à saúde; ações no cuidado puerperal; ações de puericultura (crianças até 12 meses); ações relacionadas ao HIV; ações relacionadas ao cuidado de pessoas com tuberculose; ações odontológicas; 58

Pagamento por Desempenho: Indicadores para pagamento em 2021 e 2022: i. iii. iv. ações relacionadas às hepatites; ações em saúde mental; ações relacionadas ao câncer de mama; e Indicadores Globais de avaliação da qualidade assistencial e experiência do paciente com reconhecimento e validação internacional e nacional, como o Primary Care Assessment Tool (PCATool – Instrumento de Avaliação da Atenção Primária), o Patient-Doctor Relationship Questionnaire (PDRQ-9 – Questionário de Avaliação da Relação Médico. Paciente) e o Net Promoter Score (NPS – Escala de Satisfação do Usuário).

60 Incentivos a ações específicas e estratégicas Prioritários Saúde Bucal Promoção da Saúde Especificidades Programa Saúde na Hora Informatização Formação e residência médica e multiprofissional Saúde Bucal CEO Laboratório de Prótese Dentária UOM Programa Saúde na Escola Academia de saúde Consultório na Rua Equipes Ribeirinhas UBS Fluviais Microscopistas Prisional Saúde do Adolescente

Síntese dos resultados v Ganho • Maior parte dos municípios apresenta ganho com o novo modelo • Ganho total na ordem de 2, 6 bilhões de reais • Corresponde a 12% do Orçamento 2020 da SAPS v Perda • Parcela mínima dos municípios apresenta perda com o novo modelo • Perda total na ordem de 290 milhões de reais • Corresponde a 1, 5% do Orçamento 2020 da SAPS 61

Transição de modelos 1 -. Quando se inicia o novo modelo? O novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária terá início na competência financeira janeiro de 2020. 2 -. Será necessário fazer adesão ao novo modelo de financiamento? Não será necessário fazer adesão ao novo modelo, pois todos os municípios já começarão a transição a partir da competência financeira janeiro de 2020, isto é, a partir de 1º de janeiro de 2020. Como será a transição entre o modelo atual e o novo modelo de financiamento? Existem duas estratégias de transição para dois grupos diferentes de municípios. Para os municípios que têm previsão de manutenção ou aumento de repasses com o novo modelo, a transição será da seguinte forma: 62

Transição de modelos 1. Municípios que ganham na simulação da mudança >> Em 2020 já vale o novo modelo a) Capitação ponderada • Receberão 100% do recurso (como se todos os usuários estivessem cadastrados) por 4 meses (1º quadrimestre) • A partir do 2º quadrimestre receberão pelos cadastrados alcançados b) Incentivo per capita de transição • Será transferido o valor per capita anual de R$5, 95 de acordo com a população IBGE 2019 do município, ao longo das 12 competências financeiras do ano de 2020. c) Pagamento por desempenho • Receberão valor de acordo com a certificação do 3º ciclo do PMAQ por 8 meses (até o 2º quadrimestre) • A partir do 3º quadrimestre receberão pelos resultados indicadores alcançados. Neste momento, vale para todos as equipes implantadas. 63

Transição de modelos 2. Municípios que perdem na simulação da mudança • As perdas serão compensadas • Receberão valor máximo de 2019 por 12 meses • Os municípios poderão mudar para o novo modelo a qualquer momento em 2020 >> Ou seja, receberão em 2020 de acordo com modelo anterior 64

Informatiza. APS Valores de repasse: v Custeio - média de R$ 2. 000, 00/equipe (varia cfe caracterização do município) v Incentivo de adesão e prazo de implantação – após piloto 65

66 Expectativa do Orçamento APS 2020

Equipe de apoio do Novo Financiamento Conceito: v Equipe SAPS exclusiva para tirar dúvidas de gestores e profissionais v Mesmo técnico responde para determinado estado/município (referência) v Técnicos com disponibilidade para viagens v Atenção prioritária aos munícipios que perdem na mudança Benefícios: v Suporte para compreensão dos indicadores, da capitação e mecanismos de monitoramento v Apoio para as mudanças visando melhoria do desempenho v Ganho de autonomia no médio prazo 67

68 Equipes de Atenção Primária e Saúde Bucal Conceito: são equipes de 20 h ou 30 h semanais que devem observar os atributos essenciais de APS e às diretrizes da PNAB v Equipe de Atenção Primária: médico e enfermeiro v Equipe de Saúde Bucal: cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal Benefício: ampliação da cobertura populacional de APS no Brasil e ênfase nos atributos de acesso, longitudinalidade, integralidade e coordenação Valores de repasse: Carga horária e. AP e. SB Mod. I Total 20 h R$ 3. 565, 00 R$ 1. 115, 00 R$ 4. 680, 00 30 h R$ 5. 347, 00 R$1. 672, 50 R$ 7. 019, 50 Credenciamento facilitado iniciou em 04/11

Obrigada