NAS ORGANIZAES MILITARES A conjuntura econmica e climtica

NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

A conjuntura econômica e climática impõe a todos a necessidade de adoção de medidas restritivas de gastos.

O Exército Brasileiro, como Instituição que permeia todo território nacional, deve ser um importante ator, colaborando com o esforço nacional.

A presente cartilha tem por finalidade orientar todos os integrantes do EB sobre as ações administrativas de redução de gastos nas Organizações Militares.

Para reflexão: o Quartel é a nossa segunda casa.

As restrições no orçamento atual impõem que todos tomemos ações de redução de gastos, em todos os níveis, porque afinal. . .

O momento atual exige AUSTERIDADE* * Política de controle de gastos por meio do corte de despesas não prioritárias ou supérfluas.

ENERGIA ELÉTRICA Uso racional da energia elétrica

Sobre a utilização de aparelhos de ar condicionado:

• desligar o aparelho quando o ambiente estiver desocupado; • manter o aparelho desligado ou apenas ventilando nos dias frios ou no inverno;

• ao ligar o aparelho, manter as portas e janelas fechadas, evitando o desperdício do ar climatizado, e garantindo a circulação do ar;

• manter os filtros do aparelho limpos, para não prejudicar a circulação do ar; • otimizar o uso do aparelho, evitando utilizá-lo após as 18 h; e

• manter a regulagem dos termostatos do aparelho em 23ºC ou em 50% do botão de giro do termostato.

Sobre a utilização de lâmpadas e dos sistemas de iluminação:

• desligar as lâmpadas salas que não estiverem em uso, principalmente nos horários de almoço e no encerramento do expediente;

• manter desligadas as lâmpadas dependências desocupadas, bem como a iluminação ornamental interna e externa;

• reforçar a orientação aos militares e SC para o desligamento de luzes no interior das instalações ao final do expediente, ressalvadas as eventuais exigências do serviço e da segurança orgânica; determinar ao pessoal de serviço o imediato desligamento, ao amanhecer, da iluminação onde não mais se fizer necessária.

• evitar acender lâmpadas durante o dia, priorizando a utilização de luz natural, sempre que possível;

• reduzir a iluminação em áreas de circulação, pátios de estacionamento e garagens, desde que não prejudique a segurança nos locais; e

• providenciar a limpeza das lâmpadas e luminárias, de modo a permitir a reflexão máxima da luz e obter maior aproveitamento nos ambientes.

Sobre a utilização de computadores:

• programar o computador para entrar em modo de espera após cinco minutos sem uso; e

• desligar o monitor, a impressora, o estabilizador, a caixa de som, o microfone e outros acessórios, sempre que não estiverem em uso.

Sobre a utilização de geladeiras e freezers:

• evitar que as portas fiquem abertas sem necessidade; • regular a temperatura dos equipamentos conforme a estação do ano e a capacidade utilizada; e

• manter os equipamentos fora do alcance de raios solares ou de outras fontes de calor.

Sobre a utilização de aquecedores (boilers):

• ajustar o termostato do equipamento de acordo com a temperatura ambiente; e

• ligar o aquecedor apenas durante o tempo necessário no ambiente desejado e colocar um temporizador para que essa função se torne automática.

Sobre a utilização de elevadores:

• utilizar, sempre que possível, as escadas para os primeiros pavimentos e para subir ou descer poucos andares, evitando o uso dos elevadores;

• acionar apenas um elevador; e • fazer o revezamento de elevadores, quando não prejudicar a eficiência do serviço.

Outras medidas visando reduzir gastos com energia elétrica: • durante o horário de ponta (18: 00 h até 21: 00 h), evitar o uso de chuveiro elétrico e a abertura de porta das câmaras frigoríficas;

• desligar monitores (exceto LCD) quando não estiverem em uso; • não deixar os equipamentos em “stand by”; • utilizar lâmpadas econômicas ou de Led;

• otimizar o acendimento de luzes nas instalações ao necessário, atentando para a salubridade e a segurança da OM; • evitar a realização de eventos à noite na OM;

• realizar a leitura diária do relógio, e, ao detectar alguma discrepância, investigar a causa do aumento de consumo; e

• analisar se o contrato da OM está de acordo com a Tarifação de Energia Elétrica, conforme Anexo B das Orientações aos Agentes da Administração 2014, disponível no link: • http: //www. dgo. eb. mil. br/manuais/Orientac oes%20 aos%20 Agentes%20 da%20 Administrac ao. pdf

Sobre a utilização de bebedouros: desligar o equipamento no final do expediente.

ÁGUA E ESGOTO ÁGUA

Práticas imediatas e permanentes para promover o uso racional da água nos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional:

• implantar sistemas de monitoramento do consumo e efetuar inspeções periódicas em reservatórios e equipamentos hidráulicos, tais como bacias sanitárias, chuveiros, torneiras e válvulas, para identificar de forma tempestiva a ocorrência de vazamentos em instalações hidráulicas;

• priorizar a utilização de dispositivos hidráulicos e aparelhos que reduzam o consumo de água; • Sinalizar áreas comuns dos edifícios públicos federais sobre o uso e consumo racional de água; e

• avaliar a substituição da vegetação de jardins e gramados por espécies resistentes à seca, quando possível.

TELEFONIA FIXA, MÓVEL E SATELITAL

Medidas visando reduzir gastos com telefonia: • acompanhar a fatura mensal; • utilizar sempre que possível a RITEx; • implementar bloqueio por consumo;

• padronizar a mesma operadora; • manter o controle cerrado das ligações realizadas; • limitar os ramais privilegiados; • estabelecer cotas mensais (plano controle);

• Implementar o uso de aplicativos de mensagem de texto por meio da internet (Ex: “Whats. App”) em substituição às ligações telefônicas para celulares;

Importante: mesmo indenizadas, as ligações particulares impactam no orçamento anual por utilizar o limite orçamentário do Exército Brasileiro.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Houve um aumento significativo do número de contratos nos últimos anos. Atualmente o gasto mensal com contratos administrativos é da ordem de R$ 10. 000, 00

Medidas visando reduzir gastos com contratos administrativos: • critério na motivação de um contrato administrativo; • substituir envio de convites, informativos, e outros por e-mail;

• formar técnicos na OM; e • incrementar a fiscalização dos contratos.

MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA

Medidas visando reduzir gastos com material de expediente limpeza: • evitar a impressão de documentos, revisando o documento na tela do computador;

• utilizar, sempre que possível, o verso das folhas para impressão de 2º via; • configure as impressoras para impressões frente e verso; e • evite desperdício de material de limpeza;

As medidas apresentadas estão de acordo com a Port Nr 23 MPOG, de 12 de fevereiro de 2015, que estabelece boas práticas de gestão de Energia Elétrica e de Água: http: //pesquisa. in. gov. br/imprensa/jsp/visualiza/i ndex. jsp? jornal=1&pagina=67&data=13/02/2015

As Unidades Gestoras (UG) deverão envidar esforços para realizarem as licitações e respectivas compras centralizadamente, conforme prescreve a Port Nr 1 – SEF, de 27 JAN 14, que normatiza, no âmbito do Exército, o sistema de registro de preços.

A Port Nr 01 - SEF prescreve que as UG poderão constituir, a critério do comandante de guarnição, um grupo de coordenação e acompanhamento das licitações e contratos (GCALC), formado pelos fiscais administrativos.

Dentre os benefícios do GCALC podemos destacar: • redução do custo operacional dos processos; • aumento do poder de negociação com fornecedores; e • diminuição dos custos dos bens e serviços.

Todas as OM deverão cumprir (e fazer cumprir) a Port Nr 125 – Cmt Ex, de 24 FEV 12, que dispõe sobre a aplicação de recursos públicos em solenidades, cerimoniais, homenagens, eventos comemorativos, recepções, trocas de brindes e quaisquer outros eventos do gênero, no âmbito do Exército Brasileiro.

LEMBREM-SE TODOS FAZEMOS PARTE DA SOLUÇÃO