Aula 14 O pensamento cepalino inicial e sua

Aula 14: O pensamento cepalino inicial e sua evolução Rec 3402 Desenvolvimento e pensamento econômico Brasileiro 1º semestre 2016

AULA PASSADA: vimos a criação da CEPAL e percurso anterior de R. Prebisch OBJETIVO DESTA AULA e PRÓXIMA: apontar às teses de maior relevância do pensamento cepalino contextualizando-os em seus momentos históricos ESTA AULA: 1. Bases do pensamento Cepalino • Enfoque metodológico • Síntese de sua produção analítica no seus 60 anos • fases – idéias forças 2. Teses principais da década inaugural – Prebisch • Enfoque centro x periferia • • • Vulnerbilidade externa e deterioração dos termos de troca Heterogeneidade estrutural Intervenções e planejamento PRÓXIMA: evolução das idéias

Sistema de economia política: conjunto de procedimentos que o pensador desenvolve com base em certos princípios O que hoje chamaríamos de doutrinas econômicas Aulas anteriores: Schumpeter Análise econômica: conceitos, leis econômicas desenvolvido por pensadores O que hoje chamaríamos de teoria econômica e modelos econômicos Historia da Análise Econômica História dos sistemas de Economia política Historia do Pensamento econômico A contribuição da CEPAL se encaixa neste tipo de “pensamento” ou Pensamento econômico: “paradigma” : Conjunto das opiniões e desejos referentes a temas econômicos e Desenvolvimentismo especialmente proposições e latinode americano defesa de políticas em um determinado tempo e lugar

2. CEPAL: nunca foi uma instituição acadêmica, seu público alvo sempre foram os formuladores de política Adolfo Gurreiri

Contribuição da CEPAL às idéias econômicas: se trata de um corpo analítico específico, aplicável a condições históricas próprias da periferia latino-americana. Corpo analítico-explicativo (Princípios): método histórico e indutivo + Referência abstrato-teórica própria: “Teoria estruturalista do subdesenvolvimento periférico latino-americano” CEPAL - “sistema de economia política” com um princípio “normativo”: idéia da necessidade da contribuição do Estado ao ordenamento do desenvolvimento econômico nas condições da periferia latino-americana.

Características centrais ao pensamento da CEPAL: Análise se realiza em torno de 4 eixos principais: (a) Idéia da relação centroperiferia (b) Análise da inserção internacional (c) Análise dos condicionantes estruturais internos (d) Análise da necessidade e das possibilidades de ação estatal Relação centro-periferia Inserção Internacional: Vulnerabilidade externa dos países periféricos Estrutura Interna: Heterogeneidade estrutural das economias periféricas Diferentes Intervenções Estatais: promoção da industrialização etc.

Método histórico - estruturalista CEPAL: escola de pensamento especializada no exame das tendências econômicas e sociais de médio e longo prazos dos países latino-americanos. - Viés histórico: foi inaugurado por Prebisch (1949) - Faz um diagnóstico da profunda transição que se observava nas economias subdesenvolvidas latino-americanas - países latino-americano realizavam uma transição própria do modelo agroexportador para a industrialização devido a estrutura econômica e institucional subdesenvolvida. - 1930: contração da capacidade para importar e suas repercussões constituíram a referência histórica para a elaboração da diferença estrutural de funcionamento das economias centrais e periféricas. - Seguido por vários outros autores - Furtado : Formação Econômica do Brasil (58) - Anibal Pinto: Chile Um caso de Desarollo Frustrado (56) - Aldo Ferrer: La Economia Argentina (79)

CEPAL e a sua produção analítica em 50 anos Enfoque metodológico: Histórico 1. São necessárias (possíveis) adaptações e reformulações contínuas das interpretações e análises Metodologia não muda mas realidade sim – pensamento da Cepal sofre reformulações

Desenvolvimentismo Ricardo Bielschowsky

CEPAL e a sua produção analítica em 50 anos Enfoque metodológico: Histórico 1. São necessárias (possíveis) adaptações e reformulações contínuas das interpretações e análises Metodologia não muda mas realidade sim – pensamento da Cepal sofre reformulações 2. A sistematização do pensamento cepalino é ordenado em torno de “mensagens” transformadoras. Em 50 anos de CEPAL é possível identificar 5 fases distintas, sendo cada qual movida por uma “idéia-força” ou “mensagem” específica): (a) Origens e anos 1950: industrialização (b) Anos 1960: “reformas para desobstruir a industrialização” (c) Anos 1970: reorientação dos “estilos” de desenvolvimento na direção da homogeneização social e da industrialização pró-exportadora. (d) Anos 1980: superação do problema de endividamento externo, via “ajuste com crescimento” (e) Anos 1990: transformação produtiva com equidade

Análises iniciais da CEPAL - Textos de Prebisch (1949/ 1951) 1949: “O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais” 1951: “Estudo Econômico da América Latina” “Problemas teóricos e práticos do crescimento econômico” Conjunto de documentos que contém os elementos principais que passarão a figurar como a referência ideológica e analítica para os desenvolvimentistas latino-americanos Ä è Os textos contêm a matriz analítica do pensamento cepalino Ø Elementos principais: • Estabelecem as noções básicas de centro - periferia • Abordam a inserção internacional das economias periféricas e a consequente vulnerabilidade externa, como também os problemas que se desencadeiam internamente decorrentes da heterogeneidade estrutural dos países periféricos • Contém uma primeira incursão na temática da intervenção estatal. Afirmam que o mercado não tem como resolver espontaneamente o processo de industrialização que ocorre em estruturais periféricas • A industrialização representava a possibilidade de captação frutos do progresso técnico mundial pela região subdesenvolvida da AL.

Análise centro – Periferia • Instrumentalização do enfoque histórico: Teoria do subdesenvolvimento periférico • Furtado: teórico do subdesenvolvimento: “Desenvolvimento e Subdesenvolvimento” - “Teoria do desenvolvimento Econômico” • Estruturas subdesenvolvidas da periferia latino-americana: condicionam comportamentos específicos, de trajetórias a priori desconhecidas. • Oposição Centro x Periferia • Padrão especifico de inserção internacional das economias latino americanas: periféricas • Modos específicos de funcionamentos diferenciados • Produtoras especializadas de bens com demanda pouco dinamica e importadora de bens com demanda mais dinamica e absorvedora de padrões de consumo e 1 produção não adequadas a disponibilidade de fatores e aos seus niveis de renda • Estrutura socio-econômica interna heterogenea (dualidade) e pouco diversificada • Nega-se a idéia de que isto é uma fase (etapa) de um processo universal (Rostow) • É um processo inédito – singular e específico que traz resultados futuros distintos

A Vulnerabilidade externa: desequilíbrio estrutural do Balanço de pagamento e a deterioração dos termos de troca Produção cepalina da época: centralidade da ideia de tendência ao desequilíbrio estrutural do BP: Tese da deterioração dos termos de troca: Base: dinamicamente – comportamento da demanda diferencial 1 a. versão: perifieria não retem os resultado do progresso técnico mas economia central a estrutura produtiva concentrada impediam a queda dos preços dos produtos industrais. 2 a. versão: tendência a deterioração tb advém do excesso de mão de obra na agricultura. A incoprporação da mão-de-obra ocasiona em expansão da oferta e queda do preço internacional – tendencia a superprodução

1950: legitimando e orientando a industrialização A partir do marco analitico anterior: solução industrialização A ideologia industrializante não tinha uma teoria para fundamentar sua posição. Teoria Cepalina: cumpriu o papel de instrumentalizar teoricamente a via do desenvolvimento industrial na AL. Versão regional da teoria do desenvolvimento Conveniência histórica: a ideologia cepalina caiu como uma luva nos projetos políticos de vários governantes latino-americanos Mensagem central do período: a industrialização era uma forma de superar o subdesenvolvimento e a pobreza.

Marco Analítico – CEPAL anos 50 Externamente A Vulnerabilidade externa: Ø Deterioração dos termos de troca • Elasticidade renda das exportações e importações • Estrutura dos mercados • Tendência superprodução (abundancia dos fatores) Consequencia A. desequilíbrio estrutural do Balanço de pagamento B. Problemas de dinamismo de longo prazo das economia Internamente Heterogeneidade estrutural: 1) setores não exportadores (subdesenvolvidos) x exportadores • baixa produtividade de todos os setores, exceto o de exportação • poucas atividades de exportação produtivas mas com baixo grau de complementariedade intersetorial e integração. 2) Grande contingente de população nos setores não exportadores subdesenvolvidos (excesso de mão de obra) • Economias com oferta ilimitada de mão de obra Consequencias: A)Problemas crônicos: A 1) inflação (limitação de oferta) A 2) desemprego (subemprego) B) As economias periféricas enfrentam graves problemas de insuficiência de poupança • Hiato interno: falta de poupança que acarretava em baixo investimento

1950: legitimando e orientando a industrialização Planejamento: O diagnostico dos problemas estruturais apontavam naturalmente para a necessidade da ação estatal para apoiar o desenvolvimento Decadas de 1950 e 1960: enfase no planejamento orientado – suprir deficiencias tecnicas dos governo da regiao. Orientacao: tecnicas de programacao – necessidade de conferir racionalidade ao processo de industrializacao. Contemplavam: - Exercicios de consistencia dinamica – projecoes - Analise de demanda setorial com base na elasticidade-renda Papel da CEPAL: recomendaçao de politica economica e asistencia tecnica aos paises latino-americanos.

Implicações institucionais da idea de tendência ao desequilíbrio estrutural do BP já nos anos 50 algumas outras posturas ou implicações em termos de política econômica: 1) Reforço das idéias de integração regional – para promover exportações dos diferentes países latino americano estimulando o comércio intrarregional associado à questão das escalas de produção possibilitando o aprofundamento do processo produtivo Exemplo: criação da ALALC ainda nos anos 50 2) Frente a dificuldades crescentes no BP, a idéia do estrangulamento externo reaparece relacionada à discussão sobre a conveniência de estimular a entrada de capitais estrangeiros privados ou públicos. 3) Desde o início e principalmente a partir de 1960, a preocupação com o desequilíbrio externo fez com que a CEPAL enfatizasse a importância de estimular as exportações. Exemplo: criação da UNCTAD

1960: redistribuir para crescer América Latina à partir da 2 a. metade da década de 1950 enfrenta alguns problmas que influenciaram a CEPAL: 1) Crescimento dos países estava ocorrendo em ambiente macroeconômico instável: restrição de importações e pressões inflacionárias 2) Urbanização devido a industrialização aumentava empobrecimento e favelização nos centros urbanos e a crescente insatisfação fomentava pressões sociais Este contexto exigiu da CEPAL uma reorientação de suas análises ampliando as contribuições sociológicas José Medina Echevarría – Aspectos sociales del desarollo Debates com teoria da dependencia (FHC e Enzo Faletto)

1960: redistribuir para crescer CEPAL: fórum de discussões sobre o processo de desenvolvimento Discussão girava em torno de 3 pontos: (a) Industrialização não tinha conseguido disceminar a modernidade e progresso técnico para a maioria da população • Industrialização não inclusiva e não redistributiva (b) Industrialização não eliminou a vulnerabilidade externa (c) Desigualdade e Vulnerabilidade Externa obstruíam o desenvolvimento Início dos anos 1960: Retomada do incentivo às exportações (inclusive industriais) Ø os textos da CEPAL passam a expressar a necessidade redução das desigualdades de renda e passam a defender mudanças na estrutura social dos países: • reforma agrária, política educacionais, etc.

Diferenças de perspectivas em torno da reforma agrária Celso Furtado: reforma redistributivista ØTese estagnacionista o Necessidade de ampliação do mercado consumidor Ø Reforma agrária: aspecto de redistribuição de renda e riqueza e ampliação do mercado consumidor Raul Prebisch: reforma produtivista Ø Reforma agrária: substituição de “latifundiarios rentistas”, por novos produtores • Busca de ampliação da produtividade • Ampliação da geração do excedente e da poupança • Melhora no uso deste excedente

As transições do final dos 60 e da década de 70 • Se início dos 60 crise, segunda metade retomada, aproveitando bom momento mundial, mas década de 70 (depois da crise do Petróleo) novamente dificuldades • Politicamente dificuldades: ascenção do militarismo em quase toda a região • Santiago – golpe contra Allende, dificuldades”físicas” para a CEPAL • América latina – diferenciação de respostas • Fases de crescimento: • Conservadores x redistributivos • Com maior ou meno endividamento • Com ou sem abertura • Fase de reação à crise do petróleo • Países petroleiros x não petroleiros • Reação com reforço do processo substitutivo ou não Debates em torno do(s) “estilo(s)” de desenvolvimento

• Existem diferentes modalidade de desenvolvimento possíveis, mas até onde cada um deste estilo é desejável • Desejável: desenvolvimento integral (crescimento com justiça social), mas este é possível? • Deveríamos incluir tb participação política ? • Ceticismo interno sobre compatibilidade desenvolvimento e homogeneidade social • Percepção que rumos da América Latina eram socialmente injustos, mas não apenas em função das condições politicas (ditaduras) • Reflexão de Tavares e Serra: Além da estagnação, • possível superar a estagnação sem reformas redistributivas, ao contrário retoma-se o desenvolvimentismo mas ele é não inclusivo (concentração de renda é até funcional) – desenvolvimentismo maligno (perverso)

• Vulnerabilidade externa: • além dos problemas anteriormente debatidos sobre o tema • problemas com termos de troca de exportadores, • dificuldades externas da substituição de importação: necessidades de importação e viés antiexportação • Dificuldade com soluções: integração regional, reorientação exportadora • Aparece a questão dos choques externos e do endividamento • CEPAL: reforço da idéia de que se enfrenta a vulnerabilidade completando o parque industrial (Brasil), • mas também: necessário complementação mercado interno com exportações (reforço das políticas exportadoras , especialmente de diversificação das exportações) e necessidade de limitar endividamento

A CEPAL na década de 80 • Década de 80 marcada pela crise da dívida e os ajustes decorrentes • Crise mexicana de 82: marco • Também ascensão do ideário ortodoxo (liberal) • CEPAL: enfrentamento com forma de ajuste proposto por FMI e “Consenso de Washington” • Enrique Iglesias: “forma de ajustamento proposto não significa um curto processo de ajustes de um par de anos, como afirmam os ortodoxos do FMI, mas significará uma década perdida para a América latina” • Contrapõe-se ajustes recessivo com ajuste expansivo: reforço na produção de bens tradeables e diversificação de exportações • Inicio das criticas ao protecionismo dos países centrais • Acordo com credores não sufocantes – renegociação soberana • Processos inflacionários – combates ortodoxos inocuos (inflaçao inerial ? )

Os anos 90: neo estruturalismo e a transformação produtiva com equidade • Com base nas interpretações, iniciadas na década anterior, dos processo de industrialização ocorridos na AL, a proposta, para depois da renegociação da divida, é a de reconsiderar o processo de desenvolvimento • Interpretações críticas em relação à forma pela qual ocorreu a Industrialização • Fajnzylber: “Industrialização Trunca” e “Casillero Vazio”) • Não endogenização do progresso técnico • não crescimento com equidade: • Problemas de aparecimento de novo grupos “rentistas”: cklasses empresarias locais , vivendo das benesses das políticas • lema passa a ser: “transformação produtiva com equidade” • Objetivo e politicas: • Acelerar catching up tecnologico – com politicas ativas de estimulo a processo de inovação e exportação (nichos) • Defesa das políticas de fortalecimento dos recursos humanos

• Novos temas: • Reformas liberais • Cepal se posiciona de forma moderada, mas alertando contra problemas e custos dos processos reformistas sem se posicionar necessariamente contra • Aceita reformulação na forma a intervenção do Estado • Aceita abertura mas com cuidado, critica à simultaneidade das duas aberturas • Defesa de politicas macroeconômicas saudáveis • Fluxos de capital – vulnerabilidade às oscilações dos fluxos • Controle de capitais e regulações prudenciais