SEMINRIO RACISMO E EDUCAO Origem da palavra raa

SEMINÁRIO RACISMO E EDUCAÇÃO

Origem da palavra raça • • A origem da palavra “raça” é obscura, alguns estudiosos acreditam que sua etimologia vem da palavra latina “radix” que significa raiz ou tronco; outros acreditam que ela tem origem na palavra italiana “razza” que significa linhagem ou raças. “Raça” é um conceito relativamente recente. Antes de adquirir qualquer conotação biológica, “raça” significou, por muito tempo, “um grupo ou categoria de pessoas conectadas por uma origem comum (Banton, 1994). Foi nesse sentido literário que o termo passou a ser empregado, na maioria das línguas européias, a partir do início do século XVI. Teorias biológicas sobre as “raças” são ainda mais recentes. Datam do século XIX as teorias poligenistas nas quais a palavra “raça passou a ser usada no sentido de tipo, designando espécies de seres humanos distintas tanto fisicamente quanto em termos de capacidade mental. ”

Definições de Raça • • “Raça” é um conceito taxonômico de limitado alcance para classificar os seres humanos, podendo ser substituído, com vantagens, pela noção de “população”. Enquanto o primeiro termo refere-se a “grupos humanos que apresentam diferenças físicas bem marcadas e primordialmente hereditárias”, o segundo refere-se a “grupos cujos membros casam-se com outros membros do grupo mais frequentemente que com pessoas de fora do grupo e, desse modo, apresentam um leque de características genéticas relativamente limitado”. Alguns cientistas sociais passaram a considerar “raça” “um grupo de pessoas que, numa dada sociedade, é socialmente definido como diferente de outros grupos em virtude de certas diferenças físicas reais”. (Berghe, 1970). Ou seja, os fenótipos seriam uma espécie de matéria-prima física e ganhariam sentido social apenas por meio de crenças, valores e atitudes. Na ausência de marcas físicas, segundo alguns autores, esses grupos deveriam ser chamados, com maior propriedade, de étnicos.

Racismo

Racismo • • • As tensões entre diferentes ênfases, concepções e práticas sociais mostram que a questão do racismo é extremamente complexa. Exige de nós um olhar cuidadoso e atento quando nos aproximamos da questão racial. O racismo é, por um lado, um comportamento, uma ação resultante da aversão, por vezes, do ódio, em relação a pessoas que possuem um pertencimento racial observável por meio de sinais, tais como: cor da pele, tipo de cabelo, etc. Ele é por outro lado um conjunto de idéias e imagens referentes aos grupos que acreditam na existência de raças superiores e inferiores. O racismo também resulta da vontade de se impor na verdade ou uma crença particular como única e verdadeira. O racismo é uma questão estudada por vários pesquisadores como Edson Borges, Carlos Alberto Medeiros, dentre outros, que afirmam que o racismo se expressa de duas formas interligadas: a individual e a institucional.

Racismo nas vertentes: • • Sociológica: afirmam que existem raças puras, e que estas são superiores às demais onde procura justificar a hegemonia política, histórica e econômica. Filosófica: consiste num preconceito contra um grupo racial, geralmente distinto do qual o sujeito está inserido, tornando atitudes subjetivas gerada por uma seqüência de mecanismos sociais. Genética: demonstra que a viabilidade humana quanto as combinações raciais podem ser imensas. Mas as diferenças adaptadas ocorridas no nível racial não alteram sua estrutura quanto espécie. Propagação do Racismo: Internet; Escola; Instituição.

Fins das teorias científicas racistas • • Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, em 1948, e ainda sob o impacto da brutalidade nazista, a Unesco publicou estudos de cientistas de todo o mundo que desqualificaram as doutrinas racistas e demonstraram a unidade do gênero humano. Desde então, a grande maioria dos próprios cientistas europeus reconheceu o caráter discriminatório da pretensa superioridade racial do homem branco e condenou as aberrações cometidas em seu nome. O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial.

Preconceito racial e Discriminação racial

Preconceito racial • O preconceito é um julgamento negativo e prévio dos membros de um grupo racial de pertença, de uma etnia ou de uma religião ou de pessoas que ocupam outro papel social significativo. Esse julgamento prévio como característica principal a inflexibilidade pois tende a ser mantido sem levar em conta os fatos que o contestem. Trata-se do conceito ou opinião formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimentos dos fatos. O preconceito inclui a relação entre pessoas e grupos humanos. Ele inclui a concepção que o indivíduo tem de si mesmo e também do outro.

Discriminação racial • • A palavra discriminar significa “distinguir”, “diferenciar”, “discernir”. A discriminação racial pode ser considerada como a prática do racismo e a efetivação do preconceito. Enquanto o racismo e o preconceito encontramse no âmbito das doutrinas e dos julgamentos, das concepções de mundo e das crenças, a discriminação é a adoção de práticas que os efetivam. Segundo conceito estabelecido pelas Nações Unidas: significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferências baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha como objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou exercício, em condições de igualdade, os direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, social ou cultural, ou em qualquer outro domínio da vida pública.

Particularidades do racismo no Brasil • O que é ser negro ou pardo nesta sociedade em que cerca de 44, 2% da população se compõe de descendentes de africanos? Sabemos que a proporção de afro-descendentes no Brasil é surpreendente: no período da escravidão, o número de indígenas era estimado em torno de um milhão e meio e o de africano, três milhões e meio. Durante longos períodos da história do Brasil, o número de africanos e afro-descendentes foi bem superior ao de indígenas e brancos, fato que por si só explica a enorme influência e o papel decisivo da participação cultural africana no grupo social brasileiro.

Os números da cor (vol. 2) • • Observadas as taxas de analfabetismo, de escolarização, de anos de estudo e da relação estudo/trabalho, obtém-se dados expressivos: apesar do significado decréscimo dos índices de analfabetismo para a população preta e parda, são significativas as diferenças em relação à população branca, tanto em 1976 como em 1990. Neste ano as taxas de analfabetismo para os branco girava em torno de 10 e 11%, para os pretos, 25% e para os pardos 28%. Essas diferenças se mantêm em todas as regiões do país. Considerando o item de escolaridade observa-se que em 1990 apresentam escolaridade que não ultrapassa os 3 anos: da população branca- 35, 7% dos homens e 37, 6% das mulheres; da população preta – 48, 5% dos homens e 51, 1% das mulheres e, da população parda – 48, 2% dos homens e 48, 1 das mulheres. A análise das diferenças mostra ainda como o acesso ao segundo e terceiro graus é mais difícil para pretos e pardos: escolaridade de 12 anos ou mais: 16, 5% dos homens brancos, 3% dos pretos e 4, 5% dos pardos; 16, 3% das mulheres brancas, 3, 7% das pretas e 4, 9% das pardas.

Situação do negro quanto à educação • • A discriminação racial também está presente na área educacional o que acaba prejudicando o desenvolvimento educacional e a especialização negra, o que culmina com a dificuldade de sucesso na escola e ao acesso às posições melhor remuneradas do mercado de trabalho, gerando um círculo vicioso de pobreza, fracasso escolar e marginalização social. Aos negros com mesmo nível educacional que os brancos não se garantem a mesma remuneração ou as mesmas atividades, implicando em dificuldade de mobilidade social. Segundo o relatório de desenvolvimento humano, revela-se distância dos setores brancas do país em relação aos negros na educação. 60% dos afro -brasileiros estavam na faixa de analfabetismo. Quanto ao ingresso na universidade, os dados são os seguintes: 18% dos negros tem possibilidade de ingressar na universidade, enquanto os brancos é de 43%. O racismo no ambiente universitário revela-se também de uma forma não muito nova , ao considerá-lo objeto de estudo e experimento acadêmico.

Escolaridade dos pretos e pardos • • • Há desigualdades também nos indicadores educacionais. A população em idade ativa preta ou parda tinha 7, 1 anos de estudo, em média, e era menos escolarizada que a população branca 8, 7 anos de estudo, em média. Foi apurado, também, que 6, 7% das pessoas pretas e pardas com 10 a 17 anos de idade não freqüentavam escola, contra 4, 7% dos brancos. E enquanto 25, 5% dos brancos com mais de 18 anos freqüentavam ou já havia freqüentado curso superior, o percentual era de apenas 8, 2% para os pretos e pardos. Mas houve alguma evolução neste indicador: em setembro de 202, apenas 6, 7 dos pretos e pardos freqüentavam ou haviam freqüentado curso superior.

Escolaridade média : cor ou raça Setembro de 2006 Total Recife Salvador Belo Horizonte RJ São Paulo Porto Alegre Total 8, 0 7, 5 8, 1 7, 9 8, 1 8, 0 Preta/ Parda 7, 1 6, 9 7, 7 7, 0 6, 8 Branca 8, 7 8, 6 10, 1 9, 0 8, 6 8, 2

O currículo • • Tornou-se evidente, que as relações de desigualdade e de poder na educação e no currículo não podiam ficar restritas à classe social. Como análise política e sociológica, a teoria crítica do currículo tinha que levar em conta também as desigualdades educacionais centradas nas relações de gênero, raça e etnia. A identidade étnica e racial é, desde o começo, uma questão de saber e poder. A própria história do termo mais forte carregado e polêmico, o de “raça”, está estreitamente ligado às relações de poder que opõem o homem branco europeu às populações dos países põem ele colonizados. Consolidado no século XIX, como forma de classificação supostamente cientifica da variedade dos grupos humanos, com base em características físicas e biológicas, o termo “raça” tornou-se nesse sentido, crescentemente desacreditado. A mesma observação vale para o termo “etnia”. Em geral, reserva-se o termo “raça” para identificações baseadas em caracteres físicos como cor de pele, por exemplo, e o termo “etnia” para identificações baseadas em características supostamente mais culturais, tais como religião, modos de vida, língua, etc.

Currículo como narrativa étnica e racial • É através do vinculo entre conhecimento, identidade e poder que os temas da raça e da etnia ganham seu lugar na teoria curricular. O texto curricular: o livro didático e paradidático, as lições, as orientações curriculares oficiais, os rituais escolares, as datas festivas e comemorativas, está recheado de narrativas nacionais, étnicas e raciais. Em geral, essas narrativas celebram os mitos da origem nacional, confirmam o privilégio das identidades dominantes e tratam as dominadas como exóticas ou folclóricas.

Como desconstruir o texto racial do currículo? • • Uma perspectiva crítica buscaria incorporar ao currículo, devidamente adaptadas, aquelas estratégias de desconstrução das narrativas e das identidades nacionais, étnicas, raciais, ou seja, buscaria lidar com a questão da diferença como uma questão histórica e política. Um currículo crítico inspirado nas teorias sociais questionam a construção social da raça e da etnia também evitaria tratar a questão do racismo de forma simplista, ou seja, não tratando o racismo como uma questão de preconceito individual. Deveria ao contrário, centrar-se na discussão das causas institucionais, históricas e discursivas do racismo. Tratar o racismo como questão institucional e estrutural não significa, entretanto, ignorar sua profunda dinâmica psíquica. A atitude racismo é o resultado de uma complexa dinâmica da subjetividade que inclui contradições, medos, ansiedades, resistências, cisões.

Livro Didático

O livro didático • • • O livro didático ainda é, nos dias atuais, um dos materiais pedagógicos mais utilizados pelos professores, principalmente nas escolas públicas, onde, na maioria das vezes, esse livro constitui-se na única fonte de leitura para os alunos oriundos das classes populares. O livro didático, de modo geral, omite ou apresenta de uma na simplificada e falsificada o cotidiano, as experiências e o processo histórico-cultural de diversos segmentos sociais, tais como a mulher, o branco, o negro, os indígenas e os trabalhadores, entre outros. Em relação à população negra, sua presença nesses livros foi marcada pela estereotipia e caricatura, identificadas pelas pesquisas realizadas nas duas últimas décadas. A criança negra era ilustrada e descrita através de estereótipos inferiores e excluída do processo de comunicação, uma vez que o autor se dirigia apenas ao público majoritário nele representado, constituído por crianças brancas e de classe média.

O que está errado no conteúdo ensinado nos livros didáticos em relação à diversidade cultural? • Os livros continuam contemplando a questão africana como menor. Ele contemplam personagens que não respondem ao nossos anseios. Colocam, como grandes lideranças, jogadores de futebol, cantores de pagodes e desportistas. As nossas personalidades não se restringem somente à área das artes. Nós temos personalidades, recentes ministros negros, outros no campo da literatura, do cinema, etc. A academia, que produz o conhecimento, precisa colocar em evidencia as grandes teses que existem nas bibliotecas das universidades e faculdades.

A presença do negro nos livros • • • Ao veicular estereótipos que expandem uma representação negativa do negro e uma representação positiva do branco, o livro didático está expandindo a ideologia do branqueamento, que se alimenta das ideologias, das teorias e estereótipos de inferioridade/ superioridade raciais, que se conjugam com a não legitimação pelo Estado, dos processos civilizatórios indígena e africano, entre outros, constituintes da identidade cultural da nação (SILVA, 1989). A presença dos estereótipos nos materiais pedagógicos e especificamente nos livros didáticos, pode promover a exclusão, a cristalização do outro em funções e papéis estigmatizados pela sociedade, a auto-rejeição e a baixa auto-estima, que dificultam a organização política do grupo estigmatizado. Não ser visível nas ilustrações do livro didático e, por outro lado, aparecer desempenhando papéis subalternos, pode contribuir para a criança que pertence ao grupo étnico/racial invisibilizado e estigmatizado desenvolver um processo de auto-rejeição e de rejeição ao seu grupo étnico/racial.

Lei 10. 639/03

A Lei nº. 10. 639/03 • • • A abolição da escravatura no Brasil não livrou os ex-escravos e/ou afrobrasileiros( que já eram livres antes mesmo da abolição em 13 de maio de 1888) da discriminação racial e das conseqüências nefastas desta, como a exclusão social e a miséria. Deixados à própria sorte, conforme expressão de Florestan Fernandes, e , além disso, sem capital social, logo tornou-se necessário lutar pela “segunda abolição”(BASTIDE e FERNANDES) e os negros perceberam rapidamente que tinham que criar técnicas sociais para melhorar a sua posição social e/ou obter mobilidade social vertical, visando superar a condição de excluídos e miseráveis. A valorização da educação formal foi uma das várias técnicas sociais empregadas pelos negros para ascender de status. A escola passou a ser definida socialmente pelos negros como um veículo de ascensão social, conforme pesquisa realizada pelo sociólogo Florestan em 1951.

Lei nº. 10. 639/03 • • As pressões dos movimentos negros e, consequentemente, suas articulações com políticos mais sensíveis à questão racial brasileira, tiveram como resultado a inclusão, por meio de leis, de disciplinas sobre a História e cultura africana. Assinada pelo presidente da república, em janeiro de 2003, com apenas três artigos, a Lei determina que as escolas de ensino fundamental e médio, das redes pública e particular de todo o país, incluam no currículo a temática da cultura e história afro-brasileiras; indica as principais disciplinas que sofreram mutações ( História, Língua Portuguesa e Educação Artística); institui no calendário oficial das escolas como Dia Nacional da Consciência Negra o dia 20 de novembro.

Políticas de ação afirmativas • • O debate sobre políticas de ação afirmativas, instalado há muitas décadas em outros países, entre os quais os Estados Unidos e a África do Sul, ganhou o palco nacional há poucos anos. Segundo documento da Leadership Conference on Civil Rights, de 7 de março de 1995, ação afirmativa é um termo que engloba, além da simples extinção da prática discriminatória, qualquer medida adotada para corrigir e/ou compensar por atos discriminatórios passados ou presentes, bem como para prevenir novas ocorrências de discriminação. São políticas que visam afirmar o direito de acesso a tais recursos a membros de grupos subrepresentados, uma vez que se tenha boa razões e evidências para supor que o acesso seja controlado por mecanismos ilegítimos de discriminação.

Sistema de Cotas na UFBA • Em 2005 foi implantado o sistema de cotas na UFBA, que é estruturado em categorias: • Categoria A ( 36, 55%) : candidatos de escola pública que se declaram pretos ou pardos. • Categoria B (6, 45%) candidatos de escola pública de qualquer etnia ou cor. • Categoria D (2%) candidatos de escola pública que se declaram índiodescendentes. • Categoria E (55%) todos os candidatos qualquer que seja a procedência escolar e a etnia ou cor. Obs: Não sendo preenchidas as vagas das categorias A e B, elas são prioritariamente preenchidas por candidatos de escola particular que se declaram pretos ou pardos ( inscrição de categoria C). Permanecendo vagas abertas, elas são preenchidas por candidatos da categoria E.

Eficácia do Sistema de Cotas • • O principal efeito do sistema de cotas foi possibilitar o acesso à Universidade de uma porcentagem de alunos provenientes da escola pública ( 47, 2%) semelhante à porcentagem desses alunos inscritos (46, 1%), porcentagem essa, que seria cerca de 20% menor ( 27, 5%) , caso o sistema não tivesse sito implantado. Em julho de 2006, a UFBA concluiu um relatório de avaliação do desempenho dos alunos admitidos pelas cotas dentro do seu programa de Ação Afirmativa, e, segundo reitor, o resultado é animador: “Ficou claro que uma vez admitidos nas universidades, o desempenho dos alunos provenientes de escolas públicas é pelo menos equivalente ao dos não cotista”, disse Naomar de Almeida Filho. No conjunto de 57 cursos da UFBA, os cotistas tiveram médias iguais ou superiores às dos não cotistas em 32; e nos outros 25 tiveram notas inferiores. O reitor chamou à atenção para o bom desempenho dos cotistas nos 18 cursos mais disputados no vestibular. Em 11 deles, os egressos tiveram rendimento igual ou melhor do que o dos alunos de escola particulares.

Raça & Classe Nossa pele teve maldição de raça e exploração de classe duas faces da mesma diáspora e desgraça Nossa dor fez pacto antigo com todas as estradas do mundo e cobre o corpo fechado e sem medo do sol Nossa raça traz o selo dos sóis e luas dos séculos a pele é mapa de pesadelos oceânicos e orgulhosa moldura de cicatrizes quilombolas. (Jamu Minka)

Participantes Adriana Santana Adriana Santos Cleide Leal Luciene dos Santos Sílvia Francisca Náira Rocha Keila Rejane