Conferncia dos Direitos da Pessoa Idosa Protagonismo e

Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa. “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades”

Protagonismo. • Protagonismo = personagens de uma história, responsáveis pelo desenrolar de um enredo (“sujeito”). • Hoje utilizamos a palavra “atores sociais” em uma referência clara ao entendimento de que a sociedade se caracteriza como um cenário de acontecimentos.

Protagonismo. • O protagonista, retratado pela política, é entendido como a implicação direta do cidadão comum na formulação, fiscalização e avaliação das coisas públicas, participando de fóruns de debate, de organizações de bairro, de conferências, conselhos gestores, e de tantos outros canais de gestão política.

Protagonismo. • A participação, no campo da política estimula a proximidade, encurta distâncias, desfaz fronteiras, estimula as parcerias, arranjos entre as diferenças.

Protagonismo. • Hoje ainda percebemos enorme passividade, resignação, auto-desqualificação e atitude de submissão que persistem nos idosos, fruto de um longo tempo da “ditadura da jovialidade” que se abateu sobre eles.

Empoderamento. • ¨A definição de empoderamento é próxima da noção de autonomia, pois se refere à capacidade de os indivíduos e grupos poderem decidir sobre as questões que lhes dizem Respeito. . . ¨

Empoderamento. • Desse modo, trata-se de um processo pelo qual se aufere poder e liberdades negativas e positivas. Pode-se, então, pensar o empoderamento como resultante de processos políticos no âmbito dos indivíduos e grupos.

Empoderamento. • Empoderar é o processo pelo qual indivíduos, organizações e comunidades angariam recursos que lhes permitam ter voz, visibilidade, influência e capacidade de ação e decisão. Nesse sentido, equivale aos atores sociais terem poder de agenda nos temas que afetam suas vidas.

Empoderamento. • Trata-se, portanto, da promoção de direitos de cidadania. • Empoderamento comunitário = é o processo pelo qual os atores sociais coletivos – de uma comunidade, por meio de processos participativos, constroem estratégias e ações para atingir seus objetivos coletiva.

Empoderamento. • O empoderamento está associado a formas alternativas de se trabalhar as realidades sociais, formas cooperativas, formas de democracia participativa, autogestão e movimentos sociais autônomos.

Tipos de empoderamento • Empoderamento individual, quando se refere à habilidade do indivíduo para tomar decisões e ter controle sobre sua própria vida. • Empoderamento organizacional quando se refere ao controle democrático onde cada membro compartilha informação e poder. Ele utiliza um processo cooperativo de tomar decisões

Tipos de empoderamento • Empoderamento comunitário sendo aquele onde indivíduos e organizações aplicam suas habilidades e recursos nos esforços coletivos, para encontrar suas respectivas necessidades.

Objetivos e finalidades do empoderamento • A meta do empoderamento é ajudar pessoas, organizações e comunidades a serem mais independentes; gerar autoconfiança e senso de governabilidade, mais do que se sujeitar à força de alguma coisa ou de alguém do exterior.

“Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades” O processo de envelhecimento traz consequências para os indivíduos, para as sociedades e para os Estados;

Desafios • Hoje as sociedades não podem mais pensar seu desenvolvimento sem considerar a mudança no perfil demográfico; • Em 2050 a população idosa mundial deverá superar a população menor de 14 anos; • Isto, coloca para os Estados e municípios questões fundamentais em termos de organização social;

DESAFIOS. • Velhice historicamente dizia respeito a esfera privada da Vida e da família • A partir dos anos 50 passa a ser uma questão pública

Desafios. • O envelhecimento tem de ser entendido de forma global: biológico, social, psicológico, cultural, etc. ; • Apresenta características semelhantes nos aspectos biológicos, mas é vivido de forma diferenciada: depende do país e da classe social em que se esteja inserido;

Desafios. • Preconceito: velhice é uma fase em que não há mais funções e papéis sociais; • Um peso para o Estado e para as sociedades; • O governo não reconhece a importância das ações de proteção social ao segmento.

Desafios • Sociedade Moderna ignora os velhos , pessoas fora do processo produtivo, como se a velhice não existisse • Velhice é construção social; • Velhice e juventude são pontas da mesma história. • Recuperação do conceito de velhice.

Desafios. • II Assembleia Mundial sobre o envelhecimento em Madri, 2002 – envelhecimento: conquista da humanidade; • Responsabiliza os Estados pela criação de políticas públicas para os idosos; • Aprova Plano Internacional para o Envelhecimento; • Propõe o envelhecimento ativo;

PROCESSO DE ENVELHECIMENTO BRASILEIRO O envelhecimento brasileiro muito rápido, à partir dos anos 70 Em 20 anos a população de idosos passará de 7% para 14% do total da população; • Em 1945, a expectativa de vida era de 43 anos; • IBGE 2010 – mais de 21 milhões de idosos

PROCESSO DE ENVELHECIMENTO BRASILEIRO • Pessoa idosa para a ONU – 65 anos • Pessoa idosa no Brasil – 60 anos e mais • Idade média nos estados mais desenvolvidos - 73, 3 anos • 69 anos homens • 76, 8 mulheres • Há uma feminilização da velhice

PROCESSO DE ENVELHECIMENTO BRASILEIRO • Em 2010 (IBGE), população com mais de 60 anos era de mais de 21. 000, ou seja mais de 11, 3% do total; • 42, 65 analfabetos • Hoje, 45% vive com ½ a 1 salário mínimo de renda.

QUESTÃO SOCIAL DO ENVELHECIMENTO • Cabe ao Estado estabelecer políticas públicas para atender essa população; • Políticas públicas – medidas de proteção social implementadas pelo Estado para garantir a cidadania; • Cidadania – conjunto de direitos (sociais, civis, políticos), que possibilitam a igualdade entre todos os indivíduos;

O IDOSO COMO PROTAGONISTA • Ser protagonista é assumir o centro da cena, é se tornar ator social e político. • Dar visibilidade aos problemas, transformando-os em Questões Sociais.

Desafios. • Organização dos idosos: conselhos, associações aposentados, federações e confederação de aposentados; • Organização de profissionais e instituições de atendimento aos idosos;

Desafios. • Uma política que objetive a reintegração das pessoas idosas à sociedade, reforçando que se fará melhor se “enfocarmos uma política de rede social para a população mais velha e se enfocarmos nossa atenção para temas de empoderamento.

Desafios. • Mapear a situação dos idosos, , como ele é tratado, a sua participação no cenário social, o papel dos Conselhos de Idosos. • O idoso não só pesa na economia, mas passou a significar muito como consumidor.

Perfil hoje. • O retrato do idoso hoje expressa alguém que atua socialmente, influencia quem está ao seu redor, interage passando experiência e sabedoria, daí a utilização do termo utilizado “protagonismo social”. Não fica apenas como alguém que assiste, mas sim como participante, podendo se constituir ora em principal, ora coadjuvante, mas não mais como alguém sem voz.

Perfil Hoje. • Os idosos atuam, interagem, vivem no aqui e agora, porém não se deixando sucumbir aos apelos do mundo consumista. • O perfil do idoso atual é indicativo de um ser consciente, esclarecido, pró-ativo, participativo, flexível, aberto às mudanças, tolerante, capaz de interagir com os de sua geração assim como com os mais jovens.

Objetivos. • Refletir a respeito das estratégias possíveis para o favorecimento do processo de empoderamento da pessoa idosa bem como apreender quais as formas plausíveis de materializá-las, e qual o seu alcance quando as mesmas são colocadas em prática.

Objetivos • Analisar o processo de construção das políticas sociais; • Refletir a respeito do trabalho da rede sócioassistencial e sua relevância no fortalecimento e manutenção dos vínculos familiares e comunitários da pessoa idosa.

A Conferência estará organizada em quatro (4) eixos: • I – Gestão (Programas, projetos, ações e serviços) • II – Financiamento (Fundos da Pessoa Idosa e Orçamento Público) • III – Participação (Política e de Controle Social). • IV – A ser proposto pelo CNDH levando em conta o Sistema de Garantia de Direitos Humanos.

Metas. • Esclarecer e difundir o aspecto conceitual, estratégico, político e operacional da intersetorialidade na execução das ações da política social para a pessoa idosa; • Identificar as ações, entidades e/ou organizações envolvidas com a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, de forma a garantir a construir um Sistema Nacional de DH;

Metas. • Avaliar a efetividade das ações em execução; • Propor prioridades de atuação aos órgãos governamentais nos diferentes níveis de gestão, responsáveis pela implementação da Política da Pessoa Idosa; • Estimular a implantação de mecanismos e instrumentos de gestão, que garantam a participação e organização social das pessoas idosas;

Metas. • Discutir e apontar formas de captação de recursos para financiamento das ações intersetoriais; • Envidar esforços no sentido de incluir a pessoa idosa na agenda e na pauta política.

Metas • Para que se tenha a garantia da obtenção desses recursos é importante que desde a etapa de planejamento (materializada pela lei do Plano Plurianual-PPA ) até a etapa de elaboração da lei orçamentária anual haja uma ação firme por parte dos membros dos Conselhos das Pessoas Idosas juntos aos diversos órgãos executores das ações propostas.

QUANDO ACHAMOS QUE TEMOS TODAS AS RESPOSTAS , VEM A VIDA E MUDA TODAS AS PERGUNTAS

Considerações. UMA ÓTIMO TRABALHO EM GRUPOS. MUITO OBRIGADA. LAURO SANTOS