DITADURA E DIREITOS FUNDAMENTAIS MDRID PROFA DRA ELIANE

DITADURA E DIREITOS FUNDAMENTAIS MDRID – PROFA. DRA ELIANE ROMEIRO COSTA

DITADURA • • DESPOTISMO ABSOLUTISMO TIRANIA AUTORITARISMO

CARACTERÍSTICAS • CONVENCIONAL • SOBERANA • DITADURA REVOLUCIONÁRIA

TIPOS • • • DITADURA ROMANA DITADURA MODERNA DITADURA REVOLUCIONÁRIA DITADURAS AUTORITÁRIAS DITADURAS TOTALITÁRIAS

MONTESQUIEU TEORIA DOS CORPOS INTERMEDIÁRIOS

ALEX DE TOCQUEVILLE INDIVIDUALISMO E ASSOCIACIONISMO – LIBERDADE E DEMOCRACIA

DEMOCRACIACONTRATUALISMO LIBERDADE – IGUALDADE – O CIDADÃO DE DIREITOS

CIDADÃO-ORIGEM DOS DIREITOS E DEVERES – DEZ MANDAMENTOS- CÓDIGO DE HAMURABI – LEI DAS XII TÁBUAS

ORIGEM DOS DEVERES • LUCRÉCIO – “ O HOMEM NO ESTADO DE NATUREZA É COMO FERA ” • CÍCERO – “VAGAVAM COMO BESTAS” • HOBBES- “ HOMEM COMO LOBOS” • LOCKE – “ O PRINCIPAL INSPIRADOR DOS PRIMEIROS LEGISLADORES DOS DIREITOS DO HOMEM “

LOCKE • NO PRINCÍPIO NÃO ESTÁ A DOR , A PRIVAÇAO , O SOFRIMENTO , A MISÉRIA DO ESTADO FERINO , MAS A • LIBERDADE

CIDADÃO DEVER

DEVER OBEDIÊNCIA ÀS LEIS

CONCEPÇÃO INDIVIDUALISTA DOUTRINA DOS DIREITOS NATURAIS

ESTADO DE DIREITO ESTADO EM CONFLITO

INDIVIDUALISMO • ONTOLÓGICO • “ IGUAL DIGNIDADE DE CADA UM” • ÉTICO • “ CADA PESSOA É INDIVÍDUO MORAL “

DOUTRINA DOS DIREITOS DO HOMEM – SÉC. XVII E XVIII -

ETAPAS- PRIMEIRA • SOCIEDADE DE LIVRES E IGUAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ( APÓS A GUERRA)- IGUALDADE DOS DIREITOS DOS HOMENS E DAS MULHERES, DAS NAÇÕES GRANDES E PEQUENAS • CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS- CONSOLIDAÇÃO – DIREITOS POSITIVOS

SEGUNDA ETAPA PROGRESSIVA EXTENSÃO

EXTENSÃO • 1º. - DIREITOS • DA LIBERDADE 2º. - DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ( SUFRÁGIO )

TERCEIRA ETAPA 3º. - INTRODUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

DIREITOS SOCIAIS PASSAGEM DO ESTADO DEMOCRÁTICO E LIBERAL PARA ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL

4º. ETAPA ESPECIFICAÇÃO DOS DIREITOS • • MULHERES IDOSOS INF NCIA DIFERENÇAS E DESIGUALDADES ENFERMOS- INVÁLIDOS – DEFICIENTES – SEM RENDA- SEM TRABALHO-EDUCAÇÃO ETC. . .

DIREITOS SOCIAIS • HIPOSSUFICIÊNCIA • DIFICULDADE DE PROTEÇÃO VERSUS AUMENTO DA DEMANDA • ALTERAÇÃO DO CONCEITO DE IGUALDADE E LIBERDADE

IGUALDADE -JUSTIÇA – ORDENAMENTO JURÍDICO • RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS • NORMA DE NÃO RETROCESSO SOCIAL • IGUALDADE DE OPORTUNIDADES = EXIGÊNCIA DE QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM OS MESMOS DIREITOS SOCIAIS

IGUALDADE SOCIAL IGUALDADE EM QUÊ ? ENTRE QUEM? QUAIS CRITÉRIOS?

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS • “ OS DIREITOS FUNDAMENTAIS REPRESENTAM A INTENÇÃO DE INSTITUCIONALIZAR OS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS SÃO DIREITOS MORAIS “- ROBERT ALEXY

NOÇÃO DE DIREITOS • • 1 - DIREITOS – RECLAMAÇÃO 2 -LIBERDADE ; 3 -PODER ; 4 -IMUNIDADE

O QUE SÃO DIREITOS? NÚCLEO : BENEFÍCIOS ?

DIREITOS HUMANOS - NÚCLEO • DECORRENTE DO FLORESCIMENTO HUMANO • DESENVOLVIMENTO HUMANO

Especificação dos direitos • A- identidade do titular da obrigação; • B- conteúdo da obrigação; • C- identidade ou descrição da classe a que pertence.

DIREITOS HUMANOS • SE ENCONTRARIAM NOS LIMITES , NOS CONTORNOS DO BEM COMUM – • NOS VÁRIOS ASPECTOS DO BEM ESTAR INDIVIDUAL EM COMUNIDADE ; • O BEM ESTAD DE TODOS E DE CADA UM = VIDA EM COMUM

HÁ DIREITOS QUE PERTENÇAM AO HOMEM SEM EXCEÇÃO ? DIREITOS HUMANOS SÃO PRIVILÉGIOS ?

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA • ACESSO AOS RECURSOS DE QUE DISPÕE A SOCIEDADE NA MANUTENÇÃO DE UMA EXISTÊNCIA DIGNA; • DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES INDIVIDUAIS

LIBERDADE E IGUALDADEBOBBIO • “ na sociedade civil os homens não são livres ou iguais. Não são iguais porque há a divisão do trabalho , que originou as sociedades de classes sociais ; não são livres porque a classe economicamente dominante detém o poder político. A igualdade e liberdade que o estado liberal burguês assegurou são a igualdade formal e a liberdade formal do cidadão e não a liberdade do homem. O estado liberal eliminou o despotismo político , mas não o despotismo social. ” • Liberdade – independência de qualquer coerção imposta pela vontade de um outro.

• ANISTIA INTERNACIONAL -R. 2009

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – • • • VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES IMIGRANTES : NÃO RECEBEM SALÁRIOS, CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE VIDA E DE TRABALHO E FALHA DOS EMPREGADORES EM RENOVAR SEUS VISTOS DE PERMANÊNCIA , DESNUTRIÇÃO E SEM DIREITO À SAÚDE REFUGIADOS E REQUERENTES DE ASILO – AS AUTORIDADES VIOLARAM SEUS DIREITOS E FORAM MANTIDOS COMO PRISIONEIROS OU REPATRIADOS À FORÇA ARÁBIA SAUDITA DETIDOS SEM JULGAMENTO SEM DIREITO A ADVOGADO PENA DE MORTE ( IMIGRANTES, MULHERES E POBRES PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA RESTRIÇÃO ÀS LIBERDADES – EXPRESSÃORELIGIÃOASSOCIAÇÃO E REUNIÃO TORTURA E MAUSTRATOS “ CORRUPÇÃO NA TERRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS

CUBA- A. I • • • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA PERMANECERAM SOB CONTROLE ESTATAL DETENÇÃO DE JORMALISTAS, DISSIDENTES POLÍTICOS, E CRÍTICOS DO GOVERNO O IMPACTO DO EMBARGO E DE MEDIDAS IMPOSTAS PELOS EUA CONTINUOU A PROVOCAR EFEITOS NEGATIVOS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA PENA DE MORTE ( RAUL CASTRO ) COMUTADAS PARA PENAS DE PRISÃO PERPÉTUA- 2008 • A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO ENTRE CUBA E EUA E AS REUNIFICAÇÕES FAMILIARES CONTINUAM SEVERAMENTE LIMITADAS LIMITAÇÃO DE COMPRA (ALIMENTOS , MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ) DO GOVERNO CUBANO FACE A APLICAÇÃO EXTRATERRITORIAL DA LEGISLAÇÃO ESTADUNIDENSE

EUROPA E ÁSIA CENTRAL • • PRIVAÇÕES À EDUCAÇÃO , SAÚDE, SEGURANÇA HABITACIONAL E MEIOS DE SUBSISTÊNCIA , ÁGUA POTÁVEL E ASSISTENCIA MÉDICA E SOCIAL ( ALB NIA ) ABISMO ENTRE RICOS E POBRES • “ AS PESSOAS POSSUEM EXPERIÊNCIA MUITO DIFERENTE DE ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS “ • POBREZA , E DESEMPREGO AFETAM DESPROPORCIONALMENTE AS MULHERES DO TADJIQUISTÃO - VÍTIMAS DE ABUSOS CONTRA DIREITOS HUMANOS • AGRESSÕES ÀS MULHERES – VERBAIS, PSICOLÓGICAS, VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CONTROLE ECONÔMICO E ASSASSINATOS.

“SEGURANÇA” • 1 -PALAVRA INVOCADA PARA APLICAR POLÍTICAS E PRÁTICAS QUE PRODUZIAM SEU OPOSTO : ENFRAQUECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS EM NOME DA LUTA CONTRA O TERRORISMO, ACOBERTAVAM ABUSOS COM IMPUNIDADE E FORTALECIAM AS BARREIRAS CONTRA AS PESSOAS QUE TENTAVAM ESCAPAR DA PERSEGUIÇÃO , DA VIOLENCIA E DA POBREZA. • 2 -A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS REAFIRMOU A PROIBIÇÃO ABSOLUTA DA TORTURA E DE OUTRAS PUNIÇÕES OU TRATAMENTOS DESUMANOS OU DEGRADANTES. • 3 -REINO UNIDO , ESPANHA, ITÁLIA , DINAMARCA , ALEMANHA – DEPORTAÇÃO DE SUPOSTOS TERRORISTAS PARA PAISES EM QUE CORRIAM RISCO REAL DE SOFREREM TORTURA OU MAUS-TRATOS

“SEGURANÇA” • 4 - VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS LIGADOS À CAPTURA , DETENÇÃO E À EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS MESMO QUANDO ESSES CIDADÃOS ESTAVAM EM BUSCA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL ; • 5 - EXCLUSÃO E DISCRIMINAÇÃO DE ASILADOS E IMIGRANTES FACE A EMPREGOS E SERVIÇOS SOCIAIS. POBREZA E MARGINALIDADE 6 - DISTINÇÃO ENTRE IMIGRANTES “IRREGULARES” (UE ) PODENDO FICAR DETIDOS POR ATÉ 18 MESES – 7 - RACISMO E INTOLER NCIA POR PARTE DE AUTORIDADES PÚBLICAS E GOVERNOS AUMENTAM A DISCRIMINAÇÃO

CONSELHO DA EUROPA NA U. E. • DESAFIO – COMBATE A DISCRIMINAÇÃO, POBREZA E INSEGURANÇA E ASSEGURAR OS DIREITOS HUMANOS DE MODO EFICAZ

AMERICAS • • TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS VIOLÊNCIA SEXUAL DE MENINAS (9 E 10 ANOS ) PROSTITUIÇÃO INFANTIL POBREZA, DESAMPARO E EXCLUSÃO – RISCO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMO FORMA DE SUBSISTÊNCIA • SEGUNDO O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESEMVOLVIMENTO – PNUD “ A AMÉRICA LATINA CONTINUOU SENDO A REGIÃO MAIS DESIGUAL DO MUNDO “ • DIREITOS À ÁGUA POTÁVEL, EDUCAÇÃO , SAÚDE , MORADIA, TRABALHO SUBUMANO , DIREITOS AO TRABALHO E TRABALHISTAS SE ACIRRAM TORNANDO SITUAÇÃO CRÍTICA COM A CRISE ECONÕMICA GLOBAL.