1 INTRODUO 2 REFERENCIAL TERICO 2 3 RELAES

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1. INTRODUÇÃO

1. INTRODUÇÃO

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2. 3 RELAÇÕES CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS APLICADAS AO ESTUDO PLANEJAMENTO NÃO É PROJETO Desenvolvimento

2. 3 RELAÇÕES CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS APLICADAS AO ESTUDO PLANEJAMENTO NÃO É PROJETO Desenvolvimento como objetivo final do planejamento urbano deve ser multifacetado e abranger as componentes sociais, espaciais, culturais, econômicas e ambientais. O componente histórico das formulações é sustentado por relações multiescalares, desta forma não se pode estudar a cidade como um ente isolado. Não há planejamento urbano sem conhecer a estrutura intraurbana e seus padrões heterogênios e tendências de crescimento (análises, sínteses, avaliações e decisões). As análises urbanas suscitam abordagem metodológica com amplo espectro temático. O desenho urbano apresenta um método transversal e flexível de estudo que possibilita a interpretação do espaço construído, e de suas relações e interações. INDEPENDENTE DO NÍVEL DE PROPOSTA OU INTERVENÇÃO OS OBJETIVOS SEMPRE NECESSITAM DE REVISÃO PROGRAMADA.

ANÁLISES E SÍNTESES 3. RELAÇÕES MULTIESCALARES

ANÁLISES E SÍNTESES 3. RELAÇÕES MULTIESCALARES

4. GLEBA INFRAERO: PRODUÇÕES SOCIOESPACIAIS NO ENTORNO

4. GLEBA INFRAERO: PRODUÇÕES SOCIOESPACIAIS NO ENTORNO

GLEBA INFRAERO: PRODUÇÕES SOCIOESPACIAIS NO ENTORNO ATORES INSTITUCIONAIS – ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

GLEBA INFRAERO: PRODUÇÕES SOCIOESPACIAIS NO ENTORNO ATORES INSTITUCIONAIS – ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL A POPULAÇÃO RESIDENTE - Padrões espaciais com níveis de estratificação social distintos (malha desigual) percebidos pela tipologia construtiva adotada; localização afetada pela posição dos agentes institucionais e do setor terciário, distribuindo-se espacialmente no entorno de acordo com a sua capacidade de permanência as áreas mais seguras e mais acessíveis. A INFRAESTRUTURA URBANA - não conseguiu ultrapassar os eixos de estruturação urbana e estender seus benefícios para as vias de penetração e demais áreas residenciais, concentraram-se para atender principalmente as necessidades de permanência dos agentes institucionais e comerciais. As espacializações dos empreendimentos institucionais não ocorreram por ações planejadas, simplesmente seguiram o processo de expansão urbana.

IMPACTOS RESULTANTE FORMAÇÃO DE ESPAÇOS COM CONCENTRAÇÃO de edificações para estratificação social baixa (caracterizados

IMPACTOS RESULTANTE FORMAÇÃO DE ESPAÇOS COM CONCENTRAÇÃO de edificações para estratificação social baixa (caracterizados por ocupações subnormais em áreas de risco a alagamentos) e; Formação De Espaços Segredados provocados pela limitação da mobilidade intraurbana (caracterizados por áreas com baixo nível de adensamento ocupacional). AUSÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOESPACIAL cada agente atendeu a um programa de necessidades específico, dissociados das demandas urbanas vindas da população de entorno, de tal forma, que cada área de gestão resolvia seus próprios problemas sem considerar as carências locais.

DESAFIOS É possível concluir que para alcançar uma proposta de desenvolvimento socioespacial urbano mais

DESAFIOS É possível concluir que para alcançar uma proposta de desenvolvimento socioespacial urbano mais abrangente será necessário superar dois grandes desafios: o primeiro é superar o modelo de planejamento dos gestores que pensam suas instituições muro adentro, como se não estivessem integradas a um contexto urbano. O segundo desafio é superar as dificuldades de integração interinstitucional e espacial adequando as propostas às escalas de planejamento sem deixar de lado a escala local, ou seja, devem dotar-se de efeito prático e criar oportunidades a todos.

AVALIAÇÕES E DECISÕES 5. FORMULAÇÕES

AVALIAÇÕES E DECISÕES 5. FORMULAÇÕES

27/11/2020

27/11/2020

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

ALCANÇANDO OS OBJETIVO GERAL “estudar o planejamento urbano e suas contribuições para o processo

ALCANÇANDO OS OBJETIVO GERAL “estudar o planejamento urbano e suas contribuições para o processo de ocupação urbana no entorno da Gleba Infraero, identificando seus atores e contrastes” Tanto o planejamento urbano, quanto sua ausência, determinam a qualidade dos espaços produzidos, e sintetizam os padrões espaciais edificados distribuídos hierarquicamente em áreas homogêneas, com maior ou menor grau de especialização. Estas áreas estão articuladas a uma estrutura intraurbana onde se estabeleceram níveis distintos de relações de trabalho e as interações de classes.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS “Estudo das políticas de planejamento urbano, seus instrumentos e projetos” O planejamento

OBJETIVOS ESPECÍFICOS “Estudo das políticas de planejamento urbano, seus instrumentos e projetos” O planejamento sempre é direcionado por uma matriz de desenvolvimento nacional e a cada período esta matriz responde a objetivos distintos definindo como as relações de trabalho ou interação de classes se materializaram durante a vigência da política nacional e da estratégia de planejamento. Os estudos realizados para propostas de intervenção (formulações alternativas) demonstraram ser possível construir um planejamento integrado e racional ponderando usos importantes necessários ao cotidiano urbano, respeitando as limitações naturais e mitigando os impactos previstos a cada nível de intervenção.

RESULTADOS O planejamento urbano praticado em Macapá, durante o processo de expansão urbana, conseguiu

RESULTADOS O planejamento urbano praticado em Macapá, durante o processo de expansão urbana, conseguiu se traduzir em benefícios a todos atores no entorno da gleba Infraero? 6. 2 Resultados Ao longo deste processo as estratégias de planejamento urbano comportaram-se de acordo com as diretrizes nacionais de desenvolvimento, onde a cada período atenderam a componentes e paradigmas propostos pelo governo federal. Com exceção do aeroporto internacional, as grandes territorialidades institucionais urbanas não responderam a uma ação de planejamento urbano, desenvolveram-se pelas estratégias nacionais, ou acompanharam os movimentos de expansão da cidade. Adotou-se um padrão ocupacional baseado inicialmente no improviso da ocupação, que posteriormente foi se moldando segundo as necessidades e possibilidades dos atores ali instalados. Assim, serviços urbanos como fornecimento de água potável, sistema de coleta de esgoto, coleta de lixo, distribuição de energia elétrica, entre outros, atendem a área de forma precária ou inexistem. Em geral cada agente institucional instalado na área atende a um programa de necessidades próprio e não conseguem carregar consigo uma produção espacial mais equilibrada, não havendo promoção de desenvolvimento integrado

Estes eventos em conjunto aproximam o problema de pesquisa da hipótese levantada de que

Estes eventos em conjunto aproximam o problema de pesquisa da hipótese levantada de que os benefícios do planejamento urbano de Macapá praticado durante a expansão urbana no entorno da Gleba Infraero tem favorecido fortemente os agentes institucionais instalados na área estudada em detrimento dos demais atores que constituem sua estrutura.

AGRADECIMENTOS

AGRADECIMENTOS

REFERÊNCIAS AMADO, M. P. Planeamento Urbano Sustentável. Casa de Cambra – Portugal. Caleidiscópido, 3ª

REFERÊNCIAS AMADO, M. P. Planeamento Urbano Sustentável. Casa de Cambra – Portugal. Caleidiscópido, 3ª Ed. 2009. AMAPÁ (Estado), SEINF, CEHIS. Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Estado do Amapá. (2008) Disponível em: <http: //www. cidades. gov. br/images/stories/Arquivos. SNH/Arquivos. PDF/DH_AMAPAVersao. PRELIMINAR. pdf>. Acesso em 19 de nov de 2011. AZEVEDO, H. P. Planejamento e Gestão Municipal: planos diretores - avanços e alertas. In: Schavasberg, R. d. Políticas urbanas e regionais no Brasil. (pp. p. 33 -49). Brasília - DF: UNB. 2011. BARBOSA, E. J. Pequenas Cidades ou Cidade Multinucleada? Estudo sobre Tomé-Açu e Quatro Bocas (PA). In: C. G. TRINDADE JR. Saint-Clair. Pequenas e Médias Cidades na Amazônia. (pp. p. 139 -167). Belém - PA: Federação de Órgão para Assistência Social e Educacional - FASE, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA – Universidade Federal do Pará –UFPA. 2009. BASTOS, C. M. C. B. Conflitos Ambientais Urbanos em Áreas de Ressaca: Um Estudo da Comunidade Negra da Lagoa dos Índios em Macapá/AP. Disseração de Mestrado. Brasília - DF. 2006. Disponível em: <http: //repositorio. bce. unb. br/handle/10482/1772? mode=full>. Acesso em: 08 mar de 2011. BENEVOLO, L. ; Td. : JARDIM, C. N. As Origens da Urbanística Moderna. Lisboa –Portugal. : Editorial Presença, 3ª Ed. 1994

BRASIL. Constituição (1988). Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as

BRASIL. Constituição (1988). Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais e Revisão n. º 1 a 6/94. Art. 182, Art. 183. Brasília - DF, Brasil. Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas. _______, Gabinete Ministerial de Saúde. Portaria n. º 1884/1994, Anexo I. 1994. _______, INFRAERO. Histórico. Disponível em: <http: //www. infraero. gov. br/index. php/br/aeroportos/amapa/aeroporto-internacional-demacapa/historico. html>. Acesso em: 08 de nov. de 2011. _______, ESA. Relatório Sintese do Plano de Desenvolvimento Aeroportuário PDA SBMQ. Macapá – AP. INFRAERO. 2002. IBGE, IRDA, TFA. Atlas do Amapá. Lucas – RJ. Serviço Gráfico do IBGE RJ. 1966. _______, Ministério de Estado da Aeronautica. Portaria 1141 de 8 de dezembro de 1987 - Dispõe sobre Zonas de Proteção e Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios a Navegação Aérea e dá outras providências. 1987. Disponível em: <http: //www 2. anac. gov. br/biblioteca/portarias/portaria 1141. pdf>. Acesso em: 06 de Março de 2011. _______, Gabinete Ministerial de Saúde. Portaria n. º 1884/1994, Anexo I. 1994. _______, INFRAERO. Histórico. Disponível em: <http: //www. infraero. gov. br/index. php/br/aeroportos/amapa/aeroporto-internacional-demacapa/historico. html>. Acesso em: 08 de nov. de 2011.

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_______, ESA. Relatório Sintese do Plano de Desenvolvimento Aeroportuário PDA SBMQ. Macapá – AP. INFRAERO. 2002. IBGE, IRDA, TFA. Atlas do Amapá. Lucas – RJ. Serviço Gráfico do IBGE RJ. 1966. _____. Sinteses das Informações. 2010 -a. Disponível em: <http: //www. ibge. gov. br/cidadesat/topwindow. htm? 1>. Acesso em: 28 de outubro de 2011. _______, Gabinete Ministerial de Saúde. Portaria n. º 1884/1994, Anexo I. 1994. _______, INFRAERO. Histórico. Disponível em: <http: //www. infraero. gov. br/index. php/br/aeroportos/amapa/aeroporto-internacional-demacapa/historico. html>. Acesso em: 08 de nov. de 2011. _______, ESA. Relatório Sintese do Plano de Desenvolvimento Aeroportuário PDA SBMQ. Macapá – AP. INFRAERO. 2002. IBGE, IRDA, TFA. Atlas do Amapá. Lucas – RJ. Serviço Gráfico do IBGE RJ. 1966. _____. Sinteses das Informações. 2010 -a. Disponível em: <http: //www. ibge. gov. br/cidadesat/topwindow. htm? 1>. Acesso em: 28 de outubro de 2011. _____, SIDRA. Tabela 761. 2010 -b. Disponível em: <http: //www. sidra. ibge. gov. br/bda/auxilio/default. asp>. Acesso em: 5 de dezembro de 2011.

 BRUAND, Yves. Td. GOLDBERGER, Ana M. Arquitetura Contemporânea no Brasil. São Paulo -

BRUAND, Yves. Td. GOLDBERGER, Ana M. Arquitetura Contemporânea no Brasil. São Paulo - SP. Perspectiva. 6ª edição. 2005 CARLOS, A. F. A (RE) Produção do Espaço Urbano. São Paulo-SP. Edusp, 1ª edição 1ª Reimpressão. 2008. CASTELLS, M. ; Td. CAETANO, Arlene. A Questão Urbana. Rio de Janeiro – RJ. Coleção Pensamento Crítico – Vol. 48. Paz e Terra. 4ª Edição. 2009. CAVALCANTE, A. (s. d. ). Repiquete no meio do Mundo - um blog feito na esquina do meio do mundo com Linha do Equador. , disponível em: <http: //www. alcilenecavalcante. com. br/alcilene/repiquete-e-memoria-155>. Acesso em: 16 de fev de 2012. CHOAY, F. ; Td. RODRIGUES, Dafne Nascimento. O Urbanismo Utopias e Realidades, uma antologia. São Paulo- SP. Perspectiva - 6ª edição. 2005. COLE, H. J. Planejamento Urbano, Turismo e Arquitetura. Rio de Janeiro – RJ. H. J. Cole + Associados. 1979. COURACCI FILHO, et al. Disposição no Solo. In: GONÇALVES, R. F. . Desinfecção de Efluentes (Vol. 3). Rio de Janeiro: Rima editora. 2003. CULTURAL, I. A. -H. Itau cultural. org. br. 2009. , Disponível em: <http: //www. itaucultural. org. br/aplicexternas/enciclopedia_ic/index. cfm? fuseaction=marcos_texto&cd_ve rbete=4272>. Acesso em: 25 de 10 de 2011.

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____, __________. Lei Complementar nº 044/2007 -PMM. Altera os dispositivos e anexos I, III

____, __________. Lei Complementar nº 044/2007 -PMM. Altera os dispositivos e anexos I, III e V da Lei complementar n. º 029/2004 -PMM e dá outras providências. Macapá. Prefeitura Municipal de Macapá. (2007) ____, __________. Lei Complementar nº 045/2007 -PMM. Altera o anexo II - coeficiente de aproveitamento do terreno para aplicação dos instrumentos indutores do desenvolvimento urbano e Mapa 7 - Áreas para aplicação de instrumentos, da lei complementar Municipal n. º 026/2004 -PMM e dá outras providencias. Macapá. Prefeitura Municipal de Macapá (2007). ____, __________. Lei Complementar nº 077/2011. Altera a redação dos dispositivos e anexos que menciona, da Lei Complementar n. º 029/2004 -PMM – alterada pela Lei Complementar n. º 044/2007 -PMM e da Lei Complementar n. º 026/2004, alterada pela Lei Complementar n. º 045/2007 PMM, introduzindo novos dispositivos na referida lei complementar. Macapá: Prefeitura Municipal de Macapá. MARICATO, E. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis, Rio de Janeiro. Editora Vozes, 3ª Edição. 2008. ______, __; SANTOS Jr. , O. A. Construindo a Política Urbana: participação democrática e o direito à cidade. In Teoria e Debate n. º 66, abr-jun 2006. Disponível em: <http: //www. undp. org/legalempowerment/reports/National%20 Consultation%20 Reports/Country%20 File s/7_Brazil/7_5_Urban_Policy. pdf >. Acesso em: 17 de ago de 2010. MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política. São Paulo: Difel. 1985.

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