Superintendncia de Recursos Humanos da Sade Diretoria de

Superintendência de Recursos Humanos da Saúde Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde Coordenação de Gestão da Educação Permanente Política de Educação Permanente para o Controle Social no SUS 10/27/2021 Bahia 2008

As Políticas de EPS História da Política de EPS para o Controle Social : 1999 - “Diretrizes Nacionais para a Capacitação de Conselheiros de Saúde” para atender a demanda sobre formação de conselheiros -referencial para as iniciativas de capacitação de conselheiros de saúde em todo o território nacional 2004 - Política de Educação Permanente em Saúde-Portaria 198 2007 - Novas diretrizes e estratégias para adequar-se às diretrizes operacionais e ao regulamento do Pacto pela Saúde. 2007 - Política de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social- Fortalece os conselhos de saúde como protagonistas na formulação, fiscalização e deliberação da política de saúde nas três esferas de governo.

Fortalecer a Democracia Participativa PONTOS CHAVES • Manutenção do direito de exercer o controle social; • Ampliar o interesse da sociedade nas questões referentes à saúde; • Formar e qualificar conselheiros de saúde;

Educação Permanente para o Controle Social no SUS • O que é? • São processos pedagógicos formais e não formais, utilizando metodologias ativas que contribuem para a instituição de SUJEITOS SOCIAIS para o cumprimento do DIREITO À SAÚDE.

Educação Permanente e Fortalecimento do Controle Social • Para produzir mudanças do controle social é preciso dialogarmos com as práticas e concepções vigentes, problematizá-las – não em abstrato, mas no concreto do trabalho – e construir novos pactos de convivência e práticas, que aproximem o SUS da atenção integral e de qualidade. • .

Pacto e Fortalecimento do Controle Social • O Pacto de Gestão prevê: • Adesão solidária dos municípios, estados e União para a execução das políticas de saúde integradas. • Assinatura dos Termos de Compromisso de Gestão, pilares da gestão do SUS;

RESPONSABILIDADES assumidas pela SESAB para o Controle Social 7. 1 Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS; 7. 2 Prover as condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, que deverá ser organizado em conformidade com a legislação vigente 7. 3 Organizar e promover as condições necessárias à realização de Conferências Estaduais de saúde; 7. 4 Estimular o processo de discussão e controle social no espaço regional; 7. 5 Apoiar o processo de formação dos Conselheiros de saúde; 7. 6 Promover as ações de informação e conhecimento acerca do SUS, junto à população em geral; 7. 7 Apoiar os processos de educação popular em saúde, com vistas ao fortalecimento da participação social do SUS; 7. 8 Implementar ouvidoria estadual, com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS, conforme diretrizes nacionais.

Duas instâncias da Política de EPS • CGR: Composta por gestores municipais e estaduais, responsável pelo planejamento regional para a EPS, definição de prioridades e construção do Plano regional de EPS coerente com os Planos Estadual de Saúde e Municipais • CIES: São instâncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que participam da formulação, execução, acompanhamento e avaliação de ações de EPS, junto aos gestores municipais e estaduais que a compõem.

Composição das Comissões de Integração Ensino- Serviço CIES • Gestores estaduais e municipais de saúde • Gestores estaduais e municipais de educação • Gerentes de serviços de saúde • Trabalhadores do SUS e/ou suas entidades representativas • Instituições de ensino com cursos na área da saúde • Movimentos sociais ligados à gestão das políticas públicas de saúde e do controle social no SUS.

Atribuições do CGR e das CIES ATRIBUIÇÕES DO CGR Instituir processo de planejamento regional para EPS, definindo prioridades e responsabilidades de cada ente; ATRIBUIÇÕES DA CIES Cooperar tecnicamente com os CGRs para a construção dos PAREPS; Pactuar a gestão dos recursos financeiros no âmbito regional Incentivar e promover a participação nas Comissões de Integração Ensino-Serviço Articular instituições para propor estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhadores e Incentivar a adesão cooperativa de instituições de ensino Acompanhar, monitorar e avaliar as ações e estratégias de educação em saúde implementadas na região Contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias de EPS implementadas. Avaliar periodicamente a composição, a dimensão e o trabalho das Comissões de Integração Ensino-Serviço e propor alterações caso necessário.

Desenho Composição Mínima da CIES Gestores IES Controle Social e Movimentos Sociais Trabalhadores Entidades

Centro-Leste CGR CIES CGR CGR Extremo Sul Sudoeste CIB CIES CGR Leste CGR Centro-Norte CGR CPIES CGR CGR Nordeste SESAB Sul CGR CIES CGR Norte CGR Oeste CGR CGR CIES CGR CGR

Oficina COSEMS e DIRES NOV/07 OBJETIVOS: 1. Identificar os atores para conformação das CIES. 2. Identificar as Instituições formadoras e de movimentos sociais nas macro - regiões que já são parceiras e as que são potencialmente parceiras. 3. Definir um cronograma de trabalho, a partir de fevereiro de 2008.

Oficina COSEMS e DIRES NOV/07 PRINCIPAIS PROBLEMAS LEVANTADOS FRENTE AS QUESTÕES NORTEADORAS: • Extensão territorial que dificulta a abrangência e o êxito das ações, bem como o atendimento de suas especificidades; • Esfacelamento das parcerias que ficam comprometidas pelas dificuldades de deslocamento e outros fatores tais como a liberação de diárias ou contrapartida dos municípios • Concentração das instituições de ensino em poucas regiões;

Pactuações COSEMS e DIRES para as CIES na Bahia • O grupo da Macro-Sudoeste estabeleceu o consenso da formação de CIES em cada micro. • As demais representações das Macro. Regiões optaram por constituir 01 CIES por macro. • As propostas consensuadas pelo COSEMS -BA e DIRES, para discussão no âmbito dos CGRS é formar 12 CIES no estado da Bahia.

Pactuações COSEMS e DIRES para as CIES na Bahia

Pactuações COSEMS e DIRES para as CIES na Bahia Macro Sudoeste

Instituições de ensino parceiras em 7 macro-regiões

Para pensar. . . • Estou nesta rede? Onde? • Repenso minha constituição enquanto Sujeito/Ator social? • Por que insistimos em ocupar o lugar da Crítica? • Temos proposições para As mudanças?

Alguns caminhos. . . – Ocupar os espaços existentes de construção de coletivos; – Promover espaços de reflexão das práticas de participação popular na lógica da educação permanente para o controle social. – Divulgar ações relativas ao controle social – Participação da Comunidade na formulação, gestão e controle social das políticas de saúde. – FORMAR facilitadores para o Controle Social no SUS; – Qualificar a atuação dos conselheiros de saúde, enquanto sujeitos sociais representantes da sociedade;

Dos caminhos. . . “Uma coisa é certa: O ‘homem’ nunca morre de todo onde ele Assistiu e Amou” Dom Timóteo “Não esmurecer para não desmerecer” !!! Osvaldo Cruz