SUPERINTENDNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SADE DIRETORIA DE

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE Secretaria da Saúde PROGESUS PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO SUS PORTARIA Nº 2. 261, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 Bahia, 2009 SUPERH

OBJETIVO Secretaria da Saúde Apoiar técnica e financeiramente as SES e SMS visando o desenvolvimento institucional e o fortalecimento da área de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Componentes: Componente I – financiamento para a modernização dos Setores de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (aquisição de mobiliário e equipamento de informática) Componente 2 – disponibilização do Sistema de Informação Gerencial para o setor de gestão do trabalho e da educação na saúde das SES e SMS que desejem; Componente 3 – capacitação das equipes dos setores de gestão do trabalho e da educação na saúde das SES e SMS; Componente 4 – participação no Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho no SUS (Inforsus). SUPERH

COMPONENTE I Modernização dos Setores de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Secretaria da Saúde Etapas Beneficiados Iª. Estados, DF e capitais IIª. Municípios com mais de 1000 postos de trabalhos em saúde IIIª. Municípios que tem entre 500 e 1000 postos de trabalho em saúde Ivª. Municípios que tem menos de 500 postos de trabalho em saúde * O número de postos toma por base a pesquisa AMS/IBGE, de 2002 SUPERH

Componente I Secretaria da Saúde Situação na Bahia Contemplados da Bahia no componente I: Etapa I: SESAB e Salvador Etapa II: MUNICÍPIOS COM MAIS 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE - 04 municípios: Camaçari, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus; Etapa III: MUNICÍPIOS ENTRE 500 e 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE – 10 municípios Lauro de Freitas, Candeias, Serrinha, Juazeiro, Paulo Afonso, Itaberaba, Porto Seguro, Barreiras, Jequié e Santo Antônio de Jesus *O município de Alagoinhas não aderiu ao projeto; ** O município de Itabuna não teve o projeto homologado pelo M. S. SUPERH

Componente I Secretaria da Saúde Edital nº. 23/09 de 03 de Dezembro de 2009 Art. 1º As Secretarias de Estado de Saúde, em conjunto com COSEMS, realizarão processo de pré-seleção dos Projetos e os aprovarão nas Comissões Intergestores Bipartites (CIB's). Art. 2º Caso algum Estado deixe de encaminhar a quantidade de projetos correspondente à sua quota parte (ANEXO), as não utilizadas serão redistribuídas prioritariamente dentro da própria região geográfica da qual o Estado faz parte. Requisitos fixados na Portaria GM/MS nº 2. 261/2006 para apresentação do projeto e pleito do recurso: a) ofício assinado pelo gestor de saúde; b) declaração de adesão, alimentação e atualização do Infor. SUS; c) ofício do gestor municipal de saúde designando técnico responsável pela área da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (RH), bem como informando a instalação de espaço físico, dentro da Secretaria de Saúde, para desenvolvimento das atividades da área; SUPERH

Componente I Secretaria da Saúde Edital nº. 23/09 de 03 de Dezembro de 2009 d) cópia da ata ou da resolução de sua aprovação na CIB; e) cópia das atribuições e responsabilidades sanitárias referentes aos eixos 5 e 6 (Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, respectivamente) do Termo de Compromisso de Gestão Municipal, publicado em Portaria do Ministério da Saúde após sua homologação na CIT; f) Termo de Compromisso que assegure a destinação do equipamento adquirido para uso exclusivo nas atividades da área de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e g) Valor máximo para o financiamento do projeto, a ser apresentado em Planilha de Custos, que é parte integrante do Plano de Estruturação do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, limitado ao valor de R$ 5. 000, 00 (cinco mil reais). O programa foi disponibilizado para 22 municípios do estado da Bahia, configurando-se como o terceiro estado com maior número de municípios contemplados, ficando à sua frente os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com 48 e 28 municípios contemplados respectivamente SUPERH

Componente I Secretaria da Saúde Edital nº. 23/09 de 03 de Dezembro de 2009 Critérios para seleção dos projetos na BAHIA: - Assinatura do Pacto de Gestão (Termos homologados na CIT); - Municípios com até 1000 postos de trabalho (de 500 a 1000/ menor de 500); - Municípios que participaram da qualificação para implantação do SISTrabalho SUS. SUPERH

Secretaria da Saúde OBRIGADO!!! SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE - DGETS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - DARH Secretaria da Saúde do Estado da Bahia 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº. 400, Lado B. CEP: 41745 -002. Salvador – Bahia DGETS - Sala 02 - térreo Contatos: (071) 3115 – 4397/4224 SUPERH