REDE DE ATENO PSICOSSOCIAL Determinantes e condicionantes sociais

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Determinantes e condicionantes sociais no processo saúde-doença da população Dahlgren e Whitehead

Definir políticas públicas e serviços, requer: 1. mudanças individuais de comportamento que estão diretamente vinculadas a estratégias globais de diminuição de riscos individuais e nos grupos de pares; 2. a mudança de crenças e normas sociais; 3. ações de informação e prevenção, destinadas à população em geral com vistas a participação comunitária;

Definir políticas públicas e serviços, requer: 4. diversificação e ampliação da oferta de serviços assistenciais 5. adoção de políticas de promoção a saúde que contemplem ações estruturais nas áreas de educação, saúde e de acesso a bens e serviços - em suma, que incluam na agenda a questão do desenvolvimento;

EDUCAÇÃ O TRABALHO CULTURA d i l a r g te In DIREITOS HUMANOS ASSISTÊNCI A SOCIAL e d a SAÚDE SEGURANÇ A

DECRETO Nº 7. 508/11 Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I - atenção primária (atenção básica); II - urgência e emergência; III - atenção psicossocial (REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS); IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e V - vigilância em saúde. Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

Qualificação/Educa ção Informação Regulação ATENÇÃO BÁSICA Rede de Atenção Oncológica e doenças e condições crônicas Rede de Atencão ás Urgências Rede de Atenção Psicossocial Saúde Mental Promoção e Vigilância à Saúde Rede Cegonha AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL • Rede de saúde mental integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender as pessoas em sofrimento e/ou com demandas decorrentes dos transtornos mentais e/ou do consumo de álcool, crack e outras drogas; • Deve-se considerar as especificidades loco-regionais; • Ênfase nos serviços com base comunitária, caracterizados por plasticidade de se adequar às necessidades dos usuários e familiares e não os mesmos se adequarem aos serviços; • Atua na perspectiva territorial, conhecendo suas dimensões, gerando e transformando lugares e relações (Brasil, 2011; 2013).

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DIRETRIZES � Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas; � Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; � Combate a estigmas e preconceitos; � Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar; � Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas; � Diversificação das estratégias de cuidado; � Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania (Brasil, 2011; 2013)

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DIRETRIZES � Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos; � Participação dos usuários e de seus familiares no controle social ; � Organização dos serviços em rede de atenção à saúde, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado; � Promoção de estratégias de educação permanente; � Desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular (Brasil, 2011; 2013).

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL OBJETIVOS � Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral; � Promover a vinculação das pessoas em sofrimento/transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção; � Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências (Brasil, 2011, 2013)

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS � Promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis (criança, adolescente, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas); � Prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas; � Reduzir danos provocados pelo consumo de crack, álcool e outras drogas; � Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, por meio do acesso ao trabalho, renda e moradia solidária (Brasil, 2011, 2013);

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS � Promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde; � Desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil; � Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede; � Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial; � Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços através de indicadores de efetividade e resolutividade da atenção (Brasil, 2011; 2013).

Vida- Contexto político, ético e social/Educação/Trabalho/Moradia/Cultura Rede Hospitalar/ SAMU Linha de Cuidado Atenção Especializada Atenção Básica 14

COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Atenção Básica em Saúde Atenção Psicossocial Estratégica Atenção de Urgência e Emergência Atenção Residencial de Caráter Transitório Atenção Hospitalar Estratégias de Desinstitucionalização Estratégias de Reabilitação Psicossocial • Unidade Básica de Saúde, • Núcleo de Apoio a Saúde da Família, • Consultório na Rua, • Centros de Convivência e Cultura • Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades; • SAMU 192, • Sala de Estabilização, • UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde • Unidade de Acolhimento • Serviço de Atenção em Regime Residencial • Enfermaria especializada em Hospital Geral • Serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas • Serviços Residenciais Terapêuticos • Programa de Volta para Casa • Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda, • Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais

LEITOS DE ATENÇÃO E M SAÚDE MENTAL EM HOSPITAL GERAL UNIDADE DE ACOLHIMEN TO Serviços diferentes para as diferentes necessidades.

Tecendo Rede � Tarefa complexa, dinâmica e inconclusa que se faz a partir da conectividade e da inclusão de diversos atores. � Exercício de deslocamento que provoca desestabilizações de modos e formas habituais. � Permite a invenção de novos saberes, novos sujeitos e novos mundos.

3. GARANTIR DIREITOS E PRODUZIR DIREITOS DAS PESSOAS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO Pontos de atenção da rede: não violação de direitos, garantir direitos, promover direitos Cuidado que garanta e promova: autonomia, fortalecimento do poder de contratualidade social, acesso e exercício de direitos (Nicacio, 2003; Rotelli, 1999; Saraceno, 1999, Tykanori, 1996) Lugar estratégico dos CAPS

3. GARANTIR DIREITOS E PRODUZIR DIREITOS DAS PESSOAS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO Lugar estratégico dos CAPS Serviços de referência no/do território Atenção às situações de crise Atenção às situações limite

3. GARANTIR DIREITOS E PRODUZIR DIREITOS DAS PESSOAS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO PT 854/2012 (Brasil, 2012) ATENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE CRISE ações desenvolvidas para manejo das situações de crise, entendidas como momentos do processo de acompanhamento dos usuários, nos quais conflitos relacionais com familiares, contextos, ambiência e vivências, geram intenso sofrimento e desorganização. Esta ação exige disponibilidade de escuta atenta para compreender e mediar os possíveis conflitos e pode ser realizada no ambiente do próprio serviço, no domicílio ou em outros espaços do território que façam sentido ao usuário e sua família e favoreçam a construção e a preservação de vínculos

3. GARANTIR DIREITOS E PRODUZIR DIREITOS DAS PESSOAS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO PT 854/2012 (Brasil, 2012) ATENDIMENTO DOMICILIAR atenção desenvolvida no local de morada da pessoa e/ou de seus familiares, para compreensão de seu contexto e suas relações, acompanhamento do caso e/ou em situações que impossibilitem outra modalidade de atendimento AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL ações de fortalecimento de usuários e familiares, mediante a criação e o desenvolvimento de iniciativas articuladas com os recursos do território nos campos do trabalho/economia solidária, habitação, educação, cultura, direitos humanos, que garantam o exercício de direitos de cidadania, visando à produção de novas possibilidades para projetos de vida

3. GARANTIR DIREITOS E PRODUZIR DIREITOS DAS PESSOAS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO PT 854/2012 (Brasil, 2012) PROMOÇÃO DE CONTRATUALIDADE NO TERRITÓRIO acompanhamento de usuários em cenários da vida cotidiana - casa, trabalho, iniciativas de geração de renda, empreendimentos solidários, contextos familiares, sociais e no território, com a mediação de relações para a criação de novos campos de negociação e de diálogo que garantam e propicie a participação dos usuários em igualdade de oportunidades, a ampliação de redes sociais e sua autonomia

3. GARANTIR DIREITOS E PRODUZIR DIREITOS DAS PESSOAS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO PT 854/2012 (Brasil, 2012) FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE USUÁRIOS DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E SEUS FAMILIARES atividades que fomentem a participação de usuários e familiares nos processos de gestão dos serviços e da rede, como assembleias de serviços, participação em conselhos, conferências e congressos, a apropriação e a defesa de direitos, e a criação de formas associativas de organização

4. PRODUZIR DIREITOS, PROTAGONISMO E POSSIBILIDADES DE PROJETOS PARA A VIDA: A EXIGÊNCIA DE NOVAS ARTICULAÇÕES DIREITO AO TRABALHO Edital 2012; 2013 Cooperativismo social: PRONACOOP SOCIAL dezembro de 2013 PROTAGONISMO DE USUARIOS E FAMILIARES Edital 2012; 2013 RECURSOS PARA VIVER NOS TERRITÓRIOS Reajuste PVC/2013 Moradores com data de internação após 2001

4. PRODUZIR DIREITOS, PROTAGONISMO E POSSIBILIDADES DE PROJETOS PARA A VIDA Projetualidade da reforma psiquiátrica do SUS Questões complexas: respostas complexas (Saraceno, 1998) Riscos da simplificação equidade, universalidade cuidar do sofrimento, acesso e direitos, políticas públicas e felicidade (Singer, 2013)

Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas/DAPES/SAS/MS saudemental@saude. gov. br Alexandre. trino@saude. gov. br (61) 3315 9141