PROPOSTA ORAMENTRIA 2010 BENTO GONALVES 24 DE SETEMBRO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2010 BENTO GONÇALVES, 24 DE SETEMBRO DE 2009
ROTEIRO 1. EVOLUÇÃO RECENTE DOS ORÇAMENTOS 2007 -2010 • PREMISSAS DO ORÇAMENTO 1. ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS 2010 4. 1 PRINCIPAIS PAR METROS 4. 2 INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 4. 3 ESTRUTURANTES 4. 4 CONSULTA POPULAR 4. 5 INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS 2. REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
AJUSTE FISCAL Equilibrando as Contas Públicas 2007 2008 LOA 2009 PLOA 2010 Superávit Primário (R$ milhões) 954 2. 151 1. 900 2. 062 Superávit Primário (% do PIB RS) 0, 54 % 1, 11 % 0, 86 % 0, 95% Despesa de Pessoal (% da RCL) 72, 6 % 66, 0 65, 8 %** 62, 2% - 874* 443 Resultado Orçamentário milhões) (R$ * Não computando as seguintes receitas extraordinárias: R$ 1. 287 milhões de alienação de ações do Banrisul e R$ 210 milhões de transferências extraordinárias da União; computando-as apura-se superávit de R$ 623 milhões. **Janeiro-Junho 2009
ROTEIRO 1. EVOLUÇÃO RECENTE DOS ORÇAMENTOS 2007 -2010 2. PREMISSAS DO ORÇAMENTO 3. ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS 2010 4. 1 PRINCIPAIS PAR METROS 4. 2 INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 4. 3 ESTRUTURANTES 4. 4 CONSULTA POPULAR 4. 5 INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS 4. REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
PRINCIPAIS PAR METROS MACROECONÔMICOS Indicadores 2010 2011 2012 Crescimento Real do PIB BR (% ano) 4, 5 5, 0 Crescimento Real do PIB RS (% ano)(*) 4, 5 5, 0 IPCA (variação % acumulada) 4, 5 (*) A expansão econômica não corresponde necessariamente a um aumento de arrecadação tributária, particularmente no RS.
ORÇAMENTO 2010 PRINCIPAIS AGREGADOS DA RECEITA Agregados 2010 Var. % ICMS 17. 018 7, 5 IPVA 1. 570 20, 3 Transferências da União 6. 387 7, 8 Outras 2. 757 81, 0 Total Receita (sem intra-orçamentária) 27. 732 12, 8 19. 739 8, 5 Receita Corrente Líquida
ORÇAMENTO 2010 GRUPOS DE DESPESAS Em R$ milhões Grupo de Despesas 2010 Var. % Pessoal (*) 12. 286 8, 9% Outras Despesas Correntes 5. 146 4, 9% Transferência aos Municípios 5. 179 8, 6 % Investimentos 1. 624 28, 6% Dívida 3. 298 6, 7%** Transferências Intra. Orçamentárias 5. 199 29, 2% 199 -13, 4% Reserva de Contingência Total Despesa 27. 732 *Cumprindo o disposto no art. 32 da LDO 2010 a expansão de pessoal é de 5, 9%. (sem intra-orçamentária) ** Excluído o refinanciamento da dívida no valor de R$ 1. 012 milhões da operação do Banco Mundial 12, 8%
O MAIOR FRUTO DO AJUSTE: RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, SEM DÉFICIT! ü A manutenção do equilíbrio das contas públicas em 2010 será acompanhada de uma gradual retomada dos investimentos, chegando a 8% da RCL, R$ 1, 6 bi bilhão. Fontes: Balanço Geral do Estado 2003 – 2008
ROTEIRO 1. EVOLUÇÃO RECENTE DOS ORÇAMENTOS 2007 -2010 2. PREMISSAS DO ORÇAMENTO 3. ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS 2010 4. 1 INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 4. 2 ESTRUTURANTES 4. 3 CONSULTA POPULAR 4. 4 INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS 4. REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
RESUMO DOS INVESTIMENTOS PLOA 2010
REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PLOA 2010
Investimentos em Infra-Estrutura Principais Projetos
REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA Investimentos em Infra-Estrutura Principais Projetos - Mapa
REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO DAER
Investimentos em Segurança Principais Projetos
REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA
Investimentos em Saúde Principais Projetos
Outras ações em Saúde (exceto investimentos)
REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA SAÚDE
Investimentos em Educação Principais Projetos
Outras ações em Educação (exceto investimentos)
REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA EDUCAÇÃO
Investimentos em Habitação e Saneamento Principais Projetos
INVESTIMENTO DOS ESTRUTURANTES
INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS PLOA 2010 NOTA: Foram investidos R$ 372 milhões pelas Estatais até o 1º quadrimestre de 2009.
REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS
ROTEIRO 1. EVOLUÇÃO RECENTE DOS ORÇAMENTOS 2007 -2010 2. PREMISSAS DO ORÇAMENTO 3. ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS 2010 4. 1 INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 4. 2 ESTRUTURANTES 4. 3 CONSULTA POPULAR 4. 4 INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS 4. REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
ORÇAMENTO 2010 COREDE SERRA
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, POPULAÇÃO, PIB COREDE SERRA
Localização
Distribuição da População
Distribuição do PIB
DE ONDE VEM E PARA ONDE VAI O DINHEIRO RECEITAS E DESPESAS
Distribuição das Receitas e das Despesas Totais
De onde vem o dinheiro Receitas Correntes por município
Para onde vai o dinheiro Despesas Correntes por município
Para onde vai o dinheiro Transferências Constitucionais e Legais por município
De onde vem e para onde vai o dinheiro Empregos na Administração Direta: 15. 162 PIB per capita: R$ 23, 5 mil (1º lugar no Estado) PIB total: R$ 19, 9 Bilhões Entrada Saída R$ 1, 4 bilhões (7% do PIB do COREDE) em investimentos, serviços e transferências: R$ 2, 5 bilhões (12, 5% do PIB do COREDE) em tributos e impostos: - R$ 500 Milhões em pessoal; - R$ 500 Milhões em ICMS. - R$ 2, 2 Bilhões em ICMS. Característica: o seu elevado desenvolvimento permite que contribua para o desenvolvimento de COREDEs menos desenvolvidos.
INVESTIMENTOS
Investimentos das Secretarias de Estado Paraí R$ 60. 000 PLOA 2010: Investimentos das Secretarias Total : R$ 47. 691. 696 Total regionalizado: R$ 17. 607. 288 Total não regionalizado: R$ 30. 084. 407 Montauri R$ 68. 300 Serafina Correa R$ 13. 000 São Jorge R$ 8. 600 Nova Prata R$ 58. 900 Vista Alegre do Prata R$ 882. 000 Protásio Alves R$ 8. 700 Guaporé R$ 1. 453. 600 São Marcos R$ 120. 000 Fagundes Varela R$ 517. 000 Veranópolis R$ 315. 869 Bento Gonçalves R$ 5. 261. 003 Garibaldi R$ 80. 000 Boa Vista do Sul R$ 59. 200 Farroupilha R$ 2. 171. 323 Carlos Barbosa R$ 1. 740. 000 Caxias do Sul R$ 4. 789. 492
Investimentos das Secretarias de Estado PLOA 2010: Investimentos das Secretarias da Educação, Saúde e Segurança Pública Total : R$ 30. 333. 318 Total Regionalizado: R$ 4. 473. 869 Total Não Regionalizado: R$ 25. 859. 449
Investimentos das Secretarias de Estado PLOA 2010: Investimentos em Infraestrutura Total exceto DAER : R$ 1. 580. 000
Investimentos do DAER São Jorge R$ 8. 600 Montauri R$ 8. 300 PLOA 2010: Investimentos do Vista Alegre do Prata DAER R$ 882. 000 Total : R$ 12. 764. 800 Total Regionalizado: R$ 10. 114. 800 Total não regionalizado: R$ 2. 650. 000 Protásio Alves R$ 8. 700 Guaporé R$ 1. 373. 600 Fagundes Varela R$ 517. 000 Bento Gonçalves R$ 3. 672. 700 Farroupilha R$ 1. 844. 700 Boa Vista do Sul R$ 59. 200 Carlos Barbosa R$ 1. 740. 000
Investimentos do DAER por Projeto
Investimentos da Consulta Popular PLOA 2010: Investimentos da Consulta Popular Total : R$ 6. 393. 318 Paraí R$ 60. 000 Montauri R$ 60. 000 Serafina Correa R$ 133. 000 União da Serra R$ 90. 000 São Jorge R$ 90. 000 Nova Prata R$ 58. 900 Nova Bassano R$ 90. 000 São Marcos R$ 360. 000 Guaporé R$ 260. 000 Veranópolis R$ 50. 000 Bento Gonçalves R$ 410. 500 Caxias do Sul R$ 679. 700 Farroupilha R$ 150. 000
Investimentos dos Programas Estruturantes Montauri R$ 8. 300 PLOA 2010: Investimento s dos Programas Estruturantes Vista Alegre do Prata R$ 882. 000 São Jorge R$ 8. 600 Protásio Alves R$ 8. 700 Guaporé R$ 1. 530. 806 Total : R$ 46. 358. 856 Fagundes Varela R$ 517. 000 Flores da Cunha R$ 76. 970 Bento Gonçalves R$ 5. 635. 472 Boa Vista do Sul R$ 59. 200 Farroupilha R$ 2. 478. 371 Garibaldi R$ 80. 000 Carlos Barbosa R$ 1. 740. 000 Caxias do Sul R$ 6. 263. 625
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