PNAD Contnua Seminrio Rediscutindo o Rural e o

PNAD Contínua Seminário "Rediscutindo o Rural e o Urbano PNAD PNAD Contínua para Produção. Contínua e Análise de Informações Contínua PNAD PNAD Contínua 20ª Conferência International dos Estatísticos do Trabalho - CIET Contínua Urbano e Rural Estatísticas de Trabalho Cimar Azeredo Pereira Coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE 02 de outubro de 2018

ü Revisão da Classificação Internacional de Status no Emprego (CISE); ü Atualização sobre a implementação da Resolução a 19ªCIET relativa a estatísticas de subutilização da força de trabalho; ü Padrões estatísticos para medir a migração laboral e o trabalho forçado; ü Indicadores relevantes para o mundo do trabalho no Quadro de Indicadores Globais para monitorar a Agenda 2030.

Acontece a cada 5 anos

https: //www. ilo. org/wcms p 5/groups/public/--dgreports/--stat/documents/meetingd ocument/wcms_636038. pdf

Sumário 1. Introdução 1. 1 A importância das estatísticas do trabalho rural-urbano 1. 2 Crescimento populacional global e tendências de pobreza em áreas rurais e urbanas 2. Definições nacionais de áreas rurais-urbanas utilizadas nas estatísticas 3. Definições e tipologias rurais-urbanas utilizadas ou propostas por organizações internacionais 4. Vinculação de conceitos e variáveis estatísticas de trabalho com áreas rurais ou urbanas 4. 1 Quadro conceptual proposto para ligar as estatísticas do trabalho com as áreas rurais-urbanas 4. 2 Processo de integração de uma definição nacional de área rural-urbana em uma pesquisa sobre força de trabalho ou pesquisa domiciliar

5. Classificação urbano-rural utilizada em estatísticas de força de trabalho e conceitos de estatísticas de trabalho por área rural-urbana 5. 1 Classificação da área urbana-rural em estatísticas do trabalho 5. 2 Local habitual de residência por área rural-urbana 5. 3 Empregos domiciliares e atividades de trabalho na área rural-urbana 5. 4 Localização do local de trabalho por área rural-urbana 5. 5 Trabalho ou atividade de trabalho por área rural-urbana 5. 6 Pessoas empregadas por área rural-urbana 5. 7 Desempregados por área rural-urbana 5. 8 Pessoas fora da força de trabalho por área rural-urbana 5. 9 Pessoas em diferentes categorias de estatísticas de trabalho, associações com múltiplas localizações geográficas e medidas compostas por área rural-urbana

6. Fontes de dados para estatísticas de força de trabalho por rural-urbana 6. 1 Recenseamento da População e Habitação 6. 2 Pesquisas de força de trabalho 6. 3 Pesquisas de estabelecimento baseados no emprego 6. 4 Registros Administrativos 7. Elaboração de questionário em pesquisas de forças de trabalho para estatísticas rurais-urbanas: Revisão de questões e critérios utilizados por países selecionados 8. Elementos-chave no desenho de amostragem de pesquisas de forças de trabalho em apoio de indicadores rurais-urbanos e práticas nacionais selecionadas 8. 1 Elementos-chave no desenho de amostragem de pesquisas de forças de trabalho em apoio de indicadores rurais-urbanos 8. 2 Práticas selecionadas por país no projeto de amostragem de pesquisa de força de trabalho

9. Indicadores e o desafio de mudar as fronteiras geográficas para produzir séries temporais mais longas 9. 1 Dados relevantes para estatísticas força de trabalho por área rural-urbana 9. 2 O desafio de alterar os limites da área geográfica para produzir séries temporais mais longas de indicadores estatísticos 10. Conclusões e questões para discussão

1. 1 The importance of rural-urban labour statistics O acesso de mulheres e homens ao emprego produtivo e ao trabalho decente é um dos desafios mais importantes do desenvolvimento sustentável de hoje. A medição e o monitoramento do trabalho decente requerem a produção de estatísticas de trabalho oportunas e confiáveis que possam apoiar a análise e a tomada de decisões nos níveis nacional e subnacional, incluindo as áreas rurais e urbanas. Em países do mundo todo, as áreas rurais e urbanas são zonas geográficas dinâmicas, cujas populações diversificadas e mutáveis, atividades econômicas e características do trabalho podem ser capturadas de maneira única ao longo do tempo, através do desenvolvimento e análise de indicadores estatísticos.

Os usuários nacionais de dados geralmente necessitam de estimativas para monitorar os mercados de trabalho e o trabalho decente em regiões administrativas específicas do país, bem como dados que geralmente distinguem áreas rurais e urbanas. As decisões relativas à implementação do programa ou à alocação de recursos no nível subnacional exigem indicadores desagregados geograficamente com alto nível de precisão, por exemplo, para monitorar o impacto de um determinado programa governamental no mercado de trabalho rural e / ou urbano ao longo do tempo.

Sistema de Indicadores de Trabalho Decente: OIT Brasil “O trabalho é um dos principais vínculos entre o desenvolvimento econômico e o social, já que representa um dos principais mecanismos pelos quais os seus benefícios podem efetivamente chegar às pessoas e, portanto, serem mais bem distribuídos”, Laís Abramo.

Os dados do novo sistema de indicadores municipais estão organizados em dez áreas temáticas, que correspondem às dez dimensões de medição do trabalho decente: 1. oportunidades de emprego; 2. rendimentos adequados e trabalho produtivo; 3. jornada de trabalho decente; 4. conciliação entre o trabalho, vida pessoal e familiar; 5. trabalho a ser abolido; 6. estabilidade e segurança no trabalho; 7. igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego; 8. ambiente de trabalho seguro; 9. seguridade social; e 10. diálogo social e representação de trabalhadores e empregadores.

As estatísticas do trabalho rural-urbano são importantes para apoiar o monitoramento macroeconômico nacional e para formular e implementar políticas e programas, incluindo políticas de desenvolvimento rural e urbano coerentes e sustentáveis. Tais estatísticas apoiam a promoção da criação de emprego e desenvolvimento de recursos humanos e competências, conforme apropriado para as regiões rurais e urbanas. As estatísticas de trabalho rural-urbano são insumos importantes para analisar a redução da pobreza, ajudando a informar as decisões sobre programas de apoio à renda e assistência social, bem como programas de investimento e promoção de emprego que possam ser necessários em sub-regiões geográficas específicas.

Eles servem como insumos para ajudar a monitorar o progresso em direção a metas específicas, como aquelas delineadas nos programas nacionais de trabalho decente que visam áreas rurais ou urbanas. O futuro mundo do trabalho trará oportunidades e também desafios às sub-regiões dentro dos países, e será essencial ter indicadores oportunos e confiáveis para avaliar o bem-estar dos trabalhadores e suas famílias ao longo do tempo, particularmente entre os grupos mais vulneráveis nas áreas rurais e urbanas.

No nível global, tem havido uma crescente conscientização sobre a importância de monitorar os mercados de trabalho e o trabalho decente no nível subnacional, inclusive nas áreas rurais e urbanas. A Estrutura de Medição do Trabalho Decente, que foi discutida em uma Reunião Tripartida de Especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apresentada à Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho em 2008 permite a desagregação da maioria dos indicadores estatísticos pela área rural-urbana.

Os usuários nacionais de dados geralmente necessitam de estimativas para monitorar os mercados de trabalho e o trabalho decente em regiões administrativas específicas do país, bem como dados que geralmente distinguem áreas rurais e urbanas. As decisões relativas à implementação do programa ou à alocação de recursos no nível subnacional exigem indicadores desagregados geograficamente com alto nível de precisão, por exemplo, para monitorar o impacto de um determinado programa governamental no mercado de trabalho rural e / ou urbano ao longo do tempo.

De fato, a intenção da estrutura é monitorar o progresso em direção ao trabalho decente, particularmente entre os grupos mais vulneráveis em cada país, incluindo trabalhadores vulneráveis em áreas rurais e urbanas. Além disso, a estrutura inclui um elemento substantivo específico sobre “Igualdade de oportunidades e tratamento no emprego”, que estabelece um indicador estatístico para os trabalhadores rurais.

No seguimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), em 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adoptou um quadro de indicadores globais para apoiar o acompanhamento da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Objetivos, metas e indicadores específicos na estrutura dos ODS são destinados a apoiar o monitoramento do trabalho decente, incluindo a Meta 8, “Promover um crescimento econômico sustentável, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos”.

Em seu compromisso com os ODS, os Estados-Membros da ONU estão obrigados a não deixar ninguém para trás. Concretamente, isso implica que os indicadores devem cobrir grupos populacionais específicos mencionados nas metas.

Além disso, de acordo com o princípio de desagregação de dados ODS, os indicadores devem ser desagregados quando relevantes por renda, sexo, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência e localização geográfica, ou outras características, de acordo com os Princípios Fundamentais da OMS. Estatísticas oficiais. A Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável da ONU propôs que a desagregação dos indicadores de ODS por localização ou desagregação espacial (isto é, por localização geográfica) seja identificada, por exemplo, por áreas metropolitanas, áreas urbanas e rurais ou distritos.

Fazendo vínculo de conceitos e variáveis de estatísticas de força de trabalho com áreas rurais ou urbanas Os conceitos de estatísticas de força de trabalho referem-se àqueles definidos pelos mais recentes padrões internacionais de estatísticas, incluindo a 19ª Resolução do ICLS relativa a estatísticas de trabalho, emprego e subutilização do trabalho (doravante referida como a “ 19ª CIET Resolução I”) adotada em 2013. Para as estatísticas de força de trabalho medidas através de uma pesquisa sobre força de trabalho ou pesquisas domiciliares relacionadas ao emprego, tradicionalmente países que produziram estimativas desagregadas ruralurbanas usaram a localização da residência para determinar a localização rural ou urbana associada às estimativas. Assim, por exemplo, as estimativas de emprego desagregadas por área rural-urbana geralmente refletem a localização do domicílio ou habitação, fornecendo informações valiosas sobre o número de pessoas ocupadas cujos domicílios estão em uma área rural ou urbana. Esta abordagem “baseada na residência”, que se baseia no delineamento da amostragem da pesquisa, fornece informações úteis e é incentivada como um meio importante para produzir estatísticas de força de trabalho rural-urbana desagregadas.

No entanto, é importante ter em mente que os trabalhadores podem comutar distâncias curtas ou longas para alcançar seu (s) local (is) de trabalho e podem ir de uma região geográfica (rural ou urbana) para outra. Para os países que procuram estimar o número de empregos ou pessoas ocupadas de acordo com o local de trabalho real, uma segunda abordagem, que envolve a pergunta aos entrevistados sobre a localização geográfica de seu local de trabalho, essas informações poderiam ser produzidas, complementando as informações obtidas por meio da abordagem baseada em residência. Entre pessoas empregadas e pessoas envolvidas em formas de trabalho não remuneradas, é apropriado capturar a localização geográfica (área rural ou urbana) de um determinado trabalho ou atividade de trabalho por sua localização geográfica real e não apenas por um representante, como a localização rural ou urbana da habitação do trabalhador. Os trabalhadores podem viver em áreas rurais ou urbanas e também podem trabalhar em áreas rurais ou urbanas.

As combinações possíveis de localização rural-urbana de domicílios e empregos ou atividades de trabalho são mostradas abaixo.

Conclusões e questões para discussão Os usuários nacionais de dados geralmente exigem estimativas para monitorar os mercados de trabalho e o trabalho decente em regiões administrativas específicas do país, bem como em áreas rurais e urbanas. O relato internacional de indicadores estatísticos para a OIT, tais como indicadores selecionados de trabalho decente e indicadores relacionados aos ODS desagregados por área rural-urbana, visa assegurar que a informação seja disponibilizada sobre as populações mais vulneráveis, sem deixar ninguém para trás. Embora se espere que o crescimento das populações urbanas continue ultrapassando o das populações rurais em países do mundo, questões relacionadas ao bem-estar da população, pobreza e oportunidades de trabalho produtivo e decente continuarão a ser grandes desafios em áreas rurais e urbanas dentro dos países para um futuro próximo.

Este documento destina-se a servir como ponto de partida para uma discussão sobre métodos para o desenvolvimento de estatísticas do trabalho urbano-rural. Vários aspectos deste tópico foram discutidos no documento, e foram identificados vários desafios e problemas. Em particular, os principais desafios e problemas identificados são os seguintes:

ü Se poderia ser estabelecida uma definição internacional de urbano-rural que pudesse ser usada em paralelo com as definições nacionais para fins de relatórios internacionais. Na verdade, isso não está dentro do mandato da OIT, pois tal tarefa se enquadra no mandato da Divisão de Estatística da ONU, UN DESA, mas o desafio parece existir claramente. ü Se uma dupla abordagem, envolvendo o local de residência e o local de trabalho, pudesse ser considerada como um caminho viável para produzir estatísticas de trabalho desagregadas por urbano rural, usando pesquisas de força de trabalho ou pesquisas domiciliares relacionadas. ü Se a abordagem de localização do local de trabalho é considerada uma abordagem complementar adequada para a abordagem inicial recomendada, identificando o local de residência, que tipos de critérios pode ser mais apropriada incluir nos questionários para identificar o local de trabalho localização? ü É a mais apropriada a classificação dicotômica urbano-rural ou outros também poderiam ser considerados para fins nacionais e internacionais talvez relatórios (por exemplo, tipologia de Eurostat)?

Que recomendações devem ser apresentadas sobre usar a abordagem de "lugar habitual de residência" ou a abordagem de "habitação onde presente no momento da coleta de dados", dada a possibilidade de subcontagens trabalhadores sazonais que podem viver e trabalhar em lugares por curtos períodos de tempo (possivelmente afetando em particular acusações de moradores rurais e trabalhadores)? Como deve ser endereçada a classificação desses postos de trabalho e atividades de trabalho para o qual a localização rural ou urbana é difícil identificar? Como o desenho amostral em pesquisas sobre força de trabalho pode ser realizado para otimizar o uso de domínios de estimativa para áreas ruraisurbanas com base na definição nacional de áreas rurais-urbanas? Como as questões relacionadas às medidas compostas que poderiam potencialmente usar tanto a abordagem do local de residência isolada ou em combinação com a abordagem do local de trabalho devem ser abordadas para garantir a máxima coerência e qualidade das estimativas?

Como a questão de se aplicar limites constantes ou históricos para definir áreas urbanas (e rurais) para estimativas de séries temporais deve ser abordada? Essas questões e outras que foram identificadas sugerem que mais trabalho deve ser feito sobre esse tópico. Dadas as informações apresentadas e as várias questões descritas acima, os participantes da Conferência são convidados a expressar suas opiniões sobre: (a) se o tópico é de interesse para o seu país; (b) se seu país já produz estatísticas de trabalho desagregadas rural-urbanas como parte dos programas regulares; e c) se consideram que este tópico deve ser discutido com maior profundidade, com vista a produzir estatísticas mais comparáveis e, em caso afirmativo, que mecanismos devem ser criados para facilitar o processo.

Obrigado!!!! cimar. azeredo@ibge. gov. br