Caractersticas de interpretao da franja ruralurbana Ana Maria

Características de interpretação da franja rural-urbana Ana Maria S. M. Bicalho Universidade Federal do Rio de Janeiro Rediscutindo o rural e o urbano para produção e análise de informações estatísticas. Seminário, IBGE 2 a 4 de outubro, 201

Franja rural-urbana: - área de contato e no entorno da cidade e se constitui no espaço para onde a cidade se expande sobre áreas rurais e agrícolas. - normalmente associada a regiões metropolitanas - cidade-região. A franja rural- urbana é o mesmo tempo um estado e um processo: - apresenta-se combinação de formas de ocupação agrícola e urbana, grandes estruturas industriais, de transporte e de suporte a serviços. - está em contínua transformação pela relação de forças internas do rural com forças externas do urbano próximo e de econômicas nacionais e globais - é instável pela continua transformação tanto rural quanto urbana em interação

A franja rural-urbana na forma da cidade-região Interação rural-urbana 1 - Franja rural-urbana - transição entre área rural/agrícola e a área urbana e suburbana com características demográficas, sociais e de uso da terra próprios. - uso da terra misto - feição típica do entorno edificado das cidades: Fonte: Bryant, Russman, Mc. Lellan, 1982 - diferenciação espacial por predominância rural ou urbana 2 - Zona de “sombra urbana” Franja rural-urbana - diferenciação espacial interna área interna - em conversão avançada de uso rural a uso urbano e especulação de terras - não já dúvidas que haverá conversão ao urbano - apresenta várias construções e loteamentos aprovados área externa – amplas áreas de uso rural com intrusões urbanas principalmente ao longo de estradas - uso rural predomina - moradias unifamiliares com área de terreno livre - sítios de lazer e segunda residência - predomínio de uso rural - residências urbanas dispersas - manchas urbanas dispersas 3 - Hinterlândia rural - predomínio de uso rural - quase completa ausência de residências e de uso urbano

Expansão urbana na franja fenômeno descontínuo espacialmente - dependente de pressões desiguais - transições repentinas - ocupações não uniformes, várias direções - concentração urbana em vias de acesso Entroncamento estrada Rio-Santos com Arco metropolitano Entroncamento Arco metropolitano com rodovia Washington Luiz Rio- Petrópolis

Bonsucesso, Teresópolis Estrada Teresópolis - Nova Friburgo - urbanização ao longo da via - agricultura nos vales - turismo, hotelaria Bonfim, Petrópolis - Uso agrícola, horticultura - Unidades de seleção, processamento acondicionamento prod. Agrícolas - Pousadas, turismo ecológico

Usos/ocupações característicos: - usos da terra que demandam grandes áreas, atraídas pelo baixo preço da terra - ex. - instalações indústrias, serviços, depósitos logísticos - ocupações ao longo de grandes vias de transporte - usos da terra por instalações repulsivas, poluentes, de mal odor, estética visual agressiva - ex: aterros sanitários, cemitérios, oficinas diversas, depósitos de sucata , abatedouros e frigoríficos - usos por moradias de baixa renda entremeadas ou ao fundo das instalações industriais e de serviços - usos agrícolas afastados das principais vias de acesso e das áreas de maior densidade de edificações CTR – Rio Aterro Sanitário No Arco Metropolitano Entorno áreas agrícolas CSA - Rio Distrito industrial em Santa Cruz Agricultora de Manaus Agricultor de Petrópolis

O processo de formação da franja rural-urbana Cinturão verde Horticultura Alimentos in natura - Green Belt - Reino Unido 1930 -1940 - Correspondência com políticas de países Europeus Semelhança no Brasil Colônias agrícolas próximas a cidades 1940 -50 ex. Colônia agrícola em Santa Cruz e Itaguaí Assentamentos rurais na Baixada da Fluminense Apoio atividades agrícolas espontâneas Crescimento urbano espontâneo Expansão urbana em áreas ex-agrícolas Expectativa valorização terras Des-intensificação agrícola “Esterilização” área rural Vazios agrícolas e demográficos Conversão urbana Visão predominante no Brasil - fim da agricultura Alimentos in natura, horticultura p/ cidade Zona rural no entorno da cidade Controle expansão urbana Preservação povoados históricos Estimular recreação Preservação de áreas rurais Planejamento do uso da terra Semelhança no Brasil Desintensificação agrícola Especulação de terras - Modelo de Sinclair, 1967 - Expansão urbana por subúrbios - América do Norte Especulação de terras, loteamentos ex. Baixada Fluminense e na Barra da Tijuca inúmeros loteamentos dec. 1950 - 1960 Expectativa especulação além potencial de ocupação Loteamentos vazios, ocupação irregular Residências de baixa renda

Integração dinâmica Concomitante conversão e resiliência da agricultura Rural e urbano em interação Particularidade da Franja rural-urbana simultaneidade de conflitos e oportunidades Espaço dinâmico em contínua transformação: Periferia rural-urbana integrada e instável - contração e expansão urbana ou rural - fatores diversos, não exclusivos do urbano ou do rural - interesse político, ecológico e de lazer - conflitos de uso e disputa de recursos: terra, água, etc - oportunidades de emprego urbano e rural - oportunidade de mercados a atividades rurais Uso agrícola – mudanças em direções diversas: - desenvolvimento agrícola, favorável a certas culturas - adaptação agrícola, resistência e resiliência agrícola - degeneração/estagnação, declínio agrícola Produção agrícola: Fonte: Pierce (1998). Agricultura presente em regiões metropolitanas 1980 -1990 EUA Instabilidade na solidez e forças urbana e agrícola - produtos de alta produtividade, - produtos de alto valor unitário, rentabilidade x escala - sistemas agrícolas intensivos no uso da terra ex: horticultura, pequenas criações (codornas) produtos raros (rã, leite cabra), produtos orgânicos

Multifuncionalidade Rural diversificado, fins econômicos e sociais Interação com a cidade e com a população local Rural para a cidade e para a franja Agricultura periurbana e intraurbana Turismo e lazer Diversidade rural em interação ao urbano Franja rural-urbana multifuncional e agricultura urbana Multifuncionalidade envolve: - objetivos e finalidades para além do econômico Funções do rural: - econômica - trabalho e renda - diversificação econômica - oportunidades de emprego - dinamização economias locais - social - produção alimentos para a cidade e o local - segurança alimentar à população pobre - melhoria nutricional da alimentação - revalorização alimentos tradicionais nutritivos - complementação de renda urbana de pobres alimento Turismo e outros Diversidade rural em articulação a elementos agrícolas Interações com a cidade central e centros urbanos da franja - ambiental - manutenção de biodiversidade - manutenção de áreas verdes - controle de áreas de conservação - controle na direção da expansão urbana Dinâmica própria da franja rural-urbana - Complexidade de atores novos interesses Complexidade de atores e contradições novos conflitos novas oportunidades

Atividades agrícolas Atividades de base rural / relação agrícola - produtos de rentabilidade peq. escala - processamento peq. agroindústria - sistemas intensivos face fragmentação das terras - processamento domésticos - produção sem contaminantes - artesanato - produtos de qualidade diferenciada - turismo e recreação rural - resgate e introdução de agricultura urbana - festas típicas rurais - enclaves de resistência de ex-agricultura peri-urbana - gastronomia regional - comercialização direta ou semi-direta - circuitos curtos - um dia de ”trabalho” na roça - museu rural vivo, plantações, criações, modo de vida rural - integração a atividades rurais não agrícolas Atividades no rural / sem relação agrícola - paisagem e natureza como recurso - hotéis, pousadas, spas - trilhas e caminhadas - turismo ecológico - turismo de aventura, alpinismo - recreação em espaço aberto, - observação de pássaros, natureza Circuito da laranja - Tanguá – RMRJ Visitas a propriedades, pontos históricos e ecológicos Gastronomia local: café da manhã na roça, almoço rural

A Região Serrana Hortícola Produção para ao RMRJ e região vizinha Franja rural-urbana Condição básica frente conflito rural-urbano - manutenção da presença de atividades agrícolas - não conversão total usos agrícolas a urbanos Teresópolis depende de adaptação e resiliência atividades agrícolas - conversão urbana descaracteriza a franja rural-urbana - estratégias para manutenção de atividades agrícolas: - envolve adequação de produtos e sistemas produtivos - objetivo comercial ou de auto consumo - combinação agrícola com outras atividades rurais - combinação de trabalho rural e urbano propriedades multifuncionais pluriatividade do trabalho Petrópolis Agroindústria de pequeno porte na área de produção Fabrica de doces – Cachoeiras de Macacu - Uso de frutas inadequadas à comercialização in natura

É possível manter atividades agrícolas em ambiente intensamente urbanizado? Região Metropolitana do Rio de Janeiro – um exemplo Agropecuária na Região Metropolitana do Rio de Janeiro Zonas Agrícolas Agricultura Produtor Área ha Nº animais /porte grande médio aves Agricultura urbana Rio 1. 369* 2. 815 10. 544 7. 344 61. 421** Franja interna 3. 976 5. 166 68. 775 7. 171 185. 405** Franja externa 3. 851 9. 507 127. 175 6. 130 26. 309 TOTAL 7. 827 17. 488 206. 494 20. 645 273. 135 Inclui plantas ornamentais / ** Inclui codorna. Fonte: ASPA- EMATER, 2017; IBGE, 2006, 2017 Produção típica da agricultura por zona agrícola RMRJ Cidade de Rio de Janeiro Fonte de dados: IBGE (2006). Franja rural-urbana interna Franja rural-urbana externa

Ações para manutenção do caráter rural da franja rural-urbana Espontâneas: 1 - Resiliência que depende de conhecimento e capacidade dos produtores para mudanças 2 - Adaptação socialmente diferenciada pelas condições sociais, econômicas e de origem da população 3 - Faltam recursos de diferentes natureza, conhecimentos e articulação política a muitos – resulta em exclusão Induzidas: 4 - Suporte à recursos e à de adequação de atividades rurais pré-existentes à sua continuidade 5 - Políticas inclusivas de populações pobres em atividades rurais – opção de trabalho e renda na franja 6 - Adequação de produtos e sistemas produtivos à terrenos de dimensão muito pequena 7 - Assistência técnica e de gestão de microproduções agrícolas 8 - Assistência e controle de riscos de saúde e ambientais para compatibilidade urbana 9 - Políticas de controle da expansão urbana evitando conversão 10 - Políticas rurais específicas às características do rural da franja rural-urbana 11 - Facilitação na integração da produção e serviços com consumidores urbanos (mesmas ponderações à agricultura urbana)

Franja rural-urbana Indicadores de diferenciação face o rural e do urbano - Densidade demográfica: ocupação menos densa que áreas urbanas e mais densa que áreas rurais - Forma de ocupação: um mosaico de usos da terra pelas atividades econômicas, moradia, lazer, etc. - Mobilidade rural-urbana: facilitada por proximidade, transporte e acessibilidade à cidade e a mercados - Trabalho: existência de trabalho rural e possibilidade de trabalho urbano para famílias rurais - Relações de trabalho: diversas relações em combinação entre si, familiar, assalariado, comunitário, parceria, etc - Dimensão fundiária: propriedades muito menores que em áreas rurais e maiores que terrenos urbanos - Produção agrícola: sistemas produtivos dos mais intensivos e produção contínua no ano em constante mudanças de adaptação à dinâmica local - Produtos de qualidade diferenciada: por sistema de produção, padrão de seleção, apresentação, etc - Produtos regionais: típicos de consumo rural e urbano na alimentação, uso medicinal, cerimonial, recreativo - População: grande heterogeneidade por origem e renda, área receptora de imigrantes da cidade e de residentes urbanos excluídos e deslocados face a expansão urbana - Modo de vida: integrado com valores e comportamentos do rural e do urbano, rica em tradições

Os dados secundários Limitações dos dados para discussão: - Dados reportam situações binárias – o rural e o urbano - Franja requer dados entrecruzados, compostos - Dados reportam produções agrícolas de interesse econômico, comercial, de exportação - Franja detém produtos de hábitos regionais e locais - Registro dos dados expressam recortes mínimos da produção agrícola - Franja tem produtos de pequena e micro escala não contemplados - Atividades não agrícolas são desconectadas do ambiente rural nos registros - Franja tem atividades agrícolas e não agrícolas interconectadas - Trabalho e fonte de renda rural e urbana devem expressar a pluriatividade do trabalho e funções do empreendimento - Residência rural ou urbana é um complicador, nem sempre se conecta a atividade no local de moradia - Recorte da área de coleta um desafio em si - limites da franja rural urbana são difusos - difícil determinação a priori - instável podendo ter rápidas e bruscas variações

A franja rural-urbana fora das regiões metropolitanas Cidades pequenas não desenvolvem um entorno de franja rural-urbana Cidades médias dificilmente desenvolvem franja rural-urbana Franja rural-urbana requer densidade urbana expressiva para reestruturar a área rural próxima Fenômeno associado à cidade grande A formação da franja rural-urbana pode passar por fases 1 - formação inicial de cinturão verde e residências de veraneio dispersas 2 - diversificação de atividades e relações com o urbano - transição do rural ao rural-urbano 3 – intensificação de relações multifuncionais consolidando a franja rural-urbana

Obrigado