LOA 2017 SECRETARIA DE SADE LEI ORAMENTRIA ANUAL

LOA 2017 – SECRETARIA DE SAÚDE

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA ØDetalhamento dos custos das AÇÕES - Projeto; - Atividade. PROJEÇÃO DAS AÇÕES:

ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE �CONFORME PRECONIZA A PORTARIA 204/2007, ORÇAMENTO DA SAÚDE ESTÁ DIVIDIDOS EM BLOCOS. Ø Gestão do SUS Ø Atenção Básica Ø Média e Alta Complexidade; Ø Vigilância em Saúde Ø Assistência Farmacêutica. O

GESTÃO DO SUS �Desenvolver e articular ações, no seu âmbito de competência e em conjunto com os demais gestores, que visem qualificar e assegurar o Sistema Único de Saúde como política pública.

AÇÕES DO BLOCO GESTÃO DO SUS � 2092 – Manutenção da Estrutura Administrativa e Desenvolvimento das Ações da SMS; � 2113 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; � 1060 – Implantar e Fortalecer as Infraestruturas de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde

DESPESAS NA GESTÃO SUS �Folha de Pagamento - R$ 6. 239. 367, 00 �Outras Desp. Correntes - R$ 873. 352, 00 �Despesas de Capital - R$ 19. 000, 00 �TOTAL - R$ 7. 131. 719, 00 �Neste bloco as despesas são custeadas com recursos Próprios.

ATENÇÃO BÁSICA �A Atenção Básica desenvolve ações que se relacionam com aspectos coletivos e individuais e visa resolver os problemas de saúde mais frequentes e de maior relevância para a população. Ela deve ser a porta preferencial de entrada do cidadão no Sistema Único de Saúde- SUS, garantindo assim o seu acesso e os princípios de universalidade, integralidade e equidade da atenção.

AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA � 2100 – Manutenção da Atenção Básica; � 2091 – Manutenção a Atenção Básica em Saúde Bucal; � 1064 – Construir e Equipar Unidades Básicas de Saúde – UBS;

AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA � 1081 – Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde da Atenção Básica, Construção, Ampliação e Reforma das Demais estruturas da Atenção Básica. � 1061 – Capacitação Continuada da Equipe da Atenção Básica;

DESPESAS NA ATENÇÃO BÁSICA �Folha de Pagamento - R$ 26. 055. 391, 00 �Outras Desp. Correntes - R$ 10. 058. 979, 00 �Despesas de Capital - R$ 2. 266. 000, 00 �TOTAL - R$ 38. 380. 370, 00 �Neste bloco as despesas são custeadas com recursos Próprios e Transferências do SUS.

DO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA �Transferências do SUS. R$ 11. 351. 762, 00 �Recursos Próprios. R$ 27. 028. 608, 00 �TOTAL R$ 38. 380. 370, 00 �Obs: Recursos de Transferências do SUS para AB: �ACS, Saúde da Família, PAB Fixo, PMAQ, NASF, Saúde Bucal, Construção de UBS e Construção de Academia de Saúde.

VIGIL NCIA EM SAÚDE �“conjunto de ações que proporciona o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde”.

AÇÕES DA VIGIL NCIA EM SAÚDE � 2096 – Manutenção a Vigilância em Saúde; � 2094 – Desenvolvimento das Ações da Visa; � 2102 – Campanhas de Vacinação e Monitoramento Rápido e Cobertura Vacinal Nacional de Multivacinação; � 2095 – Manutenção e Desenvolvimento das Ações do SAE.

DAS DESPESAS DA VIGIL NCIA EM SAÚDE �Folha de Pagamento - R$ 4. 797. 158, 00 �Outras Desp. Correntes - R$ 1. 464. 167, 00 �Despesas de Capital - R$ 108. 538, 00 �TOTAL - R$ 7. 369. 863, 00 �Neste bloco as despesas são custeadas com Recursos Próprios e Transferências do SUS.

DO FINANCIAMENTO DA VIGIL NCIA EM SAÚDE �Transferências do SUS R$ 1. 556. 187, 00 �Recursos Próprios R$ 5. 813. 676, 00 �TOTAL R$ 7. 369. 863, 00 �Obs: Recursos transferidos do SUS: �Teto Financeiro e Vigilância em Saúde, Ações Estruturantes da VISA, Programa Nacional de HIV AIDS e Outras DST’s e PQAVS.

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE �A média e alta complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.

AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE � 2093 – Manutenção Urgência/Emergência na UPA dos Serviços de � 2097 – Desenvolvimento das Ações do CAPS � 2101 – Ampliar e Manter os Serviços Especializados em Odontologia

AÇÕES DO MAC: � 2103 – Assistência Ambulatorial a Reabilitação; � 2114 – Manutenção dos Serviços do MAC – Laboratório Municipal, CEM e UCT. � 1082 – Construir, Ampliar e reformar as Unidades de Saúde da Média e Alta Complexidade

DAS DESPESAS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE �Folha de Pagamento - R$ 15. 678. 749, 00 �Outras Desp. Correntes - R$ 20. 506. 264, 00 �Despesas de Capital - R$ �TOTAL - R$ 36. 262. 013, 00 77. 000, 00 �Neste bloco as despesas são custeadas com Recursos Próprios e Transferências do SUS.

DO FINANCIAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE �Transferências do SUS R$ 8. 860. 843, 00 �Recursos Próprios R$ 27. 401. 170, 00 �TOTAL R$ 36. 262. 013, 00 � Obs: Recursos transferidos do SUS: � Centro de Especialidades Odontológicas, Teto Mun do MAC Ambulatorial e Hospitalar, Teto Mun. Rede de Urgência- Rau UPA, Plena do Sistema, FAEC Tratamentos Odontológicos, FAEC Mamografias, Teto Mun. Rede Viver Sem Limites – CAPS, Incentivo a Microrregionalização, FAEC Cirurgias Eletivas, PAICI.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA �A Assistência Farmacêutica Básica compreende um conjunto de atividades relacionadas ao acesso e ao uso racional de medicamentos, destinado a complementar e apoiar as ações da atenção básica à saúde. � http/ms. saude. gov. br/bvs/publicacoes/

AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA � 2098 – Implantar Farmacêuticas e Manter as Centrais � 2099 – Manter e Ampliar a Assistência Farmacêutica a Toda a População do Município – Farmácia Popular

DAS DESPESAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA �Folha de Pagamento - R$ 366. 499, 00 �Outras Desp. Correntes - R$ 2. 213. 054, 00 �Despesas de Capital - R$ �TOTAL - 1. 200, 00 R$ 2. 580. 753, 00 �Neste bloco as despesas são custeadas com Recursos Próprios e Transferências do SUS.

DO FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA �Transferências do SUS R$ 1. 040. 959, 00 �Recursos Próprios R$ 1. 539. 794, 00 �TOTAL R$ 2. 580. 753, 00 �Obs: Recursos transferidos do SUS: �Assistência Farmacêutica da União, Assistência Farmacêutica do Estado, Farmácia Popular e PAB Fixo.

CUSTEIO POR BLOCO ORIGEM CUSTEIO VALOR % GESTÃO SUS PROPRIO 7. 131. 719, 00 100% ATENÇÃO BÁSICA VINCULADO 10. 845. 548, 00 28, 26% ATENÇÃO BÁSICA PROPRIO 27. 534. 822, 00 71, 74% MAC VINCULADO 8. 860. 549, 00 24, 43% MAC PROPRIO 27. 401. 464, 00 75, 57 VIGILANCIA VINCULADO 1. 556. 187, 00 21, 12% VIGILANCIA PROPRIO 5. 813. 676, 00 78, 88% FARMÁCIA VINCULADO 1. 576. 573, 00 61, 09% FARMÁCIA PROPRIO 1. 004. 180, 00 38, 91%

VALOR E PERCENTUAL POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO DESPESAS VALOR PARA 2017 PERCENTUAL Desp. Corrente Folha 54. 137. 164, 00 59, 02 % Outras Desp. Correntes 35. 115. 816, 00 38, 28 % Despesas de Capital 2. 471. 738, 00 2, 70 % 91. 724. 718, 00 100 % TOTAL GERAL

VALOR E PERCENTUAL POR FONTE DE CUSTEIO Origem Custeio VALOR PARA 2017 PERCENTUAL Transferências do SUS 22. 838. 857, 00 24, 90% Recursos Próprios 68. 885. 861, 00 75, 10% TOTAL GERAL 91. 724. 718, 00 PERCENTUAL APLICADO MUN. RECURSO PROPRIO 100 % 31, 95%

OBRIGADA!!! DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO SEC. DE SAÚDE �JAB/jab