Juventudes Roteiro 1 O UNFPA 2 Juventude contexto

Juventudes

Roteiro 1. O UNFPA 2. Juventude, contexto global e bônus demográfico 3. Juventude e Direitos Humanos 4. Desafios para a promoção dos direitos de jovens no Brasil

1 - UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas

Fundo de População das Nações Unidas • Programa de Ação do Cairo: aprovado por 179 países durante a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994. • Mudança de paradigma na abordagem global sobre os temas de população e desenvolvimento.

• Promoção de direitos humanos, com ênfase no exercício de direitos reprodutivos e na autonomia das escolhas individuais

• “Criando um mundo em que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros e cada jovem alcance seu potencial”

● Alcançar o desenvolvimento sem deixar ninguém para trás ● Atuação do UNFPA é sensível aos determinantes sociais e desigualdades baseadas em gênero, raça, etnia, idade, habilidade física e outras

2 - Juventude, contexto global e bônus demográfico

Situação da População Mundial 2014 • 1, 8 bilhão de jovens (10 a 24 anos) – a maior população da história 1)Índia: 356 milhões (de jovens) 2)China: 269 milhões 3)Indonésia: 67 milhões 4)EUA: 65 milhões 5)Paquistão: 59 milhões 6)Nigéria: 57 milhões 7)Brasil: 51 milhões 8)Bangladesh: 48 milhões ● Capital humano estratégico, inovador, criativo, vão construir, empreender e liderar. DESDE QUE encontrem as condições para fazerem escolhas de vida, para transitar de forma segura e saudável da adolescência para a vida adulta, com garantia de direitos e de modo a alcançar seu pleno potencial

1, 8 bilhão de oportunidades

Desafios para a juventude • 9 em cada 10 jovens vivem em países menos desenvolvidos • 515 milhões sobrevivem com menos de 2 dólares por dia • 120 milhões atingem a idade para trabalhar todos os anos • 60% não frequentam a escola e não trabalham, ou têm empregos informais • 57 milhões encontram-se fora da escola. • Apenas 10% dos homens jovens e 15% das mulheres jovens conhecem o seu estado sorológico em relação ao HIV

Bônus Demográfico = situação benéfica oferecida pela estrutura etária do país, com maior população em idade ativa, e que (se for bem aproveitada) pode gerar desenvolvimento. Janela de oportunidade única.

Situação dos países (bônus demográfico)

População em Idade Ativa Porcentagem de Crescimento da População em Idade Ativa, 2015 - 2050 A POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA EST Á PRESTES A MAIS QUE DOBRAR EM PAÍSES MENOS DESENVOLV IDOS, ESPEC IALMENTE NA ÁFRICA SUBSAARIANA

Como concretizar o Bônus Demográfico ● Transformar a população em idade ativa, especialmente de jovens, em população capaz de contribuir social e economicamente. ● Garantir a efetivação dos direitos humanos da população jovem, incluindo o direito a uma vida sem discriminação e violência. ● Investir em mulheres e meninas: a contribuição feminina é fundamental para potencializar economias e desenvolvimento.

Como concretizar o Bônus Demográfico Jovens com: ➢ ➢ melhor educação bem qualificados com empregos dignos e com acesso à saúde de qualidade são mais autônomos e produtivos, contribuindo para suas famílias, comunidades e países.

O caso da Ásia • Países do Extremo Oriente tiveram um crescimento anual médio de 6% no PIB per capita entre 1965 e 1995 • Estima-se que o bônus demográfico tenha contribuído com 1/3 a 1/2 desse ganho • Coreia do Sul: crescimento do PIB de 2. 200% (1950 – 2008) • África Subsaariana = potencial de crescimento de US$ 500 bilhões/ano por 30 anos, com bônus demográfico

Bônus Demográfico e Inclusão Social O bônus demográfico deve ser visto como instrumento de crescimento inclusivo, voltado para a repartição equitativa dos ganhos alcançados em benefício de toda a sociedade, principalmente as pessoas jovens.

Bônus Exclusão de Mulheres Jovens e Adolescentes • Com relação ao casamento infantil, 39 mil meninas tornam-se noivas todos os dias, que equivale a cerca de 140 milhões em uma década. • Complicações na gravidez e no parto conformam a segunda causa de mortalidade das adolescentes e jovens entre 15 e 19 anos; o suicídio é a principal causa. • 36% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou sexual. • A promoção dos direitos e da igualdade de oportunidades para as mulheres jovens e adolescentes pode ter um impacto positivo exponencial.

Bônus de Gênero Brasil: • Mulheres têm mais escolaridade que homens, mas ganham menos. • Menos oportunidades de inserção econômica. • É necessário seguir investindo em políticas para as mulheres, com ênfase em adolescentes e jovens. • Programas de transferência de renda – exemplo de redução das diferenças de gênero. • Homens jovens também enfrentam desafios, como a exposição à violência letal, que vitimiza principalmente os homens jovens negros.

Juventudes e o Pós-2015 • • Novos objetivos de desenvolvimento sustentável irão substituir os ODMs (2015 – 2030) Êxito dependerá da prioridade dada às necessidades e aspirações das pessoas jovens; do seu engajamento e participação nas decisões Necessidade de seguir investindo na participação efetiva de jovens na elaboração, planejamento e implementação de políticas públicas. Os jovens e as jovens estão em uma posição privilegiada para saberem do que necessitam.

O querem os jovens e as jovens? O que dizem os jovens e as jovens sobre as prioridades para a Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós- 2015? pesquisa Meu. Mundo

A população jovem é a chave para o êxito da futura agenda global de desenvolvimento sustentável, e as decisões que forem tomadas hoje determinarão o futuro que teremos. (Relatório Situação da População Mundial 2014 - UNFPA)

3 - Juventude e Direitos Humanos

Marco de Direitos Humanos ➢ Os Direitos Humanos são direitos fundamentais do ser humano. ➢ Sem eles, a pessoa não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. ➢ O direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, o direito ao afeto e à livre expressão da sexualidade estão entre os Direitos Humanos. ❑ Universais: todos os direitos devem ser aplicados a todos e ter igual valor. ❑ Inalienáveis: não podem ser transferidos ❑ Indivisíveis: não existe “meio direito” ❑ Inter-relacionados: todos os direitos são interdependentes

Marco de Direitos Humanos Para cada DIREITO, existe uma OBRIGAÇÃO ➢ Titulares de direitos: ➢ Pessoas e grupos ➢ Portadores de obrigações: ➢ O Estado e seus agentes ➢ Outros atores com responsabilidades: ➢ Atores não estatais ➢ Indivíduos e grupos

4 - Desafios para a promoção dos direitos de jovens no Brasil

Juventude no Brasil • Mais de 50 milhões pessoas têm entre 10 e 24 anos (26, 9% da população) – PNAD 2012

Desigualdades e Vulnerabilidades • Dados e evidências mostram que desigualdades estão estruturadas com base em gênero, orientação sexual, identidade de gênero, raça/cor, etnia, idade, habilidade física, religião, contexto urbano ou rural e outros

Desigualdades de Gênero

sexo (biológico) x gênero (cultural e histórico)

Desigualdades Raciais e Étnicas ● “Racismo e discriminação racial continuam a se manifestar na forma de desigualdades e desvantagens que afetam afrodescendentes. ● Pessoas afrodescendentes estão entre os grupos mais pobres e marginalizados em todo o mundo. ” Resolução 68/237 de 2013 - Assembleia Geral da ONU

As e os jovens “sem-sem” Dentre as e os jovens que não trabalhavam nem estudavam em 2013: • 30, 7% não concluíram o ensino fundamental • 74, 1% possuíam rendimento domiciliar per capita abaixo de 1 salário mínimo • 68, 8% eram mulheres Entre as jovens mulheres: 89, 2% dedicavam-se aos afazeres domésticos (para homens o percentual era de 39, 3%) 74, 6% daquelas que trabalhavam e estudavam também cuidavam de afazeres domésticos.

Desigualdades e Vulnerabilidades Óbitos maternos por faixa etária segundo cor/raça. Brasil, 2013

Número de Homicídios por Idade

Taxa de Homicídio (por 100 mil habitantes) segundo faixa etária. Brasil, 2012 Fonte: Mapa da Violência 2014

Taxas de Homicídio branco e negro e vitimização negra. População Total. Brasil, 2002 a 2012.

Violência ● Desigualdades e dinâmicas de violência muitas vezes se reforçam e se retro-alimentam ●violência urbana/rural ●violência doméstica e familiar ●violência institucional ●violência interpessoal

• As oportunidades e os desafios experimentados pelas e pelos jovens no acesso a seus direitos está relacionada a diversos fatores sociais. Por isso, falamos em “juventudes” • A proteção, garantia e promoção dos direitos requer sensibilidade a estas diferentes realidades, atentando principalmente para fatores de vulnerabilidade

Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) www. unfpa. org. br Endereço: Setor de Embaixadas Norte - SEN, Quadra 802 Conjunto C Lote 17 - CEP: 70800 -400 - Brasília-DF Fone: 3038 -9252 E-mail: unfpa@unfpa. org. br Endereço Salvador: Praça Municipal Thomé de Souza, Elevador Lacerda, Centro Histórico. Salvador, Bahia - CEP: 40020 -010 Fone: (071) 3183 -5700 E-mail: unfpa@unfpa. org. br Anna Cunha, Oficial de Programa – cunha@unfpa. org Ana Claudia Pereira, Oficial de Projeto em Gênero e Raça - anpereira@unfpa. org

Endereço: Setor de Embaixadas Norte - SEN, Quadra 802 Conjunto C Lote 17 - CEP: 70800 -400 - Brasília-DF Fone: 3038 -9252 E-mail: unfpa@unfpa. org. br Endereço Salvador: Praça Municipal Thomé de Souza, Elevador Lacerda, Centro Histórico. Salvador, Bahia - CEP: 40020 -010 Fone: (071) 3183 -5700 E-mail: unfpa@unfpa. org. br Anna Cunha, Oficial de Programa – cunha@unfpa. org Ana Claudia Pereira, Oficial de Projetos em Gênero e Raça - anpereira@unfpa. org