OLHARES SOBRE A JUVENTUDE E SEUS IMPACTOS NAS

OLHARES SOBRE A JUVENTUDE E SEUS IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS A JOVENS.

Objetivo Problematizar a disputa entre os diferentes olhares sobre a juventude e seus efeitos tanto nas experiências dos/as jovens como na elaboração das políticas públicas, contextualizando-a no tempo.

Juventude Segmento da população no Brasil compreendida entre 15 e 29 anos, que vive processo de conquista de autonomia e ingresso no mundo adulto, com direitos específicos a serem garantidos. A experiência desses sujeitos evidencia de forma muito particular as fragilidades da nossa sociedade e das políticas públicas e abre, por outro lado, possibilidades de mudanças e inovação.

Juventude como transição • • Preparação para o mundo adulto Jovem como incompleto, em formação Realiza-se a partir do futuro e não no presente Reforça a visão biológica, fase de instabilidade Políticas educacionais Foco classes medias e altas

Juventude como problema • Altos índices de violência juvenil / desemprego • Uso de drogas / AIDS • Comportamentos de risco • Políticas de segurança pública • Políticas de saúde • Ocupação do tempo livre Homogênea Estigmatizada Revitimizada

Juventude como protagonista ou solução • Foco de Fundações empresariais / Ongs • Realiza projetos sociais na comunidade • Mão de obra para empresas Homogênea O jovem quer esse papel? Qual o papel do Estado? Quais sãos seus problemas e dificuldades? • Reverte uma visão negativa • Qualificação profissional • Adiamento da entrada no mercado

Juventude como sujeito de direitos • • Ir além do ECA / Autonomia Foco na diversidade e nas suas demandas Foco nas políticas públicas Movimentos de juventude (hip hop, cultura, etc) • Especificidades • Desigualdades Quais são esses direitos? ? (negros, mulheres, deficientes, LGBT, infratores)

Como a infância, juventude é um conceito que representa um ideal social, construído cultural e historicamente. Juventude é, portanto, diferente de ser jovem. Ser jovem é uma condição, atravessada, por exemplo, por raça, gênero e classe social. Há portanto não uma juventude, mas várias.

Juventude e políticas públicas • • • Pro. Jovem Secretaria Nacional de Juventude (2005) Conselho Nacional de Juventude (2005) I Conferências de Juventude (2008) II Conferências de juventude (2011) Agenda Nacional do Trabalho decente para a juventude (2011) • Conselhos, secretarias e coordenadorias estaduais e municipais. • Estatuto da Juventude (2013)

Estatuto da Juventude • Do Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil • Do Direito à Educação • Do Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda • Do Direito à Diversidade e à Igualdade • Do Direito à Saúde

Estatuto da Juventude • Do Direito à Cultura • Do Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão • Do Direito ao Desporto e ao Lazer • Do Direito ao Território e à Mobilidade • Do Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente

Estatuto da Juventude • Do Direito à Segurança Pública e o Acesso à Justiça IV – a priorização de ações voltadas para os jovens em situação de risco, vulnerabilidade social e egressos do sistema penitenciário nacional; V – a promoção do acesso efetivo dos jovens à defensoria pública, considerando as especificidades da condição juvenil;

Programa VAI (2003) • Jovens de 16 a 29 anos • Preferencialmente da periferia • Projetos de até R$ 32. 000 • Responsabilidade / Prestação de contas • Inserção em circuito / mercado • Participação na elaboração de políticas • Impulsiona novas demandas

Políticas no campo do trabalho • Prioridade identificada na Agenda Juventude Brasil (2013) • Questão da focalização da política: desafio está na capacitação profissional? • Debate sobre qualidade da oferta de trabalho • O desafio da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude (OIT/ SNJ / Ministério do Trabalho / Confederação de Empresários / Centrais Sindicais) • Quais os limites das políticas de trabalho? • O discurso do empreendedorismo

Sampa Jovem e Portal da Juventude

Tô no Rumo Jovens e escolha profissional

GABRIEL. DIPIERRO@ACAOEDUCATIVA. ORG