Ncleos de Cincia Tecnologia e Inovao em Sade

Núcleos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde nas SES Margarete Oliveira Coordenação Geral de Desenvolvimento Institucional Departamento de Ciência e Tecnologia Santa Catarina 25 de abril de 2006

Diagnóstico da Situação da CT&I/S Tem-se atribuído crescente importância à necessidade de estabelecer vínculos estreitos entre conhecimentos científicos e inovações tecnológicas em favor da sustentabilidade econômica, social e ecológica (Brasil, 2000). A pesquisa em saúde, apresenta volume considerável de produção bibliográfico-acadêmica, possui baixa capacidade de transferência desses conhecimentos para o setor de serviços (Brasil, 2002 h).

Ministério da Saúde e a Pesquisa em Saúde Marco Institucional 2º Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – 2ª CNCTIS (2004) - Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde Instrumentos de Gestão - Criação do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ministério da Saúde. -Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. - Incremento no volume de recursos financeiros do Decit a partir de 2003.

Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Estratégias ØFortalecer o sistema nacional de inovação em saúde Ø Criar mecanismos para a superação das desigualdades regionais; ØFormar, capacitar e absorver recursos humanos; ØDifundir os avanços científicos e tecnológicos; ØIncentivar e fortalecer a participação no controle social.

Importância da Promoção de CT& I na gestão estadual do SUS identificar problemas passíveis de serem superados por meio de pesquisas; externalizar estas necessidades às instâncias responsáveis pelo fomento e execução de projetos; fortalecer, a partir da construção de argumentos técnicos e científicos, como a avaliação de tecnologias, os processos de tomadas de decisões; subsidiar a construção de programas voltados para o desenvolvimento científico e tecnológico regionais; e potencializar a iniciativas de formação de recursos humanos voltadas para as necessidades do SUS.

Ações do Decit para incremento do papel das SES O Decit vem desenvolvendo ações visando promover a inserção ou a sistematização das ações de C&T no âmbito das SES: Implantada infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades de C&T em saúde nas SES estímulo à criação dos núcleos de C&T nas SES; cursos de capacitação para técnicos e gestores das SES e FAPs – cerca de 1. 000 profissionais participaram de 29 Cursos; Projeto para Fortalecimento e Ampliação no Acesso à Biblioteca Virtual em Saúde, na área de Saúde Pública; PPSUS;

Financiamento de infra-estrutura para funcionamento dos Núcleos 10 SES receberam recursos para implantação dos Núcleos de C & T (AL, BA, CE, MG, MS, PB, PE, PI, SE e SC) Estados que participaram do Gestão Compartilhada

Biblioteca Virtual em Saúde Parceria do Decit com Coordenação de Documentação e Informação /SE Objetivando ampliar acesso da informação BVS/SP no âmbito das SES Resultado: implantação de 12 estações em 12 estados (AC, AL, AM, CE, MG, MT, MS, PA, PI, PB, SC, SE) Parceria do DES com Coordenação de Documentação e Informação /SE, implantou nos demais estados.

Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde Principais Objetivos: Fortalecer a gestão de C&T nas FAPS e nas SES; Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde; Promover a produção de conhecimento em consonância com as prioridades estabelecidas na ANPPS, com as prioridades definidas pela SES e com as vocações regionais de pesquisa em saúde.

Gestão Compartilhada em Saúde Resultados Alcançados: 2001/2002: § 7 estados apoiados: AL, CE, MS, PB, PE, PI e SE Nº de Projetos apoiados: 84 Recursos: R$ 2. 400. 000, 00 Agente financiador: Fundo Nacional de Saúde 2003: 3 estados apoiados: BA, MG, SC Nº de Projetos apoiados: 64 Recursos: R$ 1. 200. 000, 00 Agente financiador: UNESCO

Comparativo do número de UFs participantes, pesquisas apoiadas, instituições beneficiadas e recursos financeiros investidos nos anos de 2003/2004 2005 2000 Fonte: Departamento de Ciência e Tecnologia – Decit

Superação das Desigualdades Regionais Estados Contemplados - 2002 a 2004

Avaliação PPSUS O PPSUS 2004/2005 possibilitou a 22 estados, correspondentes aqueles que, teoricamente, recebem o menor volume de recursos do governo federal: o investimento em pesquisas no valor global de R$ 9. 8 milhões* o desenvolvimento de 419 pesquisas* (*) incluídos os recursos e pesquisas do PPSUS/Saúde Amazônia

Desafios do Programa Dificuldade por parte das SES e das FAPs na definição das prioridades de pesquisa em saúde que comporão o edital; Demora de FAPs e SES na adequação do edital-padrão do PPSUS às exigências legais do estado. Em alguns casos essa demora foi de mais de 7 meses. Particularidades do ano de 2004; Omissão por parte das SES na participação nas etapas operacionais do Programa;

Desafios do Programa Dificuldades de interlocução entre FAPs e SES em alguns estados; Dificuldades das FAPs e SES em divulgar adequadamente o edital à comunidade científica local; Demora no período transcorrido entre o encerramento do edital e a realização da reunião do Comitê Gestor;

Perspectivas de Ação Pactuação da proposta de estruturação dos Núcleos na CIT Criação da Câmara Técnica de CT&I/S do CONASS Cursos de Gestão em C&T para técnicos e gestores das SES Assessoria aos Estados para condução de seus processos de fomento

Editais Temáticos Parceria: SCTIE e SGTES GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE Adequação dos mecanismos de gestão do trabalho para a produção das ações e serviços no SUS. Metodologias para o dimensionamento da força de trabalho Avaliação dos mecanismos de incentivo à produtividade e de avaliação de desempenho Análise de custos da Força de Trabalho em Saúde

Editais Temáticos Parceria: SCTIE e SGTES Adequação dos mecanismos de regulação do trabalho para a produção das ações e serviços no SUS. Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal e a legislação referente a reforma administrativa do estado no processo de precarização / desprecarização. Estudos comparativos das modalidades de contratação / vínculos nos diversos níveis de complexidade do SUS. Estudos comparativos de processos de regulação e formação dos profissionais de saúde de nível superior, técnico e auxiliar como insumo para a harmonização no Mercosul.

Editais Temáticos Parceria: SCTIE e SGTES Adequação das práticas de gestão diante dos novos desafios, inovações e aumento da complexidade do SUS. Processos e condições de trabalho considerando a complexificação e intensificação do trabalho em saúde Referenciais teóricos relacionadas ao campo da gestão do trabalho em saúde

Editais Temáticos Parceria: SCTIE e SGTES Gestão da Educação em Saúde Formulação e implementação de processos educativos e formação dos profissionais de saúde. Migração profissional interna e externa: determinantes, perfil profissional, fluxos e rotas migratórias. Desenvolvimento de recursos humanos, educação permanente e os efeitos na melhoria dos serviços de saúde: humanização, integralidade e resolutividade. Formação de técnicos de saúde no Mercosul. Análises dos sistemas de informação e modelagem de indicadores para a comparação da situação dos recursos humanos na integração regional. Métodos de dimensionamento / estimativa de recursos humanos para os sistemas e serviços de saúde.

Editais Temáticos Parceria: SCTIE e SGTES Gestão da Educação em Saúde e Integração Regional no Mercosul Migração profissional interna e externa: determinantes, perfil profissional, fluxos e rotas migratórias. Desenvolvimento de recursos humanos, educação permanente e os efeitos na melhoria dos serviços de saúde: humanização, integralidade e resolutividade. Formação de técnicos de saúde no Mercosul. Análises dos sistemas de informação e modelagem de indicadores para a comparação da situação dos recursos humanos na integração regional. Métodos de dimensionamento / estimativa de recursos humanos para os sistemas e serviços de saúde.

Editais Temáticos Parceria: SCTIE e SGTES Comunicação e Informação em Saúde

obrigado Departamento de Ciência e Tecnologia Margarete. oliveira@saude. gov. br Fone: 61 33152637 ou 33152273