Ministrio da Sade Secretaria de Cincia Tecnologia Inovao

Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Programação de Distribuição Anual dos medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica Programa da Doença de Chagas. SIDNEY RICHARDSON DE ARAÚJO COSTA RORIZ Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos - CGAFME/DAF/SCTIE/MS

Doença de Chagas Características • Causada pelo protozoário da espécie Trypanosoma cruzi. • Também conhecida por tripanossomíase americana, possui elevada morbimortalidade. • Transmitida pela picada do inseto triatomíneo conhecido por barbeiro. • Outras formas de transmissão envolvem via oral (alimentos contaminados), transfusional/transplante, transmissão acidental e transmissão materno-fetal • Curso clínico bifásico: fase aguda (clinicamente aparente ou não) e fase crônica, que (formas indeterminada, cardíaca, digestiva ou cardiodigestiva) • Representa uma das quatro maiores causas de mortes por doenças infecciosas e parasitárias nos últimos anos. • Tratamento de acordo com PCDT da Doença de Chagas: Benznidazol e o Nifurtimox

Da motivação para alteração • NOTA TÉCNICA Nº 128/2021 -CGAFME/DAF/SCTIE/MS; • Disponibilização dos medicamentos em tempo oportuno para início do tratamento. Atual: Paciente Estado SVS/MS Componente Estratégico/MS Estado Paciente Programação Anual: Programação anual Estado + SVS/MS + CGAFME /MS MS: Distribuição trimestral Estado: Prestação de contas Paciente

Programação Seleção • Para a realização da Programação Medicamentos, é essencial considerar: de • Dados de consumo médio mensal e demanda (atendida e não atendida) de cada medicamento, incluindo as sazonalidades, estoques existentes, e considerando a descontinuidade no fornecimento; • Perfil epidemiológico local (morbimortalidade) para que se possa conhecer as doenças prevalentes e avaliar as necessidades de medicamentos para intervenção; Utilização: prescrição/ dispensação e uso Programação Assistencia Farmacêutica Distribuição Aquisição Armazenamento

Prestação de contas e Distribuição • A distribuição se dará por meio de pautas trimestrais - total de 4 (quatro) pautas para atendimento da demanda do programa. • Antes de se iniciar a distribuição da próxima pauta, os estados devem fazer a prestação de contas ao Ministério da Saúde, enviando as informações como posição do estoque e consumo referente ao último trimestre atendido. Pauta Período de envio das informações das UFs 1º Trimestre 1ª quinzena de janeiro 1ª quinzena de abril (Período janeiro, fevereiro e março) 2º Trimestre 1ª quinzena de abril 1ª quinzena de julho (Período abril, maio e junho) 3º Trimestre 1ª quinzena de julho 1ª quinzena de outubro (Período julho, agosto e setembro) 4º Trimestre 1ª quinzena de outubro 1ª quinzena de janeiro (Período outubro, novembro e dezembro)

OBRIGADO! DAF Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos DAF@SAUDE. GOV. BR www. saude. gov. br