NASF Ncleo de Apoio Sade da Famlia Mrcio

NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família Márcio Pinheiro Machado Psicólogo Supervisor do NASF Botucatu/SP - 2019

LEGISLAÇÃO - NASF Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008: Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 1: Exigência de ter pelo menos um médico especialista: Acupunturista; Homeopata; Pediatra; Psiquiatra; Ginecologista; Ao todo 05 profissionais de nível superior não coincidentes: Assistente Social; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; Profissional da Educação Física; Farmacêutico; e Terapeuta Ocupacional. Obrigatoriedade de pelo menos 01 profissional da Saúde Mental NASF 2: Exigência de 03 profissionais de nível superior não coincidentes, não incluindo o médico especialista.

Atualmente os profissionais do NASF podem ser: Assistente Social Médico Acupunturista Educador Físico Médico Ginecologista Farmacêutico Médico Homeopata Fisioterapeuta Médico Psiquiatra Fonoaudiólogo Médico Pediatra Nutricionista Médico Ginecologista/Obstetra Psicólogo Médico Geriatra Profissional Arte Educador Médico Internista (Clínica Médica) Profissional Sanitarista Médico do Trabalho Terapeuta Ocupacional Médico Veterinário

LEGISLAÇÃO - NASF Portaria nº 198/SAS/MS, de 28 de março de 2008. Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) o tipo de estabelecimento 71 – Centro de Apoio à Saúde da Família. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, n. 61, 31 mar. 2008, p. 71. Portaria nº 2. 488/GM, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, n. 204, 24 out. 2011, p. 48. Portaria nº 3. 124/GM, de 28 de dezembro de 2012. Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidades 1 e 2 às equipes de Saúde da Família e/ou Atenção Básica para populações específicas, cria a modalidade NASF 2, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, n. 251, 31 dez. 2012, p. 223.

Conforme a Portaria 3. 124 de 2012, são 3 modalidades existentes hoje: Modalidades NASF 1 Nº de equipes vinculadas Somatória das Cargas Horárias Profissionais* 5 a 9 e. SF e/ou e. AB Mínimo 200 horas semanais; para populações específicas Cada ocupação profissional deve ter no mínimo 20 h e no máximo 40 h de carga horária semanal; (e. CR, e. SFR e e. SFF) NASF 2 3 a 4 e. SF e/ou e. AB Mínimo 120 horas semanais; para populações específicas Cada ocupação profissional deve ter no mínimo 20 h e no máximo 40 h de carga horária semanal; ÚLTIMOS DADOS (e. CR, e. SFR e e. SFF) NASF 3 1 a 2 e. SF e/ou e. AB Mínimo 80 horas semanais; para populações específicas Cada ocupação profissional deve ter no mínimo 20 h e no máximo 40 h de carga horária semanal; (e. CR, e. SFR e e. SFF) *Nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas e. CR - Equipe Consultório na Rua; e. SFR - Equipe Saúde da Família Ribeirinha; e. SFF - Equipe Saúde da Família Fluvial

LEGISLAÇÃO - NASF Portaria nº 256/GM, de 11 de março de 2013. Estabelece novas regras para o cadastramento das equipes que farão parte dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 14 mar. 2013, p. 43. Portaria nº 562/GM, de 04 de abril de 2013. Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável). Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 5 abr. 2013, p. 62. Portaria nº 548/GM, de 04 de abril de 2013. Define o valor de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidade 1, 2 e 3. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 5 abr. 2013, p. 59.

Evolução das implantações de Equipes NASF no Brasil – 2008 a 2016 MODELO 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 NASF 1 245 409 898 1124 1282 1413 2002 2373 2528 NASF 2 22 41 108 146 202 441 650 865 878 NASF INTERMUNICIPAL 0 22 74 107 134 129 54 32 27 Nº de NASF – Agosto 2011 NASF 3 0 0 0 504 792 1029 TOTAL 267 472 1080 1377 1618 1983 3210 4062 4462 SCNES - Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Correia, Goulart e Furtado. A avaliabilidade dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Saúde em Debate [online]. 2017, v. 41, n. spe [Acessado 23 Março 2019], pp. 345 -359. Disponível em: <https: //doi. org/10. 1590/0103 -11042017 S 25>. ISSN 2358 -2898.

Implantação do NASF BOTUCATU / SP – janeiro / 2012 Botucatu Região Centro-Oeste Paulista

Atenção Básica Botucatu Unidades Básicas de Saúde USF J. Iolanda CSE V. Ferroviára CSE V. Lavradores Policlínica JD. CRISTINA USF JD. Peabiru CS SÃO Lúcio nº Unidade Saúde da Família 12 Unidade Básica Tradicional 06 CSE - Gestão UNESP 02 TOTAL 20 Policlínica Central Policlínic a CECAP CS V Jardim USF Rubião Jr Equipes – Gestão SMS Sta. Elisa CS COHAB I USF Marajoara USF JD. Aeroporto nº Equipes de Saúde da Família 16 Equipes UBS 06 TOTAL 22

Policlínicas: Unidades de Referência 1. UBS JD CRISTINA USFPEABIRU USF VITORIANA USF COHAB IV População: 21. 475 USF J. Iolanda CSE V. Ferroviára CSE V. Lavradores Policlínica JD. CRISTINA USF JD. Peabiru CS SÃO Lúcio CSI Policlínic a CECAP CS V Jardim USF Rubião Jr Sta Elisa CS COHAB I USF Marajoara USF JD. Aeroporto BOTUCATU: 131. 106 habitantes 2. UBS CS 1 UBS SÃO LÚCIO População: 18. 863 3. UBS COHAB I UBS VILA JARDIM PACS COMERCIÁRIOS População: 23. 629 4. UBS CECAP USF MARAJOARA USF JD AEROPORTO USF JD SANTA MARIA USF CÉSAR NETO População: 23. 083 5. USF RUBIÃO JÚNIOR USF SANTA ELIZA USF JD IOLANDA USF REAL PARK População: 20. 293 6. CSE VILA LAVRADORES CSE VILA FERROVIÁRIA População: 23. 762

NASF 1 implantado em 2012 17 Profissionais divididos em 02 equipes = INES no SCNES o 03 Assistentes Sociais 90 h. p/ 6 Unidades de Saúde o 03 Fisioterapeutas 90 h. p/ 6 Unidades de Saúde o 03 Psicólogos 120 h. p/ 6 Unidades de Saúde o 02 Educadores Físicos 80 h. p/ 9 Unidades de Saúde o 02 Nutricionistas 80 h. p/ 9 Unidades de Saúde o 01 Médico Ginecologista 20 h. p/ 12 Unidades de Saúde o 01 Médico Psiquiatra 20 h. p/ 18 Unidades de Saúde o 02 Acupunturistas 40 h. p/ 18 Unidades de Saúde

Rede de Atenção à Saúde HOSPITAIS SECUNDÁRIOS ESPAÇO SAÚDE CEO Unidades Diagnóstico E Exames HOSPITAL DAS CLINICAS NASF UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CEREST VISA NUVE VAS GESTÃO PS Adulto PS UNESP NASF CAIS SRT CAPS II CAPS AD SAMU Ambulância Branca COMPARTILHADA PARCERIA

Áreas Estratégicas O NASF é composto de nove áreas estratégicas: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. saúde da criança/do adolescente e do jovem; saúde mental; reabilitação/saúde integral da pessoa idosa; alimentação e nutrição; serviço social; saúde da mulher; assistência farmacêutica; atividade física/práticas corporais; práticas integrativas e complementares. BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Cadernos de Atenção Básica, n. 27) (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

Ferramentas do NASF o Clínica Ampliada o Apoio Matricial o PTS - Projeto Terapêutico Singular o PST – Projeto de Saúde no Território o Pactuação de Apoio BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Cadernos de Atenção Básica, n. 27) (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

ATIVIDADES MULTIPROFISSIONAIS UBS / USF Apoio Matricial NASF 1. Educação Continuada - Periódica no Matriciamento e Programados. 2. Educação pelo Trabalho - Discussão de Casos (Condução Clínica, Manejo Terapêutico), Atendimento Multiprofissional Compartilhado, Suporte para Condução de Grupos e Visita Domiciliar Compartilhada. 3. Atendimentos Especializados - focado em GRUPOS (Qualidade de Vida, Doenças Crônicas, Crianças, Tabagismo, Atividade Física, Obesidade, outros), podendo excepcionalmente ser individualizados (periferia).

OBJETIVO NASF Aumentar efetivamente a resolutividade e a qualidade da Atenção Básica: o ampliação das ofertas de cuidado, do suporte ao cuidado e à intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em âmbito individual quanto coletivo, dentro de um território definido. o ampliação do repertório de ações da Atenção Básica, a capacidade de cuidado de cada profissional e o acesso da população a ofertas mais abrangentes e próximas das suas necessidades. BRASIL. Ministério da Saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família. v. 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. (Cadernos de Atenção Básica, n. 39)

APOIO MATRICIAL • metodologia para a gestão do trabalho em saúde • retaguarda especializada para as equipes de referência • duas dimensões: suporte assistencial e técnico-pedagógico • ampliação das possibilidades de realização da clínica ampliada e integração entre distintas especialidades e profissões (Arona, 2009)

APOIO MATRICIAL • funciona em forma de rede onde a construção deve ser compartilhada entre a equipe de referência e o apoio especializado • mantém a responsabilidade pela condução do caso com a equipe de referência • elaborar protocolos para enfrentar o problema das filas de espera nas unidades de saúde (Arona, 2009)

PROCESSO DE TRABALHO NASF As equipes NASF devem ter dois focos: - a população do território - a equipe ESF Definição de indicadores e metas: - diminuição pedidos para especialistas - pedidos desnecessários ao NASF - reconhecer e utilizar critérios de risco e prioridades - metas de atendimento para cada profissional

Índice de atendimentos realizados pelo NASF PMAQ – Avaliação Externa BRASIL. Ministério da Saúde. Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade para a atenção básica (PMAQ) – 3ª Ciclo: manual instrutivo para as equipes de atenção básica e nasf. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

PRODUÇÃO MENSAL NASF – profissional com 40 h. Botucatu tem 02 equipes NASF 1 com 250 horas em cada INE (SCNES) Lançamento: e-SUS BRASIL. Ministério da Saúde. Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade para a atenção básica (PMAQ) – 3ª Ciclo: manual instrutivo para as equipes de atenção básica e nasf. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

PMAQ 2018 – NASF Botucatu / SP

PMAQ 2018 – NASF Botucatu / SP

PMAQ 2018 – NASF Botucatu / SP

PMAQ 2018 – NASF Botucatu / SP

PMAQ 2018 – NASF Botucatu / SP

RESULTADOS PERCEBIDOS o Criação de Protocolos Específicos das áreas estratégicas, destaques para Saúde Mental, Reabilitação Física, Nutrição e Saúde da Mulher. o Discussão de Fluxos com a Rede Especializada da SES implantadas no município. o Diminuição das Listas de Espera para Rede Especializada.

RESULTADOS PERCEBIDOS o Qualificação dos atendimentos realizados pela Atenção Básica a partir do Matriciamento / Discussão de Casos / Atendimento Compartilhado. o Utilização do atendimento grupal como possibilidade terapêutica para casos afins. o Possibilidade de educação em saúde e continuada para qualificação dos profissionais de ensino médio e superior. o Articulação para intersetorialidade e clinica ampliada.

DESAFIOS DO NASF o Revisar Protocolos das áreas estratégicas. o Atualizar Fluxos com a Rede Especializada. o Desenvolver PTS a partir de dados epidemiológicos do território. o Envolver as equipes de saúde para que realizem os atendimentos compartilhados e visitas domiciliares.

DESAFIOS DO NASF o Apoiar mais as atividades de grupo de iniciativa das equipes de saúde. o Articular com as equipes de saúde mais educação continuada e educação em saúde para a população. o Promover a intersetorialidade e a clinica ampliada. o Garantir a mesma qualidade de atendimento promovido tanto nas UBS quanto nas USF.

Questões Intersetoriais o Internação Compulsória com acionamento do Ministério Público e OAB a partir de entendimentos para depen-dência química, transtorno mental e tuberculose. o Monitoramento de Casas de Repouso do território para evitar que pacientes com transtorno mental menores de 60 anos estejam em ambiente inadequado, conforme prevê legislação. o Comunidades Terapêuticas com contratos com a Prefeitura e monitorados pela Saúde (VISA e Saúde Mental) e Assistência Social para que possam estar inseridas na rede de saúde e socioassistencial.

Questões Intersetoriais o Articulação com Secretaria de Educação para avaliação e tratamento de crianças e adolescentes com necessida-des especiais. o Atuação conjunta para os casos de maior complexidade e vulnerabilidade com: • • • CREAS CRAS Conselho Tutelar Casa Transitória Fundação CASA APAE

! o d a rig b O Márcio Pinheiro Machado Supervisor NASF e Serviços de Saúde Mental de Botucatu/SP (14) 3811 -1126 (14) 9. 9745 -8690 marciopinheiromachado@hotmail. com nasf@botucatu. sp. gov. br saudemental@botucatu. sp. gov. br