ENCONTRO ESTADUAL DOS GESTORES DE ASSISTNCIA SOCIAL DE

ENCONTRO ESTADUAL DOS GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2016 -2026 Belo Horizonte 1/3/2016 Aldaiza Sposati

• Diagnóstico do Suas que temos a partir do alcance atual da política de assistência social e do SUAS • Resgatar o sentido coletivo e dirigente de um plano decenal enquanto um processo identitário entre todos os entes alcançando os espaços participativos da gestão do SUAS; • Construir referências para a formulação, pós processo conferencial, do SUAS decenal 2026

Conteúdo para o diagnóstico do Suas que temos a partir do alcance atual da política de assistência social e do SUAS • Construir elementos diagnósticos sobre o alcance da gestão do Suas no Estado, quanto aos princípios da primazia do Estado, descentralização, comando único, participação democrática, matricialidade sociofamiliar, regionalização, padrões de financiamento, gestão do trabalho. • Demarcar a diversidade de municípios no processo de gestão. • Ter presente a extensão e a consistência da rede de CRAS e CREAS do Estado, a partir das famílias vinculadas ao Cad. Único, PBF e BPC, levando em conta as dinâmicas demográficas e de localização geoterritorial dos municípios. • Analisar a distribuição da tipologia de serviços socioassistenciais aportados no Estado e sua presença nas dinâmicas demográficas de cada município;

Resgatar o sentido coletivo e dirigente de um plano decenal enquanto um processo identitário entre todos os entes alcançando os espaços participativos da gestão do SUAS POSIÇÃO DO PLANO DECENAL E O PROCESSO DE GESTÃO DO SUAS. O TRATO RECEBIDO PELO PLANO DECENAL 2005 -2015 NO PROCESSO DE GESTÃO. MODOS REGULARES DE MONITORAMENTO DO ALCANCE DAS METAS DO PLANO DECENAL INTERELAÇÃO DOS NÍVEIS DE GESTÃO NO PLANO DECENAL. CONSTRUÇÃO DE CONSISTÊNCIA E COERÊNCIA NO PROCESSO DECISÓRIO DE GESTÃO DO SUAS COM O CONTEÚDO DO PLANO DECENAL.

CONSTRUIR REFERÊNCIAS PARA A FORMULAÇÃO, PÓS PROCESSO CONFERENCIAL, DO SUAS DECENAL 2026 • Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026 • Valorizar a qualificação das atenções da proteção de assistência social; • Reconhecer a diversidade como elemento componente da proteção social; • Dar destaque à diferenciação de gênero nas atenções de assistência social a começar do BPC ; • Caracterizar operativamente as responsabilidades do ente gestor estadual na consolidação do SUAS. • Fortalecer as formas participativas de usuários e dos trabalhadores

§alcance do princípio da unidade no SUAS capaz de garantir a cobertura de serviços e benefícios a partir do respeito a diversidade dos assentamentos humanos que constituem a população de municípios, estados, regiões do país isonomia de cobertura de serviços e benefícios socioassistenciais que assegure respeito à heterogeneidade urbano e rural dos assentamentos humanos dos municípios, construir respostas compatíveis às diferentes realidades enquanto demandas de proteção social

§alcance do princípio da territorialização no SUAS dos assentamentos humanos que constituem a população de municípios, estados, regiões do país § expressão de diversidades culturais e históricas, §densidade demográfica, §concentração/isolamento populacional, §especificidades climáticas e de biomas, §intensidade de urbanização e de ruralidades,

O PROCESSO CONFERENCIAL DA X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2015) ADOTOU COMO PONTO DE PARTIDA PARA A REFLEXÃO DOS PARTICIPANTES O CADERNO DE PRIORIDADES QUE CONTINHA AS PROPOSTAS DOS ENTES FEDERATIVO MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

A METODOLOGIA DE TRABALHO ADOTADA PARA A DISCUSSÃO ORGANIZOU OS DELEGADOS EM QUINZE PLENÁRIAS SIMULT NEAS POR DIMENSÃO E EM 6 PLENÁRIAS SIMULT NEAS POR REGIÃO. AS QUINZE PLENÁRIAS POR DIMENSÃO, 3 PARA CADA TEMA, JÁ CONTAVAM COM OS CINCO TEMAS ESPECÍFICO ESTABELECIDOS DESDE AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS. 1 – Dignidade Humana e Justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no pacto federativo; 2 – Participação social como fundamento do pacto federativo no SUAS; 3 – Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público, Universal, Republicano e Federativo; 4 – Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo 5 - Qualificação do Trabalho no SUAS na consolidação do Pacto federativo;

Distribuição por plenárias deliberações X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil. 2015. PLENÁRIAS Qtde. % PLEN % GERAL NORDESTE 9 8 8 8 7 40 19 15 13 12 12 71 111 23% 20% 20% 18% 100% 27% 21% 18% 17% 100% - 8% 7% 7% 7% 6% 36% 17% 14% 12% 11% 64% 100% CENTRO-OESTE NORTE SUDESTE SUL Total Regiões DIGNIDADE HUMANA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO PARTICIPAÇÃO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL É DIREITO PRIMAZIA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO Total por dimensões TOTAL GERAL

PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES POR TEMAS X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil. 2015.

As deliberações do bloco temático GESTÃO tiveram as seguintes origens: 76, 7% das plenárias por dimensão e 23. 3% das regionais. A plenária de qualificação para o trabalho contribuiu com 45, 5%, seguida por assistência social é direito (21, 2%); primazia da responsabilidade do estado (18, 2%) e participação social (9, 1%). Dentre as plenárias regionais a sudeste contribui om 30%, sul, norte e nordeste 20% cada uma e a região centro-oeste 10%.

SUBTEMAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO. X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil. 2015. Tema SUBTEMA QTDE % GESTÃO TRABALHO 26 62% ARTICULAÇÃO EXTERNA 6 14% ARTICULAÇÃO INTERNA 5 12% NOVA ESCALA DE PORTE 3 7% UNIVERSALIZAÇÃO 1 2% INTERSETORIALIDADE 1 2% 42 100% GESTÃO Total

SERVIÇOS teve 44. 4% de prioridades originárias das plenárias por dimensões (dignidade humana, 87, 5% e assistência social é direito, 12, 5%). Das plenárias regionais foram 55, 6%, sendo da região sudeste, 40%; sul e norte, 20% cada; e centro-oeste e nordeste, 10%, cada).

SUBTEMAS DELIBERAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil. 2015. Tema SUBTEMA QTDE % PBF BPC PROTEÇÃO BÁSICA PADRÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS CRAS ATENÇÃO ESPECÍFICA RISCOS E PROTEÇÃO ESPECIAL DESASTRES DROGADIÇÃO ALTA COMPLEXIDADE 3 3 4 2 1 19% 25% 12% 6% 1 1 1 6% 6% 6% SERVIÇOS Total 16 100% BENEFÍCIOS

VIGIL NCIA SOCIOASSISTENCIAL teve a participação das plenárias por dimensão com 46, 7% (dignidade humana, 71, 4%, primazia da responsabilidade do estado e assistência social é direito, 14, 3, cada uma). As plenárias regionais contribuíram com 53, 3% (centro-oeste, 37, 5%; nordeste, 25%; norte, 18, 8%; e sul, 18, 8%, também).

SUBTEMAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS A VIGIL NCIA SOCIAL X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil. 2015. TEMA SUBTEMA GERAL ESPECÍFICO VIGIL NCIA Total QTDE % SISTEMA NACIONAL DE VIGIL NCIA 2 6, 7% DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL 1 3, 3% COBERTURA DE SERVIÇOS 1 3, 3% SEMIÁRIDO 1 3, 3% FATOR AMAZÔNICO SEGMENTOS ESPECÍFICOS DE DEMANDA 1 3, 3% 24 80, 0% 30 100, 0%

FINANCIAMENTO originou-se das plenárias por dimensão em 66, 7% (primazia da responsabilidade do estado, 66, 7% e participação social, 33, 3%) e 33, 3 das plenárias regionais (nordeste, 66, 7% e norte, 33, 3%).

SUBTEMAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS A FINANCIAMENTO X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil. 2015. Tema GERAL SUBTEMA 67% ESPECÍFICO- 24% QTDE % COFINANCIAMENTO 3 25% RECEITAS E DESPESAS DA A. S. 1 8 ORÇAMENTO 2 17% ESTRUTURA 2 17% SERVIÇOS 1 8% PRÉ-SAL 1 8% DEDUÇÃO FISCAL 1 8%

CONTROLE SOCIAL teve origem em 90, 9% das plenárias por dimensão: 80% de participação social e 20% assistencial social é direito. As plenárias regionais foram responsáveis por 9, 1%, originadas totalmente da região sudeste.

SUBTEMAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS A CONTROLE SOCIAL X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil. 2015 Tema SUBTEMA QTDE % CONTROLE SOCIAL USUÁRIOS CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS 3 27, 3% 2 18, 2% COMUNICAÇÃO 2 18, 2% ESTRUTURA CMAS 1 9, 1% PARTICIPAÇAO 1 9, 1% REPRESENTAÇÃO 1 9, 1% MOBILIZAÇÃO 1 9, 1% 11 100, 0% Total

Incidência da situação dos conselhos municipais em relação a sede própria. Censo Suas, 2014, SNAS/MDS. BRASIL 2015.

INCIDÊNCIA DA SITUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS COM SEDE PRÓPRIA PORTE POPULACIONAL. CENSOSUAS, 2014, SNAS/MDS. BRASIL 2015. PORTE ESTUDO TOTAL MUNICÍPIOS COM SEDE SEM SEDE PP 1 até 2. 500 hab. 253 6. 6% 66 26, 1% 173 68, 4% PP 2 de 2. 501 a 5. 000 hab. 984 25. 7% 332 33, 7% 600 61, 0% PP 3 de 5. 001 a 7. 500 hab. 748 19. 6% 279 37, 3% 440 58, 8% PP 4 de 7. 501 a 10. 000 hab. 465 12. 2% 196 42, 2% 243 52, 3% PP 5 de 10. 001 a 15. 000 hab. 829 21. 7% 393 47, 4% 408 49, 2% PP 6 de 15. 001 a 20. 000 hab. 545 14. 3% 287 52, 7% 239 43, 9% Pequeno Porte 1 Total 3824 68. 7% 1553 40, 6% 2103 55, 0% PP 7 de 20. 001 a 40. 000 hab. 922 84. 5% 552 59, 9% 346 37, 5% PP 8 de 40. 001 a 50. 000 hab. 169 15. 5% 109 64, 5% 56 33, 1%

PP 7 de 20. 001 a 40. 000 hab. 922 84. 5% 552 59, 9% 346 37, 5% PP 8 de 40. 001 a 50. 000 hab. 169 15. 5% 109 64, 5% 56 33, 1% Pequeno Porte 2 Total 1091 19. 6% 661 60, 6% 402 36, 8% PM 1 de 50. 001 a 75. 000 hab. 229 65. 2% 169 73, 8% 58 25, 3% PM 2 de 75. 001 a 100. 000 hab. 122 34. 8% 88 72, 1% 30 24, 6% Médio Porte Total 351 6. 3% 257 73, 2% 88 25, 1%

GP 1 de 100. 001 a 300. 000 hab. GP 2 de 300. 001 a 600. 000 hab. GP 3 de 600. 001 a 900. 000 hab Grande Porte 1 Total GP 4 de 900. 001 a 1. 500. 000 hab. GP 5 1. 500. 001 a 2. 500. 000 hab. GP 6 2. 500. 001 a 3. 500. 000 hab. GP 7 de 3. 500. 001 hab a 8. 000 hab GP 8 mais de 8. 000 hab Grande Porte- Total Brasil 218 52 17 287 8 3 4 1 1 17 76. 0% 18. 1% 5. 9% 5. 2% 47. 1% 17. 6% 23. 5% 5. 9% 0. 3% 190 50 16 256 7 3 4 1 1 16 87, 2% 96, 2% 94, 1% 89, 2% 87, 5% 100, 0% 94, 1% 27 1 1 29 1 12, 4% 1, 9% 5, 9% 10, 1% 12, 5% 1 5, 9% 5570 100. 0% 2743 49, 2% 2623 47, 1%

INCIDÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SEM SEDE PRÓPRIA. CENSO SUAS, 2014, SNAS/MDS. BRASIL 2015.