VIII CONFERNCIA ESTADUAL DE ASSISTNCIA SOCIAL CONSELHO ESTADUAL

VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orientações para Realização das Conferências Municipais de Assistência Social 2011 MAIO /2011

TEMA “Avançando na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios. ” LEMA “Consolidar o SUAS e valorizar Trabalhadores. ”

QUEM É O TRABALHADOR DO SUAS? São todos aqueles que atuam institucionalmente na política de assistência Social, conforme preconizado na LOAS, na PNAS e no SUAS, inclusive quando se tratar de consórcios intermunicipais e entidades e organizações de assistência social (NOB-RH).

VIII – CONFERÊNCIA – OBJETIVO GERAL Avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios.

VIII – CONFERÊNCIA -SUBTEMAS 1. Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS. 2. Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais. 3. Fortalecimento da participação e do controle social. 4. A centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

ESTRATÉGIAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS. - A centralidade dos trabalhadores na efetivação dos acessos aos direitos socioassistenciais e a qualidade dos serviços no SUAS. – A estruturação da gestão do trabalho no SUAS: desafios contemporâneos

ESTRATÉGIAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS. Roteiro para discussão: - concepção da gestão do trabalho no SUAS - significado do trabalho social e política de capacitação - compromissos dos entes federados para implementação da NOB/RH e na gestão do trabalho - metas e estratégias do Plano Decenal SUAS Plano 10 (Conferência 2007)

2. REORDENAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS A qualificação dos serviços socioassistenciais como condição para a consolidação do SUAS e do acesso aos direitos socioassistenciais O trabalho em rede otimizando os serviços socioassistenciais, qualificando o SUAS e consolidando direitos.

2. REORDENAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Roteiro para discussão: - centralidade da oferta dos serviços com base na família e no território - implementação dos padrões de qualidade dos serviços socioassistenciais - tipificação dos serviços socioassistenciais - monitoramento e avaliação

3. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL - O desafio de aprimorar o controle social a partir da qualificação da participação popular O que persiste e o que foi superado nas estratégias de qualificar a participação popular nos espaços democráticos

3. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL Roteiro para discussão: - avanços e desafios dos conselhos de assistência social no Brasil pós SUAS, tendo como base o Plano Decenal SUAS Plano 10 e as deliberações das conferências - estratégias utilizadas pelos municípios na perspectiva de potencializar participação dos usuários

4. A CENTRALIDADE SUAS NA ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO BRASIL A Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil e o protagonismo da política pública de assistência social Desafios da política de assistência social frente ao combate a pobreza e a desigualdade

4. A CENTRALIDADE SUAS NA ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO BRASIL Roteiro para discussão: - As múltiplas dimensões da pobreza e o desenvolvimento de estratégias para seu enfrentamento - universalização dos direitos sociais na perspectiva da construção de um sistema de proteção social não contributivo - a intersetorialidade no desenvolvimento das políticas e programas de enfrentamento à pobreza - -

COMPETE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocar a Conferência Municipal; Criar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal (paritária); Realizar a Conferência; Ressalta-se a importância da designação de equipe técnica pelo órgão gestor, visando a operacionalização da Conferência, juntamente com o CONSELHO.

CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL São instâncias deliberativas com atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social

CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Cada município organizará a conferência, conforme suas características: - eventos preparatórios para debater a temática da conferência como pré-conferências, encontros, palestras; - mobilização de todos os segmentos a serem representados nas conferências: usuários, trabalhadores do setor, entidades e organizações de assistência social e representantes governamentais.

CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Quem pode ser delegado na Conferência Municipal: - representantes governamentais - representantes da sociedade civil, dentre os segmentos: a) entidades de assistência social b) entidades de trabalhadores de assistência social c) usuários e organizações de usuários.

CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Quem poderá ser eleito delegado para a Conferência Estadual: - seguindo o princípio da paridade, os delegados e os respectivos suplentes – representantes do governo e da sociedade civil – serão em igual número; - os delegados governamentais deverão ser indicados entre os gestores e técnicos do órgão gestor municipal de assistência social.

RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL O Relatório Final da Conferência Municipal deve ser composto por duas partes: 1) As deliberações aprovadas na Conferência registradas no QUADRO 1. OBS: cada município poderá enviar para a Conferência Estadual, no máximo tres propostas por subtema em nível estadual e uma em nível nacional. 2) Síntese do Processo de Construção das Conferências ( QUADROS A, B e C).

QUADRO 1 DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Subtemas Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS Reordenamento e qualificação e dos serviços socioassistenciais Fortalecimento da participação e do controle social. A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil Propostas/ Deliberações Esfera de Governo Responsável pelas Município Estado União

QUADRO A SÍNTESE DAS MOBILIZAÇÕES PREPARATÓRIAS À CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Número de Participantes Eventos de Mobilização Realizados. Usuários Trabalhad. Entid. e Org. Repres. Assist. Soc. Governo Subtemas e Questões Debatidas Dificuldades para Participação Avanços

QUADRO B PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO DA DIN MICA DOS TRABALHOS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Avaliação da Conferencia Número de Participantes Data e Local da Conferência Programação Usuários Trabalhad Entid. e Org. Assist. Soc. Repres. Governo Pontos Positivos Pontos Negativos

QUADRO C AVALIAÇÃO (BALANÇO CRITICO), RESULTADO ALCANÇADOS(AVANÇOS) E ESPERADOS (DESAFIOS) DA IMPLANTAÇÃO DO SUAS, POR SUBTEMAS Município Subtema Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS Reordenamento e qualificação e dos serviços socioassistenciais Fortalecimento da participação e do controle social A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil Resultados Alcançados Resultados Esperados Estado Resultados Alcançados Resultados Esperados União Resultados Alcançados Resultados Esperados

MODELO DE FICHA DE AVALIAÇÃO DA CONFERÊNCIA 1 -Credenciamento: ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente 2. Palestra de Abertura : ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente 3. Exposição do Subtema I: ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente 4. Exposição do Subtema I : ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente 5. Exposição do Subtema III: ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente 6. Exposição do Subtema IV: ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente 7. Trabalhos em Grupos: ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente 8. Organização Geral do Evento : ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente 9 - Pontos Positivos 10 -Pontos Negativos: 11 - Sugestões: OBS. : Os municípios deverão compilar. . e ENCAMINHAR SOMENTE 1 (UMA) FICHA DE AVALIAÇÃO POR MUNICÍPIO. Site CONSEAS.

MODELO DE RELAÇÃO DE DELEGADOS MUNICIPAIS À VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nome do Titular Gov Não Governamentais Usuário Trab. Nome do Suplente Ent. Gov Não governamentais Usuário Trab. Ent.

Plenária final da Conferência Municipal - é um espaço que tem caráter deliberativo, constituído pelos delegados, devidamente credenciados, competência para discutir, modificar, aprovar ou rejeitar as propostas consolidadas nos grupos de trabalho, além das moções encaminhadas pelos participantes. Nesse espaço são eleitos os delegados para participar da Conferência Estadual de Assistência Social.

DESTAQUE IMPORTANTE ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO FINAL (DEVERÁ INSERIDO NO SITE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ A DATA DE 02 DE SETEMBRO. WWW. CONSEAS-SP. GOV. BR

Cronograma de realização das Conferências v Conferências Municipais: 02 de maio a 07 de agosto de 2011; v Conferência Estadual: 5, 6 e 07 de outubro de 2011; v Conferência Nacional - 07 a 10 de dezembro de 2011.

Os municípios segundo seu porte, elegerão nas Conferências Municipais candidatos a delegados para a VIII Conferência Estadual na seguinte proporção: Municípios de Pequeno Porte I-02 titulares e 02 suplentes Municípios de Pequeno Porte II – 02 titulares e 02 suplentes Municípios de Médio Porte – 02 titulares e 02 suplentes

Os municípios segundo seu porte, elegerão nas Conferências Municipais candidatos a delegados para a VIII Conferência Estadual na seguinte proporção: Municípios de Grande Porte -06 titulares e 06 suplentes Metrópoles: - Capital – 92 titulares e 92 suplentes - Guarulhos – 28 titulares e 28 suplentes -Campinas – 28 titulares e 28 suplentes

Recomenda-se para as regiões que a proporção de delegados para a Conferência Estadual seja de 60% para os municípios em Gestão Plena , 30% para os municípios em Gestão Básica e 10% para os municípios em Gestão Inicial.

VIII - CONFERÊNCIA ESTADUAL Os delegados à VIII Conferência Estadual serão eleitos nas 25 reuniões regionais, conforme a Divisão Administrativa da DRADS: 18 delegados e respectivos suplentes de cada região

VIII - CONFERÊNCIA ESTADUAL Na VIII Conferência Estadual participarão 598 delegados(e respectivos suplentes) eleitos, sendo: 450 delegados eleitos nas reuniões regionais 148 delegados distribuídos para as Metrópoles: - 28 para Campinas - 28 para Guarulhos - 92 para a Capital

VIII - CONFERÊNCIA ESTADUAL Nas reuniões regionais deverão ser indicados: 25 convidados 25 observadores Todos deverão preencher ficha de inscrição específica no site do CONSEAS/SP www. conseas-sp. gov. br

Conselho Estadual de Assistência Social E-mail: conseas. conferencia 2011@seads. com. br Fone: (011) 3337 -0838 – Fone/Fax: (011) 3225 -9680