ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTNCIA SOCIAL

  • Slides: 47
Download presentation
ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Palmas – TO

ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Palmas – TO

O que é o Cadastro Único hoje? • É um cadastro unificado para toda

O que é o Cadastro Único hoje? • É um cadastro unificado para toda a população de baixa renda que contém informações de identificação e caracterização dos domicílios, famílias e pessoas. Informações da família e do domicílio em que ela reside Dados de cada um dos componentes da família • composição familiar; • endereço e características de seu domicílio; • acesso a serviços públicos de água, saneamento e energia elétrica, • despesas mensais; e • grupos populacionais tradicionais e específicos • • documentação civil; escolaridade; deficiência; trabalho e renda.

Cadastro Único - Histórico 2001 2005 • Criação do Cadastro Único por Decreto; •

Cadastro Único - Histórico 2001 2005 • Criação do Cadastro Único por Decreto; • Programa Bolsa Família (2003); • 1º ação de qualificação cadastral (2005); • Criação do Índice de Gestão Descentralizada (IGD); • Termos de adesão com os municípios; • Revisão legislativa e normativa; • Estudo e especificação de um novo formulário e sistema (capacitação de multiplicadores). 2010 2016 • Lançamento da Versão 7; • Lançamento do Plano Brasil Sem Miséria: Cadastro Único como porta de entrada para as ações do plano; • Alteração Portaria do IGD (pagamento por cadastro válido e atualizado); • Implementação do campo 2. 07 (identificação dos grupos populacionais tradicionais e específicos); • Regulamentação dos processos de Averiguação (Portaria nº 94).

Evolução do cadastramento - 2006 a 2016 (milhões de famílias) 30. 00 27. 29

Evolução do cadastramento - 2006 a 2016 (milhões de famílias) 30. 00 27. 29 24. 20 25. 00 27. 39 26. 66 26. 49 26. 15 jan/15 jul/15 jan/16 25. 17 28. 05 26. 46 21. 71 20. 00 17. 72 18. 92 20. 07 16. 32 15. 00 14. 78 10. 00 5. 00 out/06 set/07 set/08 set/09 jun/10 set/11 ago/12 jan/13 jan/14 jul/16 nov/16 dez/16

Cadastro Único em Números • Famílias cadastradas: 27. 579. 995 • Pessoas cadastradas: 81.

Cadastro Único em Números • Famílias cadastradas: 27. 579. 995 • Pessoas cadastradas: 81. 077. 132 • Das famílias cadastradas, 45% são extremamente pobres (renda per capita de até R$ 85, 00) • Média de 2, 9 pessoas por família • Registro com possibilidade de identificar 17 Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) • 14, 4 milhões de atualizações e inclusões ao ano = 25% da população brasileira. • Mais de 1, 5 milhão de atualizações e inclusões mensais em todo o Brasil; • Mais de 80 mil atualizações e inclusões dia. • Atende mais de 30 programas e políticas sociais

Programas Usuários - Cadastro Único PROGRAMA USUÁRIOS Bolsa Família Créditos Instalação da Reforma Agrária

Programas Usuários - Cadastro Único PROGRAMA USUÁRIOS Bolsa Família Créditos Instalação da Reforma Agrária Sistema de Seleção Unificada – SISU Água para Todos Cisternas BPC Carteira do Idoso Fomento às Atividades Produtivas Bolsa Estiagem Rurais PETI Minha Casa Minha Vida Serviços Socioassistenciais Bolsa Verde Tarifa Social de Energia Elétrica Isenção de taxas de concursos públicos Distribuição de conversores de TV Crédito Fundiário Digital Política Nacional Assistência Técnica Telefone Popular Rural Facultativo de Baixa Renda Identidade Jovem (ID Jovem)

Fundamentos do Cadastro Único q Compartilhamento federativo de responsabilidades: divisão de competências entre a

Fundamentos do Cadastro Único q Compartilhamento federativo de responsabilidades: divisão de competências entre a União (MDS e CAIXA, agente operador), os estados, o Distrito Federal e os municípios; q q Registro presencial de famílias em nível local, com consolidação de dados e concessão automática de benefícios em nível federal - inibe fraudes, apropriações e uso político da concessão de benefícios; Coleta de dados e conceitos padronizados: família, raça/cor, escolaridade, trabalho (na maioria, iguais ao do IBGE) – amplo processo de capacitação colaborativo com método e materiais instrucionais formulados pelo MDS;

Fundamentos do Cadastro Único q q q Autodeclaração das informações pelas famílias – quebra

Fundamentos do Cadastro Único q q q Autodeclaração das informações pelas famílias – quebra tutela do Estado sobre as famílias; reduz as barreiras de entrada às famílias extremamente pobres; favorece a captação de rendas informais (rendimento da maioria das famílias de baixa renda); responsabiliza o cidadão (cultura de direitos e deveres); Checagem a posteriori dos dados – averiguação estilo malha fina utilizada pela Receita Federal; Atualização cadastral: recomendada frente a alteração das informações prestadas ou obrigatoriamente a cada 2 anos; exclusão de registros desatualizados após 4 anos.

Qualificação do Cadastro Único T 0 + 2 ANOS T 0 + 3 ANOS

Qualificação do Cadastro Único T 0 + 2 ANOS T 0 + 3 ANOS T 0 + 4 ANOS Convocação para atualização cadastral das famílias registradas no Cadastro Único, beneficiárias de programas sociais, que não realizam atualização cadastral a mais de 24 meses (desatualizados) Inclusão ou Atualização Cadastral Revisão Cadastral dos beneficiários do PBF, TSEE, BPC e Bolsa Verde Averiguação Cadastral Análise da consistência das informações registradas no Cadastro Único a partir do cruzamento de bases de dados. Exclusão Lógica Exclusão de famílias do Cadastro Único que não realizam atualização cadastral a mais de 4 anos ou após processos de Averiguação Cadastral

Taxa de Atualização Cadastral por município Média nacional: 69%

Taxa de Atualização Cadastral por município Média nacional: 69%

Atribuições q q q q do MDS Coordenar, acompanhar e supervisionar a execução do

Atribuições q q q q do MDS Coordenar, acompanhar e supervisionar a execução do Cadastro Único; Avaliar e definir estratégias para a melhoria da qualidade das informações; Elaborar e divulgar regulamentos e instruções; Apoiar financeiramente os municípios e estados; Articular os processos de capacitação; Promover o aperfeiçoamento do formulário e do sistema de informações do Cadastro Único; Disponibilizar acesso ao Cadastro Único, observando as exigências de sigilo dos dados na legislação; Adotar medidas de controle e prevenção de fraudes ou inconsistências cadastrais.

Atribuições da CAIXA – Agente Operador q q Desenvolver e manter o Sistema de

Atribuições da CAIXA – Agente Operador q q Desenvolver e manter o Sistema de Cadastro Único (V 7), conforme definições da Senarc; Realizar o processamento nacional dos dados cadastrais e atribuir um NIS (Número de Identificação Social) a cada indivíduo cadastrado; Imprimir, estocar e enviar os formulários aos municípios, conforme autorização do MDS; Capacitar os municípios para a utilização da Versão 7 do Sistema de Cadastro Único, conforme solicitação do MDS.

Atribuições dos Governos Estaduais q q Realização de atividades de capacitação que subsidiem o

Atribuições dos Governos Estaduais q q Realização de atividades de capacitação que subsidiem o trabalho dos municípios na gestão e operacionalização do Cadastro Único; Desenvolvimento de estratégias de acesso à documentação civil, com prioridade ao Registro de Nascimento; Apoio à melhoria da infraestrutura municipal do Cadastro Único; Apoio à busca ativa e condução de ações de cadastramento de populações tradicionais e específicas.

Atribuições q q q q dos Municípios Identificar as famílias em situação de pobreza;

Atribuições q q q q dos Municípios Identificar as famílias em situação de pobreza; Realizar a entrevista para o cadastramento e a inserção de dados no sistema; Manter as informações atualizadas; Articular a capacitação de entrevistadores, digitadores e demais profissionais da gestão do Cadastro Único; Realizar rotinas de comunicação permanente com as famílias cadastradas; Dispor de infraestrutura adequada à gestão municipal e ao cadastramento das famílias; Zelar pela guarda e sigilo das informações.

Rede de atendimento do Cadastro Único qÉ vinculada à Secretaria de Assistência Social em

Rede de atendimento do Cadastro Único qÉ vinculada à Secretaria de Assistência Social em 99, 4% dos municípios; q 11. 908 postos de atendimento, desses, 3. 674 (30, 85%) são CRAS; q. Estratégias mistas de atendimento: 65% dos municípios usam CRAS 56% usam sede do município 20% usam postos exclusivos 23% em unidades móveis 13% outros equipamentos do SUAS q 11% das entrevistas com visita domiciliar. Fonte: Censo SUAS 2015 e base do Cadastro Único

Rede de atendimento do Cadastro Único q. Cerca de 24 mil entrevistadores, sendo que

Rede de atendimento do Cadastro Único q. Cerca de 24 mil entrevistadores, sendo que 10 mil também são operadores , além dos demais operadores, técnicos, supervisores e coordenadores em todo o Brasil. q. Cerca de 32% dos entrevistadores fazem parte das equipes dos CRAS e 26% das entrevistas feitas em 2015 e 2016 foram realizadas por essas equipes. Fonte: Censo SUAS 2015 e base do Cadastro Único Desafio é reconhecer, institucionalizar e qualificar as equipes e equipamentos do Cadastro Único.

Plano de Monitoramento da Gestão Municipal do Cadastro Único ü A partir do início

Plano de Monitoramento da Gestão Municipal do Cadastro Único ü A partir do início de 2013: Identificar fatores políticos, de infraestrutura, de recursos humanos, de conhecimento, acesso à informação, e outros que podem influenciar na qualidade da gestão municipal do Cadastro Único.

Plano de Monitoramento da Gestão Municipal do Cadastro Único FASES: 1 - Monitora. Dados

Plano de Monitoramento da Gestão Municipal do Cadastro Único FASES: 1 - Monitora. Dados principais indicadores para o monitoramento da gestão do Cadastro Único. Este aplicativo está sendo reformulado. 2 - Questionário. Aplicação de questionários para os dois grupos de municípios em 2013 (municípios bons) e em 2014 (municípios críticos) • Municípios com bom desempenho na TAC selecionados: 421 • Municípios com desempenho crítico NA TAC selecionados: 396

Plano de Monitoramento da Gestão Municipal do Cadastro Único 3 – Oficinas com municípios

Plano de Monitoramento da Gestão Municipal do Cadastro Único 3 – Oficinas com municípios com melhores índices na Taxa de Atualização Cadastral. identificar quais e quantos profissionais são necessários para realizar as atividades de cadastramento com qualidade. Participaram 17 estados e 198 municípios (setembro e novembro de 2013). 4 - Reuniões de Trabalho com municípios com resultados críticos na Taxa de Atualização Cadastral. Identificação de estrangulamentos e possibilidades de implementação de soluções. Participaram 15 estados e 211 municípios (março e junho de 2014).

Plano de Monitoramento da Gestão Municipal do Cadastro Único 5 - Consultoria para monitoramento

Plano de Monitoramento da Gestão Municipal do Cadastro Único 5 - Consultoria para monitoramento qualitativo de 10 Municípios. Identificar elementos que poderiam ser considerados fatores intervenientes para a boa ou má gestão do Cadastro Único. 6 - Estudo técnico sobre a Equipe de Referência do Cadastro Único. Identificação dos entrevistadores registrados no Cadastro Único e análise de perfil de permanência, vínculo com a administração municipal e escolaridade.

Gargalos da gestão do Cadastro Único Recursos humanos 63 Infraestrutura 61 Atualização cadastral 39

Gargalos da gestão do Cadastro Único Recursos humanos 63 Infraestrutura 61 Atualização cadastral 39 Busca ativa 23 Qualidade das informações 21 Comunicação com os usuários 17 Gestão dos recursos do IGD 16 Articulação intersetorial 15 Capacitação 11 Averiguação e revisão cadastral 11 Estratégias de cadastramento 10 0 Fonte: MDS - Questionários 10 20 30 40 50 60 70

Equipe de Referência do Cadastro Único ü Denúncias crescentes de atendimento inadequado; ü Vários

Equipe de Referência do Cadastro Único ü Denúncias crescentes de atendimento inadequado; ü Vários documentos e reclamações de gestores encaminhados ao MDSA; ü Grande debate e proposta na Conferência Nacional de Assistência Social; ü Aumento de programas usuários do Cadastro Único (BPC e outros); ü Aumento da periodicidade das ações de Averiguação Cadastral.

Metodologia - Necessidade de RH ü Estudar as equipes: caracterizar a equipe típica, permanente:

Metodologia - Necessidade de RH ü Estudar as equipes: caracterizar a equipe típica, permanente: estudo técnico sobre entrevistadores; ü Verificar necessidade de atualização cadastral e comparar à produtividade da equipe; ü Cotejar essa equipe frente à necessidade declarada pelos municípios: oficinas 2013 e 2014;

Recursos Humanos do Cadastro Único Meses consecutivos trabalhados Número de entrevistadores 2015 e 2016

Recursos Humanos do Cadastro Único Meses consecutivos trabalhados Número de entrevistadores 2015 e 2016 % 2015 e 2016 1 mês 21. 211 26, 50% 13 meses 1. 034 1, 29% 2 meses 8. 987 11, 23% 14 meses 950 1, 19% 3 meses 5. 896 7, 37% 15 meses 838 1, 05% 4 meses 3. 886 4, 85% 16 meses 950 1, 19% 5 meses 3. 385 4, 23% 17 meses 971 1, 21% 6 meses 2. 873 3, 59% 18 meses 889 1, 11% 7 meses 2. 852 3, 56% 19 meses 733 0, 92% 8 meses 2. 145 2, 68% 20 meses 870 1, 09% 9 meses 1. 795 2, 24% 21 meses 462 0, 58% 10 meses 1. 711 2, 14% 22 meses 669 0, 84% 11 meses 1. 978 2, 47% 23 meses 687 0, 86% 12 meses 1. 851 2, 31% 24 meses 12. 429 80. 052 15, 53% 100, 00% % Meses consecutivos 2015 e 2016 trabalhados Total Fonte: extrações do Cadastro Único de todos os meses de 2015 e 2016

Recursos Humanos do Cadastro Único Meses trabalhados Média de entrevistas por mês Permanente Seis

Recursos Humanos do Cadastro Único Meses trabalhados Média de entrevistas por mês Permanente Seis meses consecutivos ou nove meses não consecutivos 01 Permanente Seis meses consecutivos ou nove meses não consecutivos 07 Permanente Seis meses consecutivos ou nove meses não consecutivos 20 Tipo de entrevistador Critério 1 Critério 2 Critério 3 Fonte: extrações do Cadastro Único de todos os meses de 2013 a 2016

Recursos Humanos do Cadastro Único Tipo de entrevistador Critério 1 Critério 2 Critério 3

Recursos Humanos do Cadastro Único Tipo de entrevistador Critério 1 Critério 2 Critério 3 Média do total de % média de entrevistadores em 2015 e entrevistadores em 2016 2015 e 2016 Média de entrevistas por mês em 2015 e 2016 Não permanente 33. 396 49, 00% 3, 83 Permanente 34. 749 51, 00% 40, 18 Total 68. 145 100, 00% 20, 49 Não permanente 45. 539 66, 85% 4, 78 Permanente Total 22. 607 68. 145 33, 15% 100, 00% 57, 30 20, 49 Não permanente 51. 765 75, 95% 6, 49 Permanente 16. 380 24, 05% 71, 38 Total 68. 145 100, 00% 20, 49 Fonte: extrações do Cadastro Único de todos os meses de 2013 a 2016

Recursos Humanos do Cadastro Único • Proporção média de entrevistas realizadas por entrevistadores permanentes,

Recursos Humanos do Cadastro Único • Proporção média de entrevistas realizadas por entrevistadores permanentes, porte de municípios PORTE Porte 1 (até 5 mil hab. ) Porte 2 (de 5 a 20 mil hab. ) Porte 3 (de 20 a 100 mil hab. ) Porte 4 (de 100 a 500 mil hab. ) Porte 5 (de 500 a 900 mil hab. ) Porte 6 (acima de 900 mil hab. ) Total CRITÉRIO 1 CRITÉRIO 2 CRITÉRIO 3 2015 - 2016 95, 96% 89, 19% 83, 85% 97, 37% 92, 16% 84, 93% 97, 54% 93, 02% 85, 98% 95, 60% 89, 12% 78, 91% 95, 82% 87, 13% 76, 58% 96, 71% 90, 86% 84, 40% 97, 00% 91, 59% 84, 74% Fonte: extrações do Cadastro Único de todos os meses de 2013 a 2016

Configuração das equipes nos municípios Todos os entrevistadores Escolaridade Número de entrevistadores Critério 1

Configuração das equipes nos municípios Todos os entrevistadores Escolaridade Número de entrevistadores Critério 1 % Número de entrevistadores 15 0, 02% Critério 2 % Número de entrevistadores 5 0, 02% % Número de entrevistadores % 2 0, 0% 0 0, 0% Alfabetização Ensino fundamental incompleto Ensino fundamental completo 43 0, 10% 17 0, 10% 7 0, 0% 6 0, 1% 1109 1, 60% 689 2, 10% 345 1, 8% 228 1, 9% Ensino médio 32644 47, 50% 19863 60, 70% 12250 65, 2% 7969 66, 8% Ensino superior 17434 25, 40% 9049 27, 70% 4744 25, 3% 2811 23, 6% Sem informação 17474 25, 40% 3077 9, 40% 1438 7, 7% 913 7, 7% Total 68. 719 100% 32700 100% 18786 100, 0% 11927 100, 0% Fonte: extrações do Cadastro Único de todos os meses de 2013 28 Critério 3

Recursos Humanos do Cadastro Único - 24. 192 entrevistadores que trabalharam em 2013 foram

Recursos Humanos do Cadastro Único - 24. 192 entrevistadores que trabalharam em 2013 foram encontrados na RAIS 2013, o que representa 35, 2 % do total de trabalhadores Tipo de entrevistador Critério 1 Critério 2 Média salarial* Critério 3 Média salarial* Não permanente 1. 839, 97 1. 773, 36 1. 743, 11 Permanente 1. 457, 25 1. 368, 37 1. 288, 77 Total 1. 664, 69 Entre os entrevistadores que trabalham nos CRAS, a média salarial é de R$1. 902, 28. Entre os entrevistadores que trabalham nos CRAS mas não são das equipes do SUAS, a média salarial é de R$1. 466, 59. *Nos casos de entrevistadores com mais de um contrato na RAIS, foi considerado a soma dos dois salários em cada mês. Fonte: RAIS 2013

Configuração das equipes nos municípios Todos os entrevistadores Vínculo Número de entrevistadores Celetista Critério

Configuração das equipes nos municípios Todos os entrevistadores Vínculo Número de entrevistadores Celetista Critério 1 % Número de entrevistadores 7. 064 29, 21% Trabalhador rural 42 Servidor público Critério 2 % Número de entrevistadores 2. 968 25, 41% 0, 17% 11 15. 749 65, 13% Trabalhador avulso 7 Trabalhador temporário Critério 3 % Número de entrevistadores % 1. 535 22, 43% 977 22, 19% 0, 09% 4 0, 06% 2 0, 05% 7. 967 68, 20% 4. 871 71, 17% 3. 122 70, 91% 0, 03% 5 0, 04% 3 0, 04% 0 0% 1. 207 4, 99% 674 5, 77% 396 5, 79% 283 6, 43% Aprendiz 99 0, 41% 47 0, 40% 30 0, 44% 15 0, 34% Diretor 14 0, 06% 9 0, 08% 5 0, 07% 4 0, 09% Total 24. 182 100, 00% 11. 681 100, 00% 6. 844 100, 00% 4. 403 100, 00% 30 Fonte: RAIS 2013.

Equipe necessária para o Cadastro • Definição do número de entrevistadores necessários para realizar

Equipe necessária para o Cadastro • Definição do número de entrevistadores necessários para realizar as atividades previstas para 2017: Estimativa mensal de atualizações e inclusões em dois anos Nº de entrevistadores necessários Média mensal de atualizações e inclusões feitas por entrevistador (critérios 1, 2 e 3) em 2015 e 2016 31

Recursos Humanos na gestão do Cadastro Único Equipe Existente x Entrevistadores Necessários Estimados Critério

Recursos Humanos na gestão do Cadastro Único Equipe Existente x Entrevistadores Necessários Estimados Critério 1 Critério 2 Critério 3 Porte Existente Estimados Diferença 1 2 3 4 5 6 2 4 8 31 85 218 2 4 10 41 111 314 0 0 -2 -10 -26 -96 1 2 6 19 48 132 2 3 7 28 72 204 -1 -1 -1 -9 -24 -72 Fonte: extrações do Cadastro Único de todos os meses de 2015 e de 2016 1 2 4 13 34 106 2 3 6 23 58 177 -1 -1 -2 -10 -24 -71

Recursos Humanos na gestão do Cadastro Único Entrevistadores necessários estimados x Equipe sugerida Porte

Recursos Humanos na gestão do Cadastro Único Entrevistadores necessários estimados x Equipe sugerida Porte Critério 1 Critério 2 Critério 3 1 2 2 2 Nº sugerido nas oficinas 3 2 4 3 3 5 3 10 7 6 7 - 10 4 41 28 23 15 - 30 5 111 72 58 30 - 60 6 314 204 177 - Fonte: extrações do Cadastro Único de todos os meses de 2013 a 2016 e OFICINAS COM 420 MUNICÍPIOS.

Resultados: Recursos Humanos na gestão do Cadastro Único Profissionais do Cadastro Único presentes em

Resultados: Recursos Humanos na gestão do Cadastro Único Profissionais do Cadastro Único presentes em municípios de todos os portes: Ø Ø Gestor do Cadastro Único: Entrevistador; Operador/ digitador; Técnico de nível superior Profissionais presentes nos municípios de porte 2 a porte 5: Ø Auxiliar administrativo 34

Resultados: Recursos Humanos na gestão do Cadastro Único Profissionais do Cadastro Único presentes em

Resultados: Recursos Humanos na gestão do Cadastro Único Profissionais do Cadastro Único presentes em municípios de 3 a porte 5: Ø Supervisor de Cadastro Profissionais presentes nos municípios de porte 4 a porte 5 : Ø Coordenador do Cadastro Único Ø Técnico de análise de dados 35

Equipes de Referência das Metrópoles A equipe dos municípios de mais de 900 mil

Equipes de Referência das Metrópoles A equipe dos municípios de mais de 900 mil habitantes e do Distrito Federal seria dividida em equipe de gestão e equipe de atendimento. • O núcleo fixo da equipe de gestão seria formado por cargos como de gestor, coordenador, técnico de análise de dados e pesquisa, analista de sistemas, coordenador de capacitação e apoio administrativo. • O núcleo variável da equipe de gestão seria formado por um coordenador de atendimento e um técnico de nível superior especializado em resolver situações mais complexas. Esses profissionais acompanhariam até seis equipes de atendimento ou até 30 entrevistadores. • Equipes de atendimento descentralizadas e organizadas pela gestão municipal de forma a facilitar o atendimento das famílias em diferentes regiões do município. Uma equipe de atendimento teria entrevistadores, um supervisor de atendimento e um agente administrativo.

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO Ø A CBO é o documento que reconhece,

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO Ø A CBO é o documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ø Finalidade: identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Maior visibilidade, sentimento de valorização e de inclusão social dos trabalhadores. Os efeitos da uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem às relações de trabalho. (Difere da regulamentação da profissão, que é feita por meio de lei. )

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO Ø Consequências: inclusão em registros administrativos e estatísticas

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO Ø Consequências: inclusão em registros administrativos e estatísticas do MTE, nas pesquisas domiciliares do IBGE, incluindo censos e outras estatísticas de mão de obra. (Ao contratar um trabalhador, o empregador deve registrar a CBO nos registros administrativos). O entrevistador do Cadastro Único foi incluído na CBO em 2016! Ø Família ocupacional: conjunto de ocupações similares: Família 4241 – Entrevistadores e Recenseadores Ø Ocupação: Entrevistador Social Ø O novo código já pode ser utilizado na Carteira de Trabalho e no Caged e na RAIS a partir da declaração de 2017.

O que faz o Entrevistador Social (CBO)? Áreas Atividades Identificar-se junto ao entrevistado/responsável familiar;

O que faz o Entrevistador Social (CBO)? Áreas Atividades Identificar-se junto ao entrevistado/responsável familiar; Preencher questionário/formulário manual e digitalmente; Aplicar questionários e roteiros de Verificar coerência da resposta; pesquisa Coletar informações sociodemográficas, em domicílios; Coletar informações socioeconômicas em empresas, instituições e domicílios. Cadastrar domicílios; Cadastrar informantes e família Indicar exclusão e mudanças em cadastros; Cadastrar famílias; e Atualizar cadastro da família. Recuperar informação não preenchida; Verificar consistência da Verificar erros de preenchimento em informação questionários/formulários; e Corrigir informação levantada, verificar dados. Atender as famílias; Verificar cadastro; Realizar triagem Identificar a composição familiar; e Selecionar o formulário adequado.

O que faz o Entrevistador Social (CBO)? Áreas Entrevistar o Responsável Familiar Atividades Identificar

O que faz o Entrevistador Social (CBO)? Áreas Entrevistar o Responsável Familiar Atividades Identificar o responsável familiar com base em documentos; Esclarecer para o RF objetivos do Cadastro Único; Identificar a demanda da família; Encaminhar para órgãos competentes, se necessário. Organizar as informações e os documentos para controle interno; Orientar o RF sobre programas sociais e políticas públicas; Realizar busca ativa das famílias; Entrevistar famílias em domicílios, instituições/equipamentos de acolhimentos, locais externos e comunidade; Conferir a veracidade das informações do RF nas visitas em domicílios; Atender os grupos populacionais tradicionais e específicos (aldeias indígenas, quilombolas, pessoas sem documentos, entre outros); e Participar de mutirões e ações itinerantes.

As competências do Entrevistador Social (CBO) ü ü ü ü Demonstrar paciência; Manter pontualidade;

As competências do Entrevistador Social (CBO) ü ü ü ü Demonstrar paciência; Manter pontualidade; Apresentar boa dicção; Apresentar legibilidade de grafia; Demonstrar noções de microinformática; Registrar com fidedignidade; Demonstrar credibilidade; Demonstrar objetividade na coleta de dados; Evidenciar cordialidade no trato com as pessoas; Agir com perseverança; Evidenciar senso de organização; Demonstrar discernimento; Demonstrar capacidade de comunicar-se; Demonstrar imparcialidade; e Demonstrar capacidade de trabalhar em equipe.

Perfil e condições de trabalho dos Entrevistadores Sociais (CBO)? ü Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Perfil e condições de trabalho dos Entrevistadores Sociais (CBO)? ü Escolaridade: Ensino Médio Completo; ü Experiência profissional: Nenhuma; ü Curso de qualificação profissional: curso básico de até 200 hs; ü Posição da ocupação: Empregado com carteira – CLT; provimento de cargos via concurso público; ü Formas de organização do trabalho: de forma coletiva; ü Grau de autonomia do trabalho: supervisão; ü Local e horário de trabalho: ambiente de trabalho fechado – horário de trabalho diurno; ü Exercício do trabalho: presencial; ü Condições especiais do trabalho: nenhuma.

Dúvidas frequentes Quais as vantagens para os municípios? ü A vantagem é maior do

Dúvidas frequentes Quais as vantagens para os municípios? ü A vantagem é maior do ponto de vista administrativo, pois os empregadores podem padronizar as informações prestadas para RAIS e Caged usando o código do Entrevistador Social. Os municípios também possuem, na CBO, uma diretriz para efetuar suas futuras contratações, demanda que os coordenadores do Cadastro Único apresentaram nas oficinas conduzidas pelo MDS.

Dúvidas frequentes É obrigatório que o contrato de trabalho siga a CBO? ü O

Dúvidas frequentes É obrigatório que o contrato de trabalho siga a CBO? ü O código da CBO anotado na Carteira de Trabalho deve refletir, da maneira mais próxima possível, as atividades do trabalhador. Nesse sentido, o código para quem trabalha como entrevistador deve ser ajustado ao novo código de Entrevistador Social (4241 -30). Não é necessário adotar o mesmo nome para o cargo.

Dúvidas frequentes É obrigatório que o contrato de trabalho siga a CBO? ü O

Dúvidas frequentes É obrigatório que o contrato de trabalho siga a CBO? ü O código da CBO anotado na Carteira de Trabalho deve refletir, da maneira mais próxima possível, as atividades do trabalhador. Nesse sentido, o código para quem trabalha como entrevistador deve ser ajustado ao novo código de Entrevistador Social (4241 -30). Não é necessário adotar o mesmo nome para o cargo.

Diretrizes de atendimento • Horário de funcionamento dos postos de cadastramento que considere as

Diretrizes de atendimento • Horário de funcionamento dos postos de cadastramento que considere as necessidades do público a ser atendido; • Posto para atendimento das demandas urgentes das famílias; • Cadastramento de famílias preferencialmente descentralizado; • Postos de atendimento localizados em áreas que favoreçam o acesso do público alvo; • Postos de atendimento com acesso à Internet; • Cadastramento diretamente nos Sistemas do Cadastro Único; ou inserção dos das famílias no sistema deve ocorrer em, no máximo, uma semana. • Profissionais em quantidade e com qualificação suficientes para desempenhar as atividades necessárias. • Atendimento o mais célere possível às famílias com demandas urgentes relativas ao Cadastro Único, preferencialmente realizado na mesma semana em que a família demandar o atendimento.

Obrigada! Senarc: 0800 -707 -2003 cadastrounico@mds. gov. br

Obrigada! Senarc: 0800 -707 -2003 cadastrounico@mds. gov. br