Cincia Tecnologia Inovao para o desenvolvimento nacional Wrana

Ciência, Tecnologia & Inovação para o desenvolvimento nacional Wrana Panizzi Chapecó, 02/09/2010

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Sumário Ø Marcos históricos de C&T no Brasil Ø Etapas do avanço recente em C&T Ø Plano de ação em C, T&I 2007 -2010 Ø Desafios de C, T&I no Brasil

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Brasil em 1950 q Pouquíssimos cientistas e pesquisadores q Falta de ambiente de pesquisa nas universidades q Não havia engenheiros ou especialistas em setores básicos da indústria q Parque industrial incipiente q Ausência de cultura de inovação nas empresas

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional 1951– 1970: Criação do SNCT 1951 – Criação do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e da CAPES CNPq e CAPES apoiam estudantes e pesquisadores individuais (bolsas e auxílios à pesquisa), promovendo a criação dos primeiros grupos de pesquisa no Brasil 1956 – Criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Brasil em 1960 q Número ainda muito pequeno de cientistas q Não havia formação sistemática de pesquisadores q Falta de ambiente de pesquisa nas universidades q Política industrial implantada sem qualquer conexão com política de C&T

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional 1951– 1990: Criação do SNCT 1962 - Início da operação da FAPESP 1963 – Criação do FUNTEC no BNDES Financiamento dos primeiros cursos de pósgraduação institucionalizados no País 1967 – Criação da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP 1968 - Reforma universitária Criação do tempo integral possibilita o trabalho de pesquisa dos professores nas universidades

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional 1971– 1990: Expansão do Sistema Nacional de C&T 1971 – Implantação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/FINEP 1971 – 1996 CNPq e CAPES apoiam a formação de recursos humanos para C&T e projetos de pesquisa, individuais e de grupos FINEP financia instituições: custeio e infraestrutura para pesquisa/pós-graduação

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional 1971– 1990: Expansão do Sistema Nacional de C&T 1985 – Criação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT assume a gestão da política nacional de C&T, e incorpora FINEP, CNPq e institutos de pesquisa

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Marcos da evolução recente de C&T 1985 -1995 MCT implanta Programa de Apoio ao Desenv. Científico e Tecnológico –PADCT (FINEP, CNPq e CAPES) e Programa de Formação de Recursos em Áreas Estratégicas- RHAE (CNPq)

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional 1991– 1999: Crise no Sistema Federal de C&T q Inconstância e queda no fluxo de recursos federais para C&T q Descontinuidade nos programas do CNPq e da FINEP

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. FNDCT 1970 -1998 R$ milhões constantes (executado-IPCA/dez. 2007) FINEP: Interrupção dos apoios institucionais

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional CNPq: número de bolsas CNPq: Queda no de bolsas e desativação do calendário de auxílios ano

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Grande dificuldade: Indústria sem P&D Política industrial Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Tecnologia externa Ausência de política Política de C&T 1950 1960 1970 1980 1990 2000 “Esgotamento Apoio Tempo integral nas da Política” individual universidades e Colapso do FNDCT e para estudos e institucionalização da do fomento do CNPq pesquisa e da PG CNPq e CAPES FUNTEC/BNDE; MEC/CAPES; Falta de sustentação do sistema de C&T FINEP e CNPq

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional 2000 -2006: Fase de transição no SNCT 1999 -2002 • criação dos Fundos Setoriais de C&T • início da recuperação do FNDCT • novos formatos de financiamento ü ü estruturação de redes de pesquisa Programa de Núcleos de Excelência - PRONEX Institutos do Milênio editais universais

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional 2000 -2006: Fase de transição no SNCT 2001 – 2 a Conferência Nacional de C, T&I

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional 2000 -2006: Fase de transição no SNCT 2003 -2006 q MCT- Política Nacional de C, T&I q MCT/FINEP-Ampliação dos recursos federais através dos Fundos Setoriais/FNDCT q MCT/FINEP-Melhoria da gestão do FNDCT q CNPq-Ampliação do número de bolsas e programas

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT 1970 -2006 R$ milhões constantes (executado-IPCA/dez. 2006) Criação dos Fundos Setoriais 2006 R$ 1, 1 bi

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional CNPq: número de bolsas 65 000 bolsas em 2006 ano

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Finalmente, estava em curso um processo de mudança cultural, com maior valorização do setor de C, T&I, e reconhecimento de seu potencial para contribuir decisivamente para o desenvolvimento econômico e social do País 2007 -2010: Plano de Ação em C, T&I para consolidação do SNCT

Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2007 -2010 A versão completa e o documento síntese do PACTI 2007 -2010 estão em www. mct. gov. br

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Política de Estado Configuração da Política Gestão Compartilhada MCT/MDIC/MEC/MS/MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Plano CTI Plano de Desenvolvimento da Saúde Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PITCE Plano de Desenvolvimento da Agropecuária

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Política de Estado Principais Atores do Governo Federal CCT MCT CNPq FINEP CGEE AEB CNEN Unidades de Pesquisa MEC MAPA CENPES CEPEL MS BNDES ABDI INMETRO INPI SCTIE FIOCRUZ MD MC MRE ITA CTA IME CETEX CPq. D EMBRAPA Universidades INMET Escolas Técnicas CEPLAC CAPES MME MDIC

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Conselho Nacional de C&T-CCT Ministério da C, T & I Administração Central 22 institutos de pesquisa

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Política de Estado Principais atores institucionais Governo Política Financiamento Pesquisa & Serviço $ Formação de RH Pesquisa básica e aplicada $ Institutos Tecnológicos Centros de P&D Universidades publicações conhecimento Inovação P&D Empresas $ produtos novos, patentes

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI 2007 -2010 4 Prioridades Estratégicas 1. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C, T&I 2. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 3. P, D&I em Áreas Estratégicas 4. C, T&I para o Desenvolvimento Social Estas prioridades são expressas em 21 Linhas de Ação e 87 Programas ou Iniciativas 25

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI 2007 -2010: principais resultados I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C, T&I 1. Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C, T&I 2. Formação de Recursos Humanos para C, T&I 3. Infraestrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica 26

Empresas Ins tit. Fe C& d. de T IPTs Entidades Assoc. Núcleos de P, D&I apli cad o-e Institutos do MCT TE RA SIB stru tura do Sistema Nacional de CT&I - Executores $ FINEP C nte Redes Temáticas Grupos de Pesquisa ade s CAPES $ e end ive rsi d dep - in Un $ ico Núcleos de Excelência-PRONEX (Programa c/ Estados) CNPq BNDES dêm Institutos Nacionais de C&T $ aca Redes Agentes de Fomento MS Petrobras FAPs $ • Laboratório ou grupo de pesquisas • Organização ou Instituição 27

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 1. Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C, T&I Governo Formação de RH Pesquisa básica e aplicada conhecimento publicações $ $ Institutos Tecnológicos Centros de P&D Inovação P&D novos produtos patentes Sibratec Universidades $ Empresas 28

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2. Formação, capacitação e fixação de recursos humanos Número de bolsas de todas as modalidades implementadas Meta 2010 para bolsas: 105. 000 CNPq e 65. 000 CAPES em 2010 bolsas-ano implementadas 78. 622 70. 023 69. 569 63. 058 55. 782 35. 626 2009 – 2010: previsão 29

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 3. Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica Ampliação e sistematização do fomento à pesquisa científica e tecnológica • Edital Universal, Jovens Pesquisadores, Primeiros Projetos • Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência • INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia • Proinfra – Programa de Apoio a Infraestrutura de Pesquisa • Proinfra – Novos Campi • Editais dos Fundos Setoriais • Redes temáticas de pesquisa • RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa • UPs - Fortalecimento das Unidades de Pesquisa do MCT 30

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Apoio à pesquisa em todas as áreas do conhecimento Editais (recursos em R$ milhões) 31

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Quantidade de Bolsas por modalidade 2010/11 Desenv. Tecnológico, Extensão e Inovação 7. 000 Apoio à Pesquisa 3. 000 Produtividade em Pesquisa 14. 000 Iniciação C&T, Jr 33. 000 Mestrado 11. 150 Doutorado Bolsas no Exterior 9. 550 Pós-doutorado 1. 700 600

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Quantidade de Bolsas IC Distribuídas por Modalidade Ações Afirmativas, 800 PIBITI; 3. 000 Edital de IC; 3. 000 PICME; 650 OBMEP; 3. 000 PIBIC; 23. 860 IC Junior; 12. 000

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Apoio a instituições-âncora de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e a suas associadas em rede temática Atividades Pesquisa em temas de fronteira e/ou estratégicos Formação de recursos humanos Transferência de tecnologia Educação e divulgação de ciência Parceria Academia Órgãos públicos Financiamento R$ 2, 1 a 7, 2 milhões em 3 anos por INCT Ministério de Minas e Energia Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Saúde Ministério da Educação Ministério da Ciência e Tecnologia 34

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 605 milhões) FAPs R$ 212 milhões CNPq R$ 110 milhões CAPES R$ 30 milhões MS R$ 19 milhões BNDES R$ 24 milhões Petrobras R$ 21 milhões FNDCT R$ 190 milhões Demanda bruta: R$ 1, 5 bilhões envolvendo 261 projetos e 11. 200 pesquisadores 35

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia 123 36

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia Nuclear 2 Antártica e Mar 3 Outras 7 Energia 7 Biodiversidade Meio Ambiente 7 Saúde 39 123 Agronegócio 9 Amazônia 7 TICs 7 Ciências Sociais 10 Engenharias, Física Matemática 14 Biotecnologia/ Nanotecnologia 11 37

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência Valores (R$ milhões) Programa em parceria com estados para apoio a núcleos de pesquisa, sediados nesses estados e formados por grupos de reconhecida excelência articulados em redes Pronex 1996 – 2010 70 60 46 94 61 CNPq 31 44 Estados 40 54 70 FNDCT 38

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa Total investido pelo CT-Infra em 2003 -2007: R$ 728, 2 milhões Total para editais em 2008: R$ 420 milhões 160 42

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Universidades Federais: 2002 Sedes ( ) = 43

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Ampliação do Sistema Federal de Universidades Federais: 2009 Sedes ( ) = 59

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Ampliação do Sistema Federal de Universidades Federais: 2009 Sedes ( ) = 59 Outros campi ( ) = 171 Total = 230

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional RNP – Internet avançada para educação e pesquisa integradas: 36 EAF (Escolas Agrotécnicas Federais), 21 IFES e 21 Cefets sendo conectadas agora: 55 novas UNED (Unidades de Ensino Descentralizadas)

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Mestres e doutores titulados anualmente 40. 000 35. 000 Mestrado Doutorado 36 mil mestres formados em 2008 30. 000 25. 000 20. 000 15. 000 10, 7 mil doutores formados em 2008 10. 000 5. 000 0 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 fonte: Capes/MEC

Crescimento das publicações científicas 40000 India Número de Publicações 35000 Austrália Coréia do Sul 30000 Brasil Holanda 25000 Rússia Suíça Turquia 20000 Suécia Polônia 15000 México África do Sul 10000 Argentina Arábia Saudita 5000 Indonésia 0 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 Ano 48

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Crescimento das publicações científicas 18 Aumento de 11, 3%/ano 16 4, 8 x a média mundial e 2, 12% da produção mundial em 2008 Valor relativo 14 12 10 8 6 Brasil Mundo 4 2 1 0 1981 1984 1987 1990 1993 Ano 1996 1999 2002 2005 2008

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional C, T&I estão na base do desenvolvimento das nações O Brasil teve um desenvolvimento tardio em C&T e o sistema empresarial demora a acordar para a importância estratégica de P&D&I

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Pesquisa, desenvolvimento e inovação GERAÇÃO DE NOVO PRODUTO 1 Desenvolvimento do produto-INOVAÇÃO Pesquisa aplicada P E S Q U I S A 60. 000 Empresas Institutos tecnológicos Universidades CONHECIMENTO Brasil

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional C&T têm papel decisivo na geração e na distribuição da riqueza

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Exemplo de estratégia de sucesso: Coréia do Sul Imitação, Internalização e Inovação Política Industrial Imitação 1970 Política C&T Cortesia C. H. Brito-Cruz Incentivos fiscais Créditos fiscais Red. Tarifas aduan. Cap. risco Internalização 1980 Inovação 1990 Fonte: Lee, W in Kim & Nelson, “Tecnologia, Aprendizado e Inovação”, p. 369 (Ed. Unicamp, 2005)

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI 2007 -2010: principais resultados II. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 4. Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas 6. Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia 51

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional média/grande pequena nascente Até 2002 ideia Programas de apoio às empresas inovadoras CRÉDITO – Empresas RHAE (bolsas) Subvenção - Edital Nacional PRIME (Subvenção) PAPPE (subvenção) PNI Juro Zero Fundos Seed Fundos VC Incentivos Fiscais SIBRATEC 63

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 4. Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica (Lei da Inovação 2004 -2005) Chamada Pública MCT/FINEP 2006 Distribuição percentual de recursos por temas Chamada Pública MCT/FINEP 2008 Distribuição percentual de recursos por temas Distribuição percentual de recursos porte de empresa 53

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Objetivo – apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da articulação em rede de centros para atividades: PD&I de processos e produtos; serviços tecnológicos; extensão e assistência tecnológica Ministério de Minas e Energia Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Saúde Ministério da Educação Ministério da Ciência e Tecnologia

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Extensão Tecnológica (8 redes estaduais + 15 em análise) Serviços Tecnológicos (18 redes temáticas) SIBRATEC – Centros de Inovação 11 redes de competências temáticas 55

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 6. Incentivos à Empresas Intensivas em Tecnologia PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora 56

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI 2007 -2010: principais resultados III. P, D&I em Áreas Estratégicas 7. Áreas portadoras de futuro: Biotecnologia e Nanotecnologia 8. Tecnologias da Informação e Comunicação 9. Insumos para a Saúde 10. Biocombustíveis 11. Energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis 12. Petróleo, gás e carvão mineral 13. Agronegócio 14. Biodiversidade e recursos naturais 15. Amazônia e Semi-Árido 16. Meteorologia e mudanças climáticas 17. Programa Espacial 18. Programa Nuclear 19. Defesa Nacional e Segurança Pública 57

Plano de Ação 2007 -2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI 2007 -2010: principais resultados IV. C, T&I para o Desenvolvimento Social Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 20 - Popularização da C&T e Melhoria do Ensino de Ciências 21 - Tecnologias para o Desenvolvimento Social 58

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Desafios de C&T&I no Brasil i) Dar continuidade ao processo de ampliação e aperfeiçoamento nas ações em ciência, tecnologia e inovação tornando-as Política de estado e não apenas de governo (mais instituições de pesquisa; melhorar marco legal; melhorar e agilizar processos-desburocratizar). ii) Expandir com qualidade e melhorar a distribuição geográfica da ciência. iii) Melhorar a qualidade da ciência brasileira e contribuir de fato para o avanço da fronteira do conhecimento.

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Desafios de C&T&I no Brasil iv) Fazer com que C, T&I se tornem efetivos componentes do desenvolvimento sustentável (atividades de P, D&I nas empresas e incorporação de avanços nas políticas públicas) v) Intensificar a divulgação de ações e iniciativas de C, T&I para o grande público. vi) Melhorar o ensino de ciência nas escolas e atrair mais jovens para as carreiras científicas.

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Pontos para Debate e Reflexão • Inclusão de novos atores (FAP, sociedade civil, ONG) • Novo processo de negociação deve considerar: – Diferenças regionais – Prioridades Estaduais – Interiorização – Respostas as demandas sociais e econômicas

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Pontos para Debate e Reflexão – Mudança no modo da gestão – passa a ser compartilhada – governo Federal/Governo Estadual – Manter o mérito e a qualidade da pesquisa – Fortalecimento e ampliação do sistema de C&T&I – Necessidade de capacitação das equipes – tanto das FAP como dos órgão do governo Federal, em negociação, gestão, acompanhamento e avaliação

C, T&I para o Desenvolvimento Nacional Pontos para Debate e Reflexão • Necessidade de novas respostas da comunidade científica as demandas sociais e econômicas – quais os impactos econômicos e sociais dos projetos • Reforma das instituições acadêmicas frente ao novo cenário mundial • Mudanças no patamar de financiamento aponta a necessidade de repensar a forma de contratação dos projetos individual, com suporte da instituição sede, institucional ? ? ? Qual o melhor modelo? ? ?