IR CORRENTE E DIFERENAS TEMPORRIAS Prof Dr Slvio

IR CORRENTE E DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

ESCOPO CPC 32 CONTABILIDADE DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO Inclui todos os tributos domésticos e estrangeiros baseados em lucros tributáveis Inclui tributos retidos na fonte

DESPESA DE IR/CSL LAIRCS Despesa de IR/CSL Corrente IR Devido do Período Despesa de IR/CSL Diferido Ajuste do IR Corrente para confrontar a Despesa de IR com as receitas e despesas reconhecidas na DRE Lucro Líquido

IR/CSL CORRENTE

IR/CSL CORRENTE Montante de Tributo sobre o Lucro Pagável (recuperável) Relacionado ao lucro tributável (prejuízo fiscal) do período

LUCRO TRIBUTÁVEL Lucro (prejuízo) de um período Determinado de acordo com as regras estabelecidas pelas autoridades fiscais Sobre as quais o Imposto de Renda é pagável (recuperável)

IR/CSL PAGÁVEL Lucro Antes do IR/CS + Adições (-) Exclusões Lucro Antes Comp. (-) Compensações (=) LUCRO REAL X Alíquota (=) IR Pré-Incent. (-) Incentivos Fiscais (=) IR PAGÁVEL

IR/CSL RECUPERÁVEL Lucro Antes do IR/CS + Adições (-) Exclusões Prejuízo Antes Comp. (=) PREJUÍZO FISCAL X Alíquota (=) IR Recuperável

DESPESA DE IR/CSL ATIVO IR/CSL Diferido IR/CSL Recuperável PASSIVO IR/CSL a Pagar Despesa/ Receita de IR/CSL Corrente IR/CSL Pagável

RECONHECIMENTO IR CORRENTE Período atual IR CORRENTE Períodos passados Não Pago Se valor pago > Montante devido Passivo Excesso = ativo

RECONHECIMENTO DESPESA IR CORRENTE DRE Se estiver relacionado com PL ou outros resultados abrangentes

MENSURAÇÃO IR Corrente Passivo (Ativo) Período corrente Períodos passados Deve ser mensurado Montante que se espera pagar (recuperar) às autoridades fiscais Usando as alíquotas (e legislações) que estejam vigentes ou na data do balanço

EXEMPLO MENSURAÇÃO Prejuízo Fiscal de 20 x 1: $1. 000 Se a alíquota aplicável sobre a compensação nos períodos futuros for de IR 15% e CSL 9%, sem Adicional de IR IR/CSL Recuperável $1. 000 x 24% D – Ativo Fiscal Diferido 240 C – Receita de IR Corrente 240

IR DIFERIDO

Por que existe IR Diferido?

POR QUE EXISTE IR DIFERIDO? Contab. para fins de IR Venda para Entrega Futura Custo Lucro Antes do IR IR Corrente 34% 1. 000 ( 900) 100 34 Contab. para fins Divulgação 0 0 0 34 Despesa de IR sem lucro?

POR QUE EXISTE IR DIFERIDO? Com IR Diferido Lucro Antes do IR Desp. IR Corrente Rec. IR Diferido Lucro Líquido Ativo IR Diferido Contab. para fins Divulgação 0 (34) 34 0 34 Representa a postergação da despesa de IR

POR QUE EXISTE IR DIFERIDO? No período seguinte Venda Custo Lucro Antes do IR IR Corrente IR Diferido Lucro Líquido Ativo IR Diferido Contab. para fins Divulgação 1. 000 ( 900) 100 0 (34) 66 0

POR QUE EXISTE IR DIFERIDO? Lucro Tributável (1. 000) IR a Pagar (34%) = 0 IR a Compensar = 340 A despesa de IR é zero? Não deve reconhecer um ganho referente à compensação futura do prejuízo? Com IR Diferido Lucro antes do IR (1. 000) Rec. IR Corrente 340 Lucro Líquido (660) Ativo IR Diferido 340

IR DIFERIDO Há IR Diferido quando existe Diferença Temporária entre Lucro para Divulgação e Lucro Tributável Prejuízo fiscal e Base negativa de CSL

DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS Situação desejável pelo gestor (para melhorar o desempenho percebido) Receita Contábil Antecipação Receita Tributável Postergação Despesa Dedutível Antecipação Despesa Contábil Postergação

DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS Situação desejável pelo normatizador contábil e tributário (para evitar oportunismo e informação enganosa) Receita Tributável Evitar Postergação Receita Contábil Evitar Antecipação Despesa Contábil Evitar Postergação Despesa Dedutível Evitar Antecipação

DIFERENÇAS ENTRE LUCROS Planejamento Tributário por troca de período Regras tributárias evitando postergação de receitas e antecipação de despesas Regras de divulgação evitando antecipação de receitas e postergação de despesas Diferenças temporárias entre o lucro contábil e o lucro tributável

DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS DEDUTÍVEIS TRIBUTÁVEIS Resultarão em montantes dedutíveis Resultarão em montantes tributáveis Na determinação Lucro tributável (prejuízo fiscal) de períodos futuros Quando o valor contábil de um ativo ou passivo for recuperado ou pago

EXEMPLO DIFERENÇA TEMPORÁRIA DEDUTÍVEL 20 X 1 20 X 2 Reconhecimento Provisão: $1. 000 Pagamento Provisão: $1. 000 LALUR LAIR Adição Lucro Real $20. 000 $1. 000 $21. 000 Diferença Temporária Dedutível: $1. 000 LALUR LAIR Exclusão Lucro Real $30. 000 ($1. 000) $29. 000 Será deduzida no futuro TOTAL LALUR LAIR $50. 000 Lucro Real $50. 000

EXEMPLO DIFERENÇA TEMPORÁRIA TRIBUTÁVEL 20 X 1 20 X 2 Ganho Valor Justo: $500 Venda do Ativo: $500 LALUR LAIR Exclusão Lucro Real $8. 000 ($500) $7. 500 Diferença Temporária Tributável: $500 LALUR LAIR Adição Lucro Real $12. 000 $500 $12. 500 Será tributada no futuro TOTAL LALUR LAIR $20. 000 Lucro Real $20. 000

DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS EXEMPLOS • Ajuste de estoques ao valor realizável líquido • Provisão para garantia de produtos • Provisão para ações trabalhistas, cíveis e ambientais • Ajuste de incobráveis • Impairment • Depreciação

DIFERENÇAS PERMANENTES Período 1 Período 2 TOTAL (=) LAIR (+) Despesa A (-) Receita B (=) Lucro Real Receita / Despesa são tributáveis / dedutíveis definitivamente

DIFERENÇAS PERMANENTES Diferenças permanentes Não geram IR Diferido São tratadas pelo CPC 32 como diferenças temporárias de zero

DIFERENÇAS PERMANENTES • Exemplos – Multas indedutíveis – Gastos sem comprovantes fiscais – Juros sobre capital próprio – Incentivos fiscais

MÉTODOS DE APURAÇÃO DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS Ex. : Aquisição de Imobilizado com incentivo de depreciação acelerada integral para fins fiscais Custo do Ativo: $200; Depreciação do ano: $40 Lucro antes do IR 1. 000 (+) Depreciação 40 (-) Depreciação Acelerada (200) Lucro Tributável 840 Dif. Temp. Trib. $160 Outro modo de ver a Diferença Temporária: Divulgação Tributação Imobilizado 200 (-) Depr. Acum. (40) (200) 160 0 ≠ 160

MÉTODOS DE APURAÇÃO DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS Método de Resultado Método de Balanço Diferença entre Lucro Contábil e Lucro Tributável Diferença entre Ativos e Passivos e Bases Fiscais Adotado no CPC 32

MÉTODO DE RESULTADO Lucro Antes do IR/CS + Adições (-) Exclusões (-) Compensações (=) Lucro Real Diferenças Temporárias Diferenças Permanentes IR Diferido

MÉTODO DE BALANÇO Valor Contábil Base Fiscal ≠ Montante atribuído a ativo ou a passivo para fins de tributação

DESTAQUES FINAIS IR Corrente é o montante pagável ou recuperável de tributos sobre o lucro IR Diferido é o montante de despesas ou receitas de tributo que ficam postergadas IR Diferido surge de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais