Criao e evoluo dos cuidados primrios em Portugal

Criação e evolução dos cuidados primários em Portugal Trabalho realizado por: João Pedro Cunha Nº - 11680 Curso: Engenharia do Ambiente e da Saúde Disciplina: Higiene Pública e Segurança Ambiental Universidade Fernando Pessoa 1

Conceito de Saúde: Dicionário: - Saúde é a forma ou estado, daquele que não tem ou não apresenta doenças ou ferimentos; cujo metabolismo funciona perfeitamente; [1] Constituição da Organização Mundial de Saúde: - Saúde, é todo um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença; [2] Universidade Fernando Pessoa 2

Saúde – Cronologia Internacional: Fim da II Guerra Mundial; Organização Mundial de Saúde (OMS) 1945 2007 Declaração de Alma-Ata Universidade Fernando Pessoa 3

Saúde – Cronologia Nacional: - A organização dos serviços de saúde em Portugal sofreu, através dos tempos, a influência dos conceitos religiosos, políticos e sociais de cada época. A saúde em si, nunca possui o factor iniciativa, desenvolvendo-se sempre como necessidade ou resposta a um dado acontecimento da nossa história. Universidade Fernando Pessoa 4

Saúde – Cronologia Nacional (cont. ): - O Dr. Ricardo Jorge inicia em 1899 a organização dos "Serviços de Saúde e Beneficência Pública que, regulamentada em 1901, entra em vigor em 1903. A prestação de cuidados de saúde era então de índole privada, cabendo ao Estado apenas a assistência aos pobres. A Lei n. º 2011, de 2 de Abril de 1946, estabelece a organização dos serviços prestadores de cuidados de saúde então existentes: Hospitais das Misericórdias, Estatais, Serviços Médico-Sociais, de Saúde Pública e Privados; [5] Universidade Fernando Pessoa 5

Saúde – Cronologia Nacional (cont. ): - Em 1971, com a reforma do sistema de saúde e assistência (conhecida como “a reforma de Gonçalves Ferreira”), surge o primeiro esboço de um Serviço Nacional de Saúde (SNS). São explicitados princípios, como sejam o reconhecimento do direito à saúde de todos os portugueses, cabendo ao Estado assegurar esse direito, através de uma política unitária de saúde da responsabilidade do Ministério da Saúde; Universidade Fernando Pessoa 6

Saúde – Cronologia Nacional (cont. ): -Com a ocorrência do 25 de Abril de 1974, abrem-se inúmeras portas, sendo que, impulsionados pelas múltiplas reformas laborais, o Estado redefine ou efectiva novas normas no que diz respeito á Saúde no trabalho; - Em 1978, 134 países e 67 organismos internacionais, reuniram-se em Alma – Ata numa Conferência Internacional onde definiram, para todos os Países participantes, entre os quais se encontrava Portugal, o conceito sobre Cuidados Primários de Saúde; [6] Fig. 4 – Simbologia adoptada pela Conferência Internacional de Cuidados Primários; [7] Universidade Fernando Pessoa 7

Saúde – Cronologia Nacional (cont. ): -Em 1979, deu-se a criação do SNS, através do qual o Estado assegura o direito à saúde (promoção, prevenção e vigilância) a todos os cidadãos. O SNS envolve todos os cuidados integrados de saúde, compreendendo a promoção e vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento dos doentes e a reabilitação médica e social. [5] Fig. 7 – Simbologia adoptada pelo Ministério da Saúde; [10] Universidade Fernando Pessoa 8

Saúde – Cronologia Nacional (cont. ): É possuidora de autonomia administrativa e financeira, estrutura-se numa organização descentralizada e desconcentrada, compreendendo órgãos de âmbito central, regional e local, e dispõe de serviços prestadores de cuidados de saúde primários e serviços prestadores de cuidados de saúde diferenciados. É apoiado por actividades de ensino que visam a formação e aperfeiçoamento dos profissionais de saúde; [5] Universidade Fernando Pessoa 9

Saúde – Cronologia Nacional (cont. ): - Nos anos 90 é aprovada a Lei Orgânica do Ministério da Saúde e é publicado o novo estatuto do SNS através do Decreto-Lei n. º 11/93, de 15 de Janeiro, que tenta ultrapassar a dicotomia entre os cuidados de saúde primários e diferenciados, através da criação de unidades integradas. As unidades integradas de saúde pretendem viabilizar a articulação entre grupos personalizados de centros de saúde e hospitais; Universidade Fernando Pessoa 10

Saúde – Cronologia Nacional (cont. ): - Em 1999 foi estabelecido o regime dos Sistemas Locais de Saúde (SLS), que são um conjunto de recursos articulados na base da complementaridade e organizados segundo critérios geográficopopulacionais, que visam facilitar a participação social e que, em conjunto com os centros de saúde e hospitais, pretendem promover a saúde e a racionalização da utilização dos recursos; Fig. 8 e 9 – Cartazes publicitários a favor da vacinação; [11][12] Universidade Fernando Pessoa 11

Organograma do SNS: Fig. 10 – Organograma do SNS; [5] Universidade Fernando Pessoa 12

Cuidados de Saúde: Níveis de prestação de cuidados de saúde: - Cuidados Primários; - Cuidados Hospitalares ou Cuidados Agudos; - Cuidados Continuados e Paliativos; Fig. 11, 12 e 13 – Imagens representativas de cada nível de prestação de cuidados; [13][14][15] Universidade Fernando Pessoa 13

Cuidados de Saúde Primários: Actualmente o Governo, confirma que de facto os cuidados de saúde primários são o pilar central do sistema de saúde e que os centros de saúde são a base institucional daqueles cuidados. Portugal foi um dos primeiros países europeus a adoptar uma estratégia integrada de cuidados de saúde primários, através do desenvolvimento de uma impressionante rede de centros de saúde. Hoje, já se contabilizam cerca de 350, que integram quase 2000 extensões, cobrindo a generalidade do território nacional. Universidade Fernando Pessoa 14

Cuidados de Saúde Primários (cont. ): Unidades de Saúde Familiar (USF) - representam-se por ser, pequenas equipas constituídas por três a oito médicos de família, igual número de enfermeiros de família e um número variável de profissionais administrativos, abrangendo uma população entre os quatro mil e os 14 mil indivíduos. Estas equipas terão autonomia organizativa funcional e técnica e um sistema retributivo sensível ao desempenho, que permitirá premiar a produtividade, a acessibilidade e, sobretudo, a qualidade. Universidade Fernando Pessoa 15

Cuidados de Saúde Primários (cont. ): Exemplos de departamentos ou serviços, existentes num Centro de Saúde: • Saúde Pública (higiene, condições sanitárias, …); • Cuidados Personalizados (Consulta (Médico de Família ou reforço), Enfermagem, …); • Planeamento Familiar (Apoio à grávida, aconselhamento, …); • Saúde Infantil; • Consultas (Diabetes, Hipertensão, Tabagismo, …); Universidade Fernando Pessoa 16

Conclusões: Fig. 14 e 15– Imagens do Decreto lei 157 -99 – Atribuições dos Centros de Saúde; [16] Universidade Fernando Pessoa 17

Conclusões: -O maior problema do Sistema Nacional de Saúde, é nunca conseguir atingir em plenitude a definição de saúde, explicitada pela OMS, e acima descrita; - Apesar da constante evolução da ciência, surge sempre algo para o qual a medicina ainda não evoluiu; - Constata-se um maior desenvolvimento e consciencialização por parte da sociedade na adopção de medidas preventivas; - Verifica-se uma maior dependência nos antibióticos, atingindo já níveis preocupantes, bem como o factor da automedicação ou polimedicação; Universidade Fernando Pessoa 18

Resumo da II Guerra Mundial: Data: 1º de Setembro de 1939 – 2 de Setembro de 1945; Local: Europa, Oceano Atlântico, África, Médio Oriente, Sueste asiático e Oceano Pacífico; Desfecho: Vitória Aliada. Criação de duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética iniciando-se a Guerra Fria. [3] Vítimas: Mortes militares: 17 milhões Mortes civis: 33 milhões Total: 50 milhões Mortes militares: 8 milhões Mortes civis: 4 milhões Total: 12 milhões Universidade Fernando Pessoa 19

Resumo da II Guerra Mundial: Fig. 1 e 2 – Imagens representativas da II Guerra Mundial; [3] Universidade Fernando Pessoa 20

Resumo da OMS: A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada em saúde, fundada em 7 de Abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas. Sua sede é em Genebra, na Suíça. O Director-Geral é, desde 2006, o sueco Anders Nordström. A OMS tem suas origens nas guerras do fim do século XIX. Segundo sua constituição, a OMS tem por objectivo desenvolver ao máximo o nível de saúde de todos os povos. Fig. 3 – Bandeira representativa da OMS; [4] Universidade Fernando Pessoa 21

Saúde – Cronologia Internacional (cont. ): -Conclusões da Conferência de Alma-Ata: • PONTO II - A chocante desigualdade existente no estado de saúde dos povos, particularmente entre os países desenvolvimentos e em desenvolvimento, assim como dentro de países, é, política, social e economicamente inaceitável, e constitui por isso objecto da preocupação comum de todos os países; [7] Fig. 5 – Pobreza infantil; [9] Universidade Fernando Pessoa 22

Saúde – Cronologia Internacional (cont. ): -Conclusões da Conferência de Alma-Ata: • PONTO V - Os governos têm responsabilidade pela saúde da sua população, implicando a adopção de medidas sanitárias e sociais adequadas. Uma das principais metas sociais dos governos, das organizações internacionais e de toda a comunidade mundial na próxima década, deve ser a de que todos os povos do mundo atinjam até ao ano 2000, um nível de saúde que lhes permita levar uma vida social e economicamente produtiva. Os cuidados de saúde primários constituem a chave para que essa meta seja atingida, através do desenvolvimento e do espírito da justiça social; [7] Universidade Fernando Pessoa 23

Saúde – Cronologia Internacional (cont. ): -Conclusões da Conferência de Alma-Ata: • PONTO VI - Os cuidados de saúde primários são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao alcance de todos os indivíduos e famílias da comunidade, mediante a sua plena participação, e a um custo que a comunidade e o país possa manter em cada fase do seu desenvolvimento, com o espírito de autoconfiança e autodeterminação; [6][7] Universidade Fernando Pessoa 24

Saúde – Cronologia Internacional (cont. ): -Conclusões da Conferência de Alma-Ata: • PONTO VI (CONT. ) - Fazem parte integrante do sistema de saúde do país e representam o primeiro nível de contacto com dos indivíduos, da família e da comunidade, com o sistema nacional de saúde, devendo ser levados o mais próximo possível dos lugares onde as pessoas vivem e trabalham, e constituem o primeiro elemento de um processo continuado de assistência à saúde; [6][7] Fig. 6 – Imagem publicitária da Conferência Internacional de Cuidados Primários; [8] Universidade Fernando Pessoa 25

Criação da declaração Alma-Ata: A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada em saúde, fundada em 7 de Abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas. Sua sede é em Genebra, na Suíça. O Director-Geral é, desde 2006, o sueco Anders Nordström. A OMS tem suas origens nas guerras do fim do século XIX. Segundo sua constituição, a OMS tem por objectivo desenvolver ao máximo o nível de saúde de todos os povos. Fig. 3 – Bandeira representativa da OMS; [4] Universidade Fernando Pessoa 26

Bibliografia: [1] Saúde Wikcionário (2007). Disponível em http: //pt. wiktionary. org/wiki/Sa%C 3%BAde [Consultado em 03/04/07]; [2] Saúde Wikipédia. Disponível em http: //pt. wikipedia. org/wiki/Sa%C 3%BAde#Liga. C 3. A 7. C 3. B 5 es_externas [Consultado em 03/04/07]; [3] Segunda Guerra Mundial – Wikipédia. http: //pt. wikipedia. org/wiki/Segunda_Guerra_Mundial [Consultado em 03/04/07]; - [4]Organização Mundial de Saúde – Wikipédia. Disponível em http: //pt. wikipedia. org/wiki/Organiza%C 3%A 7%C 3%A 3 o_Mundial_da_Sa %C 3%BAde [consultado em 03/04/07]; Universidade Fernando Pessoa 27

Bibliografia (cont. ): [5] Portal da Sáude (2007). Disponível em http: //www. portaldasaude. pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/servi co+nacional+de+saude/historia+do+sns/historiadosns. htm [Consultado em 03/04/07]; [6] ADVITA Cuidados Primários. Disponível em http: //www. advita. pt/index. php? id=41, 0, 0, 1, 0, 0 [Consultado em 03/04/07]; [7] Dec-Alma. Ata. http: //www. saudepublica. web. pt/05 Promocao. Saude/Dec_Alma-Ata. htm [Consultado em 03/04/07]; - [8] Imagem Publicitária da Conferência Internacional de Cuidados Primários. Disponível em http: //sol. sapo. pt/photos/mssn/images/81240/original. aspx [consultado em 03/04/07]; Universidade Fernando Pessoa 28

Bibliografia (cont. ): - [9] Fotografia de Pobreza Infantil - ONU. Disponível em http: //www. dhnet. org. br/direitos/sip/onu/images/onu_saude. jpg [Consultado em 05/04/07]; - [10] SNS. gif. Disponível em http: //jpn. icicom. up. pt/imagens/pais/sns. gif [Consultado em 05/04/07]; [11] Cartaz-Vacinação. http: //www. ccs. saude. gov. br/revolta/images/cartazes/Cartaz. Vacinacao. G. jpg [Consultado em 05/04/07]; [12] A 25893. jpg. Disponível em http: //www. nlm. nih. gov/exhibition/visualculture/images/A 25893. jpg [consultado em 05/04/07]; Universidade Fernando Pessoa 29

Bibliografia (cont. ): [13] Hospital Particular de Lisboa. Disponível em http: //www. hpl. pt/apresentacao/missao. aspx [Consultado em 05/04/07]; - [14] SNS. gif. Disponível em http: //jpn. icicom. up. pt/imagens/pais/sns. gif [Consultado em 05/04/07]; - [15] Medeia. http: //www. medeiafilmes. pt/noticias/arquivo_2005. htm [Consultado em 06/04/07]; - [16] DL 157 -99 – Estabelece o Regime de Criação, organização dos Centros de Saúde. Disponível em http: //www. sindicatomedicosnorte. pt/25 Anos/dinamicos/conteudos/doc/DL %2015799%20 Estabelece%20 o%20 Regime%20 de%20 Cria%E 7%E 3 o, %20 organi za%E 7%E 3 o%20 dos%20 Centros%20 de%20 Sa%FAde. pdf [consultado em 07/04/07]; Universidade Fernando Pessoa 30