UNIDADE 5 Parte II Falhas de mercado Externalidades

UNIDADE 5 Parte II. Falhas de mercado . Externalidades e direitos de propriedade. O papel do Estado na Economia Carlos Arriaga Economia política 1

CONCEITOS DA UNIDADE 5 II parte: . Porque existem “falhas de mercado”? . O que significa “externalidades”? . Quais as consequências das falhas de mercado? . Qual o papel do Estado? . Justifica-se? . Regulamentação, desregulamentação ou reregulamentação de mercados? Carlos Arriaga Economia política 2

Falhas de mercado • Definição: • Quando os mecanismos de mercado falham no processo de alocação eficiente dos recursos. • Eficiência social – Eficiência de alocação – Eficiência técnica – Eficiência na produção Carlos Arriaga Economia política 3

Falhas de mercado • Eficiência social = quando os custos e benefícios são contabilizados em termos de: • Eficiência de alocação = quando a sociedade produz bens e serviços ao custo mínimo e que representa o preço pago pelo consumidor. • Eficiência técnica = A produção de bens e serviços utiliza a quantidade mínima de recursos. • Eficiência de produção = A produção de bens e serviços é efectuada com o custo mínimo de factores. Carlos Arriaga Economia política 4

Falhas de mercado • Eficiência de alocação é também designada por alocação eficiente no sentido de Pareto: – Os recursos são reajustados de modo a que um consumidor já não pode fazer melhor sem fazer o outro pior– – (Vilfredo Pareto (1848– 1923) Carlos Arriaga Economia política 5

Falha de mercado • A falha de mercado ocorre quando: – – – O conhecimento não é perfeito Os bens são diferenciados Imobilidade de recursos Poder de mercado Os bens e serviços não podem ser fornecidos em quantidade suficiente pelo mercado. – Existência de custos e benefícios externos – Existência de desigualdades Carlos Arriaga Economia política 6

Falha de mercado • Imobilidade de recursos – Os factores têm uma mobilidade rígida. – Imobilidade da força de trabalho– em termos geográficos e de ocupação. – Imobilidade do capital (investimentos iniciais pesados) – Terreno- não pode ser mudado para onde necessário… Carlos Arriaga Economia política 7

Falha de mercado • Poder de mercado: – Existência de monopólios e de oligopólios – Acordos tácitos – Fixação de preços – Lucros anormais – Rigidez dos mercados – Barreiras à entrada Carlos Arriaga Economia política 8

Falha de mercado • Custos externos • Os gestores públicos e privados não têm em conta os custos impostos à sociedade pelas suas decisões – Exemplo: poluição, congestionamento de tráfego, degradação ambiental, dela pidação da camada de ozono, colocação d eprodutos nocisos á saúde no mercado como o alcóol e tabaco etc… , Carlos Arriaga Economia política 9

Externalidades • Negativa – A acção tomada por uma parte impõe um custo a outra parte. Positiva – A acção tomada por uma parte permite um benefício a outra parte. Carlos Arriaga Economia política 10

Custo externo • exemplo – – – Uma empresa textil que despeje resíduos de tintas no rio… O custo externo poderia ser diminuído por diminuição da produção… Poderia ser resolvido com investimentos de tratamento de resíduos mas com custos que irão reflectir-se nos preços… Carlos Arriaga Economia política 11

Custo externo • Externalidades negativas podem encorajar as empresas ineficientes a permanecerem na sua actividade e criar uma excessiva produção no longo prazo… Carlos Arriaga Economia política 12

Externalidades • Externalidades positivas podem resultar em escassez de produção • Permitem que terceiros beneficiem de uma decisão que não os envolvia directamente. Carlos Arriaga Economia política 13

Externalidades • Benefícios externos – – OS produtos, a produção ou a decisão fomentarão um maior bem estar social (welfare) de terceiros. – ex educação, transporte, saúde, medicina preventiva, investimento na manutenção de casas, ordem pública… Carlos Arriaga Economia política 14

Falha de mercado – A origem dos bens públicos • Bens públicos – Os mercados não fornecem na sua totalidade tais bens e serviços, cujas caracteristicas são: – Não exclusão – Nenhuma pessoa que pague pelo benefício pode impedir que outro também beneficie – Sem concorrência– Grandes benefícios externos relativamente aos custos – socialmente desejável embora não lucrativo. Não exclusão? Pagariapor este bem? Carlos Arriaga Economia política 15

Bens públicos • Bens de mérito • Educação – as escolas podem ser fornecidas pelo mercado mas será que se isso acontecesse na sua totalidade todos teriam acesso à educação? • Sáude… • Cultura… Carlos Arriaga Escolas: Pagaria por elas se o Estado Não as fornecesse? Economia política 16

Bens desnecessários (bens “de não mérito”) - Bens públicos ou fornecidos pelo mercado: • Bens produzidos em excesso • Bens e serviços fornecidos pelo mercado que não correspondem aos nossos interesses: • Tabaco e alcool – Droga – Jogo de casino… Carlos Arriaga Economia política 17

Como corrigir as falhas de mercado? • Exemplo: A poluição é uma falha de mercado – – A tecnologia de produção é fornecida em proporções fixas. Deve-se reduzir a produção para reduzir as emissões de dióxido de carbono. Utilizar uma taxa de produção de modo a reduzir a produção. Utilização de um imposto de substituição que favoreça a mudança de tecnologia. Carlos Arriaga Economia política 18

Processos de correcção das falhas de mercado • opção de redução de emissões de dióxido de carbono para um ponto de equilíbrio E*. Então: • Estabelecer limites regulamentados de emissões para um ponto de equilíbrio E* • Impor multas e outras penalizações • Aumentar custos de produção impedindo a entrada de empresas na actividade poluidora. Carlos Arriaga Economia política 19

Standards e taxas Dollars per unit of Emissions Custo medio da taxa Standard Fee 3 E* 12 Carlos Arriaga Economia política Custo medio standards Level of Emissions 20

Processos de correcção das falhas de mercado • Standards Versus Taxas – Pressuposto • Decisores políticos têm assimetria de informação. • Custos administrativos requerem a mesma taxa ou standards para todas as empresas. Carlos Arriaga Economia política 21

Processos de correcção das falhas de mercado • Vantagens de taxas – – Quando idênticos standards são utilizados , as taxas permitem obter o mesmo abatimento de produção a um custo mais baixo. Taxas criam incentivos para instalar equipamento de substituição. Carlos Arriaga Economia política 22

Processos de correcção das falhas de mercado – Taxas traduzem certeza perante os custos e incerteza quanto ás emissões. – Políticas de preferência dependem da natureza da incerteza e do tipo de custos. Carlos Arriaga Economia política 23

Processos de correcção das falhas de mercado • Transferência de autorizações de emissão. – – – Autorizações permitem desenvolver um mercado concorrencial de externalidades. Determina-se o número de emissões e o número de autorizações. As autorizações podem-se comprar e vender… • Empresas com alto custo de poluição comprarão autorizações de empresas com baixo custo. Carlos Arriaga Economia política 24

Processos de correcção das falhas de mercado • Reciclagem – Os agregados familiares dispõem de de resíduos a custo muito baixo (o lixo). – Este custo baixo pode criar problemas de divergência entre empresas privadas e os custos sociais de tratamento dos resíduos. Carlos Arriaga Economia política 25

Externalidades e direitos de propriedade • Direitos de propriedade – – Regulamentação que descreve o que as pessoas ou empresas devem fazer relativamente á propriedade do bem (físico ou não físico). Por exemplo • Se os residentes forem proprietários de terrenos próximos de um rio devem providenciar mecanismos de controle de poluição das suas águas. Carlos Arriaga Economia política 26

Externalidades e direitos de propriedade • O tratamento ou não de terrenos poderá afectar outras actividades. • Por exemplo: o tratamento ou não de aguas residuais provenientes de uma indústria numa zona geográfica afectará outras actividades em outras regiões, a pesca, o turismo etc… Carlos Arriaga Economia política 27

Consequências das Falhas de mercado • Desigualdade: – Pobreza – absoluta e relativa. – Propriedade de factores. – Distribuição de rendimentos. – Distribuição no acesso à saúde. – Discriminação – Rendimento familiar Carlos Arriaga Economia política 28

Medidas para corrigir as falhas de mercado – – – – Fornecimento de bens públicos. Extensão dos direitos de propriedade Impostos Subsídios Regulamentação Proibição Discriminação positiva Redistribuição do rendimento. Carlos Arriaga Economia política 29

Subsídios e impostos • Subsídios: – – Permite alterar os preços relativos È atribuído ao produtor Utilizado para ajudar a rredistribuir o rendimento. Utilizado para ajudar as empresas a competirem. Carlos Arriaga Economia política 30

Subsídios e impostos • Efeito dos subsídios : – Desloca a curva de oferta para a direita permitindo maiores quantidades oferecidas… – Reduz o preço ao nível do consumidor. – Aumenta a produção – a falha d emercado é entendida como uma deficiência ao nível da produção. – Efeitos de longo prazo no mercado- distorce a sinalização através dos preços. – Quem beneficia: depende de quem obtém o benefício e como é utilizado…! – Efeitos do bem estar: O custo do benefício para quem paga impostos menos o valor do benefício… – Impacto sobre o excedente do consumidor e do produtor Carlos Arriaga Economia política 31

Subsídios e impostos • • Efeitos do imposto : Aumenta o preço Reduz o consumo ou a produção Efeitos sobe o bem estar: – Altera o bem estar social do consumidor e do produtor. – Diferença entre o benefício da aplicação do imposto e o custo do mesmo… Carlos Arriaga Economia política 32

Subsídios e impostos • Efeitos do imposto : – Distorção do mercado – Altera comportamentos – A extensão do efeito depende do grau de elasticidade do preço quantidade, do número de bens substitutos, elasticidade preço rendimento etc. . – Fomenta a criação de mercados paralelos – Altera a competição externa … – Auimenta o rendimento público e a possibilidade de pagamento de mais serviços públicos… Carlos Arriaga Economia política 33

Conlusão • Existe uma externalidade quando um produtor ou um consumidor afectar as actividades de produção ou de consumo de outras actividades que não é reflectido directamente no mercado… • Algumas externalidades poderão ser corrigidas por meio de standards, taxas, regulamentações, medidas que alterem o comportamento dos cidadãos… Carlos Arriaga Economia política 34

Conclusão • As ineficiências devidas às falhas de mercado podem ser eliminadas através de de negociação entre as partes envolvidas. • Os bens cujos mercados privados não se encontram interessados em produzir eficientement não são concorrenciais e não exclusivos (os bens públicos reunem estas duas características). • Carlos Arriaga Economia política 35